12.17.2016
“O Brasil não resolve sua crise sem eleição direta e governo legítimo”
Em entrevista à TV247, o economista, ex-ministro de FHC e um
dos fundadores do PSDB, Luiz Carlos Bresser Pereira, defende que "o
Brasil precisa da renúncia de Temer e das diretas já", porque "o Brasil é
uma democracia e o que está aí não é uma democracia"; um dos maiores
críticos ao golpe que afastou Dilma Rousseff da presidência, Bresser
Pereira comenta do papel assumido atualmente pelo Judiciário, com as
crises no Executivo e no Legislativo; "Ganhou força, virou o poder
perfeito", ironiza, "mas também tem suas corrupções"; para ele,
"vazamentos fazem parte do jogo da Lava Jato" e o juiz Sérgio Moro "está
imbuído de uma visão robesperriana, radical, que vai restabelecer a
moral em um dia"; assista
16 de Dezembro de 2016 às 18:24 // Receba o 247 no Telegram 
"O Brasil precisa da renúncia de Temer e das diretas já. O Brasil não resolve sua crise política e econômica enquanto não houver uma eleição e nós tivermos um governo legítimo. O Brasil é uma democracia e o que está aí não é uma democracia", disse Bresser Pereira. Até uma semana atrás, Bresser acreditava que o governo Temer iria chegar, "mal ou bem, até 2018". "Depois das delações, eu acho que fica muito difícil", avalia agora.
Um dos maiores críticos do processo de impeachment que afastou Dilma Rousseff da presidência, para ele um "golpe parlamentar", as "pedaladas fiscais foram mera desculpa" para tirar Dilma. Os motivos, segundo ele, passavam por ela ser de esquerda, por ser do PT e assim eles (as elites) não a dominavam e também por ter sido incompetente na gestão da economia.
Sobre a Lava Jato, o ex-ministro acredita que "os vazamentos fazem parte do jogo" da investigação. "Para ela ser bem-sucedida, ela precisa de apoio da população, e para isso ela precisa vazar todas as informações, precisa que um procurador mostre um gráfico ridículo sobre a corrupção, que naquele caso era do Lula... eles querem moralizar o Brasil num dia", afirma. Sua opinião sobre o juiz Sérgio Moro: "está imbuído de uma visão robesperriana, radical, que vai restabelecer a moral em um dia.
O cenário atual, para Bresser Pereira, de grande crise no Executivo e no Legislativo, deu ao Judiciário muito poder. "O Judiciário ganhou força, virou o poder perfeito", diz com ironia. "Mas não é nada disso, ele também tem suas corrupções".
Para o ex-tucano, os golpistas "estão descobrindo que foram enganados". Ele faz duras críticas à Reforma da Previdência de Michel Temer: "É draconiana, quer fazer a coisa muito rapidamente". Para ele, no entanto, "fazer um protesto contra a reforma simplesmente será um erro da esquerda, dos democratas. Minha sugestão é que haja um substitutivo aceitável. Negociar, mas para isso é preciso ter alternativa. Algo que resolva o problema da previdência, mas que não seja essa violência".
Bresser Pereira diz ainda que "não faz sentido nenhum" o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso assumir a presidência no lugar de Temer em caso de eleição indireta. "Ele já disse que não aceita e acho que não deve aceitar mesmo", diz. E concorda com a tese de que a perseguição contra o ex-presidente Lula tem o intuito de tirá-lo das eleições. "Eu acho que realmente o que se quer é inviabilizar o Lula. Porque ele é o líder político mais importante que sugeriu no Brasil desde Getúlio Vargas".
Depois da Previdência, Temer quer o fim da CLT
As medidas da reforma trabalhista foram anunciadas, neste
sábado, pelo jornal O Globo, que é a base de sustentação do governo
Temer; entre elas, estão a possibilidade de contratar o trabalhador por
hora, sem os direitos da CLT, e a realização de contratos temporários de
180 dias; no pacote econômico anunciado dias atrás, Temer também tornou
mais baratas as demissões, reduzindo a multa do FGTS; essa reforma
trabalhista se soma à previdenciária, que, segundo estudos do Dieese,
fará com que 70% dos brasileiros fiquem de fora do sistema de pensões e
aposentadorias; com as medidas, Temer amplia os ganhos do capital sobre o
trabalho
17 de Dezembro de 2016 às 06:13 // Receba o 247 no Telegram
O pacote trabalhista de Temer prevê a jornada flexível de trabalho. Isso significa que o empregador poderá contratar seus funcionários por hora trabalhada – e não mais num regime de jornada definida, como é hoje.
Com isso, os novos contratos não estarão mais sujeitos às regras da CLT. Além disso, os contratos de trabalho, que antes eram de no máximo 90 dias, poderão ser de 180 dias.
Dias atrás, no pacote econômico anunciado pelo equipe econômica, Temer também tornou mais baratas as demissões, reduzindo a multa do FGTS para os empresários.
Essa reforma trabalhista de Temer se soma à previdenciária, que, segundo estudos do Dieese, fará com que 70% dos brasileiros fiquem de fora do sistema de pensões e aposentadorias.
Ou seja: com as medidas, Temer amplia os ganhos do capital sobre o trabalho e joga as contas do seu ajuste nos mais pobres.
Dilma: Temer é traidor, traiu uma instituição, traiu uma campanha
Em entrevista ao jornalista Mehdi Hasan, do programa "UpFront", da rede de televisão Al Jazeera, a ex-presidente Dilma Rousseff afirma que "ficou cada vez claro, no últimos meses, que houve um golpe de Estado no país que a tirou do cargo. Segundo ela, Michel Temer é um "traidor". Ela defendeu ainda a realização de eleições diretas no país como forma de barrar o golpe e se reconstituir a democracia.
