'Hoje é um dia histórico', disse a chefe da diplomacia europeia.
Acordo prevê o fim das sanções
internacionais contra o Irã.
O Irã e as grandes potências conseguiram concluir nesta terça-feira (14) um acordo histórico em Viena, na Áustria, para limitar o programa nuclear iraniano. O objetivo é evitar que o Irã obtenha uma arma nuclear e garantir que o programa nuclear seja usado apenas para fins pacíficos. Em troca, serão retiradas as sanções internacionais contra o país.
“Hoje é um dia histórico. É com grande honra que anunciamos ter alcançado um acordo nuclear com o Irã”, disse a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, durante o anúncio oficial. "As decisões que tomamos hoje não tratam apenas do programa nuclear iraniano, mas também podem abrir um novo capítulo nas relações internacionais".
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Os chefes da diplomacia do Irã, do grupo 5+1 (Estados Unidos, Grã-Bretanha, França, Rússia, China e Alemanha) e da União Europeia negociavam há 17 dias no palácio de Coburg da capital austríaca.
As discussões deveriam ter acabado em 30 de junho, mas a data limite foi prorrogada em várias ocasiões em função das divergências em "questões difíceis", que terminaram solucionadas.
O acordo foi celebrado principalmente pelopresidente americano, Barack Obama, eiraniano, Hassan Rohani. Mas apesar dos avanços, ele não encerra a controvérsia sobre uma das questões diplomáticas mais críticas no momento: a União Europeia o definiu como um "sinal de esperança para o mundo inteiro", enquanto o governo de Israel o chamou de "rendição histórica".
De acordo com a diplomata italiana, o texto é complexo, detalhado e técnico, mas respeita os interesses dos envolvidos. O acordo completo deve ser tornado público ainda nesta terça.
“É um bom acordo, para todos os lados. Estamos comprometidos que ele seja plenamente implementado. Pedimos que a comunidade internacional apoie a implementação desse acordo”, afirmou Federica Mogherini. “É o fim destas negociações, mas não é o fim de nosso trabalho conjunto.”
Esperança
"Hoje poderia ter sido o final da esperança, mas estamos perante um novo capítulo", disse o chanceler iraniano, Mohammed Javad Zarif, sobre o fim das negociações na capital austríaca para se fechar o histórico acordo. "Acho que esse é um momento histórico. Estamos fechando um acordo que não é perfeito, mas sim o que pudemos conseguir. É uma conquista importante", destacou.
"Hoje poderia ter sido o final da esperança, mas estamos perante um novo capítulo", disse o chanceler iraniano, Mohammed Javad Zarif, sobre o fim das negociações na capital austríaca para se fechar o histórico acordo. "Acho que esse é um momento histórico. Estamos fechando um acordo que não é perfeito, mas sim o que pudemos conseguir. É uma conquista importante", destacou.
Ao mesmo tempo, o Irã e a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) assinaram um "mapa do caminho" que autoriza uma investigação sobre o passado do programa nuclear de Teerã, em função da suspeita de uma possível dimensão militar, anunciou o diretor geral do órgão da ONU.
"Acabo de assinar o mapa do caminho entre a República Islâmica do Irã e AIEA para o esclarecimento das questões em suspenso do passado e do presente relativas ao programa nuclear iraniano", declarou Yukiya Amano à imprensa, antes de celebrar o "avanço significativo" que o acordo representa.
"Confio em nossa capacidade de cumprir com este importante trabalho", afirma o diretor geral da AIEA em um comunicado publicado na sede do organismo da ONU, em Viena.
Acordo
O objetivo do acordo é assegurar que o programa nuclear iraniano tenha um caráter não militar, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiam a economia do país. O texto, que autoriza Teerã a prosseguir com o programa nuclear civil, abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional.
O objetivo do acordo é assegurar que o programa nuclear iraniano tenha um caráter não militar, em troca da retirada das sanções internacionais que asfixiam a economia do país. O texto, que autoriza Teerã a prosseguir com o programa nuclear civil, abre o caminho para uma normalização da presença do Irã no cenário internacional.
ACORDO NUCLEAR
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Objetivos
- impedir que o Irã tenha bomba nuclear - garantir que o programa nuclear tenha fins pacíficos | |
Compromissos assumidos pelo Irã
- reduzir a capacidade nuclear
- permitir que a Agência Internacional de Energia Atômica inspecione suas instalações
- fazer pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas, de forma a não acumular urânio enriquecido
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Compromissos assumidos pelas potências
- liberar ativos iranianos congelados
- reduzir sanções econômicas a partir de 2016
- cancelar, após 3 décadas, restrições contra a aviação do país, o Banco Central iraniano, o Exército e estatais
- tirar o Irã da lista de países sancionados pela ONU
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O documento final entre Teerã e as grandes potências, de cerca de 100 páginas, prevê a eliminação de todas as sanções internacionais contra o Irã, que também sairá da lista de países sancionados pela ONU.
O pacto final tem como base os grandes princípios estabelecidos em Lausanne em abril: Teerã se compromete a reduzir a capacidade nuclear (redução de dois terços do número de centrífugas de urânio em 10 anos, de 19.000 a 6.104, diminuição das reservas de urânio enriquecido) durante vários anos e a permitir que os inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) realizem inspeções profundas em suas instalações.
As agências de notícias informam que o país vai continuar submetido a um embargo no comércio de armas por pelo menos cinco anos, e sanções contra mísseis por oito anos.
