Agrotóxicos e Toxicologia

2974 - AGROTÓXICOS AUTORIZADOS NO PAÍS / MONOGRAFIAS DE AGROTÓXICOS

Atualizado em 24 de Julho de 2017 1. Agrotóxicos e Toxicologia
1.1. Informações gerais
AGROTÓXICOS AUTORIZADOS NO PAÍS / MONOGRAFIAS DE AGROTÓXICOS

Atualizado: 05 / 08 / 2016

1. Agrotóxicos autorizados no País / monografias de agrotóxicos
1.1. Informações gerais
1.2. Monografias
1.2.1. Consulta a monografias
1.2.2. Histórico de alterações de monografias
1.3. Marcas comerciais

1. Agrotóxicos autorizados no País / monografias de agrotóxicos
1.1. Informações gerais
Só podem ser registrados no Brasil os agrotóxicos cujos ingredientes ativos estejam autorizados no País, isto é, aqueles que constam na relação de monografias autorizadas.
1.2. Monografias
As monografias autorizadas de produtos agrotóxicos são o resultado da avaliação e reavaliação toxicológica dos ingredientes ativos destinados ao uso agrícola, domissanitário, não agrícola, ambientes aquáticos e preservante de madeira.
Elas trazem, entre outras informações, os nomes comum e químico, a classe de uso, a classificação toxicológica e as culturas para as quais os ingredientes ativos encontram-se autorizados, com seus respectivos limites máximos de resíduo.
1.2.1. Consulta a monografias

As monografias de ingredientes ativos de agrotóxicos autorizados no Brasil podem ser consultadas no portal da Anvisa (www.anvisa.gov.br).

São duas listas:

- Monografias autorizadas: < http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia-de-agrotoxicos/autorizadas >.

Ou link encurtado: < https://goo.gl/EAbBsk >.

- Monografias excluídas (monografias de ingredientes ativos que não possuem autorização de uso no Brasil): < http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia-de-agrotoxicos/excluidas >.

Ou link encurtado: < https://goo.gl/98agwK >.

1.2.2. Histórico de alterações de monografias
As publicações e alterações no conteúdo das monografias de agrotóxicos são realizadas por meio de Resoluções Específicas (REs). A partir de 2008, as REs referentes às alterações de monografia passaram a ser expressas no final das monografias dos respectivos ingredientes ativos. O texto na íntegra dessas resoluções pode ser consultado no Diário Oficial da União (DOU). No entanto, visando atender a Lei de Acesso à informação (Lei nº 12.527 / 2011), foi iniciada a sistematização das alterações realizadas.

As alterações de 2008 a 2013 podem ser acessadas por meio do DOU. A partir de 2014, elas podem ser acessadas diretamente na planilha “histórico de alterações de monografias”, disponível no portal da Anvisa: < http://portal.anvisa.gov.br/registros-e-autorizacoes/agrotoxicos/produtos/monografia-de-agrotoxicos >.

Ou link encurtado: < https://goo.gl/W2k1PT >.

Informações úteis sobre a planilha:

• Trata-se de uma planilha informativa: não substitui as informações publicadas no Diário Oficial da União e nas monografias publicadas no site da Anvisa.
• Sua atualização é trimestral.
• Informações a respeito do texto das REs podem ser consultadas a partir da planilha de 2014.
• As informações estão organizadas pela ordem cronológica em que ocorreram.

1.3. Marcas comerciais

Para obter informações sobre produtos formulados de agrotóxicos (marcas comerciais), recomendamos consultar a base de dados Agrofit do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa): < http://agrofit.agricultura.gov.br/agrofit_cons/principal_agrofit_cons > (teleoperador, o endereço eletrônico deve ser digitado com letras minúsculas).

Ou link encurtado: < https://goo.gl/t1WQZA >.