Abaixo alguns dos trechos da entrevista:
"O que me tirou do governo foi um golpe de Estado. O que se vê nestes seis é um processo de deterioração. Me tiraram para cumprir os seguintes objetivos: impedir que as investigações de corrupção chegassem até a esses que hoje ocupam o poder, implantar no Brasil o resto do processo de liberalização econômica de políticas de privatização, de flexibilização do mercado de trabalho e, sobretudo, retirar completamente os pobres do orçamento do país. Estas medidas que são do receituário neoliberal para serem implantadas era necessário que ocorresse essa verdadeira suspensão da democracia, que foi o meu impeachment".
"Estamos fazendo uma não violenta luta contra este golpe. Tem vários tipos de golpe. O que ocorre no mundo, sobretudo na América Latina é o golpe parlamentar - ou golpe institucional. Um poder se aliar a segmentos de outro pode, no caso do Brasil, o parlamento se alia a segmentos do Judiciário, e dá um golpe me retirando do poder com alegações absolutamente insustentáveis. São 61 senadores contra 54 milhões de votos. Tem que se eleger um novo presidente da República para que este golpe seja de fato barrado".
"Eu jamais esperei que ele [Temer] fosse um traidor - e ele é um traidor. A traição no nosso caso não é pessoal, é política. Ele é um traidor, a mim ele traiu enquanto presidente, ele traiu uma instituição, uma campanha. Fomos eleitos com um programa. E neste programa não estava previsto congelar os gastos de Educação e Saúde por 20 anos. Não estava previsto que pessoas só poderão se aposentar com 49 anos de contribuição".
Veja a entrevista na íntegra aqui.
Diretas, indiretas ou o pesadelo do golpistaTemer até 2018?
O
ano de 2016 vai chegando ao fim, mas as peças da política continuam se
movendo num ritmo frenético, sem que seja possível prever um desfecho
para a maior crise política e econômica da história do País.
Numa
das semanas mais difíceis para o governo de Michel Temer, em que ele
próprio foi citado nas delações da Odebrecht e aceitou a demissão de seu
melhor amigo, o agora ex-assessor especial José Yunes, a esquerda
passou a acreditar na possibilidade real de queda do presidente e de
eleições diretas ainda no primeiro semestre de 2017 – tese que ganhou a
adesão até do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), que integra a base
governista.
Paralelamente,
um dos peemedebistas mais influentes, o senador Jader Barbalho
(PMDB-PA) subiu à tribuna para denunciar uma suposta conspiração, desta
vez entre parte do PSDB e dos grupos de comunicação, para derrubar Temer
em 2017 e promover eleições indiretas – o candidato mais forte, neste
caso, seria o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Em
meio ao fogo cruzado, Temer também se mexeu. Orientou seus aliados no
Congresso a implodir a tramitação de duas emendas constitucionais que
propõem diretas em caso de vacância da presidência, uma apresentada pelo
deputado Henrique Fontana (PT-RS), outra por Miro Teixeira (PDT-RJ). A
diferença entre as duas é que, na de Fontana, em qualquer hipótese a
saída seria pelas diretas. Na de Miro, haveria indiretas se a
presidência ficar vaga a seis meses do fim do mandato ou num prazo menor
do que esse.
Como
63% dos brasileiros, de acordo com o Datafolha, querem diretas, mas
91%, segundo o instituto Paraná Pesquisas, são radicalmente contra a
eleição indireta, Temer pretende transformar a primeira hipótese numa
impossibilidade, para se beneficiar da segunda. Não havendo espaço para
diretas, o resultado da equação seria “ruim com Temer, pior sem Temer”.
Ou seja: entre a escolha de um novo presidente por um Congresso com mais
de 200 parlamentares investigados e a continuidade de Temer até 2018,
prevaleceria a segunda hipótese – ao menos é essa a aposta do Planalto.
O
que joga contra essa alternativa é o aprofundamento da recessão
econômica, que o governo tenta enfrentar com um pacote que, segundo
especialistas, não trará qualquer efeito relevante no curto prazo. Além
disso, ainda há muitas delações da Odebrecht pela frente e o fogo agora
se dirige às forças que estão no poder. A única certeza é que o Brasil
ainda não estabilizou – e enquanto não houver estabilidade política, não
haverá confiança nem perspectiva de crescimento econômico.
12.16.2016
Lula poderá dizer que foi preso por falta de provas
O primeiro diz:
- Eu trabalhava numa fábrica e todo dia chegava atrasado. Daí fui preso por sabotagem da produção.
O segundo diz:
- Eu trabalhava numa fábrica e todo dia chegava adiantado. Daí fui preso por espionagem.
O terceiro diz:
- Eu trabalhava numa fábrica e todo dia chegava exatamente na hora. Daí fui preso por conformismo pequeno-burguês.
Lembrei da piada porque vejo que a Lava Jato apresentou mais uma denúncia contra Lula. Como sempre, acusações vagas: um terreno onde seria construído algo que não foi, um apartamento que ia ser mas não é.
Sobram denúncias e faltam provas, mas isso não é problema. Em outra acusação dessas um dos procuradores disse que a ausência de provas já era um indício de que Lula estava fazendo algo de errado, porque, afinal, criminosos sempre escondem as evidências contra eles.