As sanções voltam a entrar em vigor caso alguma parte do acordo não seja cumprida pelos iranianos. A aplicação das medidas do pacto será dividida em três etapas: uma preliminar, uma operacional e outra executiva.
Segundo a agência estatal iraniana IRNA, “bilhões de dólares em ativos iranianos congelados serão liberados, as proibições referentes à aviação do país serão canceladas após três décadas”, assim como as restrições contra o Banco Central iraniano, o Exército do país e outras empresas estatais.
O Irã aceitou conceder um acesso limitado a locais militares, com base no protocolo adicional que permite um controle reforçado do programa nuclear de Teerã, afirmou uma fonte iraniana.
"Nossos locais militares não estão abertos aos visitantes porque cada país tem o direito de proteger seus segredos. O Irã não é uma exceção. No entanto, o Irã vai aplicar e protocolo adicional (ao Tratado de Não Proliferação Nuclear) e com esta base dará um acesso programado a certas instalações militares definidas no texto", declarou a fonte.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores russo, o Irã será autorizado a conduzir pesquisa e desenvolvimento com urânio para centrífugas avançadas durante os primeiros 10 anos do acordo, de uma maneira que não acumule urânio enriquecido.
As sanções poderão ser levantadas progressivamente a partir do início de 2016, mas o acordo também prevê seu restabelecimento em caso de violação dos compromissos por parte da República Islâmica, informou um diplomata francês, segundo a France Presse. Elas voltariam em 65 dias caso o acordo seja violado, disse a Reuters.
O levantamento das sanções deverá esperar uma reunião da AIEA prevista para o meio de dezembro, na qual será confirmado que o Irã respeita seus compromissos, precisou a fonte.
Comemoração
Como um sinal de que o fim das discussões estaria próximo, o ministro iraniano do Interior pediu que as autoridades locais preparem um cenário de comemoração nas ruas. A população, que elegeu o presidente Hassan Rohani em 2013 com a promessa de conseguir a suspensão das sanções, espera uma melhora de suas condições de vida.
Como um sinal de que o fim das discussões estaria próximo, o ministro iraniano do Interior pediu que as autoridades locais preparem um cenário de comemoração nas ruas. A população, que elegeu o presidente Hassan Rohani em 2013 com a promessa de conseguir a suspensão das sanções, espera uma melhora de suas condições de vida.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o acordo pode "contribuir de maneira essencial à manutenção da paz e à estabilidade na região e fora dela".
Em um comunicado da ONU, Ban felicita os negociadores por sua determinação e "admira a coragem dos líderes que aprovaram este acordo". "Espero e de fato acredito que este acordo conduza a uma maior compreensão e cooperação mútua sobre muitos e graves desafios que a segurança no Oriente Médio enfrenta", afirma o chefe das Nações Unidas.
A ONU "está disposta a cooperar plenamente com as partes envolvidas para aplicar este acordo importante e histórico", conclui o texto.
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, disse que as seis potências fizeram uma escolha firme em favor da estabilidade e cooperação.
"O mundo agora pode respirar um pouco de alívio", disse Putin em nota no site do Kremlin.
"Apesar de tentativas de justificar cenários com base na força, os negociadores fizeram uma escolha firme em favor da estabilidade e cooperação", afirmou.
Putin acrescentou que o acordo ajudará a cooperação civil nuclear entre a Rússia e o Irã e contribuirá para combater o terrorismo no Oriente Médio.
O presidente da Síria, Bashar al-Assad, disse que o acordo é um grande marco na história do Irã, da região e do mundo, segundo a agência estatal síria.
Críticas
Mesmo sem anúncio oficial sobre o acordo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o acordo nuclear do Irã é um “erro de proporções históricas”.
Mesmo sem anúncio oficial sobre o acordo, o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, disse que o acordo nuclear do Irã é um “erro de proporções históricas”.
"O Irã terá um caminho livre para desenvolver armas nucleares e muitas das restrições que o impediam serão suspensas. Esse é o resultado quando se deseja um acordo a todo custo", disse Netanyahu através de comunicado divulgado antes do início de uma reunião com o ministro de Relações Exteriores da Holanda, Bert Koenders.
"Fizeram grandes concessões em todos os temas que deviam impedir que o Irã consiga armas nucleares. Adicionalmente, o Irã receberá bilhões de dólares para alimentar sua máquina terrorista e sua agressividade e expansão pelo Oriente Médio", completou.
O primeiro-ministro reiterou que um acordo não pode ser evitado quando os negociadores estão "dispostos a fazer concessões a quem, inclusive durante as conversas, gritava 'morte aos EUA'", disse Netanyahu, em referência a uma manifestação realizada em Teerã no último fim de semana e na qual foram queimadas bandeiras americanas e israelenses.
Sobre os próximos passos de seu governo, Netanyahu disse que seu "compromisso" de impedir que o Irã tenha capacidade de fabricar armas nucleares "segue em vigor".
O ex-ministro das Relações Exteriores de Israel Avigdor Lieberman classificou a jornada de hoje como "um dia negro para todo mundo livre". Já o ministro de Ciência e Tecnologia, Dani Danon, afirmou que o pacto entre o Grupo 5+1 e o Irã é como "dar um fósforo a um piromaníaco".
A vice-ministra de Relações Exteriores, Tzipi Hotovely, afirmou que o acordo significa "uma capitulação de proporções históricas perante o eixo do mal dirigido pelo Irã".
"As consequências deste acordo no futuro próximo são muito graves. Irã recebeu um respaldo para continuar expandindo (a influência) de seus aliados terroristas pela região", acrescentou Tzipi em comunicado.
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