Grupos religiosos
têm travado duras batalhas com os movimentos LGBT e feminista para
retirar dos planos nacional e municipais de educação as metas
relacionadas ao combate à discriminação de gênero e orientação sexual.
Estudiosos afirmam que pautar a questão no ambiente escolar é
importante para desnaturalizar o machismo e LGBTfobia
Por Anna Beatriz Anjos e Leonardo Fuhrmann
O
Plano Municipal de Educação da capital paulista foi aprovado nesta
semana, depois de uma votação em dois turnos na qual duas expressões
chamaram mais a atenção do que o restante do texto: “gênero” e
“orientação sexual”. Assim como já havia acontecido na primeira votação,
grupos religiosos e ligados aos direitos LGBTs disputaram espaço nas
galerias do plenário e na rua em frente à Câmara Municipal por conta
dessas três palavras. Mas o barulho não foi o mesmo, pelo menos na hora
de sensibilizar os ouvidos dos vereadores que participaram da votação.
No
primeiro turno, apenas Ricardo Young (PPS) e Tonhinho Vespoli (Psol)
rejeitaram o substitutivo do texto de autoria do vereador Ricardo Nunes
(PMDB), que excluía as duas expressões. Na segunda votação, Véspoli,
Cláudio Fonseca (PPS), Netinho de Paula (PDT) e Juliana Cardoso (PT)
rejeitaram o texto sem os termos. A derrota dos defensores dos direitos
LGBT já estava desenhada desde o momento em que a bancada do PT, uma das
maiores do Legislativo paulistano, decidiu não brigar pela manutenção
dos termos que constavam na proposta original. O argumento de que era
necessário garantir outros avanços presentes no texto foi reforçado pelo
prefeito Fernando Haddad (PT), que já deu mostras de que não brigará
pela inclusão da trinca de palavras. Ele repetiu outra justificativa
anteriormente colocada por vereadores petistas, de que outras leis
municipais e federais impedem qualquer tipo de constrangimento a gays,
lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis.
A
vitória de grupos religiosos na principal cidade do país é só um
capítulo da série de rejeições à inclusão oficial das três palavras nas
diretrizes educacionais. O primeiro passo aconteceu quando as expressões
foram retiradas do Plano Nacional de Educação (PNE) e tem se repetido
nas votações dos planos municipais (PMEs) Brasil afora, em uma
articulação que inclui diversas igrejas evangélicas, diferentes setores
da Igreja Católica e grupos ultraconservadores como o Instituto Plínio
Corrêa de Oliveira, de tendência católica, formado por seguidores do
fundador da Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e
Propriedade (TFP).
Votação final do PME de São Paulo, na última semana (Foto: Ennio Brauns)
No
caso paulistano, a retirada das palavras teve Ricardo Nunes como
protagonista. Vereador em primeiro mandato, o peemedebista soube
transformar o tema em bandeira. Originário da zona sul da cidade, mandou
fazer panfletos com frases dos arcebispos de São Paulo, dom Odilo
Scherer, e de Santo Amaro, dom Fernando Figueiredo, contra algo que
batizaram como “ideologia de gênero”. As manifestações de ambos juntas
revelam, aliás, a dimensão que o assunto ganhou entre os católicos.
Figueiredo é ligado a grupos conservadores dentro da Igreja, como os
carismáticos, enquanto Scherer mantém um perfil mais discreto em temas
políticos e é apontado como moderado.
O
termo “ideologia de gênero” não foi empregado apenas pelos católicos:
os evangélicos também o utilizaram em peso para atacar as metas de
combate à discriminação de gênero e orientação sexual nos PMEs de vários
lugares. Estudiosos da questão, entretanto, contestam a denominação,
considerada por eles falaciosa.
A importância da discussão sobre gênero nas escolas
Para
compreendermos a função que cumpre a expressão, é imprescindível
entendermos antes o que significa “gênero”. A cientista política Flávia
Biroli, professora da Universidade de Brasília (UnB) e coordenadora da
área temática de gênero da Associação Brasileira de Ciência Política
(ABCP), desmistifica a ideia de que o conceito seria empregado para
incentivar os estudantes a assumirem determinada orientação sexual, como
é recorrente no senso comum. “O conceito de gênero se define a partir
da compreensão de que as características associadas aos sexos biológicos
não são naturais, e sim uma construção social. O que os estudos foram,
de diferentes maneiras, mostrando ao longo do tempo é que não existe uma
forma de ser mulher ou homem permanente na história em diferentes
sociedades”, elucida. “Além dessa construção dual do feminino e do
masculino, há a noção importante da heteronormatividade – a norma
heterossexual – que se impõe, naturalizando aspectos da corporalidade e
das identidades que, na verdade, não foram dados pela natureza.”
É
preciso salientar que a concepção de gênero não supõe fatos infundados.
“A noção de gênero não constrói uma realidade, mas capta a diversidade
dos afetos e relações que existe de fato na vida das pessoas. Ela é um
aperfeiçoamento da compreensão de como se dão as relações sociais no que
diz respeito não apenas à sexualidade, mas à atribuição de
características, de papéis e de funções das pessoas”, explana a
cientista política. Ela ressalta ainda que inúmeros pesquisadores em
incontáveis universidades do mundo estudam tal conceito e produzem
conteúdo acadêmico sobre ele.