Lula pode chegar no pátio da prisão e contar que foi preso por falta de provas.
* Publicado originalmente no Facebook
Vanessa Grazziotin: há uma guerra dentro do STF
Em entrevista exclusiva à TV 247, a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que há uma guerra no Supremo Tribunal
Federal; ela cita como exemplo a liminar do ministro Luiz Fux, que
cassou a decisão do Congresso sobre as chamadas "10 medidas contra a
corrupção", rapidamente criticada pelo ministro Gilmar Mendes; "Não
existe apenas uma guerra entre os poderes, há também uma guerra dentro
dos poderes", diz ela; "Depois que se rasgou a Constituição para
derrubar uma presidente sem crime de responsabilidade, criou-se um vácuo
legal no Brasil", afirma; assista
15 de Dezembro de 2016 às 20:48 // Receba o 247 no Telegram
Medidas para melhorar a economia anunciadas pelo golpista Michel Temer são muito melhores para os empresários do que para os trabalhadores
O principal objetivo é reduzir o endividamento, incetivar o crédito e estimular o emprego e, assim, 'ativar a economia', nas palavras do golpista Temer
Brasília
- Nesta quinta-feira, Michel Temer e a equipe econômica
anunciaram um pacote de medidas de estímulo à economia. As ações incluem
apoio ao crédito e desburocratização para empresas, incentivo à redução
dos juros do cartão e parcelamento especial para quitação de dívidas
com a Receita de pessoas físicas e jurídicas. O principal objetivo é
reduzir o endividamento, incetivar o crédito e estimular o emprego e,
assim, "ativar a economia", nas palavras de Temer.
Confira as medidas de estímulo à economia anunciadas nesta quinta-feira:
Regularização de dívidasO Programa de Regularização Tributária permitirá parcelar débitos de pessoas físicas e jurídicas vencidos até 30 de novembro de 2016. Será possível, ainda, a quitação de dívidas previdenciárias com créditos de qualquer tributo administrado pela Receita Federal e uso de créditos de prejuízos fiscais.
Multa do FGTS
Por meio de um projeto de lei complementar, o governo quer eliminar a multa, hoje em 10% sobre o saldo do FGTS, cobrada nos casos de demissão sem justa causa. O objetivo é reduzir um ponto percentual por ano, durante dez anos. Ao anunciar a medida, o presidente Michel Temer defendeu que os valores não são repassados aos trabalhadores e disse que a multa "naturalmente onera os empresários".
Distribuição do resultado do FGTS
Haverá uma distribuição de metade do resultado líquido do fundo para as contas dos trabalhadores. O cálculo será apurado após todas as despesas, inclusive com subsídio para habitação. Segundo o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o objetivo é ampliar a remuneração dos valores depositados em pelo menos dois pontos percentuais, fazendo com que o rendimento fique mais semelhante ao que o trabalhador teria se depositasse o dinheiro na poupança.
Desburocratização
O governo anunciou uma simplificação do pagamento de obrigações trabalhistas. Será estendido às empresas o eSocial, sistema que simplifica a quitação de obrigações trabalhistas e previdenciárias dos empregados domésticos. A versão para empresas entrará em fase de teste em julho de 2017. O sistema será obrigatório para grandes empresas em janeiro e para as demais em julho de 2018.
Crédito
Pessoas jurídicas com faturamento anual de até R$ 300 milhões poderão ser consideradas micro, pequenas e médias empresas para ter acesso ao crédito, segundo esse quesito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Microcrédito produtivo
Ampliação do limite de enquadramento no programa de microcrédito produtivo de R$ 120 mil para R$ 200 mil de faturamento por ano. Além disso, o governo pretende alterar regras operacionais para facilitar concessão e acompanhamento do crédito. Também vai ampliar o limite de endividamento total de endividamento de R$40 mil para R$ 87 mil.
Crédito imobiliário
Regulamentação da Letra Imobiliária Garantida, instrumento de captação para o crédito imobiliário, a fim de ampliar a oferta no longo prazo para a construção civil. A regulamentação será por resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Redução do spread
O spread é a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que cobram para emprestá-los. Para reduzi-lo e estimular o crédito, o governo pretende criar um sistema eletrônico de duplicatas. Por meio de uma medida provisória, será criada uma central de registro de duplicatas emitidas pelas empresas e de recebíveis do cartão de crédito.
Cadastro Positivo
Como o cadastro positivo teve baixa adesão em função da burocracia, a inclusão do consumidor passará a ser automática e a exclusão dependerá de manifestação. A mudança será implementada por meio de medida provisória.
Redução dos juros do cartão de crédito
Também via medida provisória, o governo pretende permitir a diferenciação de preço entre as formas de pagamento: dinheiro, boleto, cartão de crédito e débito. Com isso, espera estimular a competição entre as diferentes modalidades e contribuir para a redução dos juros do cartão de crédito.
Lojista
Via medida provisória, será reduzido o prazo que o lojista leva para receber o valor de um bem pago com cartão de crédito. Hoje, o comerciante leva em média 30 dias para receber o pagamento, o que segundo a equipe econômica do governo se reflete no aumento dos juros do cartão.
Outra medida com impacto no comércio é a universalização das máquinas de cobrança nos estabelecimentos comerciais, que serão compatíveis com todas as bandeiras de cartões de crédito, impedindo a exclusividade. O prazo de implementação da medida, já determinada anteriormente pelo Banco Central, é até 24 de março de 2017.
