Relator coxinha do TCU antecipa voto e governo pedirá o seu afastamento da relatoria

Augusto Nardes deu várias entrevistas  dizendo que recomendará rejeição das contas do ano passado do governo Dilma, o que é proibido pelo regulamento da magistratura.

AGU ressaltou que regimento do TCU impede ministros de anteciparem voto.

Lucas Salomão Do G1, em Brasília

 

Os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Luis Inácio Adams (AGU) e Nelson Barbosa (Planejamento) concederam entrevista para falar do julgamento das contas da presidente Dilma no TCU (Foto: Lucas Salomão / G1)

O governo federal informou neste domingo (4), em entrevista coletiva, que pedirá o afastamento do ministro Augusto Nardes da relatoria e do julgamento do processo que analisa, no Tribunal de Contas da União (TCU), as contas do ano passado da presidente Dilma Rousseff. Na visão dos ministros Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União) e José Eduardo Cardozo (Justiça), Nardes cometeu uma irregularidade ao manifestar opinião e antecipar publicamente o voto que deverá apresentar na sessão desta quarta-feira (7) do tribunal de contas.
O chefe da AGU afirmou na entrevista que o regimento interno do TCU e a lei orgânica da magistratura – as quais os ministros do tribunal de contas estão submetidos – proibem os magistrados de emitir opinião sobre processos que eles estão conduzindo.

 

"É vedado ao magistrado manifestar por qualquer meio de comunicacao opinião sobre processo pendente de julgamento seu ou de outro. Essa regra está reproduzida integralmente no regimento interno do TCU", observou o advogado-geral.
Neste sábado (3), em nota divulgada na página do TCU na internet, Nardes já havia se manifestado sobre críticas da AGU sobre sua postura no julgamento e disse "repudiar" as críticas de Adams sobre a condução do caso no tribunal.
Segundo Adams, a intenção do Executivo federal é apresentar o pedido de substituição do relator do caso já nesta segunda-feira (5). Com isso, destacou o advogado-geral, as contas da presidente da República só poderão ser apreciadas depois que a Corte analisar a solicitação de afastamento.
Em seu parecer sobre o caso, o relator das chamadas "pedaladas fiscais" irá recomendar a rejeição das contas do ano passado pelo Congresso Nacional. A posição dele poderá ou não ser seguida pelos outros ministros da corte.
José Eduardo Cardozo também destacou que ministros e juízes não podem divulgar posicionamento antes do fim do processo. "Quem prejulga não julga. Você tem que ouvir tudo, estar atento a tudo. Um juiz que dá opinião antes do julgamento acaba se vinculando publicamente a uma postura", afirmou o ministro da Justiça.
Em meio à coletiva, Adams argumentou que o relator das contas presidenciais concedeu diversas declarações à imprensa antes do julgamento do caso. Conforme o advogado-geral, nessas entrevistas Nardes manifestou, "explicitamente", suas posições em relação ao julgamento que ainda não foi finalizado.
Na opinião de Adams, o ministro do TCU demonstrou "clara intencionalidade de reprovação numa fase ainda de elaboração dos relatórios sobre as contas do governo federal".
"Eles [ministros do TCU] estão submetidos às mesmas regras de todos os magistrados do país. [...] Falar antes é uma situação de impedimento e de prejuízo ao processo. Nesse caso, se agrava pela reiteração e pela intenção. Há uma intenção de rejeição", ponderou o chefe da AGU.
"Quando magistrado quer fazer história, ele passa a ser agente político".
O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, que também participou da coletiva, voltou a defender que os repasses feitos pelo governo não configuram operações de crédito e disse que tudo foi realizado de acordo com a legislação vigente.
Mesmo assim, Barbosa reconheceu que os pontos levantados pela equipe técnica do TCU sobre as contas públicas podem ser alvo de "aprimoramento" pelo governo, o que, segundo ele, já está sendo feito.

