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5.05.2017

Moro alucinado quebra sigilo telefônico de Palocci nos últimos 13 anos


Juiz federal Sérgio Moro determinou ampliação da quebra do sigilo telefônico do ex-ministro Antonio Palocci por um período de quase 13 anos; inicialmente, Moro havia autorizado a quebra do sigilo no período entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2010; com a mudança, porém, o período em análise engloba a data de 1º de janeiro de 2005 até o dia 5 de abril deste ano; com a decisão, Moro ampliou a investigação para o período em que Palocci ocupou os cargos de ministro da Fazenda no primeiro governo Lula e da Casa Civil, no governo da presidente deposta Dilma Rousseff; para o advogado José Roberto Batochio, a decisão de Moro "não encontra respaldo no ordenamento jurídico, nem na racionalidade, uma quebra de sigilo de dados telefônicos ou telemáticos que regride ad infinitum"; "Dias virão em que se estenderá esse período até os bancos escolares do ensino elementar para que se saiba o que ocorreu com a borracha ou a caixa de lápis do infante escolar".

FHC: PT só tem um candidato e olhe lá


Em entrevista à Reuters, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que o PT só tem um candidato à presidência, o ex-presidente Lula, mas deixou no ar a possibilidade de que ele seja cassado no tapetão; "O PMDB está com muita dificuldade para ter um nome, o PT só tem um, e olhe lá"; sobre o PSDB, ele falou em vários líderes, mas nenhum deles se saiu bem na pesquisa Datafolha, liderada por Lula; FHC disse ainda que não acredita em êxito de uma candidatura do deputado Jair Bolsonaro (PSC); "Eu acho muito pouco provável que um candidato que se defina como o Bolsonaro se define, como de direita, extrema, tenha enraizamento suficiente no voto para ser competitivo", afirmou; "Qualquer especulação sobre quem é candidato, quem vai ganhar, feita agora, não é nada. É especulação" 

Por Alexandre Caverni e Daniel Flynn, Reuters - O sistema político brasileiro vai mal, mostrou a Lava Jato, e precisa ser reformado, mas, mais importante que isso, o que precisa mudar mesmo é a cultura política do país e isso não acontece de uma hora para outra, é um processo que demanda "tempo e exemplaridade", avalia o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Eu acho que a Lava Jato tem um papel muito importante no Brasil porque destampou a panela, precisava destampar a panela, mas eu não acho que resolva as coisas de imediato, isso é um processo", disse Fernando Henrique em entrevista à Reuters em seu espaçoso escritório na fundação que leva seu nome no centro de São Paulo.
"Em política essa é a dificuldade, as pessoas pensam que é um ato e não é, é um processo. E aqui tem uma coisa mais complicada de mudar que é a chamada cultura política, que não são as leis, as instituições. São as práticas, é a questão do favor, da permissividade, isso é da cultura brasileira, não é político não", continuou.
"Como você muda uma cultura? Com tempo e com exemplaridade, não tem jeito. Práticas precisam ser repetidas, repetidas para ver se pega, se contagia os outros. Como você muda a cultura? Por lei? Não tem como."
Ainda que defenda uma reforma profunda no sistema político, Fernando Henrique sabe que não há tempo para fazer isso valendo já para as eleições de 2018, uma vez que, pela legislação, para serem válidas no pleito, alterações nas regras precisam ser aprovadas pelo Congresso um ano antes.
"Nós estamos em maio, o que passa? O que já está lá (no Congresso)", disse, citando financiamento público de campanha, além da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe as coligações em eleições proporcionais e cria a chamada cláusula de barreira --que estabelece requisitos para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV, entre outros pontos.
Para o ex-presidente, é preciso reduzir a fragmentação dos partidos. Hoje 27 partidos têm parlamentares no Congresso, de um total de 35 registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com outros 57 na fila, em formação.
"Quem conseguir ter o certificado de que é partido tem acesso ao fundo partidário, ganha dinheiro", lembrou.
"Legendas que não são partidos (de verdade) sobrevivem basicamente por três razões. Uma: eles podem se organizar, 'eu tenho tantos votos', e vai negociar cargos com o governo; outra é que eles podem ter acesso ao fundo partidário; e a terceira é que vai negociar o tempo de televisão."