ICMS
Os formulários de declaração do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados, serão incluídos no Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), simplificando a operação. Em julho, o layout de escrituração simplificada estará disponível. O projeto-piloto passará a ser aplicado em dezembro de 2017.
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
O governo pretende estender a nota fiscal eletrônica para a prestação de serviços a todos os municípios. Até o fim do próximo ano, um projeto-piloto será aplicado em cinco cidades: Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro e Marabá (PA). Em 2018, o sistema será estendido a todos os municípios.
Rapidez na restituição e compensação de tributos
Simplificação dos procedimentos de restituição e compensação dos tributos administrados pela Receita Federal, inclusive a compensação entre a contribuição previdenciária. Até junho, o governo pretende acelerar o ressarcimento das contribuições previdenciárias. Para os demais tributos, os novos procedimentos entrarão em vigor em dezembro de 2017.
Abertura e fechamento de empresas
Simplificação do processo de registro e de fechamento de empresas por meio da criação de uma rede nacional que integrará o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com todos os órgãos de registros e licenciamento.
Registro de imóveis
Unificação do registro de imóveis, títulos e documentos por meio do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter). O cadastro unificado entrará em vigor em junho para os imóveis rurais. Até dezembro, os cartórios de registros serão integrados.
Comércio exterior
Expansão do portal único de comércio exterior, com a consolidação, em um único ponto de entrada, do encaminhamento de todos os documentos e dados exigidos nas operações. A meta é reduzir em 40% o tempo para procedimentos de importação e exportação. A unificação dos formulários entrará em vigor em março para as exportações e em dezembro para as importações.
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No pedido de reconsideração, a Mesa do Senado argumenta que a decisão individual do ministro interfere nos trabalhos no Legislativo- Economia
Medida pretende acabar com multa sobre FGTS para demissão sem justa causa
A proposta do Governo é adotar a redução nos valores de forma gradual para que não cause impacto
Negociação
Vamos prender aquele FDP,
se não o nosso projeto
vai por água abaixo.
Farinha do mesmo saco e farinha o Aécim entende.
se não o nosso projeto
vai por água abaixo.
Farinha do mesmo saco e farinha o Aécim entende.
FARINHA DO MESMO SACO E DE FARINHA O AÉCIO ENTENDE.
Alckmin se sente expulso do PSDB por Aécio e FHC
Explode a crise interna no PSDB: tido como o grande vencedor
das eleições municipais de 2016, o governador paulista Geraldo Alckmin
disse a aliados ter se sentido revoltado e vítima de uma "expulsão
branca" e de um "golpe branco" do PSDB, após a manobra que mantém o
senador Aécio Neves (PSDB-MG) na presidência da legenda até 2018; a
decisão contou com o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e
do chanceler José Serra, mas pode ter como desfecho a saída de Alckmin
do PSDB, rumo ao PSB; tucanos também pagam o preço da adesão ao golpe de
2016, que, até agora, só produziu recessão e caos institucional
16 de Dezembro de 2016 às 05:30 // Receba o 247 no Telegram
Segundo reportagem da Folha, Alckmin teria expressado sua "revolta" com o que considera um "golpe branco" dado por Aécio, uma espécie de "expulsão branca" do partido.
Como Aécio e Alckmin duelam pela candidatura presidencial, o caminho para o governador paulista seria sair do PSDB e se filiar em outro partido, como o PSB.
No entanto, todos os presidenciáveis tucanos já pagam o preço de sua adesão ao golpe de 2016, que, até agora, só produziu recessão e caos institucional. Tanto Aécio como Serra e Alckmin vêm derretendo nas pesquisas sobre a sucessão presidencial de 2018 (leia mais aqui).
Malafaia é alvo da PF em operação contra fraudes em royalties de mineração
Polícia Federal deflagrou operação em 11 Estados e no Distrito
Federal contra um esquema de corrupção em cobranças judiciais de
royalties da exploração mineral que teve a Vale entre as empresas
prejudicadas; esquema envolvia um diretor do Departamento Nacional de
Produção Mineral (DNPM) que oferecia os serviços de advocacia e de
consultoria a municípios com créditos junto a empresas de exploração
mineral para participação na fraude; Justiça determinou bloqueio
judicial que pode alcançar R$ 70 milhões; dentre os investigados, está o
pastor evangélico Silas Malafaia, que foi alvo de condução coercitiva,
suspeito de usar correntes da igreja a intenção de ocultar a origem
ilícita dos valores
16 de Dezembro de 2016 às 09:02 // Receba o 247 no Telegram
De acordo com a PF, o esquema envolvia a participação de um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM)detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties. O suspeito oferecia os serviços de escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos junto a empresas de exploração mineral para participação na fraude.
A Justiça determinou bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar 70 milhões de reais, segundo a PF.
A chamada operação Timóteo foi iniciada em 2015, depois que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um diretor do DNPM, que pode ter recebido valores que ultrapassam 7 milhões de reais, de acordo com a PF.
Policiais Federais cumprem 16 mandados de prisão e 29 conduções coercitivas, além de mandados de busca e apreensão em 52 endereços relacionados à suposta organização criminosa, nos Estados de Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal.
Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa investigada se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: captador, operacional, político e colaborador, este último com envolvimento de uma liderança religiosa.
Entre um dos investigados, segundo a PF, está uma liderança religiosa que teria recebido valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. Uma fonte da PF disse que o líder religioso em questão seria o pastor evangélico Silas Malafaia, suspeito de ter usado contas correntes de uma instituição religiosa com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.
O nome Timóteo dado à operação se refere ao livro bíblico de Timóteo, segundo a PF.