Dylan
Vicente Alves Belo, transexual de 18 anos, abandonou a escola por conta
do bullying de que era vítima (Reprodução/Facebook)
Nesse
sentido, Biroli define “ideologia de gênero” como um “truque de má fé”.
“Não se pode chamar de ‘ideologia’ um discurso de inclusão, como se o
que existisse para além dele fosse a neutralidade. Esse ensino neutro
não existe, o que existe é mobilizar categorias mais ou menos plurais e
democráticas na construção do processo de ensino”, argumenta.
Contemplar
a pluralidade de corpos, valores e afetividades é, inclusive, a
principal meta das discussões sobre gênero e sexualidade nas salas de
aula. Para Ivan Russeff, pós-doutor em Educação e professor da
Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), a escola
é o principal ambiente difusor de cultura na sociedade e uma das
grandes responsáveis pela socialização dos indivíduos. Por isso, ela
precisa pautar a diversidade. “Reconhecer o outro é um dos grandes eixos
da escola para o século 21. É o chamado direito à convivência, e o
aluno tem que ter esse direito atendido. A escola precisa ensiná-lo a
conviver com diferenças étnicas, raciais, econômicas e de gênero”,
explica. “Aprender na escola as questões de gênero e aprender, mais do
que isso, a discuti-las, é um fator de humanização indispensável.”
Biroli
avalia que o alvo dos grupos religiosos contrários à abordagem do tema é
sobretudo a comunidade LGBT, vista por eles como incompatível à
natureza humana, cuja normalidade é ditada pelos sexos biológicos. No
entanto, a mira está apontada também para a ampliação dos direitos das
mulheres. “Quando não discutimos diversidade e igualdade de gênero,
assumimos uma tradição masculina de compreensão do ensino, do
conhecimento, das características que seriam adequadas para a formação.
Não tematizar a sexualidade significa ignorar também as violências
contra as mulheres.”
Mestre
em Educação com atuação no tratamento de temas relacionados à Saúde
dentro da sala de aula, a pesquisadora Jeane Félix destaca a importância
da questão de gênero na Educação para o combate ao machismo que oprime
as mulheres no país. “O Brasil tem dados alarmante de violência
doméstica, sem falar nas questões relacionadas aos direitos das mulheres
que são garantidos por lei, mas não são cumpridos de fato nos locais de
trabalho, educação e dentro da família, por exemplo”, diz. “Ao não
trabalhar esses temas, escolas e universidade terão de se
responsabilizar institucionalmente pelas consequências.” Um exemplo é o
caso dos estupros cometidos dentro da Faculdade de Medicina da USP, que
se tornaram tema de uma CPI na Assembleia Legislativa do estado.
Psicanalista
e criadora do Grupo de Pais e Mães de Homossexuais (GPH) e do Projeto
Purpurina voltado para adolescentes e jovens LGBT, Edith Modesto
acredita que a família,citada
pelos religiosos como vítima da “ideologia de gênero”, pode sair
fortalecida com a discussão sobre gênero e diversidade no ambiente
escolar. “É uma maneira de ampliar o conhecimento e passar conceitos
éticos de respeito às diferenças para os estudantes: de respeito à
mulher, valorização do papel de mãe e esposa e reforço da união
familiar; conceitos de respeito às todo tipo de diferença”, diz.
A transexual Luana Martins não tinha o nome social respeitado pelo professor (Reprodução/Facebook)
Quando
a escola é omissa em relação a esse debate, como propõem seus críticos,
as consequências podem ser desastrosas para os alunos que não se
encaixam nas definições de gênero e sexualidade engessadas e
pré-estabelecidas como aceitáveis pela sociedade. “Existem hoje muitos
estudos indicando como as formas de exclusão que acabam orientando os
modelos de identidade nas escolas têm ligação direta com o fato de que
determinadas alunas e alunos tenham maior dificuldade nesse período
escolar, inclusive de rendimento”, aponta. “Se você tem um ensino que
reflete as normas masculinas e heteronormativas, não assume a
neutralidade, mas sim um código que é excludente. Trabalhar com a
questão da diversidade sexual nas escolas significa criar um ambiente
mais democrático no qual o rendimento escolar das pessoas que estão de
outra forma sendo estigmatizadas possa ser melhorado, porque sua
vivência passa a ser parte do processo de ensino.
Além
de inserir metas relacionadas à promoção da igualdade entre gêneros nos
currículos escolares e diretrizes educacionais do país, como tentaram
fazer o PNE e os PMEs, é importante pensar na formação dos professores,
que muitas vezes reproduzem em aula as formas de opressão cristalizadas
na sociedade. “É preciso compor um programa de atualização docente em
que essas discussões sejam postas. Os professores precisam ser
submetidos a um processo de atuação contínua”, propõe Russeff.