O tempo de TV é particularmente importante nas campanhas eleitorais e muitos partidos pequenos acabam participando da coligação de determinado candidato apenas por dispor de alguns segundos para agregar na propaganda eleitoral.
Para Fernando Henrique, o pior é que o grande número de partidos não corresponde à fragmentação da própria sociedade.
IMPORTÂNCIA DA MENSAGEM
Nessa situação, o que vai acabar conquistando o eleitor na eleição do próximo ano é a mensagem do candidato, mais do que qualquer outra coisa.
"Alguns (candidatos) têm sensibilidade e pegam no ar a mensagem que é necessária e dizem essa mensagem. Isso salta partidos, posições de classe, salta tudo e dá resultado", disse, citando como exemplo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deixando claro, porém, não compartilhar da visão do norte-americano.
A importância da mensagem é reforçada ainda mais na conjuntura brasileira atual, com os seguidos escândalos de corrupção atingindo políticos de diversos partidos.
"Eles (os eleitores) não têm confiança nos partidos e nos líderes tradicionais, mas eles vão ter que votar e ao votar eles vão escolher entre mensagens. E não vai dar tempo de mudar a estrutura partidária daqui até o ano que vem."
Fernando Henrique admite que pessoas que não tenham se envolvido com política nos últimos tempos, e desse modo estejam fora de escândalos de corrupção, podem se beneficiar, mas diz ser cauteloso sobre isso, citando a força demonstrada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, alvo de cinco ações penais, nas pesquisas eleitorais.
"A tendência é essa, porque na campanha eleitoral o que as pessoas fizeram vai ser cobrado, o adversário vai cobrar, então vai realçar", disse. "É pouco provável que as pessoas atingidas pela corrupção voltem a ter a liderança que tiveram, mas sou muito cuidadoso, porque já vi muitas subidas e descidas."
Ainda assim, Fernando Henrique não vê grandes chances de um "outsider", alguém totalmente fora do meio político, ter sucesso na eleição presidencial do ano que vem.
"O risco há. Agora, os que têm aparecido não são outsiders, não vejo nenhum outsider", disse. "Falam dos magistrados, mas os magistrados, primeiro têm dificuldades legais, têm que se filiar a um partido e isso tem prazo. Segundo, uma coisa é ser magistrado, outra coisa é ser político", acrescentou.
"A sociedade poder ter horror, até com razão, porque os políticos fizeram tudo que não deviam ter feito, mas você vai necessitar de pessoas com competência para falar, para negociar, para combinar os vários conjuntos da sociedade para levar adiante", argumentou. "É difícil um magistrado ter essas qualidades, se tiver ele vira um homem público... Pode acontecer? Pode, mas é pouco provável que um magistrado na campanha galvanize."
Fernando Henrique também vê limitações em um candidato como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), que aparece disputando o segundo lugar na última pesquisa Datafolha.
"Embora seja difícil prever, eu acho muito pouco provável que um candidato que se defina como o Bolsonaro se define, como de direita, extrema, tenha enraizamento suficiente no voto para ser competitivo", disse.
"Uma parte (da sociedade) pode até aceitar uma liderança autoritária, que existe um autoritarismo popular, mas não creio que seja uma tendência preponderante aqui", justificou.
VIRTUDE DO PSDB
Sobre as chances de seu partido, o PSDB, na disputa à frente, o ex-presidente mostrou otimismo.
"O que sempre se criticou no PSDB foi, eu diria, uma virtude: tem muitos líderes. É o único partido que você pode citar cinco nomes que tenham prestígio nacional", disse.
"É o único partido hoje que tem um nome novo que tem alguma ressonância nacional", acrescentou, referindo-se ao prefeito de São Paulo, João Doria.
"Então, do ponto de vista de expectativas, se você comparar, não está mal. O PMDB está com muita dificuldade para ter um nome, o PT só tem um, e olhe lá", acrescentou, provavelmente referindo-se à possibilidade de Lula não poder disputar a eleição, no caso de ser condenado em segunda instância em algum dos processos que enfrenta.
De qualquer modo, Fernando Henrique faz uma ressalva.
"Enquanto estivermos sob os efeitos da Lava Jato na vida política e partidária é quase impossível prever quem vai sobrar com respeitabilidade pública.. Eu acho que essa é uma incógnita que no decorrer deste ano vai ser resolvida", disse. "Qualquer especulação sobre quem é candidato, quem vai ganhar, feita agora, não é nada. É especulação."