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• Relator das contas do governo no TCU irá recomendar rejeição

Rito no TCU
Após criticar duramente a postura adotada por Ausgusto Nardes ao longo do processo, o advogado-geral da União afirmou que o pedido de afastamento do ministro do caso, chamado de "arguição de suspeição", será entregue ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, responsável por dar andamento à solicitação.
Então, o pedido do governo deverá ser encaminhado ao corregedor do tribunal, para que ele opine se o relator deve ou não ser considerado suspeito para analisar as contas da presidente em razão de ter antecipado seu voto publicamente e ter concedido entrevistas para falar do caso antes da conclusão do julgamento.
O parecer do corregedor do TCU será encaminhado ao plenário da Corte de fiscalização, que deverá analisar o caso antes do julgamento do relatório, marcado para quarta. De acordo com o chefe da AGU, não há a possibilidade de se julgar o mérito do processo antes de sanear a dúvida sobre se Nardes é suspeito para relatar o caso.
Conforme Adams, se os ministros do TCU concluírem que Nardes é "suspeito", além de ser afastado da relatoria, ele ficará impedido, inclusive, de votar no julgamento.
'Pedaladas'
O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Por causa do adiamento das transferências a instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, essas instituições tiveram de usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de "empréstimo" ao governo. Essa manobra, classificada de “pedalada fiscal”, destinou-se a aliviar momentaneamente o quadro fiscal do país, com o congelamento de despesas.
Em julho, o governo entregou ao TCU a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo. O governo argumenta que não há irregularidades na manobra de atraso de pagamentos a bancos públicos e diz que esse procedimento já foi realizado pelos governos Fernando Henrique Cardozo e Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o advogado-geral da União, o uso de recursos próprios das instituições financeiras para pagamento de programas sociais ocorre desde 2000.
Congresso Nacional
Depois de o TCU decidir se recomenda a reprovação ou aprovação das contas de Dilma, o parecer tem de ser encaminhado ao Congresso Nacional, que terá a palavra final sobre o caso.
Eventual recomendação de rejeição das contas pelo TCU seria inédita, já que nunca a corte votou pela reprovação. Em 1937, durante a ditadura de Getúlio Vargas, o ministro do TCU Carlos Thompson Flores apresentou parecer pela rejeição das contas do governo do ano anterior. Seu parecer, porém, não foi aprovado pelo plenário da corte.
O trâmite prevê que o relatório do órgão de fiscalização seja primeiro avaliado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso e, depois, pelo plenário da Câmara e do Senado – ou em sessão conjunta do Congresso Nacional, caso haja um acordo entre as Casas.
Por se tratar de um parecer, mesmo que o TCU vote pela rejeição das contas, os parlamentares têm dois caminhos a seguir: podem optar por acolher a sugestão da corte e reprovar as contas ou votar pela aprovação delas.
Se as contas do governo forem realmente rejeitadas nessas votações, isso poderá ser usado como argumento para abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, sob o argumento de que ela feriu a Lei Orçamentária e, portanto, cometeu crime de responsabilidade.
Outro cenário possível caso o TCU rejeite as contas é a aprovação do balanço pelo Congresso. Apesar de pouco provável, a decisão é possível, já que a última palavra é do Congresso. Neste caso, a tendência é que as contas sejam aprovadas com ressalvas. Na prática, as ressalvas não implicam em punições significativas. Elas indicam, apenas, que há problemas a serem corrigidos na gestão fiscal para o próximo ano

A exemplar enquadrada no relator das contas de Dilma

publicado 05/10/2015

A sociedade ganha quando abusos contra democracia são respondidos.

O Conversa Afiada reproduz artigo de Paulo Nogueira, extraído do Diário do Centro do Mundo:

A exemplar enquadrada no relator das contas de Dilma

por Paulo Nogueira

Com monumental atraso, o governo reagiu ao uso político da Justiça por magistrados que se comportam como ativistas da direita.

Foi exemplar, ainda que tardia, a atitude tomada contra Augusto Nardes, que fez do TCU um reduto dedicado a atacar a democracia pela supressão, por motivos ridículos, de 54 milhões de votos.

