Faculdade de Farmácia da UFMG recebe fórum internacional sobre políticas de medicamentos
Encontro entre técnicos e especialistas de várias
nacionalidades discutirá questões relacionadas à tomada de decisões na assistência
farmacêutica
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), tecnologia
em saúde pode ser entendida como um conjunto de aparatos com o objetivo de
promover a saúde, prevenir e tratar doenças e reabilitar pessoas. Mas como
saber se tais tecnologias, como medicamentos, dispositivos médicos, próteses ou
um novo tipo de cirurgia, são seguras, eficazes e efetivas? Quais suas
indicações? E ainda, se a relação custoefetividade é favorável para o Sistema
Público de Saúde? Sobre esse tema o Centro
Colaborador do SUS para a Avaliação de Tecnologia e Excelência em Saúde (CCATES),
da Faculdade de Farmácia da UFMG, realiza o “Fórum sobre Políticas da
Assistência Farmacêuticas”, que acontece de 24 a 27 de novembro, no Auditório
da Faculdade de Farmácia da UFMG, no Campus Pampulha.
Durante quatro dias, representantes e estudiosos de
políticas públicas de saúde do Canadá, Uruguai, Argentina, Escócia, Suécia e
Espanha vão apresentar como é tratada a assistência farmacêutica nesses países,
relacionando critérios e procedimentos das escolhas dos medicamentos a serem
disponibilizados nas políticas públicas. Além desse panorama externo, será apresentado
como se desenvolve esse processo no Brasil e também como o SUS poderá trabalhar
a questão do desinvestimento tecnologias em saúde.
Desinvestimento
O conceito de desinvestimento em tecnologias em saúde é
entendido como o processo de retirada parcial ou completa de uma tecnologia que
apresente baixa segurança, ou relação custo efetividade desfavorável, do rol
das fornecidas à população, com o objetivo de possibilitar a realocação de
recursos em tecnologias de maior valor em termos de saúde, qualidade de vida
para a população e em termos financeiros ao sistema de saúde. Para que o
desinvestimento ocorra é preciso o envolvimento ativo dos diversos atores
sociais em todas as etapas do processo. As avaliações e decisões devem ser
transparentes e a implementação, incluir a transferência de conhecimento aos
atores. Os usuários/consumidores dos sistemas de saúde devem ser encorajados a
reconhecer seu papel como financiadores de tecnologias, não só daquelas que os
impactem diretamente, mas também de todas as outras.
O
desinvestimento é parte importante no processo que estabelece a regulação sobre
a utilização de tecnologias nos sistemas de saúde, da excelência no atendimento
aos usuários e da racionalização do uso dos recursos. Faz-se necessário o
contínuo monitoramento da efetividade das tecnologias disponibilizadas, e
demanda o planejamento de mecanismos legais e organizacionais que sejam capazes
de permitir e facilitar tanto o investimento quanto o desinvestimento de
tecnologias.
CCATES
Em 1996, pesquisadores da UFMG se reuniram e criaram o
Grupo de Pesquisa em Farmacoepidemiologia (GPFE) para desenvolver pesquisas no
âmbito da Saúde Coletiva e Assistência Farmacêutica. A necessidade de apoiar o
desenvolvimento de políticas públicas no campo da economia da saúde, em
especial da farmacoeconomia, culminou com a criação, em 2004, do Grupo de
Pesquisa em Economia da Saúde (GPES). Em âmbito nacional, o Departamento de
Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde convidou inúmeros
pesquisadores dessas áreas para integrarem, desde 2008, a Rede
Nacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (REBRATS).
Da confluência dessas iniciativas e da necessidade de se
abrir um canal para a sociedade e os gestores nasceu, em 2009, o CCATES. O
professor da Faculdade de Farmácia Augusto Afonso Guerra Júnior, um dos
coordenadores do projeto, explica que o Centro tem como objetivo contribuir
para a tomada de decisão em saúde por meio da geração, articulação e
disseminação de informações de “forma independente e sem
finalidades lucrativas”. O projeto faz parte da REBRATS e possui parceria
institucional com o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais.
De acordo com o pesquisador, novos medicamentos e
dispositivos médicos, frequentemente são lançados no mercado a preços mais
elevados que as alternativas terapêuticas disponíveis, quando estas existem.