A Lei da porrada..


Internado numa UTI em Goiânia, o estudante de Ciências Sociais Mateus Ferreira da Silva, de 33 anos, luta pela vida depois que teve o crânio afundado a golpes de cassetete por um capitão da PM durante um ato público da greve geral de 28 de abril.
 Em estado grave, com sinais de melhora nos últimos dias, sua recuperação é alimentada pelas esperanças que a medicina oferece em nestes casos. Assim que soube da tragédia, a mãe do estudante, Suzete Barbosa, deslocou-se para a capital de Goiás, para ficar ao lado do filho. Através  de imagens gravadas por  duas câmaras de vídeo, ambas portadas por estudantes presentes, o país inteiro pode assistir à cena de violência que levou para a UTI. Pode ver o momento em que Mateus era atingido na cabeça por golpes de cassetete -- ouve-se até um clique neste momento -- numa sequência tão violenta que a arma se partiu no meio. Exibidas no dia da greve, a cena seria reprisada nos telejornais, mais tarde. Mas o  amor de mãe impediu Suzete de olhar as imagens.  "Não tive coragem," disse ela aos jornalistas.  
      Esta diferença fundamental -- a sobrevivência da vítima, mesmo numa UTI e sem perspectivas claras de recuperação -- separa o destino de Mateus de uma tragédia ocorrida em 28 de março de 1968, no restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro, quando um secundarista de 18 anos, Edson Luís Lima Souto, recebeu um tiro de fuzil de um soldado da Polícia Militar e morreu na hora. Separados  pela condição médica,   por uma distância de 49 anos de história de um Brasil que passou por transformações inegáveis em meio século,  Mateus Ferreira e Edson Luís ocupam posições análogas na luta sem fim pela democratização do país.
   Cada um em seu momento e em suas circunstâncias específicas, ambos se tornaram alvos dos perpétuos movimentos de forças  que trabalham para diminuir direitos e asfixiar liberdades.
  A repressão à greve geral de 28 de abril faz parte do esforço para garantir a sobrevivência de um governo repudiado por 73% da população, que procura por todos os meios levar adiante um conjunto de medidas a maioria rejeita -- em essência, fazem parte da plataforma de subordinação aos interesse do governo dos Estados Unidos que a ditadura de 64 tentou mas não conseguiu cumprir até o fim.  O tiro de fuzil que alvejou Edson Luís apontava para o AI-5, era o golpe dentro do golpe que, nove meses depois, aboliu as garantias individuais, escancarou a tortura como método de investigação numa ambiente de censura e treva. A morte do estudante não foi uma tragédia isolada, como recordo no livro "A mulher que era o general da casa":
    Na fuzilaria, sete pessoas foram feridas a bala e levadas ao hospital. Um segundo estudante, Benedito Frazão Dutra, chegou ferido ao pronto-socorro e tornou-se o segundo morto do dia.  Um porteiro que passava pela rua foi alvejado. Um comerciante que assistia ao conflito  da janela de seu escritório recebeu um tiro na boca.
     Jornal de maior prestígio na época,  inclusive pela atenção que prestava a oposição e pela firmeza na denúncia os crimes da ditadura, o Correio da Manhã descreveu a cena assim: "Não agiu a Polícia Militar como força pública. Agiu como um bando de assassinos." O Jornal do Brasil assumiu um tom parecido: "assassinato leva estudantes a greve nacional."
     Dias depois da tragédia, o ministro da Justiça Gama e Silva sustentou durante um debate na TV que a morte do estudante fora uma "armação dos comunistas". A tese era que líderes estudantis haviam  criado um tumulto que havia obrigado a PM a intervir daquela maneira. Presente ao programa, o jornalista Washington Novaes, que assistira a cena da janela da redação da revista Visão, me contou, quatro décadas depois, que rebateu o ministro na hora. "Eu estava lá e não foi assim, ministro. Vi quando o policial atirou." Na entrevista para o livro, Washington ainda detalhou: "Vi o momento em que um aspirante da PM se ajoelhou, fez pontaria com o fuzil e deu um tiro. Também vi o menino caindo."
     Com o passar dos anos, a memória da tragédia de 1968  evaporou-se, junto com as garantias democráticas que sobreviviam até o AI-5, como o habeas corpus, que evitava a tortura de quem era aprisionado sem culpa formada. Nenhuma investigação séria foi aberta para apurar as responsabilidades pela morte do "menino". O maior punido foi o próprio Washington Novaes. Diretor da revista Visão, semanário de economia que tinha uma credibilidade sem paralelo, foi colocado na geladeira profissional, forçado a demitir-se e levado a mudar de foco na carreira, abandonando o jornalismo político pelos documentários voltados para a ecologia e a cultura indígena. Ele ainda foi enquadrado em dois IPMs que, sem uma acusação específica, procuravam questionar sua credibilidade e apagar a memória de um episódio que se tornou um dos marcos permanentes da violência da ditadura. Nos interrogatórios, "não queriam saber o que eu tinha visto. Só queriam que eu mudasse o que dissera. Tentavam me confundir, descobrir contradições."
    O esforço para apagar a memória das imagens violentas de 28 de abril já começou -- com ajuda de uma mídia que jamais exibiu a mesma indignação de meio século atrás. Nos primeiros momentos, a pauta era tentar enquadrar Mateus no papel de "vândalo-baderneiro", caminho mais fácil para transformar a vítima em culpado. 
    Havia uma dificuldade técnica intransponível, porém. Com a nitidez que a tecnologia permite, as imagens captadas em Goiânia mostram uma cena clara quando o capitão Augusto Sampaio, subcomandante do 37a Companhia Independente da PM de Goiás, avança a golpes de cassetete. Vê-se três estrelas que indicam a patente em seu ombro. Não há dúvida a respeito. A agilidade e perícia no manejo do cassetete chegam a  impressionar. 
   Numa reportagem do Globo de 30 de abril, o capitão Sampaio tornou-se era um oficial sem nome e sem patente. Foi descrito como  "um policial militar" envolvido no caso. Na Folha de S. Paulo de 2 de abril, o capitão aparecia com nome e sobrenome. Mas era qualificado como o "PM sob suspeita de agredir estudante em Goiás". Errado. Pode-se até debater a responsabilidade individual do capitão no caso. Mas seu papel está documentado em vídeo. Não há suspeita. Ele foi filmado quando atingiu o estudante. Está lá, em dois vídeos, que todo mundo pode encontrar na internet.
    Negar os fatos, sabemos desde Hanna Arendt,  é a melhor forma de trabalhar para que uma democracia se transforme em ditadura. Em bom português: para que país em que Mateus Ferreira luta pela sobrevivência numa UTI, seja o mesmo Brasil em que Edson Luís foi morto e ninguém teve de responder por isso.