General já alerta sobre possível intervenção militar
"Se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas
poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das
instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e
indesejável 'ida para o brejo'. Não é apologia ou invencionice. Por
isso, repito: alertar é preciso", diz o general Rômulo Bini Pereira, em
artigo publicado no Estado de S. Paulo
16 de Dezembro de 2016 às 05:39 // Receba o 247 no Telegram
Alertar é preciso! (2)
Por Rômulo Bini Pereira
A renomada escritora e jornalista Cora Rónai, em lúcido artigo, fez um alerta: “(...) um país vai para o brejo aos poucos construindo uma desgraça ponto por ponto (...)”. Felizes palavras em face do momento crítico pelo qual passa a Nação brasileira. Em cima de um conhecido ditado popular, ao citar o termo brejo, fez uma sutil alusão a indicar para onde caminha o Brasil.
A inesperada e incorreta invasão promovida recentemente na Câmara dos Deputados por um grupo de manifestantes é uma dessas “desgraças”. Membros do governo, lideranças políticas e a imprensa expressaram seu desacordo e sua indignação quanto à invasão e enquadraram o grupo de manifestantes como representantes da “direita” e, até para alguns, da “extrema direita”. Esse enquadramento teve como origem a utilização de palavras de ordem que exigiam intervenção militar. O ministro da Defesa declarou que os militares não aprovaram o ato e permanecem em observância dos preceitos constitucionais, atitude que as Forças Armadas vêm adotando desde 1985.
A invasão suscita, entretanto, algumas considerações em razão do cenário político não só do País como do mundo. Os adeptos da adoção de uma intervenção militar vêm crescendo visivelmente. Não se tem conhecimento se são adeptos de uma ação direta manu militari ou de um apoio total e participativo num novo governo não eleito pelo voto popular. São cidadãos de meia-idade que conviveram com o regime militar e consideram o período de proveito para a sociedade brasileira. Por terem a mesma visão, a eles se juntam jovens revoltados e sem esperanças de melhoras na crise que o País vive. Já não se intimidam com o patrulhamento e com o “politicamente correto” tão apregoado no Brasil. Alegam que as Forças Armadas cultuam princípios e valores que não veem em outras instituições e que elas seriam a única solução para a crise atual.
No cenário mundial, dois fatos políticos recentes suscitam também observações válidas: as eleições presidenciais nos Estados Unidos e o plebiscito que definiu a saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit). As análises feitas por institutos de pesquisa mostram que a principal causa dos surpreendentes resultados é creditada aos governos centrais e suas instituições, que se afastaram das opiniões e dos interesses de suas respectivas populações. Acrescentam que houve uma verdadeira desaprovação, por parte dos eleitores, dos defensores do “politicamente correto”, isto é, votaram contra opiniões e pareceres dos intelectuais, de segmentos do mundo artístico e cultural e, ainda, da mídia em geral. Todos davam como certa a vitória das propostas derrotadas. Uma discordância dos que se arvoram a ditar e impor propostas e ações afastadas da realidade de seus povos.
Em 8 de novembro de 2015, este jornal publicou artigo intitulado Alertar é preciso, no qual questionei se as instituições maiores estavam consolidadas e funcionando corretamente. Passado um ano, reafirmo o meu questionamento com uma agravante. O segundo artigo da Constituição está em vigor ou é um princípio fundamental inócuo?
No Legislativo, sabemos agora que a Câmara dos Deputados não é um cartório, e sim que três centenas de deputados fizeram “emendas à meia-noite” a desvirtuar as medidas anticorrupção propostas pelo povo brasileiro. O presidente do Senado, considerado réu pelo STF por acusação de peculato, confrontou e desobedeceu a uma decisão monocrática de juiz da Suprema Corte, fato que fere qualquer sistema dito democrático. E para agravamento do quadro político, é grande o número de parlamentares envolvidos em processos judiciais. Uma “desgraça” sem precedentes.
No Judiciário os brasileiros ainda depositam esperança, graças ao corajoso desempenho dos juízes de primeira instância. Nas instâncias superiores o quadro é diferente. O esdrúxulo direito de foro privilegiado acarreta uma sobrecarga de processos no STF, o que lhe dá uma pauta extensa e criticada e indesejável morosidade. Com a transmissão de suas sessões pela TV, constata-se que são graves as divergências pessoais entre alguns de seus membros. E a presença da política partidária faz-se notar. A divulgação de altos salários no Judiciário – ditos legais, mas imorais –, o “fatiamento” de artigo da Constituição aprovado pelo ex-presidente da Corte no processo de impeachment e o desgastante e inédito processo envolvendo o presidente do Senado afetaram a imagem e a credibilidade da instituição.
No Executivo, a situação econômica indefinida, o possível envolvimento da equipe governamental em atos de corrupção, o desgastante processo das tratativas parlamentares para a aprovação de propostas úteis para o País e uma oposição agressiva são aspectos que, gradativamente, fragilizam e deixam acuado o governo. Já se fala em novas eleições e até mesmo em deposição. A atual oposição esqueceu-se de que foi a única responsável pela calamidade que tomou conta do País. Governou durante 13 anos, deixou-o na bancarrota e instituiu uma imoralidade sistêmica. Está em pleno processo de “vitimização” e já defende, histericamente, as manifestações radicais de rua com ações e depredações. É o mesmo modus operandi de passado recente.
