Os municípios, a comunidade e a educação

14/10/2015 por Soraia Patricia

Mario Ernesto Humberg* 

O CLP Centro de Liderança Pública de São Paulo lançou dia 07.10 o Ioeb, novo índice que busca identificar as oportunidades em educação nos municípios, criado por Reynaldo Fernandes, criador do Ideb e ex-presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e Fabiana Freitas, ex-diretora do mesmo Instituto.A pesquisa nacional realizada com apoio do Instituto Península, da Fundação Roberto Marinho e da Fundação Lemann mostrou que Sobral no Ceará apresenta o melhor Ioeb, com 6,1, seguida por duas outras cidades do mesmo estado (Groaíras e Porteiras), Centenário (RS) e Novo Horizonte (SP).
O resultado confirma levantamento realizado pelo PNBE em 2006/2007, com apoio da Porto Seguro, que também identificou a liderança de Sobral na educação, como fruto de trabalho contínuo realizado na cidade e expandido para o estado. O estudo foi feito em cidades que apresentaram melhorias na educação nos últimos anos, segundo os métodos oficiais de avaliação. A partir daí organizou um workshop com especialistas, professores e estudantes da periferia, que identificou caminhos para superar a atual situação e possibilitar que cheguemos a 2022 com todos (ou quase todos) os jovens dessa faixa etária com pelo menos 12 anos de escolaridade eficaz, como propõe o Projeto Brasil 2022 – Do País que Temos ao País que Queremos, lançado pelo PNBE Pensamento Nacional das Bases Empresariais em 2003. Neste workshop foram duas as principais reclamações dos estudantes da periferia, comprovando as pesquisas sobre o abandono dos estudos: a má condição física das escolas e o ensino desinteressante.
O trabalho do PNBE concluiu que o primeiro passo para melhoria é definir claramente que a responsabilidade pelo ensino infantil e fundamental é do município – à época menos de 30% dos municípios assumiam essa função, enquanto os outros 70% dividiam-na com o estado ou deixam por conta deste. Recursos estaduais e federais são vistos como dinheiro de ninguém levando a desperdício e mau uso.
Um segundo passo é envolver a comunidade no processo educacional – o estudo do PNBE mostra que, quando isso acontece, a situação se transforma. Este envolvimento passa pela descentralização, maior transparência no uso de recursos, maior delegação de decisões às Associações de Pais e Mestres e outras iniciativas. Uma competição entre escolas públicas do município, com premiação e reconhecimento das que tiverem melhor desempenho – no ensino, em música, artes, etc. envolve a comunidade na manutenção e permanente melhoria das unidades, reduzindo a também a degradação que é um problema sério em muitos locais.
Um terceiro passo é melhorar a gestão, com dois diretores em cada escola – um da área pedagógica e outro de administração, contratados a partir de concurso público. Eles escolhem sua escola, com base à suas notas, como ocorre em judiciários estaduais e sistemas escolares de alguns estados. Periodicamente eles devem ser avaliados pelo poder público e pela comunidade, sendo substituídos se o desempenho não for adequado.
O quarto passo da proposta do PNBE é melhorar o conteúdo, que precisa ser estimulante e bem apresentado. O Governo Federal deve definir apenas o que é básico para todas as escolas, o Governo Estadual complementa com especificidades regionais e o município ajusta o ensino às condições locais. Em vários municípios isso vem sendo feito com sucesso, reforçando a visão do agronegócio e outros aspectos da realidade local. Os professores necessitam também de novo tipo de formação e de reciclagem permanente, quanto ao conteúdo e à forma. Um professor bem treinado e informado, que facilita a participação, mantém a atenção de uma turma de 25, 30 ou mais alunos, enquanto quem transmite mecanicamente o conteúdo não mobiliza o interesse pela aprendizagem, mesmo com poucos estudantes na sala.
Na área financeira, o Governo Federal deve equalizar os salários dos professores, como propõe o PDE Plano de Desenvolvimento da Educação, além de pagar a bolsa-estudante ou bolsa aprendiz para evitar que o aluno fuja da escola por razões econômicas. Ao Governo Estadual cabe complementar os recursos e cuidar do treinamento de professores. 
 A responsabilidade principal é do município, aí incluídos, além da Prefeitura, as entidades da sociedade civil que devem fiscalizar o uso dos recursos e a eficácia do ensino, e a comunidade que precisa cobrar. Como dizia o falecido governador André Franco Montoro, “o que pode ser feito pelo município não deve ser feito pelo estado e o que pode ser feito pelo estado não deve ser feito pelo governo federal” – o que vale em outros países grandes também na área educacional.
Sobre o PNBE – O Pensamento Nacional das Bases Empresariais é uma associação de empresários fundada no início da década de 90 com o objetivo de lutar por um País com justiça social, distribuição de renda e crescimento econômico sustentável. A entidade é totalmente independente, por não receber verbas públicas. Entre as bandeiras defendidas pela entidade, destacam-se transparência no destino das verbas públicas, reforma política, combate à corrupção, e modernização da estrutura do país.
*Mario Ernesto Humberg,