Lula derrota Moro no TRF e não terá que ir a 87 audiências de testemunhas

Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula e liberou-o de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por seus advogados no processo em que o petista é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato; Lula já havia chamado a decisão do juiz Sergio Moro, para que ele comparecesse a todas as audiências, de "barganha"; no pedido, a defesa de Lula lembrou que a quantidade é compatível com a legislação - que admite até oito testemunhas por cada fato ilícito imputado 
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, atendeu a um pedido feito pela defesa do ex-presidente Lula e liberou-o de comparecer aos depoimentos das 87 testemunhas convocadas por seus advogados, como havia determinado o juiz Sergio Moro.
No processo, Lula é acusado acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. O caso apura se o ex-presidente teve despesas pagas pela empreiteira Odebrecht, como a compra de um terreno para o Instituto Lula e o aluguel de um apartamento em São Bernardo do Campo.
Lula já havia chamado a decisão de Moro, para que ele comparecesse a todas as audiências, de "barganha" (leia aqui), uma vez que ofereceu à defesa reconsiderar sua própria decisão se os advogados também reavaliassem o número de testemunhas convocadas. No pedido, a defesa de Lula lembrou que a quantidade é compatível com a legislação - que admite até oito testemunhas por cada fato ilícito imputado.
Leia, abaixo, nota publicada pelos advogados de Lula a respeito do assunto:
"O TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região deferiu nesta quinta-feira (4) liminar em habeas corpus pedido pela defesa do ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva para dispensa-lo de estar presente nas audiências em que serão ouvidas as 86 testemunhas arroladas pela sua defesa técnica.
Segundo o Juiz convocado, Nivaldo Brunoni, que proferiu a decisão, "não parece ser razoável exigir-se a presença do réu em todas as audiências de oitiva das testemunhas arroladas pela própria defesa, sendo assegurada a sua representação exclusivamente pela sua defesa técnica"
247 – Assim que a presidente Dilma Rousseff se reelegeu, na quarta vitória seguida do PT sobre o PSDB, sinalizando a possível volta de Lula em 2018, os principais líderes tucanos decidiram romper com a democracia e aposta na aventura golpista capitaneada pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Em seus artigos mensais, publicados no Globo e no Estado de S. Paulo, sempre no primeiro domingo de cada mês, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso rapidamente avalizou a tese do golpe parlamentar, num impeachment sem crime de responsabilidade.
Porta-voz da plutocracia e guia de boa parte da elite brasileira, FHC construiu a teoria de que Michel Temer, que ele chamava de "pinguela", poderia ser uma espécie de laranja para o PSDB. Faria o trabalho sujo com suas reformas trabalhista e previdenciária, realizando o sonho tucano de "enterrar a era Vargas", abrindo espaço para a eleição de Aécio Neves, José Serra ou Geraldo Alckmin em 2018.
Como se vê, foi o pior movimento da carreira política de FHC. O governo Temer foi um fiasco absoluto. Segundo o Datafolha, 85% dos brasileiros desejam sua saída imediata e a convocação imediata de eleições diretas.
Além disso, como Temer só existe porque tem o apoio do PSDB, o que o povo percebe, essa adesão arruinou com as pretensões tucanas. Os três candidatos tradicionais do partido, Aécio, Serra e Alckmin, viraram traço nas pesquisas. Se não bastasse, também ficaram conhecidos como Mineirinho, Careca e Santo nas delações da Odebrecht.
Como escreveu o colunista Elio Gaspari, o PSDB caiu no colo do prefeito João Doria, uma espécie de neo-Jânio Quadros novo-rico, por quem FHC nutre um misto de ojeriza e desprezo intelectual.
FHC, portanto, vive um dilema. No momento em que escreve seu artigo mensal, ele poderá abraçar a tese das diretas-já, reconciliando-se com a democracia e com a vontade do povo brasileiro, ou insistir no abraço de afogados com o golpe de Michel Temer, personagem aprovado por apenas 4% dos brasileiros.
O que fará FHC?

Em consulta pública do Senado, 95% contestam reforma trabalhista

Da Rede Brasil Atual O Senado abriu uma consulta pública, por meio da plataforma on-line e cidadania, para que as pessoas opinem sobre o projeto de "reforma" trabalhista, que tramita na Casa. Os números revelam ampla rejeição. Até o fechamento desta reportagem, 25.224 pessoas (95% do total) se manifestam contra a proposta e 1.273, a favor. Em conjunto com a reforma da Previdência, o projeto desencadeou protestos e a greve geral da última sexta-feira (28).
A reforma, apresentada pelo governo Michel Temer (PMDB), sob alegação de necessidade de "modernização", altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em mais de 100 pontos. O Projeto de Lei 6.787, com substitutivo do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi aprovado pelo plenário da Câmara em 26 de abril.
Agora como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 38, a proposta foi lida no plenário do Senado ontem (2). O governo tenta conduzir em ritmo acelerado, mas já esbarra na oposição, que quer a matéria em debate nas comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A proposta inicial prevê a discussão apenas nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS). Hoje, representantes de centrais sindicais se reuniram com o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL). 
“Estamos falando de aumento na jornada de trabalho para 12 horas diárias. Estamos voltando para a escravidão. A reforma também versa sobre os contratos de trabalho, que serão precarizados”, afirmou a vice-presidente da CUT, Carmen Foro. “É um verdadeiro massacre (…) As pessoas precisam saber quais são os interesses que motivaram cada voto”, diz o presidente da central, Vagner Freitas.

