Saiba o que muda agora nos partos feitos pelos planos de saúde
Giovanna Balogh
Médicos fazem cesárea em hospital de São Paulo (Foto: Mães de Peito)
Para tentar reduzir os altos índices de cesáreas no Brasil, país recordista em nascimentos feitos por meio da cirurgia, entram em vigor nesta segunda-feira (6) as mudanças no atendimento de partos feitos por meio dos planos de saúde.
Na prática as mudanças propostas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) têm o objetivo de informar a parturiente sobre os riscos da cesárea eletiva (agendada) e se o médico faz mais cesáreas do que partos normais. Agora, a mulher vai poder solicitar dados ao plano sobre os índices de cesáreas e de partos normais feitos pelo seu obstetra e também no hospital onde planeja ter seu bebê. Os dados inicialmente serão referentes ao ano passado.
A gerente geral de regulação assistencial da ANS, Raquel Lisboa, diz que após solicitar as informações, a paciente terá 15 dias para receber os dados. Se a operadora não passar o levantamento, a orientação é procurar a ANS pelo site ou pelo telefone 0800-701-9656 para denunciar o plano de saúde. A operadora que não cumprir as normas poderá ser multada em R$ 25 mil.
A proposta da ANS foi feita no início do ano e os planos de saúde tiveram seis meses para se adaptar. As medidas só foram feitas após a Justiça Federal promover uma audiência pública em agosto do ano passado onde pressionou a agência a fiscalizar os planos de saúde.
Atualmente, no setor privado as cesáreas chegam a 84% enquanto na rede pública são 40% dos partos. A recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) é de 15%.
CARTÃO DA GESTANTE
Além de informação, a gestante também passará a ter o cartão da gestante, onde vão constar todos os dados da gestação, como resultados de exames, eventuais complicações, se ela toma algum medicamento, se tem hipertensão, enfim, todo o histórico da paciente e de seu bebê.
A gerente da ANS explica que esse cartão fica o tempo todo em posse da paciente. “Se o médico dela estiver viajando e ela tiver uma complicação, por exemplo, poderá ser atendida por qualquer plantonista”, explica.
Com o cartão da gestante em mãos, a mulher também tem a possibilidade de trocar de médico a qualquer momento com mais segurança e optar, por exemplo, em ter seu bebê com o médico plantonista da maternidade.
PARTOGRAMA
Outra mudança que gerou uma grande discussão na classe médica é a obrigatoriedade do partograma – um gráfico a ser anexado no prontuário que detalha tudo o que ocorreu durante o parto, com dados sobre a evolução do trabalho de parto.
Para receber pelo parto, os médicos dos planos terão de usar e apresentar o partograma, ou seja, a ideia é que todas as pacientes entrem em trabalho de parto e que elas só sejam levadas para a cesárea caso haja uma intercorrência.
Nos casos em que houver justificativa clínica para a indicação de cesariana sem trabalho de parto, ou seja, sem o uso do partograma, deverá ser apresentado um relatório médico detalhado.
O partograma já é uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) e do Ministério da Saúde, sendo usado na maioria das maternidades públicas do país. Esse documento é importante pois possibilita uma avaliação posterior sobre a real necessidade de uma cesárea, por exemplo.
CESÁREA A PEDIDO
E como fazer com a paciente que não quer entrar em trabalho de parto e quer agendar a sua cesárea? Raquel explica que a cesárea a pedido poderá ser solicitada pela gestante, que tem autonomia sobre o seu corpo, mas o médico terá que informá-la sobre os riscos que ela e o bebê vão ter por conta da cirurgia. Veja um modelo de cesárea a pedido aqui.
A cesariana, quando não tem indicação médica, ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados a prematuridade, muitas vezes originadas por cesarianas marcadas com antecedência maior do que o saudável para alguns bebês.
Se mesmo assim a mulher insistir pela cesárea, terá de assinar um termo de consentimento que vai falar sobre todos os riscos. Segundo a ANS, a cesárea a pedido só deve ser feita após a mulher completar 39 semanas de gestação justamente para tentar minimizar os riscos da prematuridade.
O QUE DIZEM OS MÉDICOS
A Sogesp (Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de SP) diz que o Brasil precisa mesmo reduzir os números de cesáreas. Mas, para a entidade, a resolução da ANS pune e responsabiliza apenas os médicos pelo problema. “É preciso reformular o modelo de assistência ao parto no Brasil e não apenas responsabilizar os médicos pelo excesso de cesáreas”, diz o obstetra César Eduardo Fernandes, diretor científico da Sogesp.
Ele diz que a presença das obstetrizes e enfermeiras obstetras no parto é importante, por exemplo, e que haja uma mudança cultural para que as parturientes aceitem ser atendidas por médicos plantonistas e não somente pelo profissional que fez o seu pré-natal. “O parto deveria ser feito pela equipe que está de plantão no hospital pois o médico do plano não é remunerado para isso”, diz o obstetra.
O médico diz que aí surge outro problema. A associação fez recentemente um levantamento em 30 maternidades particulares do Estado de São Paulo onde constataram falta de equipe de plantão, ou seja, não estavam com os quadros completos de obstetras, anestesistas e neonatologistas para atender uma parturiente que chegasse à maternidade.
Mãe com o bebê no colo logo após parto normal (Foto: Bia Fotografia)
REMUNERAÇÃO E TAXA DE DISPONIBILIDADE
Ele cita que se a data provável do parto da gestante é dia 5, por exemplo, esse médico no mínimo tem que ficar de prontidão 10, 15 dias antes ou 10 dias depois. “Ele não pode viajar, ir a uma festa, por exemplo. O plano paga para ele entre R$ 300, R$ 400 pelo parto. Muita coisa precisa ser reformulada pois o médico fica à disposição esperando a parturiente entrar em trabalho de parto sem ter qualquer remuneração para isso”, lamenta.
