Estas verbas já estavam alocadas no orçamento de 2016, as obras da fábrica de vacinas da Fiocruz, começaram no governo da presidenta Dilma.
Construção de três fábricas para medicamentos biológicos será prioridade
Brasília - O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira que garantiu o investimento
de R$ 6,4 bilhão para incentivar a produção nacional de medicamentos,
insumos e tecnologias em saúde, sendo que a maior parte será destinada à
produção de remédios. Parte destes recursos irão para a construção de
três fábricas para atender a demanda de medicamentos biológicos, mais
complexos e que respondem por 51% do orçamento de medicamentos do
Ministério da Saúde. O investimento virá da iniciativa privada e
eventualmente de laboratórios públicos.
As três novas fábricas serão parte da Fundação Oswaldo Cruz, do Instituto Butantan e do Instituto de Tecnologia
do Paraná (Tecpar) e atenderão as demandas de biológicos do país. As
parcerias na área de biológicos prevêm investimentos que permitirão a
produção de medicamentos para o tratamento de pessoas com câncer; soros
contra raiva e picadas de animais venenosos; e vacinas para gripe,
hepatite A e HPV, por exemplo.
A expectativa do ministério é que aplicação
a deste recurso permita a geração de mais de 7.400 vagas de empregos
qualificados; além de envolver cerca de 450 doutores especializados em
pesquisas para auxiliar o desenvolvimento de medicamentos e produtos
para a saúde. Nos investimentos anunciados pelo ministro da Saúde,
Ricardo Barros, também estão previstos R$ 740 milhões para produção de
medicamentos direcionados a doenças raras e negligenciadas, o que
permitirá a redução da judicialização e o aumento na ampliação da
assistência e cuidados a pessoas que vivem com essas doenças.
O Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando
recursos que questionam se cabe ao Poder Público arcar com o
fornecimento de remédios de alto custo que não estão incluídos no Sistema
Único de Saúde (SUS) e se é obrigação do Estado financiar medicamentos
que não têm autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa). No último dia 28, o ministro Teori Zavascki solicitou prazo
maior para que o estudo da questão. Estima-se que no Brasil existam 13
milhões de pessoas que sofrem com algum tipo de doença rara.
Transferência de tecnologiaEm reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde, Barros disse que a ideia é otimizar acordos de transferência de tecnologia de laboratórios privado para públicos. "Além da PDP [parceria para o desenvolvimento produtivo], temos a encomenda tecnológica e o offset. São modelos diferentes de contratação de uma tecnologia que nos dão mais flexibilidade, mais capacidade de buscar aquelas tecnologias específicas que a gente precise por alguma razão", disse.
Um dos formatos da transferência de tecnologia é a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Nestes acordos, geralmente um laboratório público escolhe medicamento que quer "aprender a produzir". O laboratório produtor "ensina" a tecnologia para o laboratório público e em troca, o Ministério da Saúde dá o monopólio da venda do produto ao laboratório detentor da tecnologia por dez anos e se compromete a comprar o produto em questão por um valor 30% menor que no mercado internacional. A ideia é que, com a produção nacional, depois de todo o processo, os preços dos remédios caiam.
O Ministério da Saúde tem 86 parcerias de desenvolvimento produtivo vigentes envolvendo 18 laboratórios públicos e 43 privados que preveem o desenvolvimento de 88 medicamentos, quatro vacinas e 13 produtos para a saúde. O prazo máximo para a conclusão do projeto, com a finalização da transferência de tecnologia, é de até dez anos.
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