Paim propõe a única saída decente para o Brasil: eleições gerais já

Geraldo Magela: No Dia Mundial do Meio Ambiente, senador Paulo Paim (PT-RS) pede atenção dos governos para questões climáticas
O Brasil precisa passar por essas águas turvas e caudalosas, dizer um basta a todo esse caos institucionalizado e à corrupção que campeia solta nos poderes constituídos e no setor empresarial. Só assim o país vai encontrar o seu rumo de crescimento e de desenvolvimento. Falta-nos, convenhamos, um projeto de nação. Neste momento tão rude e de exceção para a vida nacional, é fundamental que as "canalhices" sejam deixadas à margem. Pensemos grande. Eleições gerais já. Que as urnas escolham o destino do Brasil; leia o artigo do senador Paulo Paim (PT-RS) 
Por Paulo Paim (PT-RS)
Aqui neste espaço, há um ano, pedimos eleições diretas para a Presidência da República, com a certeza de que tal medida seria um enorme passo para colocarmos o país nos rumos da estabilidade institucional e democrática.
Na ocasião, inclusive, chegamos a apresentar uma proposta de emenda à Constituição com esse objetivo. Infelizmente, por fatores conjunturais que iam contra interesses pessoais e corporativos, a ideia não tomou fôlego e não prosperou. À época, afirmei em várias oportunidades que o país afundava numa areia movediça.
Logo em seguida veio a saída definitiva de Dilma Rousseff e a ascensão de Michel Temer ao Planalto. Em que pese o respeito que tenho às opiniões divergentes, sou obrigado a dizer que o impeachment foi um processo traumático para o histórico de nossa democracia. Até hoje sofremos sequelas incalculáveis para a vida política do país.
O maniqueísmo, as visões opostas e incompatíveis do bem e do mal que já julgávamos enterradas no período pós-redemocratização, afloraram de uma forma inconsequente. Nossa sociedade abortou o debate e o diálogo, o que só tende a servir aos que buscam o poder em benefício próprio.
Não surpreendeu a abertura de inquéritos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra senadores, deputados, ministros, governadores, ex-governadores, ex-presidentes da República. Era, na verdade, apenas uma questão de tempo.
O país não aguenta mais esse cenário desalentador. Já esgotou seu limite para suportar tantos casos de corrupção, propinas, caixa dois, fraudes, desvios, sonegações e lavagem de dinheiro que atingem a maioria das agremiações partidárias e renomadas corporações empresariais. E não sejamos ingênuos -essas mazelas estão em todas as esferas de poder.
Em paralelo a tudo isso, o governo federal quer aprovar as reformas previdenciária e trabalhista, sem o mínimo de discussão séria com o conjunto da sociedade.
O cerne da discussão é ignorado: o que está em jogo é a vida de milhões de brasileiros. É impossível ficar calado e aceitar, passivamente, que o trabalhador só se aposente com 70 ou 75 anos. Ou seja, quase na hora da morte. É muita crueldade.
O momento requer honestidade, mesmo que essa palavra não faça parte do dicionário da grande maioria dos membros da classe política brasileira. Não podemos agir como os avestruzes que escondem a cabeça no buraco, enquanto esperam a tempestade passar. Nossa tempestade não vai passar.
Esperamos e exigimos que a Justiça brasileira seja célere e investigue o quanto antes todos esses casos que estão postos. Comprovados os crimes, que seus autores paguem por eles na prisão.
O Brasil precisa passar por essas águas turvas e caudalosas, dizer um basta a todo esse caos institucionalizado e à corrupção que campeia solta nos poderes constituídos e no setor empresarial.
Só assim o país vai encontrar o seu rumo de crescimento e de desenvolvimento. Falta-nos, convenhamos, um projeto de nação.
Neste momento tão rude e de exceção para a vida nacional, é fundamental que as "canalhices" sejam deixadas à margem. Pensemos grande. Eleições gerais já. Que as urnas escolham o destino do Brasil.

A soltura de José Dirceu e o jogo das aparências





O golpe parlamentar transformou o Brasil num país sem lei. A cada dia novas notícias deprimentes nos assolam. Quando não são os nove sem-terra chacinados em Colniza (MT), são três manifestantes do MTST que são presos por motivo fútil, mantida a prisão para deleite de uma magistrada aparentemente militante dos celerados que ajudaram destituir uma Presidenta eleita com 54 milhões de votos. Quando não são índios Gamela atacados por fazendeiros sanguinários que lhes decepam as mãos, é Mateus assaltado covardemente por um capitão da PM de Goiás, que lhe afundou o crânio com uma cacetada tão forte que quebrou o cassete. E tudo se passa sem uma palavra de condolência, de conforto dos atores golpistas instalados no governo federal; sem uma promessa de providências do procurador-geral da República, preocupado demais com a ideia fi xa de “combate” à corrupção. Parece que as instituições estão de férias, deixando o descalabro correr solto.

Segurança jurídica? O que é isso? Depois que um juiz de piso - como gosta de dizer o meu amigo Eugenio Aragão -  da provincial Curitiba se arrogou poderes de subverter o devido processo legal ao jogar para a plateia ao invés de jurisdicionar, pode se esperar tudo. As demais instâncias, seja por razões de comodismo, seja por conivência ou seja por pusilanimidade, sacramentaram largamente as práticas "excepcionais" para "tempos excepcionais". Quatorze reclamações disciplinares contra o juiz de Curitiba foram arquivadas no CNJ. Ele tudo pode. Até mesmo tornar públicas interceptações realizadas em comunicação telefônica que não interessavam ao processo, somente para destruir as reputações dos interlocutores. Ficou por isso mesmo. O juiz virou um popstar. E nenhuma pecha nele gruda.
Isso, claro, enquanto o magistradinho estava se limitando a dar suas caneladas na turma do PT. Todos o festejavam e batiam palmas para maluco dançar. E enquanto palmas se batiam, maluco dançava feliz.

Com a divulgação precipitada das delações de Emílio Odebrecht e de Leo Pinheiro, contudo, parece que a bonança acabou em Curitiba. As palmas parecem querer silenciar. Ao menos as mais entusiasmadas delas, as palmas institucionais. Não que a divulgação tenha obedecido à mesma dinâmica perversa das publicidades anteriores, com timing calculado para destruir toda e qualquer chance de sobrevida política de atores do PT. Desta vez, a ostentação das delações escapou como um salve-se quem puder. Os relatos eram de um vulto tal, que não tinham como ser mantidos longe da curiosidade pública por muito tempo. Tornaram-nos públicos para salvar a cara do ministério público, já no fim do segundo e provavelmente último mandato de seu chefe. Não havia como esconder tanta sujeira por debaixo do tapete, sem que seu sucessor n&ati lde;o fosse obrigado a expor eventual omissão.

Só que os novos delatados, pertencentes ao seleto clube das classes dominantes brasileiras, não poderiam receber o mesmo tratamento da ralé de esquerda. A sangria tinha que ser estancada, ainda que, para tanto, as instâncias omissas ou coniventes agora se apropriassem do discurso crítico ao carnaval judicial curitibano. Antes tidas como coisa de juristas esquerdistas e blogueiros de pouco eco, as críticas agora passariam a fazer parte do repertório do magistrado supremo porta-voz da elite política e financeira: Moro estaria agindo arbitrariamente ao manter longas prisões processuais com escopo de moer a resistência de potenciais delatores; essa prática, agora mereceria a mais veemente reprimenda da corte suprema.

