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5.08.2017

Moro: Lula quer que depoimento vire “evento político-partidário”


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Juiz Sérgio Moro negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula para que gravação do depoimento não seja focada apenas no depoente, mas que fosse estendida para o próprio magistrado e as demais pessoas presentes no interrogatório marcado para o próximo dia 10; segundo Moro, que já foi denunciado na ONU pelos excessos cometidos ao longo da Lava Jato, Lula e seus advogados pretendem transformar a oitiva em um "evento político-partidário"; "Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao Ex-presidente" 
  O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que gravação do depoimento não seja focada apenas no depoente, mas que fosse estendida para o próprio magistrado e as demais pessoas presentes no interrogatório marcado para o próximo dia 10. Segundo Moro, Lula e seus advogados pretendem transformar a oitiva em um "evento político-partidário". Moro utilizou como exemplo, o fato de militantes do PT terem afirmado que irão a Curitiba realizar manifestações em favor do ex-presidente.
Para Moro, a gravação pela audiência presente ao depoimento com "propósitos político partidários não pode ser permitida pois se trata de finalidade proibida para o processo penal". "Não se ignora que o acusado Luiz Inácio Lula da Silva e sua Defesa pretendem transformar um ato normal do processo penal, o interrogatório, oportunidade que o acusado tem para se defender, em um evento político-partidário, tendo, por exemplo, convocado militantes partidários para manifestações de apoio ao Ex-Presidente na referida data e nessa cidade, como se algo além do interrogatório fosse acontecer", disse Moro em seu despacho.
" Assim, há um risco de que o acusado e sua Defesa pretendam igualmente gravar a audiência, áudio e vídeo, não com finalidade privadas ou com propósitos compatíveis com os admitidos pelo processo, por exemplo permitir o registro fidedigno do ocorrido para finalidades processuais, mas sim com propósitos político-partidários, absolutamente estranhos à finalidade do processo", completou o magistrado.
"A câmara é focada no depoente, acusado ou testemunha, porque se trata do elemento probatório relevante e que será avaliado pelos julgadores das várias instâncias. Não há qualquer intenção de prejudicar o acusado ou sugerir a sua culpa com esse foco, tanto assim que o depoimento das testemunhas, que não sofrem qualquer acusação, é registrado da mesma forma. Aliás, esse é um procedimento não deste Juízo, mas de toda a Justiça Federal da 4ª Região, de gravar os depoimentos com o foco no depoente", destacou Moro.

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