Um baque contra o financiamento empresarial; veja a votação do Senado
Contra os votos de PSDB, DEM e PR, Senado rejeita financiamento de
pessoas jurídicas a partidos e candidatos, reforçando impasse com a
Câmara
por Redação
—
publicado
03/09/2015 12h15
Jefferson Rudy / Agência Senado
O plenário do Senado após a votação: alguns celebram e outros lamentam a derrota do financiamento empresarial de campanha
Apontado por especialistas como um problema à democracia, por aproximar empreiteiras e outras empresas da máquina pública, o financiamento empresarial de campanha foi aprovado pela Câmara em maio graças a uma manobra do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). No mês passado, o texto, que tramita como um Projeto de Emenda Constitucional (PEC), foi aprovado em segundo turno e remetido para o Senado.
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, com votações expressas comandadas por Cunha, no Senado a tramitação é mais lenta. Renan Calheiros (PMDB-AL) montou uma comissão especial para analisar a PEC aprovada pela Câmara e deixou claro que mudanças feitas pelos deputados federais, que incluem o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos, seriam modificadas pelos senadores.
A votação iniciada na quarta-feira foi a primeira sobre a reforma política e teve um debate acalorado sobre as doações de empresas.
Partidos como o PSDB, o DEM e o PR se mobilizaram contra a emenda que previa o fim das doações de pessoas jurídicas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as empresas devem participar das eleições para evitar o que avalia como ameaças do "bolivarianismo" e do "exército do Stedile", uma referência ao líder do MST, João Pedro Stédile. "Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile?", disse.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também foi contra a medida. "Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido", disse.
Prevaleceu, entretanto, a tese de que empresas não têm cidadania e, portanto, não podem participar do processo eleitoral. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas, por entenderem que provocam desequilíbrio no processo eleitoral. O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que jamais devolveu o processo ao plenário do STF.
No vácuo criado por Gilmar, Eduardo Cunha, um campeão de doações eleitorais empresariais, agiu para tentar tornar constitucional a participação das pessoas jurídicas nas eleições. Seu plano funcionou na Câmara, mas agora esbarra no Senado.
A decisão de quarta-feira dos senadores não resolve a questão. Depois de finalizada a votação do PLC 75/2015, o que pode ocorrer na semana que vem, o texto será remetido à Câmara, que pode voltar a modificá-lo. Da mesma forma, a PEC aprovada pela Câmara precisa da anuência do Senado para ser incluída na legislação. Com a disputa entre Cunha e Renan e entre a Câmara e o Senado, é provável que nenhuma mudança entre em vigor até outubro e tenha validade para as eleições de 2016.
DEM
Davi Alcolumbre (AP) - NÃO
José Agripino (RN) - NÃO
Ronaldo Caiado (GO) - NÃO
Wilder Morais (GO) - NÃO
PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM) - SIM
PDT
Cristovam Buarque (DF) - SIM
Lasier Martins (RS) - SIM
Reguffe (DF) - SIM
Telmário Mota (RR) - SIM
Zeze Perrella (MG) - NÃO
PMDB
Dário Berger (SC) - SIM
Edison Lobão (MA) - NÃO
Eunício Oliveira (CE) - SIM
João Alberto Souza (MA) - NÃO
José Maranhão (PB) - NÃO
Raimundo Lira (PB) - NÃO
Ricardo Ferraço (ES) - NÃO
Roberto Requião (PR) - SIM
Romero Jucá (RR) - SIM
Simone Tebet (MS) - SIM
Valdir Raupp (RO) - NÃO
Waldemir Moka (MS) - SIM
PP
Ana Amélia (RS) - NÃO
Benedito de Lira (AL) - SIM
Ivo Cassol (RO) - NÃO
PPS
José Medeiros (MT) - SIM
PR
Blairo Maggi (MT) - NÃO
Magno Malta (ES) - NÃO
Vicentinho Alves (TO) - NÃO
Wellington Fagundes (MT) - NÃO
PSB
Antonio Carlos Valadares (SE) - SIM
Fernando Bezerra Coelho (PE) - SIM
João Capiberibe (AP) - SIM
Lídice da Mata (BA) - SIM
Roberto Rocha (MA) - SIM
Romário (RJ) - SIM
PSC
Eduardo Amorim (SE) - NÃO
PSD
Hélio José (DF) - SIM
Omar Aziz (AM) - SIM
Otto Alencar (BA) - NÃO
PSDB
Aécio Neves (MG) - NÃO
Aloysio Nunes Ferreira (SP) - NÃO
Antonio Anastasia (MG) - NÃO
Ataídes Oliveira (TO) - NÃO
Cássio Cunha Lima (PB) - NÃO
Dalirio Beber (SC) - NÃO
Flexa Ribeiro (PA) - NÃO
José Serra (SP) - NÃO
Paulo Bauer (SC) - NÃO
Tasso Jereissati (CE) - NÃO
PSOL
Randolfe Rodrigues (AP) - SIM
PT
Delcídio do Amaral (MS) - SIM
Donizeti Nogueira (TO) - SIM
Fátima Bezerra (RN) - SIM
Gleisi Hoffmann (PR) - SIM
Jorge Viana (AC) - SIM
José Pimentel (CE) - SIM
Lindbergh Farias (RJ) - SIM
Paulo Paim (RS) - SIM
Paulo Rocha (PA) - SIM
Regina Sousa (PI) - SIM
Walter Pinheiro (BA) - SIM
PTB
Douglas Cintra (PE) - NÃOElmano Férrer (PI) - SIMFernando Collor (AL) - NÃO
Sem PartidoLúcia Vânia (GO) - SIMMarta Suplicy (SP) - SIM
Ao contrário do que ocorreu na Câmara, com votações expressas comandadas por Cunha, no Senado a tramitação é mais lenta. Renan Calheiros (PMDB-AL) montou uma comissão especial para analisar a PEC aprovada pela Câmara e deixou claro que mudanças feitas pelos deputados federais, que incluem o fim da reeleição e mandato de cinco anos para todos os cargos, seriam modificadas pelos senadores.