Às favas com a coerência. Para tornar a mudança de ventos mais assimilável pelos críticos costumeiros do carnaval curitibano, resolveu-se começar por José Dirceu, como boi de piranha. Assim, pensou-se, calariam aqueles que enxergassem oportunismo e seletividade na atitude dos magistrados inovadores.

Não que José Dirceu não merecesse, por justiça, a ordem de habeas corpus que colocasse fim ao longo cárcere decretado por capricho do ministério público e do juiz de piso. Só que o merecia já muito antes, condenado que foi com pífia prova de reforço a suposições sem lastro da acusação, apenas para perpetuar o seu calvário político. Não, soltá-lo nada tem de errado. Errado é esperar tanto tempo para lhe garantir a liberdade que nunca deveria ter sido surrupiada. É saber que seu cárcere apenas obedecia à lógica da extorsão de delação para comprometer alvos políticos certeiros, como o PT e Lula, e nada ter-se feito por tanto tempo. Escandaloso é determinar a soltura de José Dirceu somente para garantir um precedente que possa aproveitar outros ameaçados por Curitiba que pertençam ao clube dos intocáveis.

Fez-se Justiça a José Dirceu, ainda que por aberratio ictus, por erro quanto à pessoa, pois quem se quis beneficiar nada tem a ver com ele.

E assim anda a carruagem de nosso estado de direito destroçado. Ninguém se preocupa com a aplicação da lei para todos. Preocupam-se em passar a mão na cabeça de alguns, ainda que para isso tenham que, a contragosto, beneficiar outros como sacrifício necessário para manter as aparências.

Enquanto isso, esperneiam os Dallagnois da vida, porque, coitados, até hoje não haviam entendido como a orquestra toca. Finalmente aprenderam a duras penas que foram "useful idiots", poupados nas suas extravagâncias tão e só porque ajudaram com o trabalho sujo de solapar o processo político democrático; mas que não pensem que podem continuar tocando terror no País, porque, agora, os jogadores são outros. E saberão punir exemplarmente qualquer insolência advinda da burocracia privilegiada do ministério público e da justiça de primeiro grau. Que se cuidem e não se metam a besta. Temer não é Dilma e Gilmar não é Lewandowski, só para lembrar..

Datafolha: para 73% dos brasileiros, Temer é corrupto


Valter Campanato/Agência Brasil
Para a maioria dos brasileiros (73%), Michel Temer participou dos vultuosos esquemas de corrupção de que é acusado na Lava Jato; a percepção supera o patamar dos 60% entre homens e mulheres, em todas as faixas etárias, nas cinco regiões do país e em todos os grupos de renda e de escolaridade; Temer foi delatado por dois executivos da Odebrecht, que afirmaram que ele comandou uma reunião em que foram negociados US$ 40 milhões em propinas para o PMDB em 2014; de acordo com a pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta, 82% dos brasileiros querem que o peemedebista que demita seus ministros investigados, como Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral); no fim de semana, um outro levantamento do instituto já mostrava a insatisfação do brasileiro com Michel Temer: 85% dos brasileiros o querem longe do Planalto, com a realização de diretas-já

Janot só pretende investigar Temer após sua eventual queda ou fim do golpe

247 - Rodrigo Janot, procurador-geral da República, reafirmou ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que não pretende investigar Michel Temer enquanto ele estiver no poder.
O entendimento de Janot, que contraria posicionamento anterior do STF sobre a questão, é de que Temer tem uma espécie de "imunidade", enquanto estiver na Presidência, para crimes ocorridos antes da vigência do mandato. 
Janor disse, porém, que, após Temer deixar o cargo, existe a possibilidade de “início da atividade de persecução penal do Estado em relação a ele”.
As informações são de reportagem do Estado de S.Paulo.

5.03.2017

STF reafirmou garantias, mas pode consolidar justiça seletiva


"Decisão da Segunda Turma do STF que abriu a porta da cadeia para José Dirceu merece aplauso, pois reafirma o devido respeito às garantias individuais previstas na Constituição e mostra uma postura crítica diante do abuso de medidas provisórias na Lava Jato. Mas a decisão deixa várias perguntas no ar", diz o colunista do 247 Paulo Moreira Leite; "Ao adotar essa perspectiva numa hora em que a Lava Jato se aproxima do PSDB e do PMDB, o STF pode estar fazendo a coisa certa na hora errada, reproduzindo o lamentável Mensalão PSDB-MG, que favoreceu a impunidade dos tucanos depois que os réus do PT se encontravam a caminho da Papuda, consolidando uma justiça seletiva", avalia PML
  • Nota : O Zé e inocente, foi preso sem provas , o Aécio (mineirinho) está cheio de de inquérito com provas robustas.