Nardes vem defendendo publicamente a rejeição das contas de Dilma sem o menor pudor que um magistrado deveria, ao menos, fingir ter.

Anunciou seu voto em favor da reprovação das contas – um capítulo relevante na estratégia dos golpistas – e chegou ao ponto abjeto de vazar seu parecer para o Estadão.

Vazamentos são, hoje, o principal ponto de conexão entre os dois agentes centrais do golpe: a imprensa e a oposição conservadora, incluídos nela políticos, juízes e policiais federais da Lava Jato.

Vazamentos tendensiosos e muitas vezes simplesmente mentirosos se transformam em “furos” que vão dar em capas de revistas e manchetes de jornais.

Este material de conteúdo duvidoso se infiltra na cabeça de brasileiros crédulos – os chamados analfabetos políticos – e vão dar em coisas como passeatas pelo golpe e mensagens de ódio nas redes sociais.

A reação do governo a Nardes teve o barulho que tantas vezes faltou. Foi convocada com estardalhaço uma entrevista coletiva carregada de palavras com a dureza que a ocasião exigia.

Até o ministro da Justiça, habitualmente infenso a confrontações, deixou clara sua reprovação à conduta de Nardes.

Nardes foi obrigado a se defender, e fez isso de uma forma acintosa para quem acompanha suas movimentações.

Conseguiu dizer que não adiantou seu voto. Os advogados do governo juntaram 2 000 páginas de palavrório de Nardes sobre as contas de Dilma, e ainda assim ele invoca seu próprio silêncio.

Uma entrevista meses atrás para a Época é particularmente reveladora. Um trecho, abaixo:

ÉPOCA – O governo argumenta que as pedaladas existiram nas gestões anteriores e que o TCU nunca ligou.
Nardes – O Tribunal alertou o governo várias vezes.

Repare: ele simplesmente não respondeu. E a revista publicou esta não resposta.

A importância em reagir é que você estabelece limites para os outros.

Lula, recentemente, decidiu processar os jornalistas que o acusam sem provas. A mensagem chega ao outro lado: acabou a farra. Querem acusar? Tudo bem. Mas podem procurar advogados para enfrentar um processo.

Faz toda a diferença, ainda que a Justiça brasileira seja esta que conhecemos.

Mantega processou desvairados que o incomodaram num restaurante. Eles foram obrigados a se retratar, além de ter gastado dinheiro com advogados e de se submeterem a um vexame público.

Dificilmente Mantega voltará a ser importunado agora, pois ele marcou limites.

Padilha não fez nada em situação semelhante, e se tornou uma vítima contumaz dos desequilibrados.

Parece que, finalmente, ele decidiu reagir. Cobrado pela inação no Twitter, ele disse já ter acionado advogados.

Ao longo da campanha, policiais federais da Lava Jato simpatizantes de Aécio cansaram de promover vazamentos criminosos sem que o ministro da Justiça, a quem a PF responde, reagisse à altura.

As provocações de Gilmar Mendes também devem ser entendidas à falta de resposta enérgica.

Como um juiz pode segurar um projeto tão vital como o do financiamento de campanhas por mais de um ano sem que ninguém – aí incluído o presidente do STF – deixe claro que é algo intolerável?

A impunidade estimula delinquências, e é assim que Gilmar foi se tornando um político togado dedicado às causas conservadoras.

A sociedade – não estamos falando do PT, do governo, de Dilma, de Lula – ganha quando são devidamente respondidos os abusos de quem não respeita a democracia.

Este o mérito da enquadrada em Nardes.

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Adams critica Nardes: passou a ser agente político

Nader sai da posição de desassombrado do TCU e vira ministro tagarela e fanfarrão

Por Davis Sena Filho — Palavra Livre

NADER ERA DA ARENA, FAZ POLÍTICA NO TCU E QUER O IMPEACHMENT DE DILMA.

