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Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula
Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin e Valeska Martins,
explicaram e responderam perguntas de internautas no Facebook do PT
sobre o julgamento que o ex-presidente irá enfrentar no próximo dia 24,
no TRF4, em Porto Alegre.
Durante a explanação, que durou cerca de 2 horas, a defesa de Lula demonstrou confiança na absolvição do ex-presidente em segunda instância.
“Nós entendemos que a
absolvição de Lula não é só possível, como entendemos que é o único
resultado possível em relação a este recurso (que será julgado pelo TRF4
no dia 24)”, afirmou o advogado Cristiano Zanin.
“Muito se fala do tríplex, mas para que Lula fosse condenado pelo crime de corrupção
passiva, que é o crime que foi atribuído a ele, a acusação e o
Ministério Público deveriam ter comprovado que Lula praticou ou deixou
de praticar um ato da competência do presidente da República e solicitou
e recebeu, em contrapartida, a propriedade deste tríplex”, explicou.
“Para que a acusação
fosse procedente, o Ministério Público teria que ter comprovado que o
ex-presidente Lula praticou um ato em favor da OAS e exigiu que esse ato
fosse praticado em contrapartida a propriedade deste imóvel. E é
evidente que nada disso foi provado na ação’, acrescentou.
Segundo a defesa de Lula, não há provas e nem indícios de provas que incriminem o ex-presidente.
“Não há nenhuma prova de que qualquer valor da Petrobras tenha sido dirigido ao ex-presidente Lula. E tampouco, que a propriedade deste apartamento seja dele”, reforçou Zanin.
“Contra o presidente
Lula não há nada. Não há prova e nem indício de prova. O que temos é 73
testemunhas, sendo que 27 são de acusação, todas negando a hipótese da
acusação do Ministério Público”, complementou Valeska Martins.
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Valeska Martins, advogada de Lula
“Além disso, tivemos que
fazer o trabalho que deveria ser da acusação, e nós diligenciamos junto
aos cartórios do Brasil inteiro para tentar obter a prova de que a
propriedade deste apartamento não era e nunca foi do ex-presidente
Lula.”
“Entre as 73
testemunhas, temos depoimento da pessoa que cuidava desse apartamento
por parte da OAS, e ali ela deixa bem claro que ela cuidava, nunca viu,
nunca soube que era do ex-presidente Lula, nem de dona Marisa”,
completou a advogada, que completou dizendo que a própria OAS, no antro
de sua recuperação judicial e de demais empresas do grupo, insere este
apartamento como ativo do conglomerado.
Ainda como argumentação da inocência de Lula, Zanin leu um trecho da decisão proferida pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, que julgou os embargos de declaração impetrados pela defesa, que pedia esclarecimento da sentença.
“Ele diz: este juízo
jamais afirmou na sentença ou em lugar algum que os valores obtidos pela
construtora OAS (construtora do prédio onde há o tríplex) nos contratos
com a Petrobras, foram utilizados como pagamentos indevidos ao
ex-presidente Lula.”.
“Se não há valor da
Petrobras envolvido, como reconhece o próprio Moro, então primeiro: o
caso não deveria estar na Lava Jato. Segundo: a própria espinha dorsal
da acusação, que é que recursos da Petrobras teriam sido usados para a
compra do tríplex, acaba ruindo”, diz. “Não há sustentação para esta
acusação.”
“Além do mais, o
Ministério Público reconheceu, ao fazer suas alegações finais, no
processo que não tinha prova, tanto é que defendeu em suas alegações
finais que o juiz desse uma interpretação elástica as provas que teriam
no processo, que não existem”, acrescentou o advogado.
Os advogados reforçam a
inocência do ex-presidente Lula, também, no livro “O Caso Lula”, onde há
a clara posição de sua defesa. Há outro livro sobre o mesmo tema, inclusive mencionado em vídeo pela presidenta eleita Dilma Rousseff,
intitulado “Comentários a uma sentença anunciada: o Processo de Lula”,
onde renomados juristas reiteram a existência de acusações infundadas
contra o ex-presidente.
Processo não deveria ser julgado em Porto Alegre
Conforme explica o advogado Cristiano Zanin, o processo que Lula responde não deveria ser designado à julgamento da Justiça Federal, uma vez que está comprovado que não houve envolvimento de verbas da Petrobras.
“Esse processo do
tríplex tramitou na justiça federal de Curitiba. Não deveria estar lá,
como nós vimos aqui não tem nenhuma relação com Petrobras ou com Lava
Jato. Mas como foi julgado por um juiz federal de Curitiba, a
competência para analisar o recurso interposto contra a decisão é o
Tribunal regional Federal da 4ª região, que fica em Porto Alegre.
Portanto é o Tribunal competente para rever decisões, sentenças,
proferidas pela Justiça Federal de Curitiba”, explicou.
“Mas enfatizo: isto
porque o processo foi indevidamente colocado na Lava Jato. Quando os
procuradores propuseram a denuncia contra o presidente Lula, eles
escolheram o juiz. Não poderiam fazer isso, mas eles escolheram o juiz
Sergio Moro, afirmando na denúncia que haveriam recursos da Petrobras”.
“Agora, no final do
processo, tal como sempre dissemos, o próprio juiz reconheceu que não há
relação do processo com recursos da Petrobras”.
Assista abaixo, na íntegra, a explanação da defesa de Lula, que falou ainda sobre a atuação do Juiz Sérgio Moro, a tática de Lawfare aplicada contra o ex-presidente e sobre a violação dos direitos legais de Lula, denunciada pelos advogados na Comissão de Direitos Humanos da ONU, entre outros assuntos que rodeiam as acusações infundadas sobre o ex-presidente.
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