Muitos médicos, no entanto, têm seguido uma recomendação do CFM (Conselho Federal de Medicina) de cobrar por fora do plano o parto (taxa de disponibilidade). A medida, no entanto, é considerada ilegal pela ANS que pede que os médicos sejam denunciados aos convênios para serem descredenciados se for comprovada a prática.
Questionada se essas medidas não farão o médico deixar de fazer parto pelo plano e passar a cobrar somente de forma particular, Raquel diz que não dá para saber se isso ocorrerá. Para a ANS, a tendência é que diminuam os índices de cesáreas. “O problema da alta taxa de cesáreas é multifatorial e cultural no nosso país. Com essas medidas de conscientização, esperamos que esses números reduzam”, diz Raquel, sem fazer uma estimativa de qual seria o índice ideal para o Brasil.
Outro problema citado pelo diretor da Sogesp é a falta de preparo das maternidades particulares, que além de não terem leitos suficientes muitas vezes não tem salas apropriadas para o parto normal. “Muitas vezes essas poucas salas, quando existem, estão ocupadas e isso precisa ser revisto também”, comenta.
Fernandes comenta ainda que muitos médicos estão abandonando a obstetrícia justamente pelos problemas encontrados e a baixa remuneração. Ele repara que os médicos que têm se formado também não tem optado pela área justamente por não ter horário certo para trabalhar. Ele diz ainda que apoia reduzir o número de cesáreas, mas que a medida da ANS é inócua. “Reduzir as cesáreas não se resolve com a ponta do lápis, é preciso recursos financeiros, treinar pessoal e ter uma forma digna de remuneração”, comenta.
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pjec
15 horas atrásEm 26 anos de medicina nunca vi uma criança que nasceu de cesareana ter algum problema , pois estamos em 2015 , com uma segurança enorme nas anestesias . Mas vi varios partos complicarem na hora do período expulsivo e as crianças ficarem com paralisia cerebral ou mesmo morrerem . Portanto o parto cesárea só é pior porque é mais caro ! Mas é infinitamente mais seguro !!!Nathalia*
16 horas atrásSó oq faltava! Fico 9 meses com o bebe, crio um laço afetivo que nenhuma ONS sabe oq é, tenho dor, vomito, passo mal, para na hr do parti uma organizacao decidir por mim? Eu tenho direito de decidir o parto que eu quero! Conheco varios casos de pessoas que tiveram normal e o bebe nasceu coom problemas pq passou da hr de nascer.. Eu escolho o risco é meu!gysania
16 horas atrásÉ isso aí pessoal, nada de cesáriana !!!!! Vocês entendenram bem ?????? Tem que ser como no SUS, que a criança passa da hora de nascer e você vai de hospital a hospital e escuta de todos os médicos falar : Ainda não chegou a hora, volta pra casa !!! Você volta umas 10 vezes pra casa, até que, um médico resolve te atender, só que aí já é tarde, a criança nasce morta !!! Porque não fazem pesquisas mostrando quantas crianças morrem no atendimento do SUS, porque o médico quer fazer parto normal, e não sabe distinguir quando uma criança passou da hora de nascer e tem que ser cesariana ??? O filho da minha sobrinha, aconteceu isso, ficou 2 semanas indo de hospital a hospital, todos mandaram ela pra casa, dizendo que ainda não era hora de nascer, quando resolveram atender, forçaram ela a ter parto normal, a criança não aguentou e nasceu morta !!!!Christianev
16 horas atrásOs convênios terão que dobrar o numero de médicos obstetras, para não colocar em risco as pacientes e não correrem o risco de perder bons profissionais, pois não se esqueçam que a cesárea além de ser a preferência da maioria das mulheres. também simplifica a vida dos médicos. A rigor o que poderá ocorrer é que a maior parte dos partos normais se transcorrerá nas mãos dos plantonistas, pois os médicos não permanecerão por longos períodos acompanhando a chegada da criança, para receber r$400,00, valor este que um médico recebe sem grandes esforços em uma consulta clínica particular e sem riscos, relatórios, acompanhamentos pós parto, etc... Espero apenas que não coloquem médicos Cubanos para preencher as vagas, pois essa medida poderá piorar a qualidade dos profissionais do convênios.
ggigi
17 horas atrásNão ira adiantar ,A mulher brasileira e avesas a 'sacrificios' de qualquer tipo a não ser para ' embelezamento de qualquer tipo' e os médicos apoiao totalmente, por acaso não e o PAIS com maior nrs de domesticas do mundo? isto dis tudo e muito mais.analuiza34
15 horas atrásApoio total essa medida..A mulher brasileira realmente eh folgada,quer ter filho na moleza,pagando uma miséria pra planos de saúde e exigindo mil coisinhas..Que todos médicos debandem mesmo dos planos,e quem quiser ter filhos que se prepare,guarde dinheiro e pague um valor compatível ao trabalho e anos de estudo de um medico bom..Senão,fique com o plantonista..Ate que enfim uma decisão decente!!!!!Quem sabe pensem melhor antes de sair por ai engravidando sem ter condições...Sonne
15 horas atrásMulher brasileira tem medo de parir! A verdade e essa!
RAN90
15 horas atrásSe o Parto Normal é melhor que a Cesária, isso não deveria ser levado às mães através de informações bem dadas? Agora criar uma Lei para obrigá-las ao Parto Normal não é coisa de Ditadura??? Parece que o Estado está interferindo demais nas decisões dos Brasileiros em certos assuntos desnecessários e deixando de atuar no que deveria estar atuando... Porque não criam penas mais pesadas para Crimes Hediondos, inclusive para Político Corrupto... Isso sim seria importante para a População Brasileira!!
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