Novas normas para Planos de Saúde

Nova cobertura mínima obrigatória também amplia o atendimento para 7 tipos de atendimento

Entra em vigor nesta terça-feira (2) a nova lista de normas para planos de saúde no Brasil.  A Resolução Normativa  estabelece a inclusão de 18 novos procedimentos – entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades – e a ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, incluindo medicamentos orais contra o câncer. Pela primeira vez, foi incorporado um medicamento para tratamento da esclerose múltipla. As novas normas serão obrigatoriamente aplicadas para todos os planos de saúde contratados a partir da entrada em vigor da Lei ou aqueles que forem adaptados ou criados a posteriori. Segundo a ANS, a atualização da lista de procedimentos ocorre bienalmente, “para garantir o acesso ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento das doenças através de técnicas que possibilitem o melhor resultado em saúde, sempre obedecendo a critérios científicos comprovados de segurança, eficiência e efetividade”.
Confira a lista completa de incorporações clicando aqui.

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  ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE 2018

  Lista completa de incorporações

  INCORPORAÇÃO DE NOVOS PROCEDIMENTOS

  AMBULATORIAIS

  1

  ALK – Pesquisa de mutação (com DUT):

  Exame laboratorial para detecção de proteína que pode

  estar presente em pacientes com câncer de pulmão e que auxilia na definição do melhor tratamento

  a ser ofertado ao paciente.

  2

  Angio-RM arterial de membro inferior (com DUT):

  Exame de imagem não invasivo realizado em

  equipamento de ressonância magnética para análise das artérias dos membros inferiores.

  3

  Angiotomografia arterial de membro inferior (com DUT):

  Exame de imagem não invasivo realizado

  através de tomografia computadorizada para análise das artérias dos membros inferiores.

  4

  Aquaporina 4 (Aqp4) - pesquisa e/ou dosagem (com DUT):

  Exame laboratorial para detecção

  de anticorpos antiaquaporina que auxilia na diferenciação entre a neuromielite óptica e a esclerose

  múltipla.

  5

  Elastografia Hepática Ultrassônica (com DUT):

  Exame de imagem para diagnóstico de fibrose

  hepática.

  6

  Radiação para cross linking corneano (com DUT):

  Procedimento para tratamento do ceratocone

  (doença que afeta a córnea).

  7

  Ressonância magnética (RM) fluxo liquórico (com DUT):

  Exame diagnóstico não invasivo para

  avaliação do fluxo do líquido cefalorraquidiano (LCR).

  8

  Terapia imunoprofilática com Palivizumabe para o vírus sincicial respiratório – VSR (com DUT):

  O Palivizumabe é um anticorpo específico que atua na prevenção da infecção pelo vírus sincicial

  respiratório (VSR).

  9

  Toxoplasmose - Pesquisa em Líquido Amniótico por PCR (com DUT):

  Exame laboratorial para o

  diagnóstico da toxoplasmose gestacional.

  10

  Antígenos de Aspergillus Galactomannan:

  Exame laboratorial para o diagnóstico da aspergilose

  pulmonar.

  11

  Cadeias leves livres Kappa/Lambda, dosagem, sangue:

  Exame laboratorial para o diagnóstico e o

  acompanhamento de pacientes com mieloma múltiplo e gamopatias monoclonais.

  12

  Detecção/tipagem Herpes Vírus 1 e 2 no líquor:

  Exame laboratorial para o diagnóstico de meningite viral.

  HOSPITALARES

  13

  Ablação percutânea por radiofrequência para tratamento do osteoma osteóide:

  Procedimento

  orientado por métodos de imagens que se utiliza de agulhas especiais para provocar dano celular por ação

  térmica a células de tumor ósseo benigno.

  14

  Cirurgia laparoscópica do prolapso de cúpula vaginal:

  Procedimento por via laparoscópica para

  restaurar o suporte pélvico.

  15

  Neossalpingostomia distal laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária):

  Procedimento

  para desobstrução, por laparoscopia, das tubas uterinas.

  16

  Recanalização tubária laparoscópica (exceto para reversão de laqueadura tubária):

  Procedimento

  para restaurar, por laparoscopia, a permeabilidade das tubas uterinas.

  17

  Refluxo vésico-ureteral tratamento endoscópico:

  Tratamento endoscópico para correção do refluxo

  vesicoureteral em crianças.

  18

  Tratamento de câncer de ovário (debulking) via laparoscópica:

  Ressecção/debulking de massa tumoral

  maligna ovariana por via laparoscópica.

  AMPLIAÇÃO DE COBERTURAS, COM ALTERAÇÃO DE DUT* JÁ EXISTENTES

  I. DUT de Oxigenoterapia Hiperbárica

  1. Lesões actínicas (decorrentes da realização de radioterapia): osteorradionecrose de mandíbula,

  cistite actínica e retite/proctite avançadas ou refratárias ao tratamento clínico

  II. DUT de PET-CT

  1. PET/CT oncológico com análogos de somatostatina para pacientes portadores de tumores neu

  -

  roendócrinos

  III. DUT de Terapia antineoplásica oral para tratamento do câncer

  1. Afatinibe - câncer de pulmão avançado ou metastático

  2. Crizotinibe - câncer de pulmão avançado

  3. Dabrafenibe - melanoma metastático ou irressecável

  4. Enzalutamida - câncer de próstata metastático resistente

  5. Everolimo - tumores neuroendócrinos avançados

  6. Ruxolitinibe - mielofibrose de risco intermediário ou alto

  7. Ibrutinibe - Leucemia Linfocítica crônica com deleção 17p

  8. Tramatinibe - Melanoma não ressecável ou metastático com mutação BRAF V600

  IV. DUT de Terapia imunobiológica endovenosa ou subcutânea

  1. Natalizumabe - esclerose múltipla

  V. DUT de Tratamento ocular quimioterápico com antiangiogênico

  1. Edema macular secundário à retinopatia diabética

  2. Edema macular secundário a oclusão de veia central da retina (OVC)

  3. Edema macular secundário a oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)

  VI. DUT de Acilcarnitinas, perfil qualitativo e/ou quantitativo com espectrometria de massa em tandem.

  1. Pacientes assintomáticos com história familiar sugestiva

  VII. DUT de Tomografia De Coerência Óptica (Com Diretriz De Utilização)

  1. Pacientes em tratamento ocular quimioterápico com retinopatia diabética, oclusão de veia central

  da retina (OVC) e oclusão de ramo de veia central da retina (ORVC)

  ALTERAÇÃO DE DUT

  1

  DUT de Fator V Leiden, análise de mutação

  2

  DUT de Protrombina, pesquisa de mutação

  3

  DUT de Análise molecular de DNA

  INCLUSÃO DE DUT

  1

  Focalização isoelétrica de transferrina

  2

  Cintilografia de perfusão cerebral para avaliação de transportadores de dopamina

  (*)

  Diretrizes de Utilização (DUT): estabelecem os critérios, baseados nas melhores evidências científicas disponíveis,

  a serem observados para que sejam asseguradas as coberturas de alguns procedimentos e eventos especificamente

  indicados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde