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1.30.2017

Cármen Lúcia homologa as 77 delações da Odebrecht

Cadê o Lula? Cadê a Dilma?

Material agora será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, 

que vai decidir sobre quais pontos irá pedir investigações.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, homologou as 77 
delações de executivos e ex-executivos da construtora Odebrecht. 
Agora, o material será encaminhado para a Procuradoria-Geral da 
Républica, que vai analisar os documentos para decidir sobre quais
 pontos irá pedir investigação.
De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o conteúdo das delações
 continua sob segredo de Justiça. O sigilo só deverá ser derrubado 
após a abertura de investigação sobre os fatos informados pelos delatores.
Na sexta-feira (27), juízes auxiliares do gabinete do ministro 
Teori Zavascki concluíram as audiências com os 77 executivos e
 ex-executivos da Odebrecht que fecharam acordo no âmbito da 
Operação Lava Jato. A homologação dá validade jurídica às delações.
Teori era relator da operação no tribunal. Com a morte do ministro, 
em um acidente de avião no último dia 19, a presidente do STF
 autorizou que os juízes auxiliares concluíssem os trabalhos.
Nas audiências com os executivos e ex-executivos da Odebrecht,
 os juízes perguntaram aos delatores se as informações foram
 prestadas nos depoimentos de livre e espontânea vontade,
 sem coação por parte dos investigadores.
Um dos últimos delatores ouvidos no trabalho de checagem das 
delações foi o ex-presidente e principal herdeiro do grupo, 
Marcelo Odebrecht, 
que participou da audiência no presídio onde está, em Curitiba (PR) .

Escolha do novo relator

Outra decisão importante que deve ser tomada por Cármen Lúcia 
nos próximos dias é sobre a escolha do novo relator da Lava Jato 
no tribunal. Os processos da operação envolvem dezenas de políticos,
 lobistas e empresários investigados no esquema de corrupção 
que atuava na Petrobras.
Teori concentrava a supervisão das investigações, tocadas por 
Ministério Público e Polícia Federal. A importância do novo relator, 
bem como o critério pelo qual será designado, se relaciona à sua 
responsabilidade no curso dos inquéritos e ações penais contra 
os parlamentares.
A expectativa é de que a decisão sobre quem será o novo relator da
 Lava Jato ocorra nesta semana, quando o STF volta do recesso.
Uma das possibilidades mais consideradas ultimamente é o 
sorteio entre os outros atuais ministros da Corte.
Segundo o Regimento do STF, caberia à presidente do STF
 determinar a redistribuição “em caráter excepcional”, sem 
especificar em que situações concretas isso ocorrerá.
Mesmo nessa hipótese, abrem-se pelo menos duas possibilidades
 no STF, dependendo de quem poderá participar do sorteio: se os
 cinco ministros da Segunda Turma (à qual pertencia Teori e 
onde são analisados os processos da Lava Jato) ou todos os 
10 ministros que compõem o plenário aptos a relatar o caso (como presidente,
 Cármen Lúcia fica fora de qualquer relatoria).
Integram a Segunda Turma os ministros Gilmar Mendes, 
Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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