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8.03.2016

CPI da Merenda retoma trabalhos sem convocar Capez


Por Beatriz Sanz, da Revista Fórum - Na manhã desta quarta-feira, (3), em um dos plenários da Assembleia Legislativa de São Paulo, estavam sendo discutidos por representantes do legislativo os eixos de trabalho da CPI da Merenda. O objetivo da Comissão é investigar as acusações contra membros da secretaria estadual de Educação e também da própria Assembleia Legislativa, incluindo, o presidente da Casa, Fernando Capez (PSDB), de desvio de verba que seria destinada a merenda escolar.
No relatório, feito pelo deputado Estevam Galvão (DEM), ficou decidido que os deputados federais Duarte Nogueira (PSDB), Baleia Rossi (PMDB), Nelson Marquezelli (PTB) e os deputados estaduais Fernando Capez (PSDB), Fernando Cury (PPS) e Luiz Carlos Gondim (SD), todos citados nas investigações, não seriam convidados a depor no primeiro momento.
A ordem do relatório é que primeiro seja ouvido o corregedor-geral do Estado, Ivan Francisco Pereira Agostinho, e outros acusados que não são parlamentares, como o ex-secretário de Educação Herman Voorwald e outros assessores.
Essa dinâmica foi questionada pelo deputado Alencar Santana (PT). O parlamentar disse que é uma inversão não convidar os acusados a prestarem esclarecimentos. Em resposta, o relator afirmou que a CPI não funciona como um processo jurídico ou criminal.
Ainda durante a discussão de como será o processo, o presidente da CPI, Marcos Zerbini (PSDB), disse que “aqui ninguém quer defender bandido”. Segundo ele, a CPI investigará para apontar os culpados.
O estudante Erick Borges, que participou da ocupação da Alesp em maio, destaca que a CPI não deve ser o único meio, já que os deputados integrantes, em sua maioria, fazem parte da base governista. “No sentido da investigação ir pra frente, de haver uma punição para os responsáveis, eu acho que é bem difícil de confiar. Tem que ter muita pressão popular”, afirma.
Durante a discussão do relatório, o deputado João Paulo Rillo (PT), que não faz parte da CPI, sugeriu que também fossem convidados o delegado da cidade de Bebedouro, José Eduardo Vasconcellos, que recebeu a primeira acusação da fraude, e o ex-gerente da Coaf,  a cooperativa envolvida no escândalo, João Roberto Fossaluza Júnior. O último foi responsável por denunciar o esquema.
Alguns estudantes estavam acompanhando a sessão segurando os bolinhos industrializados que são distribuídos como merenda nas escolas e gritando palavras de ordem contra o “Ladrão de Merendas”, como eles se referem a Capez.
Ocupação
Em maio, alunos das escolas estaduais ocuparam a Alesp pedindo que a CPI fosse instaurada. Naquele momento, os deputados da base governista se recusavam a assinar o requerimento de instauração. Em 24 horas o documento foi aprovado com 70 assinaturas, mais que o dobro do necessário. A Comissão conta com apenas um deputado da oposição, Alencar Santana (PT).

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