A votação iniciada na quarta-feira foi a primeira sobre a reforma política e teve um debate acalorado sobre as doações de empresas.
Partidos como o PSDB, o DEM e o PR se mobilizaram contra a emenda que previa o fim das doações de pessoas jurídicas. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que as empresas devem participar das eleições para evitar o que avalia como ameaças do "bolivarianismo" e do "exército do Stedile", uma referência ao líder do MST, João Pedro Stédile. "Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exército brasileiro seja o exército do Stedile?", disse.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), também foi contra a medida. "Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido", disse.
Prevaleceu, entretanto, a tese de que empresas não têm cidadania e, portanto, não podem participar do processo eleitoral. No ano passado, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal se colocou a favor da proibição de doações de empresas privadas, por entenderem que provocam desequilíbrio no processo eleitoral. O julgamento, entretanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que jamais devolveu o processo ao plenário do STF.
No vácuo criado por Gilmar, Eduardo Cunha, um campeão de doações eleitorais empresariais, agiu para tentar tornar constitucional a participação das pessoas jurídicas nas eleições. Seu plano funcionou na Câmara, mas agora esbarra no Senado.
A decisão de quarta-feira dos senadores não resolve a questão. Depois de finalizada a votação do PLC 75/2015, o que pode ocorrer na semana que vem, o texto será remetido à Câmara, que pode voltar a modificá-lo. Da mesma forma, a PEC aprovada pela Câmara precisa da anuência do Senado para ser incluída na legislação. Com a disputa entre Cunha e Renan e entre a Câmara e o Senado, é provável que nenhuma mudança entre em vigor até outubro e tenha validade para as eleições de 2016.
- A votação no Senado: ao lado do nome do senador, um 's' azul de sim ou um 'n' vermelho de não (Foto: Jonas Pereira / Agência Senado)
DEM
Davi Alcolumbre (AP) - NÃO
José Agripino (RN) - NÃO
Ronaldo Caiado (GO) - NÃO
Wilder Morais (GO) - NÃO
PCdoB
Vanessa Grazziotin (AM) - SIM
PDT
Cristovam Buarque (DF) - SIM
Lasier Martins (RS) - SIM
Reguffe (DF) - SIM
Telmário Mota (RR) - SIM
Zeze Perrella (MG) - NÃO
PMDB
Dário Berger (SC) - SIM
Edison Lobão (MA) - NÃO
Eunício Oliveira (CE) - SIM
João Alberto Souza (MA) - NÃO
José Maranhão (PB) - NÃO
Raimundo Lira (PB) - NÃO
Ricardo Ferraço (ES) - NÃO
Roberto Requião (PR) - SIM
Romero Jucá (RR) - SIM
Simone Tebet (MS) - SIM
Valdir Raupp (RO) - NÃO
Waldemir Moka (MS) - SIM
PP
Ana Amélia (RS) - NÃO
Benedito de Lira (AL) - SIM
Ivo Cassol (RO) - NÃO
PPS
José Medeiros (MT) - SIM
PR
Blairo Maggi (MT) - NÃO
Magno Malta (ES) - NÃO
Vicentinho Alves (TO) - NÃO
Wellington Fagundes (MT) - NÃO
PSB
Antonio Carlos Valadares (SE) - SIM
Fernando Bezerra Coelho (PE) - SIM
João Capiberibe (AP) - SIM
Lídice da Mata (BA) - SIM
Roberto Rocha (MA) - SIM
Romário (RJ) - SIM
PSC
Eduardo Amorim (SE) - NÃO
PSD
Hélio José (DF) - SIM
Omar Aziz (AM) - SIM
Otto Alencar (BA) - NÃO
PSDB
Aécio Neves (MG) - NÃO
Aloysio Nunes Ferreira (SP) - NÃO
Antonio Anastasia (MG) - NÃO
Ataídes Oliveira (TO) - NÃO
Cássio Cunha Lima (PB) - NÃO
Dalirio Beber (SC) - NÃO
Flexa Ribeiro (PA) - NÃO
José Serra (SP) - NÃO
Paulo Bauer (SC) - NÃO
Tasso Jereissati (CE) - NÃO
PSOL
Randolfe Rodrigues (AP) - SIM
PT
Delcídio do Amaral (MS) - SIM
Donizeti Nogueira (TO) - SIM
Fátima Bezerra (RN) - SIM
Gleisi Hoffmann (PR) - SIM
Jorge Viana (AC) - SIM
José Pimentel (CE) - SIM
Lindbergh Farias (RJ) - SIM
Paulo Paim (RS) - SIM
Paulo Rocha (PA) - SIM
Regina Sousa (PI) - SIM
Walter Pinheiro (BA) - SIM
PTB
Douglas Cintra (PE) - NÃOElmano Férrer (PI) - SIMFernando Collor (AL) - NÃO
Sem PartidoLúcia Vânia (GO) - SIMMarta Suplicy (SP) - SIM
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