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10.11.2015

MP da Suíça diz que dinheiro desviado por Cunha passou por 23 contas em quatro países


Além das contas secretas no Julius Baer, Cunha guardava dinheiro no BSI


O jornal Estado de S. Paulo informa, neste domingo, que investigadores do Ministério Público da Suíça identificaram que os recursos atribuídos ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), passaram por ao menos 23 contas bancárias, de quatro países diferentes. Os ativos transitaram por bancos em Cingapura, Suíça, Estados Unidos e Benin.
O objetivo, segundo a investigação, era ocultar sua origem. A apuração agora tenta rastrear de onde vem o dinheiro. Um montante em especial chama a atenção das autoridades brasileiras, que receberam os dados da Suíça: US$ 500 mil.
Os investigadores do País acreditam que a quantia seja de outro esquema de corrupção, para além do ocorrido por meio de contratos da Petrobras, mas que também tenha sido desviada de contratos públicos.
As quatro contas bancárias atribuídas ao presidente da Câmara e à mulher dele, Cláudia Cordeiro Cruz, não declaradas à Receita, receberam R$ 23,2 milhões, segundo a Suíça. Na principal delas, uma espécie de “conta-mãe” aberta no banco Julius Baer, foi bloqueado o equivalente a R$ 7,4 milhões em abril deste ano. Documentos enviados pelas autoridades do país comprovam que um negócio de US$ 34,5 milhões fechado pela Petrobras em 2011 no Benin, na África, serviu para irrigar as quatro contas.
Também neste domingo, o jornalista Lauro Jardim informa na sua coluna de estreia no jornal O Globo que, além das contas secretas no Julius Baer, Eduardo Cunha guardava dinheiro em outro banco suíço, o BSI. Desde julho, esse banco é controlado pelo brasileiro BTG Pactual. Hoje, existem quatro contas de Cunha bloqueadas no BSI.
Partidos de oposição cobram afastamento de Cunha
Após as denúncias da existência de contas secretas na Suíça, os principais partidos de oposição divulgaram nota, neste sábado, em que defendem o afastamento de Eduardo Cunha da presidência da Câmara. PSDB, DEM, PPS, PSB e Solidariedade cobram a saída de Cunha, até mesmo para que ele possa exercer, de forma adequada, seu direito constitucional à ampla defesa.
"Sobre as denúncias contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, noticiadas pela imprensa, os líderes Carlos Sampaio [PSDB-SP], Arthur Maia [SD-BA], Fernando Bezerra Filho [PSB-PE], Mendonça Filho [DEM-PE], Rubens Bueno [PPS-PR] e Bruno Araújo [PSDB-PE], respectivamente do PSDB, Solidariedade, PSB, DEM, PPS e Minoria, entendem que ele deve afastar-se do cargo, até mesmo para que possa exercer, de forma adequada, o seu direito constitucional à ampla defesa", diz a nota.
Pouco depois do pedido de afastamento feito pelos líderes dos partidos de oposição, a assessoria de imprensa de Eduardo Cunha também divulgou nota à imprensa, reafirmando que o presidente da Câmara não deixará o cargo.
Veja a íntegra da nota:
"Tendo em vistas as notícias divulgadas a partir de vazamentos atribuídos ao Ministério Público acerca de supostas movimentações financeiras atribuídas ao Presidente da Câmara dos Deputados, seguem os seguintes esclarecimentos:
1) O Presidente da Câmara nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza, de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão público ou algo do gênero. Ele refuta com veemência a declaração de que compartilhou qualquer vantagem, com quem quer que seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer natureza, incluindo pessoal.
2) Os seus advogados ingressarão, na terça- feira, com petição ao Supremo Tribunal Federal pedindo o imediato acesso aos documentos que existam no Ministério Público Federal, para que eles possam dar a resposta precisa aos fatos que por ventura existam.
3) Até o presente momento, o Procurador Geral da República divulgou dados que, em tese, deveriam estar protegidos por sigilo, sem dar ao Presidente da Câmara o direito de ampla defesa e ao contraditório que a nossa Constituição assegura, e o faz, estranhamente, de forma ostensiva e fatiada entre os principais órgãos de imprensa, ao fim de uma sexta feira véspera de feriado prolongado, tendo como motivação  gerar o constrangimento político da divulgação de dados que, por serem desconhecidos, não podem ser contestados.
4) Certamente, os advogados do Presidente da Câmara, após conseguirem ter acesso a alguma coisa, saberão dar as respostas e acionarão o STF para responsabilizar os autores desse vazamento político de dados que, em tese, estão sob a guarda do próprio PGR.
5) O Presidente da Câmara reitera que mantém o que disse, de forma, espontânea à CPI da Petrobrás.
6) Em relação a qualquer pedido de afastamento ou de renúncia por parte do Presidente da Câmara, ele informa que foi eleito pela maioria absoluta dos deputados, em primeiro turno, para cumprir um mandato de 2 anos e irá cumprí-lo, respeitando a posição de qualquer um que pense diferente, mas afirmando categoricamente que não tem intenção de se afastar nem de renunciar.
7) A Constituição assegura o amplo direito de defesa e a presunção da inocência, e o Presidente pede que seja respeitado, como qualquer cidadão, esse direito. Não se pode cobrar explicação sobre supostos fatos aos quais não lhe é dado o acesso para uma digna contestação.
8) Por várias vezes desde o início desse processo, o Presidente da Câmara tem alertado para o viés politico do PGR, que o escolheu para investigar depois o escolheu para denunciar e, agora, o escolhe como alvo de vazamentos absurdos, que impõem o constrangimento de ser ver incluído em tudo que se refere à apuração de responsabilidades nesse processo de corrupção na Petrobras, que tanto envergonha o Brasil e está muito distante dele.
9) A pergunta que não quer calar e onde estão as demais denúncias? Onde estão os dados dos demais investigados? Como estão os demais inquéritos? Por que o PGR tem essa obstinação pelo presidente da Câmara? Alguma vez na história do Ministério Publico um PGR respondeu a um ofício de partido politico da forma como foi respondido com relação ao Presidente da Câmara? A quem interessa essa atuação parcial do PGR? São algumas das perguntas que gostaríamos de ver respondidas para que a atuação do PGR não exponha ainda mais a respeitada instituição Ministério Público. Saímos de um passado de que se acusava um PGR de atuar como engavetador geral da República para um que se torna o acusador do governo geral da República".

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