Um
exemplo da situação citada pelo professor é o programa gratuito de
pós-graduação em Direitos Humanos direcionado aos educadores da rede de
ensino da cidade de São Paulo. Entre os cursos oferecidos, está o de
Gênero e Diversidade na Escola, que trata exatamente das reflexões que
os setores religiosos querem banir.
Sentindo na pele
Educadora
e integrante do GPH, Mércia Falcini afirma que a escola é um local onde
se reproduz a cultura machista e LGBTfobia presente na sociedade. “No
caso de um preconceito escancarado, muitas vezes o LGBT é forçado a
abandonar os estudos, como acontece com muitos transexuais. Em outros
casos, o jovem é excluído, escanteado, forçado a viver sozinho mesmo
cercado de pessoas. Discutir gênero e sexualidade faz com que os
agressores passem a entender suas vítimas e parem de mimetizar o que
eles aprendem na sociedade e através da cultura. Além disso, esse debate
traria luz e acolhimento aos LGBT que tanto sofrem primeiramente com a
autoaceitação e posteriormente, com a aceitação da sociedade”, acredita.
A transexual Allana Menezes Bionda, de 19 anos, precisou mudar de escola após ser agredida por colegas (Reprodução/Facebook)
A
gaúcha Larissa Martins Dobler conta que parou de frequentar o curso de
Edificações da Unidade de Panambi do Instituto Federal Farroupilha, por
causa de uma professora que se recusava a chamá-la pelo nome social. A
jovem de 21 anos conta que começou a ir cada vez mais tensa para a
escola em razão disso. Ela relata que já havia parado de estudar uma
primeira vez aos 15 anos, também em razão da resistência dentro da
escola a lhe tratarem como uma mulher. “Consegui o atestado de conclusão
do ensino fundamental graças ao Enem, mas, mesmo assim, tive de esperar
por mais de uma hora e preencher um formulário para atestar que eu era a
mesma pessoa do meu RG”, recorda-se. Agora, ela se prepara novamente
para o Enem para conseguir, por meio da prova, o documento que confirma a
conclusão do Ensino Médio.
O
nome social também não livrou a baiana Luana Martins de
constrangimentos na escola. “Na lista de presença, tinha meu nome social
e o antigo, mas um professor insistia em me chamar sempre pelo
masculino”, diz. Como outras transexuais, ela acabou concluindo o Ensino
Médio graças a um supletivo. Agora, aos 22 anos, pretende conseguir
primeiro todos os documentos com o nome feminino antes de retomar os
estudos – quer ser advogada.
A
paulista Allana Menezes Bionda diz que os problemas para ela no
ambiente escolar foram anteriores ao momento em que assumiu a
transexualidade. Hoje aos 19 anos, conta que começou a fazer o
tratamento hormonal no ano passado. Mesmo assim, chegou a ser agredida
por outros alunos. “Eu tinha 11 anos quando isso aconteceu. Depois que
eu passei, um garoto mais velho jogou um livro em mim e, quando me
virei, quatro deles passaram a me agredir. Tive até de mudar de escola
depois disso”, conta.
O
jovem transexual Dylan Vicente Alves Belo, de 18 anos, começou o
tratamento à base de testosterona no ano passado. Ele também deixou a
escola em razão do bullying que sofria. “Tinha momentos em que
não me sentia preparado nem para responder às perguntas que meus colegas
faziam sobre mim mesmo. Como eu poderia gostar de mulher e não ser
lésbica? Por que eu usava roupas de sapatão, como eles diziam, e
não me vestia como as outras meninas. Todo adolescente já não se sente
seguro com seu corpo, para a gente a situação é ainda mais complicada”,
diz.
Embora
os alunos sejam aparentemente um elo mais frágil da relação do ensino,
educadores transexuais também relatam situações de exclusão. É o caso da
professora de Física Camila Godói, de 43 anos, que entrou na Justiça
para tentar recuperar dois empregos, em uma escola em Jundiaí e outra em
Jacareí, ambas no interior paulista. Ela conta que foi demitida em
razão da transfobia.
Larissa Martins Dobler deixou de estudar por conta da transfobia que sofria na escola (Reprodução/Facebook)
Apesar
de manter a aparência masculina no ambiente escolar, as informações
sobre a sua transexualidade estavam disponíveis em suas redes sociais.
Formada em Engenharia, ela se dedica ao magistério há 20 anos. Agora
teme que a repercussão do caso ameace o seu emprego em uma faculdade,
onde também leciona. O Colégio Cristão de Jundiaí negou que a demissão
tivesse relação com o gênero da professora.
Foi
o segundo caso semelhante revelado neste ano. Antes, a professora Luiza
Coppieters afirmou ter sido demitida do colégio Anglo Leonardo da
Vinci, na Grande São Paulo, depois de ter tornado pública a sua condição
de mulher transexual. Ela tem atualmente 35 anos, dava aulas de
Filosofia na instituição desde 2009 e foi desligada das
unidades Alphaville, em Barueri; Granja Viana, em Cotia; Osasco e
Taboão da Serra. Além de transexual, Luiza também é lésbica. Ela recebeu
a solidariedade pública de alunos e colegas. A alegação do colégio para
a demissão foi motivação profissional.
(Foto de capa: Ennio Brauns)