O avanço do desastre e o imperativo da resistência

"Há momentos em que as notícias do grande desastre chegam fragmentadas e achamos que ele pode não ser tão grande. Que estamos exagerando, cedendo ao pessimismo. Há momentos, como netas últimas horas,  em que os desastres chegam aos borbotões e não deixam dúvidas sobre o quanto  o Brasil está sendo jogado para trás,  explicitando a velocidade com que estamos sendo empurrados para o passado", diz a colunista Tereza Cruvinel, que lembra o desmonte das garantias sociais, o loteamento da Funai, as agressões aos povos indígenas, os ônibus incendiados no Rio de Janeiro e até mesmo um projeto que restabelece a  escravidão no campo; "A marcha para trás, entretanto, não é apresentada como tal pelas grandes grupos de mídia, onde não há mais contraditório ao pensamento hegemônico"


PT aprova resolução em que pede eleições antecipadas

Marcelo Pinto/APlateia:
Executiva Nacional do partido aprovou uma resolução nesta quarta-feira 3 em Brasília em que define a greve geral de 28 de abril como um "marco histórico na lutra contra o governo usurpador" e contra as reformas, defende o "apressamento da reforma política e pede proposta de emenda constitucional convocando eleições diretas antecipadas"; leia a íntegra

Dirceu: mídia assiste ao fracasso de sua guerra contra o PT

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil:
Em carta de 14 páginas escrita do complexo médico penal de Pinhais, o ex-ministro José Dirceu analisa o cenário atual do País, defende guinada à esquerda do PT e critica o governo de Michel Temer; na missiva redigida antes da decisão do STF que revogou sua prisão preventiva de quase dois anos, Dirceu diz que o golpe contra a democracia está fracassando; "Hoje a verdade vem à tona: um presidente repudiado por 80% dos brasileiros, um programa de reformas que é uma regressão social e política, um Congresso em pânico e uma mídia que assiste ao fracasso de sua guerra midiática contra o PT, Lula e o governo Dilma", diz; Dirceu disse também que as delações da Lava Jato são "forçadas, ilegais fruto das prisões preventivas, ameaças de pena sem direito a responder em liberdade ou progredir"; "É delação ou prisão perpétua"



BRASIL

General critica STF por decisão que libertou Dirceu

: <p>General da reserva ex-comandante na Amazônia e das tropas brasileiras no Haiti, Augusto Heleno</p>
General da reserva Augusto Heleno, ex-comandante das tropas brasileiras no Haiti e na Amazônia, criticou duramente o Supremo Tribunal Federal (STF) pela decisão que resultou na liberdade do ex-ministro José Dirceu, que estava preso preventivamente desde 2015 no âmbito da Operação Lava Jato; segundo o general, a decisão "transmite à Nação , alarmada pela criminalidade e corrupção que se alastram, uma lamentável insegurança jurídica e uma frustrante certeza da impunidade. Passam a sensação de que o Brasil, com esse Tribunal, não tem nenhuma chance de sair do buraco; e colocam em sério risco nossa combalida e vilipendiada "democracia". Nota: Este é outro coxinha declarado, como se o exercito não tivesse corrupção

PT quer 30 mil em Curitiba e lança movimento diretas já

247 – O Partido dos Trabalhadores espera reunir 30 mil pessoas em Curitiba na próxima quarta-feira 10, data do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, segundo informam Raymundo Costa e André Jubé.
"Embalado pelas pesquisas eleitorais mais recentes, o PT espera reunir cerca de 30 mil pessoas e ocupar Curitiba (PR) no dia 10, data marcada para o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao juiz Sergio Moro, que preside a Operação Lava-Jato. Hoje a Executiva Nacional do PT reúne-se em Brasília para decidir se apoia ou não a emenda das diretas já. A proposta, se for aceita, pode ser encaminhada por meio de algum aliado como a senadora Katia Abreu (PMDB-TO)", diz o texto. "O PT avalia que o adiamento do encontro de Lula com Moro, marcado inicialmente para hoje, pode prejudicar o fluxo de caravanas de petistas que estavam mobilizadas para a greve geral e os eventos de 1º de Maio a Curitiba. Mas só os movimentos que integram a Frente Brasil Popular no Paraná prometem colocar 30 mil pessoas nas ruas da cidade."
A realização de eleições diretas é o desejo de 85% dos brasileiros, segundo apontou pesquisa Datafolha no último domingo (leia aqui).
O mesmo levantamento indicou a disparada de Lula em todos os cenários, que hoje teria entre 29% e 31% dos votos, no primeiro turno (leia aqui).
Uma outra pesquisa, da Vox Populi, também apontou uma recuperação da imagem do PT, que é partido que lidera a preferência dos eleitores – a taxa subiu de 15% para 20%.

