Na mesa ao lado, jovens conversavam sobre descoberta recente que fizeram acerca de projetos do grupo político que tomou o poder no Brasil. Começaram a descobrir que Temer veio para “relativizar direitos trabalhistas”, entre outros males que produzirá.
Duas moças diziam a um grupo de seis pessoas que ficaram surpresas ao descobrir que tramita no Congresso proposta de conceder às empresas a possibilidade de negociarem direitos trabalhistas com seus empregados e candidatos a emprego.
Na surdina, as bancadas golpistas já articulam tais propostas no Congresso.
Enquanto as atenções se voltam para as mudanças que o governo pretende fazer na Previdência, discretamente a equipe do presidente interino Michel Temer já desenha outra medida polêmica: a reforma trabalhista.
O objetivo é flexibilizar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a partir principalmente dos acordos coletivos, alegando buscar “aumento da produtividade da economia”, mas, na verdade, visando reduzir os custos dos empresários com seus empregados.
Dessa forma, FGTS, férias, previdência social, 13º salário e licença-maternidade, entre outros, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados.
As horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a condução — também podem ser objeto de negociação.
A proposta de reforma trabalhista que está sendo desenhada pelo Palácio do Planalto prevê a flexibilização de direitos assegurados aos trabalhadores no artigo 7º da Constituição Federal – que abrange um conjunto de 34 itens – desde que mediante negociações coletivas.
Segundo o governo Temer, a ideia é listar tudo o que pode ser negociado para evitar que os acordos que vierem a ser firmados por sindicatos e empresas após a mudança nas regras possam ser derrubados pelos juízes do trabalho.
Na prática, essa mudança na lei representa o fim desses direitos trabalhistas, pois, em tempo de oferta de empregados maior do que a demanda, é evidente que as empresas terão poder de barganha para só contratarem empregados que admitirem abrir mão de tais direitos.
Faz parte da proposta, ainda, a conclusão da votação do projeto que trata da terceirização pelo Congresso Nacional. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado ao Senado prevê a contratação de trabalhadores terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, o que hoje não é permitido.
A terceirização, tal como engendrada pelo conluio entre a Fiesp e o governo Temer, será um golpe mortal nos sindicatos e, portanto, na defesa dos direitos dos trabalhadores. Sem falar na virtual extinção de carreiras em empresas, pois o terceirizado poderá trabalhar hoje aqui e, semana que vem, acolá.
Vem aí, portanto, um dos maiores ataques aos direitos dos trabalhadores desde que o trabalho assalariado foi regulamentado no Brasil. O empobrecimento dos brasileiros deverá se contrapor a uma década e pouco de melhora nos salários e nos direitos, entre 2003 e 2014.
As pessoas que citei no início do texto chegaram a ir à rua contra Dilma, entoaram o discurso anti PT, anti Lula, antiesquerda. Não sabiam o que estavam fazendo.
Essas pessoas estão aturdidas, perplexas ante a consciência de que foram usadas para derrubar um governo popular para que fosse substituído por um governo a serviço de um empresariado cujo objetivo, há muito, é usar a mão de obra humana como quem usa máquinas.
Agora não vai demorar para toda essa desgraça se manterializar, caso o Senado consolide o golpe contra a democracia e afaste definitivamente Dilma Rousseff da Presidência, substituindo-a pelo lacaio dos patrões, Michel Temer.
O grande erro, o erro fatal que os golpistas estão cometendo, porém, é o de subestimar a reação popular a essa barbaridade. Se acham que os brasileiros aceitarão tudo isso passivamente, enlouqueceram
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