É nesse cenário de “desgraças” que as instituições maiores e seus integrantes deverão ter a noção, a consciência e a sensibilidade de que o País poderá ingressar numa situação de ingovernabilidade, que não atenderá mais aos anseios e às expectativas da sociedade, tornando inexequível o regime democrático vigente. O aludido brejo é significativo. É um caso, portanto, a se pensar.
Desse modo, se o clamor popular alcançar relevância, as Forças Armadas poderão ser chamadas a intervir, inclusive em defesa do Estado e das instituições. Elas serão a última trincheira defensiva desta temível e indesejável “ida para o brejo”. Não é apologia ou invencionice. Por isso, repito: alertar é preciso.
*General de exército,foi chefe do Estado-Maior do Ministério da Defesa
NOTA: Este artigo não cita o golpe parlamentar em uma presidenta eleita por 54 milhões de eleitores em que foi destituída do poder "sem crime de responsabilidade fiscal".
Temer jantou com João Roberto Marinho e pediu apoio da Globo para não cair
Os dois jantaram na noite da última quarta-feira; no encontro,
Michel Temer apontou a João Roberto Marinho o que considera "fora do
tom" no noticiário da Globo, que é a principal avalista do golpe
parlamentar de 2016; informações são do Drive, do jornalista Fernando
RodriguesInformações são do Drive, do jornalista Fernando Rodrigues.
Nova delação da Odebrecht atinge Temer: propina em parceria com Cunha
Depois de ser citado 43 vezes na delação de Claudio Melo
Filho, a primeira da Odebrecht, num relato confirmado por Marcelo
Odebrecht, sobre um pedido de propina de R$ 10 milhões, Michel Temer
apareceu novamente na delação da Odebrecht; quem o acusa é Marcio Faria,
um dos executivos mais graduados da empreiteira; ele afirma que Temer
lhe pediu dinheiro na companhia de Eduardo Cunha, ex-presidente da
Câmara, e do lobista João Augusto Henriques, oferecendo como
contrapartida a promessa de contratos na Petrobras; Cunha e Henriques
estão presos em Curitiba; denúncia feita por Veja, com requintes de
crueldade até na escolha da foto, sinaliza que os dias de Temer na
presidência estão contados Quem o acusa é Marcio Faria, um dos executivos mais graduados da empreiteira, e que chegou a ser preso na Lava Jato.
Ele afirma que Temer lhe pediu dinheiro na companhia de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara, e do lobista João Augusto Henriques, oferecendo como contrapartida a promessa de contratos na Petrobras.
Cunha e Henriques estão presos em Curitiba.
A denúncia feita por Veja, com requintes de crueldade até na escolha da foto, sinaliza que os dias de Temer na presidência estão contados.
Abaixo, um trecho da reportagem:
Um dos principais executivos da construtora Odebrecht, o empresário Márcio Faria da Silva disse à Procuradoria-Geral da República que operacionalizou o repasse de recursos a pedido do presidente Michel Temer e do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A liberação do dinheiro, segundo contou, estava vinculado à execução de contratos da empreiteira com a Petrobras. A informação consta do acordo de delação premiada assinado pelo executivo. Em 2010, Michel Temer recebeu, em seu escritório político em São Paulo, Márcio Faria da Silva para uma conversa, da qual também participaram Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, coletor de propinas para o PMDB dentro da Petrobras.
O Palácio do Planalto confirmou o encontro, mas informou que foi Cunha quem pediu a conversa a Temer, dizendo que o executivo gostaria de conhecê-lo. A assessoria do presidente acrescentou que na reunião, que teria durado cerca de 20 minutos, não se tratou de questões financeiras, mas só de formalidades. Nada além disso. “Se, depois da conversa de apresentação do empresário com Temer, Eduardo Cunha realizou qualquer acerto ou negociou valores para campanha, a responsabilidade é do próprio Eduardo Cunha”, afirmou a assessoria de Temer.
Abaixo, vídeo em que Temer fala de sua parceria com Cunha:
Dilma cortou em 43% contrato da propina da Odebrecht ao PMDB
O contrato da Petrobras com a Odebrecht que gerou propinas
para o PMDB, segundo a delação de executivo Márcio Faria, que mencionou
uma reunião com Michel Temer, Eduardo Cunha e o lobista João Augusto
Henriques para tratar do tema, foi reduzido em 43% pela presidente
deposta Dilma Rousseff, quando a Petrobras era comandada por Graça
Foster; o superfaturamento teria sido de nada menos que US$ 360 milhões;
de acordo com o delator, na reunião com Temer, Cunha e Henriques, ficou
acertado que as doações ao PMDB teriam como contrapartida contratos na
Petrobras; conspiração contra Dilma pode ter tido origem no combate à
corrupção
247 – Na
noite de ontem, uma nova delação premiada da Odebrecht atingiu Michel
Temer. Ela foi feita pelo executivo Márcio Faria, ex-vice-presidente da
empreiteira, que relatou um encontro no escritório de Michel Temer, em
São Paulo, com Eduardo Cunha e o lobista João Augusto Henriques, às
vésperas da eleição presidencial de 2010.
No encontro, segundo o
delator, teria ficado acertado que a Odebrecht faria doações ao PMDB,
tendo como contrapartida contratos na área internacional da Petrobras,
que era comandada pelo partido. Ou seja: a doação era propina (leia mais
aqui).
Sem ter como negar o
encontro, Temer o confirmou, mas disse que, se alguém pediu dinheiro,
foi Cunha, não ele. E o contrato em questão dizia respeito à manutenção
de plataformas da Petrobras no exterior pelo PMDB.