Augusto Nader é ministro do TCU e sempre foi vinculado aos interesses da oposição partidária e da direita brasileira em geral, a começar pelo grande empresariado. Sempre se aproveitou de sua posição para fazer política, porque ligado ao PP e ao DEM, os piore partidos do mundo, cruzados do reacionarismo brasileiro, pois herdeiros diretos da UDN, da Arena e do PDS, que depois se tornou PFL para apear da ditadura e, rapidamente, montar de carona no galope da candidatura Tancredo Neves, que venceu as eleições indiretas, mas não assumiu, porque vítima de enfermidade que o levou à morte.

Augusto Nader é político da direita gaúcha e sempre combateu os trabalhistas no berço do trabalhismo brasileiro, que é o Estado do Rio Grande do Sul. Ultimamente tal ministro do TCU, que pertenceu à Arena e ao PDS, siglas de sustentação da ditadura civil-militar, tem se envolvido em polêmicas de casos que ele e seus colegas de tribunal estão a apreciar, sem, contudo, ainda a ter um veredito, no caso, sobre as "pedaladas" fiscais de que é a acusada a presidenta Dilma Rousseff e seu governo.

Pedaladas essas que todos os governos cometeram, mas que foram criminalizadas, judicializadas e repercutidas como escândalos pela imprensa de mercado, tais quais as contas da campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores, no que concerne, principalmente, a receber dinheiro da UTC, sendo que o candidato do PSDB, Aécio Neves, recebeu mais dinheiro da mesma construtora do que Dilma, mas somente o PT é acusado de cometer crimes eleitorais, sendo que suas contas foram aprovadas pelo TSE, inclusive pelo juiz de direita, Gilmar Mendes, que também tem a mania de falar pelos cotovelos sobre processos que ele, o condestável, está a analisar, mas não se faz de rogado para atacar sistematicamente o PT e suas lideranças, ao tempo em que participa de reuniões e de eventos promovidos pelas mídias dos magnatas bilionários de imprensa e pela oposição capitaneada pelo PSDB.   

Entretanto, nada do que acontece, que são os fatos, parece ser ponderado e avaliado com sobriedade e sentido de justiça por certos juízes, que se tornaram efetivamente políticos, que, não satisfeitos em dar declarações inconvenientes e fora dos autos, metem a mão na massa e se acumpliciam com a oposição de direita, que após um ano das eleições presidenciais se recusa a aceitar, democraticamente e civilizadamente, os resultados das eleições presidenciais vencidas pelo PT, e, consequentemente, inconformados e encolerizados.

A verdade é que o Governo Trabalhista de Dilma está a reagir e a AGU questiona, duramente, a posição política do ministro Augusto Nader, bem como sua conduta antiética e antirrepublicana, ao ponto de muito antes de qualquer processo ser analisado para se ter um veredito, o político conservador, Augusto Nader, resolveu, a seu bel-prazer, proferir seu voto à imprensa de negócios privados, que seria o de virtualmente reprovar as contas do Governo Dilma. Nader, ridiculamente e antidemocraticamente, trabalha sob os auspícios do partido mais à direita de todos as agremiações políticas, que vem a ser o Partido da Imprensa.

Tais atitudes do ministro fanfarrão do TCU supostamente abriria um flanco para que a oposição no Congresso Nacional pudesse fazer questionamentos e, com efeito, dar início a um processo de impeachment, com a cumplicidade e a manipulação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que é acusado de ter cinco contas no exterior não declaradas ao Fisco. Cunha, daqui a pouco, pode se torar um cadáver político e ter de renunciar ao poder para responder as acusações que lhes são atribuídas, bem como se defender, o que, evidentemente, tomará seu tempo, além de sua condição moral para ocupar o terceiro cargo mais importante da República será mínima e questionada pela sociedade e pelos poderes constituídos.

Nader, como todo fanfarrão, mostrou-se vaidoso e arrogante, pois são adjetivos peculiares aos soberbos. E deitou falação pela imprensa alienígena, que abre seus umbrais a todos aqueles que, porventura, combaterem os governantes trabalhistas eleitos pelo PT. Não importa o passado e a conduta dos adversários do Governo Trabalhista. De forma alguma, nem mesmo seus crimes quando estiveram no poder federal e agora nos estados da Federação os quais governam.