Leia Resolução Política da Executiva Nacional do PTTexto afirma que conjuntura exige apressamento da reforma política e pede proposta de emenda constitucional convocando eleições diretas antecipadas
A Comissão Executiva Nacional do PT, reunida em Brasília, aprovou a seguinte Resolução Política:
greve geral de 28 de abril, a maior paralisação das últimas décadas no Brasil, foi um marco histórico na luta contra o governo usurpador e seus ataques aos direitos sociais e trabalhistas. Milhões de trabalhadoras e trabalhadores cruzaram os braços e pararam as máquinas, num brado uníssono contra o desmonte das aposentadorias, a terceirização e o retrocesso na legislação trabalhista.
Convocada pelas centrais sindicais e com o apoio das Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, do PT e demais partidos de esquerda, a greve geral estendeu-se por diversas categorias profissionais, agregou estudantes, intelectuais, igrejas, sem terra e sem teto. É de se destacar o posicionamento de profissionais daeducação que optaram pela paralisação em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários, em defesa dos valores humanistas e de uma sociedade plural e democrática. A paralisação representou a retomada da iniciativa política pelas forças populares e a ocupação das ruas, em manifestações de protesto  como há muito não se via.
De pouco adiantou a mídia monopolizada e seus lacaios tentarem desqualificar o movimento, pois o êxito da greve geral foi inquestionável e reacendeu as esperanças de que é possível barrar as nefastas mudanças patrocinadas pelo governo e o grande capital.
Os golpistas também não conseguem esconder o fracasso de sua politica de austeridade. A realidade contrasta com a propaganda oficial: o desemprego em março, com o fechamento de 64 mil postos de trabalho, levou a taxa histórica a 13,7% – seu maior patamar desde 2012, início da série acompanhada pela Pnad, do IBGE. Ou seja, com o aprofundamento da recessão, a PEC do corte de gastos e a instabilidade política provocada pelo impeachment, há atualmente no Brasil 14,2 milhões de trabalhadores(as) desempregados(as).
A enxurrada de gastos publicitários para os grandes veículos da mídia também foi incapaz de impedir a queda vertiginosa da popularidade do governo ilegítimo e de seu chefete: a rejeição a Temer é inversamente proporcional a sua arrogância. Mais de 60% da população o consideram ruim e péssimo e 90% gostariam que houvesse eleições diretas para substitui-lo. Em sentido contrário, o Lula cresce nas pesquisas, liderando em todos os cenários, ao mesmo tempo em que o PT se recupera, atingindo 20% de preferência segundo a Vox Populi. Quanto mais o ex-presidente avança mais os asseclas do golpe atiçam seu ódio e perseguição com delações fabricadas e denúncias sem provas.
A ofensiva do governo sem voto contra os direitos da população volta-se, também, contra os povos indígenas, os sem-terra, os sem-teto e a juventude atingidos por ações repressivas que têm resultado em mortes, mutilações e prisões ilegais em nefanda e reiterada violação aos direitos humanos que o PT e nossas Bancadas têm denunciado.
Os próximos dias são decisivos para evitar a aprovação do desmonte em curso. Manter a mobilização, pressionar os parlamentares, fortalecer a unidade de ação entre as Frentes e os partidos de esquerda, estabelecer sinergia com nossas Bancadas – enfim, acuar os golpistas e apoiar as iniciativas da CUT e das centrais se decidirem pela ocupação de Brasília e por uma nova greve geral.
A conjuntura atual exige, ainda, o apressamento da reforma política. O relatório do companheiro deputado Vicente Cândido contempla vários pontos em torno dos quais o PT já se posicionou, inclusive em resoluções de congressos. E há outros sobre os quais o partido ainda não se pronunciou. Por isso, a CEN alerta que é preciso focar nos pontos consensuais e buscar alianças no Congresso para tentar aprová-los rapidamente. Ou seja: 1. instituir o financiamento público através de um fundo eleitoral (distinto do fundo partidário); 2. debater o atual sistema eleitoral, propondo a votação em listas partidárias – transparentes e democraticamente ordenadas –,  evitando as tentativas de impor o chamado distritão; 3. fim das coligações proporcionais.
A CEN sugere, finalmente, aos (as) companheiros (as) parlamentares para que, em conjunto com aliados, proponham uma emenda constitucional convocando eleições diretas antecipadas. A solução para a crise política, econômica, moral, social e cultural exige um governo que tenha legitimidade e credibilidade, um governo eleito democraticamente. Diretas Já! É o que o povo clama e espera de nós.
O PT saúda a decisão que liberou o companheiro José Dirceu, preso injustamente, e espera que a mesma se estenda ao companheiro João Vaccari.
Brasília, 03 de maio de 2017

5.02.2017

Janelas da vida

Texto maravilhoso, vale a pena ler!
Abre a janela do teu coração e deixa a alma arejar!
Sabes, aquele cheiro de mofo de sonhos que envelheceu e tu nem te deste conta? Deixa que o vento leve para longe...
Livra-te também de toda a mágoa e o rancor, faze uma boa limpeza na vidraça da janela do coração.
Garanto que enxergarás melhor a vida lá fora...
Deixa a luz inundar tudo, apagar as marcas das decepções, as tristezas das derrotas, o vicio de sofrer por sofrer e, acima de tudo, permite que o sol derreta o gelo da solidão...
Apaixona- te por um sorriso e sorri junto, ilumina as janelas dos olhos, atrai beija-flores, borboletas, vaga-lumes ...
Ama a pessoa que o espelho reflete todas as manhãs...
Escancara a janela dos desejos e esbanja sonhos!
Ninguém sonha em vão, e também não é verdade que os sonhos fogem, as pessoas é que desistem, e eles morrem...
Alicerça teus desejos com bases sólidas e constrói, dia a dia, degraus para chegares até a tua meta.
Depois, aplaude-te porque conseguiste ! Nisso reside o prazer...
Não permite que nenhuma sombra pesada cubra o sol, que nenhuma parede aprisione o vento e cale o som da vida.
Jamais te transformes em órfão da luz...
Desenha um horizonte além da tua janela, exagera nas cores e entremeia alegria entre folhas.
Floresce todos os campos que tua vista alcança e, depois, vai além muito além...
Expõe na janela toda a alegria de viver, mostra ao mundo um rosto luminoso, uma face sem rugas de preocupações, prontinha para ser acariciada e admirada.

Amplia a essência da ternura, semeia um gesto, uma frase doce ou um suspiro. Seguramente alguma alma comovida escutará e devolverá o eco da tua voz...
Desvia teu olhar das coisas tristes e infelizes, transforma em oásis toda a aridez que aparecer, joga venturas e aventuras em abundância, através da tua janela...
Espalha poeira dourada de sonhos além da janela, planta flores e colhe encantamento. Permite que as sementes da felicidade se espalhem e contaminem toda a terra...

Refaze tuas crenças, redime equívocos, culpas, regenera erros e falhas, distribui perdão. Valoriza o melhor de cada pessoa e, principalmente, o melhor que existe em ti...
Abre a janela da vida e sê pleno em cada coisa, ainda que pareça pequena.
Vive a forma adulta de ser criança, debruça-te na janela e não olhes, simplesmente, a vida passar através dela...
Viva!

(Lady Foppa)

Recomendado pela amiga  Renatta Magrin

4.30.2017

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