Pois bem: em 2013, após
uma auditoria interna, a gestão da ex-presidente Graça Foster na
Petrobras cortou em 43% o valor do contrato com a Odebrecht, que caiu de
US$ 840 milhões para US$ 480 milhões, numa decisão que revoltou o PMDB,
o então vice-presidente Michel Temer e seus principais aliados.
É mais um indício de que o
golpe parlamentar de 2016 foi uma reação de forças corruptas da
política brasileira contra a presidente honesta.
Petrobrás corta em 43% contrato de US$ 840 milhões com a Odebrecht
Uma auditoria interna da
Petrobras contestou contrato da petroleira com o grupo Odebrecht em
torno de US$ 840 milhões para serviços em dez países. Depois de análise
do órgão interno, que atua com independência, o montante a ser pago foi
reduzido em 43% do valor original, a cerca de US$ 480 milhões.
O acordo inclui trabalhos
de manutenção na refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), onde
a Petrobras é investigada por ter firmado um contrato com falhas e
comprado a unidade por preço acima do de mercado, como revelou o
Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, em julho
do ano passado (leia texto ao lado).
O contrato foi tema de
pauta em reunião de conselho de administração da companhia realizada há
pouco mais de dois meses. A presidente Graça Foster fez questão de
relatar o caso aos outros nove administradores da estatal, no conselho
presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.
Em seu relato ao
conselho, Graça Foster não comentou que estavam incluídos no contrato
trabalhos na refinaria de Pasadena. O serviço foi contratado durante a
gestão de seu antecessor, José Sérgio Gabrielli.
Destino. Apenas US$ 400
milhões foram inicialmente destinados para a Odebrecht. Restaram em
torno de US$ 80 milhões a serem pagos pela Petrobras. Graça disse na
reunião que o montante só seria desembolsado caso empresas locais
oferecessem preços mais altos pelos trabalhos acordados inicialmente com
a Odebrecht. Todos os valores são aproximados.
O acordo foi feito com
Odebrecht Engenharia Industrial, braço da construtora responsável por
obras industriais da empresa no Brasil e no exterior, em áreas como
petróleo, mineração, petroquímica e metalurgia.
A empresa é responsável
pelo contrato de prestação de serviços para a área de Negócios
Internacionais da Petrobras, dentro do plano de ação de certificação em
segurança, meio ambiente e saúde, denominado Projeto PAC SMS.
O contrato guarda-chuva contempla vários países e, em 2011, foi ampliado para incluir serviços específicos em Pasadena.
Sem comentários.
Procurada, a Odebrecht não quis comentar. A Petrobras também não se
manifestou oficialmente. A petroleira não informou o motivo da redução
dos valores, nem por que o contrato foi revisto. Tampouco detalhou os
serviços e países envolvidos.
Mas o Broadcast apurou
que o contrato revisto do Projeto PAC SMS inclui, além dos Estados
Unidos, nove países que têm refinarias e estações de serviços da
Petrobras. São eles Argentina, Japão, Colômbia, Paraguai, Uruguai,
Chile, Equador, Bolívia e Brasil. Segundo uma fonte, o acordo foi
reduzido quase à metade por ter sido considerado caro demais para os
serviços oferecidos.
As obras são conduzidas
em parceria com a Foz do Brasil, uma empresa do grupo Odebrecht para
projetos ambientais. Conta com 26,53% de participação acionária do Fundo
de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS).
O contrato suplementar
para Pasadena foi firmado para recuperação, construção, montagem e
elaboração de estudos e diagnósticos das áreas de SMS. Também inclui
colocação de equipamentos e realização de serviços para contingência e
combate a incêndios.
12.14.2016
Morre Dom Paulo Evaristo Arns aos 95 anos
Dom Paulo Evaristo Arns; FOTOS
Morreu nesta quarta-feira (14) o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia. D. Paulo tinha 95 anos.
O religioso foi internado no dia 28 de novembro para tratar de
problemas pulmonares. Com o passar do dia o estado de saúde piorou, e
ele teve de ir para a UTI por causa de dificuldades na função renal.
Segundo o hospital, Arns morreu às 11h45 por falência múltipla dos
orgãos.
GALERIA DE FOTOS: Veja a trajetória de D. Paulo Evaristo Arns
O velório de D. Paulo será na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.
O comunicado da morte de Arns foi feito em nota divulgada pela
Arquidiocese de São Paulo. O arcebispo metropolitano, Dom Odilo Scherer,
afirmou em nota que Arns “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la
dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.
Relembre a trajetória de Dom Paulo Evaristo Arns
Em nota, o arcebispo Dom Odilo Scherer, da Arquidiocese de São Paulo afirmou: "Comunico,
com imenso pesar, que no dia 14 de dezembro de 2016 às 11h45, o Cardeal
Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo, entregou sua vida a
Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo.
Louvemos
e agradeçamos ao "'ltíssimo, onipotente e bom Senhor' pelos 95 anos de
vida de Dom Paulo, seus 76 anos de consagração religiosa, 71 anos de
sacerdócio ministerial, 50 de episcopado e 43 anos de cardinalato.
Glorifiquemos
a Deus pelos dons concedidos a Dom Paulo, e que ele soube partilhar com
os irmãos. Louvemos a Deus pelo testemunho de vida franciscana de Dom
Paulo e pelo seu engajamento corajoso na defesa da dignidade humana e
dos direitos inalienáveis de cada pessoa.
Agradeçamos
a Deus por seu exemplo de Pastor zeloso do povo de Deus e por sua
atenção especial aos pequenos, pobres e aflitos. Dom Paulo, agora, se
alegre no céu e obtenha o fruto da sua esperança junto de Deus!