O que está em jogo, realmente, é a eleição de 2018, bem como derrotar o candidato petista, que pode ser o ex-presidente Lula, alvo diário dos jornais e, semanalmente, das revistas sensacionalistas pertencentes a empresários bilionários, que os utilizam como plataformas e palanques de ataques diuturnos a Lula e a Dilma, porque a intenção é enfraquecê-los ou "sangrá-los" até às vésperas das próximas eleições presidenciais.    

O ministro Augusto Nader, bem como o presidente do TCU, Aroldo Cedraz, dentre outros, são "peças" de uma engrenagem de direita e do sistema burguês que visa derrotar o PT. Aroldo Cedraz, por exemplo, durante cerca de 20 anos foi deputado federal pelo Estado da Bahia e, como homem do PRN e do PFL que foi e ainda o é, sempre trabalhou em prol de interesses empresariais e de seus próprios negócios. Político discreto, mas influente, nunca subiu muito à tribuna da Câmara para discursar e muito menos se dispôs a votar em matérias de interesse dos trabalhadores e do funcionalismo público. Seu filho, o advogado Tiago Cedraz, é acusado de fazer lobby dentro do TCU e, por causa da posição do pai, beneficia-se para ganhar muito dinheiro.

Esses, dentre outros, são os homens que se dizem a favor da reprovação das contas de Dilma Rousseff. Cedraz é discreto e Nardes é um fanfarrão desde quando era vereador na cidade Santo Ângelo, no Rio Grande do Sul. Pois é... Quem diria. O Estado de políticos da grandeza de Getúlio Vargas, Alberto Pasqualini, José Plácido de Castro (o conquistador do Acre), Pinheiro Machado, João Goulart, Leonel Brizola, Luís Carlos Prestes, Assis Brasil, Osvaldo Aranha, marechal Osório, dentre outros vultos da história brasileira, também tem filhos medíocres, como o Augusto Nader, e toda a atual casa grande da qual o ministro é um de seus representantes.

A casa grande que viceja por aqueles pagos e tem como compromisso principal defender seus negócios e do empresariado que frequenta os salões da burguesia gaúcha e as colunas sociais de seus jornais porta-vozes, a exemplo do Zero Hora e da RBS(Globo), da família midiática dos Sirotsky. Augusto Nader é o fim da picada como ministro que vai julgar contas governamentais, sem ao menos se preocupar em se calar e se ater aos autos dos processos. Tal senhor vaidoso, assim como politicamente reacionário e conservador, firmou um pacto com a mídia e antecipou seu voto pela imprensa. Veja bem como é irresponsável o ministro Nader.

Ele simplesmente disse que o TCU fará história, sendo que o TCU não cassa ninguém, porque é um órgão auxiliar da Câmara. O Tribunal apenas julga as contas e elabora um relatório que é enviado à Câmara dos Deputados. A fanfarronice no caso desse cidadão é algo realmente de caráter assombroso, pois de uma leviandade atroz e de uma tagarelice incomensurável. Nader é o ministro "desassombrado" do colunista de direita do jornal O Globo, Ricardo Noblat.  

O jornal dos Marinho deu corda ao Augusto Nader para ele se "midiatizar" e fazer política rasteira. Vamos ver se a corda dos magnatas bilionários de imprensa e de seus empregados que reproduzem os pensamentos dos patrões não se tornará a forca do Nader. As contas do Governo Trabalhista serão aprovadas, apesar dos Nader e Cedraz da vida, como o foram aprovadas as contas eleitorais do PT, bem como proibido o financiamento privado de campanhas eleitorais. O resto é pólvora seca da oposição de direita inconformada e alimentada pelo ódio por ser oposição. Nader sai da posição de ministro desassombrado do TCU a ministro tagarela e fanfarrão. É isso aí.

Postado há 40 minutes ago por Davis Sena Filho