Governo poderá criar tributo sobre transação financeira

BRASÍLIA - Com dificuldades para cortar despesas, o governo estuda criar um novo imposto, a partir de conversas com o setor financeiro, para aumentar as receitas e cobrir o déficit primário das contas públicas em 2016, um dos fatos que levaram a agência Standard & Poor's a retirar o grau de investimento do Brasil.

O plano é instituir um tributo temporário sobre a intermediação financeira, com base de tributação semelhante à da extinta CPMF. A diferença é que haveria um sistema de alíquotas decrescentes ano a ano até chegar a zero. Nesse meio tempo, o governo viabilizaria a redução dos gastos públicos.

Ontem, um dia depois de a S&P decretar o rebaixamento do "rating" do país e de a presidenta Dilma Rousseff assegurar ao Valor compromisso com a meta de superávit primário de 0,7% do PIB em 2016, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concedeu uma entrevista muito aguardada pelo mercado, mas não anunciou nenhuma medida, seja proposta de aumento de impostos ou corte de gastos.

 A presidente Dilma Rousseff estuda  esta proposta orçamentária para o próximo ano. "Como contingenciar R$ 64 bilhões, hein? Como?", indagou Dilma na conversa com o Valor, mencionando os gastos obrigatórios por lei (77,4% do total) e enfatizando a necessidade de aumento de impostos, tal como sugerido pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Os números mostram que, mesmo com o corte de R$ 80 bilhões que o governo assegurou no Orçamento deste ano, a despesa total da União em 2015 está maior que a de 2014. De janeiro a julho, aumentou 0,4% em termos reais, enquanto a receita caiu 3,6%.

Hoje, o governo anunciará medidas administrativas, como o corte de cargos comissionados. No Congresso, negocia levar adiante proposta que acaba gradualmente com a dedutibilidade da distribuição de lucros na forma de juros sobre capital próprio (JCP). Além disso, planeja reduzir os repasses ao "Sistema S" e taxar, com Imposto de Renda, aplicações financeiras como as letras de crédito imobiliário (LCI) e do agronegócio (LCA), hoje isentas.