Convido
todos a elevarem preces de louvor e gratidão a Deus e de sufrágio em
favor do falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Convido também a
participarem do velório e dos ritos fúnebres, que serão realizados na
Catedral Metropolitana de São Paulo".
Dom Paulo Evaristo Arns participa de missa celebrada por Dom Odilo
Pedro Scherer na Catedral da Sé, no centro de São Paulo, em novembro de
2014 (Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo/Arquivo)
Luta pelos direitos humanos
Quinto de 13 filhos de imigrantes alemães, Dom Paulo Evaristo Arns
nasceu em 1921 em Forquilhinha, Santa Catarina. Ingressou na Ordem
Franciscana em 1939 e iniciou seus trabalhos como líder religioso em
Petrópolis, no Rio de Janeiro.
Formou-se em teologia e filosofia em universidades brasileiras.
Ordenado sacerdote em 1945, ele foi estudar na Sorbonne, em Paris, onde
cursou letras, pedagogia e também defendeu seu doutorado.
Foi bispo e arcebispo de São Paulo entre os anos 60 e 70. Teve uma
atuação marcante na Zona Norte da cidade, região em que desenvolveu
inúmeros projetos voltados para a população de baixa renda. Em julho
deste ano, foram celebrados os 50 anos de sua ordenação episcopal.
Dom Frei Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, durante encontro
com o político Tancredo Neves na capital paulista, na década de 1980
(Foto: Sidney Corrallo/Estadão Conteúdo/Arquivo)
Ao longo de sua trajetória, trabalhou como jornalista, professor e
escritor, tendo publicado 57 livros. Durante a ditadura militar, destacou-se por sua luta política em defesa dos direitos humanos, contra as torturas e a favor do voto nas Diretas Já.
Ganhou projeção na militância em janeiro de 1971, logo após tornar-se
arcebispo de São Paulo e denunciar a prisão e tortura de dois agentes de
pastoral, o padre Giulio Vicini e a assistente social Yara Spadini.
No mesmo ano, apoiou Dom Hélder Câmara e Dom Waldyr Calheiros, que estavam sendo pressionados pelo regime militar.
Dom Paulo Evaristo Arns e sua irmã, a médica pediatra, sanitarista e
coordenadora da Pastoral da Criança, Dr. Zilda Arns Neumann, chegam ao
Mosteiro de São Bento, em São Paulo, para audiência com o Papa Bento
XVI, em maio de 2007 (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo/Arquivo)
Em 1972 criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e, como presidente
regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), liderou a
publicação do “Testemunho de paz”, documento com fortes críticas ao
regime militar que ganhou ampla repercussão à época.
Presidiu celebrações históricas na Catedral da Sé, no Centro de São
Paulo, em memória de vítimas da ditadura militar. Dentre eles, do
estudante universitário Alexandre Vannucchi Leme, assassinado em 1973, e
o ato ecumênico em honra do jornalista Vladimir Herzog, assassinado no
DOI-CODI, em São Paulo, em
Dom Frei Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, visita a região
do Vale do Ribeira em 1989 (Foto: Lena Vettorazzo/Estadão
Conteúdo/Arquivo)
Atuou contra a invasão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
(PUC-SP) em 1977, que foi comandada pelo coronel Erasmo Dias, à época
secretário de Segurança, e articulou a operação para entregar ao
presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, uma lista com os nomes de
desaparecidos políticos.
Também teve papel importante em favor das vítimas da ditadura na
Argentina, em 1976. O ativista de direitos humanos argentino Adolfo
Perez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que foi
"salvo duas vezes" por dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura no
Brasil.
Em 1980, acompanhou a primeira visita do papa João Paulo II ao Brasil.
Em São Paulo, João Paulo II falou no estádio do Morumbi para 200 mil
operários.
Em 1983, foi um dos criadores da Pastoral da Criança, com o apoio de
sua irmã, Zilda Arns, que morreu no terremoto de 2010 no Haiti, onde
realizava trabalhos humanitários.
Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo emérito de São Paulo, participa de
celebração eucarística dos 65 anos de sua Ordenação Sacerdotal na
Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, em novembro de 2010 (Foto:
Werther Santana/Estadão Conteúdo/Arquivo)
Em 28 anos de arcebispado, criou 43 paróquias, construiu 1.200 centros
comunitários, incentivou e apoiou o surgimento de mais de 2000
comunidades eclesiais de base (CEBs) na capital paulista.
Por seus feitos, recebeu inúmeros prêmios e homenagens no Brasil e no
exterior. Dentre eles, o Prêmio Nansen do Alto Comissariado da ONU para
Refugiados (Acnur), o Prêmio Niwano da Paz (Japão) e o Prêmio
Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos (EUA), além de 38
títulos de cidadania.
Sua biografia foi relatada em dez livros, sendo o mais recente lançado
em outubro deste ano, no Tuca, teatro da PUC, na Zona Oeste de São
Paulo, durante uma homenagem pelos 95 anos de Dom Paulo.
Arns organizou o Projeto Brasil: Nunca Mais desenvolvido ao lado do
rabino Henry Sobel, Pastor presbiteriano Jaime Wright e equipe, no qual
reuniram informações em 707 processos do Superior Tribunal Militar (STM)
revelando a extensão da repressão política no Brasil e sistematizada em
um livro.
Dom Paulo era corintiano fanático e escreveu o livro "Corintiano Graças a Deus".
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