“Nem sempre essas tecnologias apresentam benefícios reais ou segurança
satisfatória quando comparadas às demais. Por isso, os gestores da saúde têm se
preocupado em identificar as reais necessidades de saúde da população, avaliar
as tecnologias existentes, eleger as prioritárias e organizar o acesso aos
serviços e produtos”, explica. Guerra destaca a importância do trabalho do
grupo, que auxilia na análise de novas tecnologias para o SUS. Além de atender
demandas especificas, como um processo judicial onde um paciente reivindica o
custeio de um novo tratamento, por exemplo. O Centro também realiza pesquisas
de acordo com demandas da sociedade. “As Avaliações de Tecnologias em
Saúde servem como um caminho para o atendimento equitativo e universal no SUS”,
afirma.
O CCATES é fundamentalmente interdisciplinar,
contando com pesquisadores e colaboradores das áreas de Farmácia, Medicina,
Economia, Estatística, Direito e Informática que desenvolvem estudos e ações
com elevado padrão técnico-científico nas áreas de
epidemiologia, farmacovigilância e economia da saúde. Para
avaliar os resultados das tecnologias em saúde incorporadas ou com perspectiva
de incorporação pelo SUS, o Centro realiza análises por meio da interação
direta com pacientes/usuários e da avaliação de fontes indiretas de informação,
como prontuários médicos e bases de dados administrativas. Ele também realiza
visitações médicas, onde explicam para o os profissionais da área sobre a
eficácia e segurança da recomendação de novas tecnologias. “Todo nosso trabalho
tem em vista a garantia do acesso universal e igualitário da população às ações
e aos serviços de saúde”, destaca o coordenador.
Programação Fórum Sobre
Políticas de Assistência Farmacêutica:
Dia 1 – Terça 24 de novembro
14h00 às 17h00
Palestra 1: Assistência
Farmacêutica no Canadá
Palestrante: Cristiano Moura
Temas - Sistema de Saúde do Canadá
- Políticas de Medicamentos no
Canadá
-
Perguntas & Respostas/Debate
Dia 2 – Quarta 25 de Novembro
09h00 às 12h00
Palestra 2: Assistência
Farmacêutica na Europa
Palestrante: Brian Godman
Temas: − Visão geral da Europa em
termos de políticas farmacêuticas para ambos medicamentos novos e estabelecidos
com exemplos de como isso funciona na prática
14h00 às 16h00
Palestra 3: Assistência
Farmacêutica na Escócia
Palestrante: Marion Bennie
Temas: − Sistema de Saúde da
Escócia
− Política de Medicamentos na
Escócia
16h30 às 18h00
Palestra 4: Assistência Farmacêutica na Argentina
Palestrante: Carlos Vassalo
Temas - Sistema de
saúde da Argentina
- Políticas de Medicamentos na
Argentina
- Perguntas &
Respostas/Debate
Dia 3 – Quinta 26 de novembro de 15
14h00 às 16h00
Palestra 5: Assistência
Farmacêutica no Uruguai
Palestrante: Alarico Rodríguez
Temas: − Sistema de Saúde no
Uruguai
- Políticas de Medicamentos no
Uruguai
16h00 às 18h00
Palestra 6: Assitencia
farmacêutica na Espanha
Palestrante: Gaizka Benguria
Temas – Sistema de saúde da
Espanha
- Políticas de medicamentos na
Espanha
Dia 4 – Sexta 27 de Novembro
09h00 às 10h00
Política de Medicamentos da
Suécia - inclusão e exclusão de tecnologias da Wiselist
Palestrante: Bjorn Wettermark
10h00 às 11h00
Apresentação: GuNFT –
Desenvolvimento e resultados
Palestrante : Gaizka Benguria
11h00 às 12h00
Mesa de discussão: Proposta de Diretriz Brasileira de
Desinvestimento
Palestrantes: Clarice Petramale e Augusto Guerra
13h00 às 18h00
Todos os convidados
Notas e pensamentos sobre a
Proposta de Diretriz Brasileira de Desinvestimento
Dinâmica/Discussão
Apresentação dos resultados dos
trabalhos dos grupos
Considerações finais –
Encerramento do Workshop
Serviço:
Fórum Sobre Políticas de Assistência
Farmacêutica
Onde: Auditório da
Faculdade de Farmácia da UFMG - av. Antônio Carlos,
6.627 - Pampulha
Quando: 24 a 27 de
novembro de 2015
Para quem: Alunos da UFMG e de outras entidades que estejam cursando
graduação ou pós-graduação nas áreas da saúde, em administração, direito e
economia podem participar do Fórum. Os interessados devem Entrar em contato
pelo e-mail isabella.passi@ccates.org.br. Será emitido certificado de participação.
Assessoria de Imprensa:
Luciano Alkmim – Fazito
Comunicação
Nenhum comentário:
Postar um comentário