Avaliação de petistas é que recursos ao Supremo não teriam como ser analisados antes de data limite para substituição. Partido deve formalizar nome de ex-presidente neste sábado
Os aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaafirmam que
usarão todos os recursos na Justiça para garantir que o petista
participe das eleições neste ano, mas, caso insistam nessa
estratégia, o país pode enfrentar uma situação inédita
—e cheia de incertezas— no pleito de outubro: o líder nas
pesquisas de opinião com uma candidatura com o risco de
ser impugnado no meio (ou mesmo depois) do processo
eleitoral. Embora alguns petistas avaliem que o Tribunal
Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vão
correr contra o tempo para indeferir a candidatura de
Lula antes de 17 de setembro, a data limite para a troca de
candidato, os prazos apertados que a Justiça Eleitoral terá
para analisar o processo e a possibilidade de apresentar
recursos ao STF fazem com que a hipótese de não substituir
Lula seja debatida dentro do PT.
recursos ao STF fazem com que a hipótese de não substituir
Lula seja debatida dentro do PT.
"Dependendo das condições, sim, é muito possível [manter
a candidatura de Lula sub judice]", afirmou ao EL PAÍS a
presidenta do PT, Gleisi Hoffmann. A senadora deve presidir
neste sábado a convenção do partido que prevê formalizar
o petista como candidato ainda que sem nome de vice,
em mais uma estratégia para ganhar tempo. O segundo
da chapa, disse Gleisi, só seria anunciado no dia 14 e ela
fez questão de repetir que o Ciro Gomes seria um bom
nome para o posto. "Se for verdade que Lula será candidato,
conversemos; se não for, por favor, Brasil: muita calma
nessa hora! Nosso país não aguentará outra aposta no escuro",
retrucou o pedetista em carta aberta na qual disse que
"até as pedras" sabem que Lula, que está preso desde
abril devido a uma condenação em segunda instância
por corrupção que o enquadra na Lei da Ficha Limpa,
será impedido.
A tese da candidatura sub judice ganha eco na ala mais
radical do PT, que acredita que a solução drástica
—não trocar a candidatura de Lula no dia 17 de setembro
caso ele ainda possa apresentar recursos ao Supremo
— seria uma forma de reforçar ainda mais o discurso
de que a sigla e o ex-presidente estariam tendo seus
direitos desrespeitados. Além do mais, a meta desse
grupo é tentar garantir que, mesmo com o registro
negado, o nome de Lula apareça na urna eletrônica.
Com 33% das intenções de voto, segundo o último
levantamento Ibope, tudo indica que o petista teria
uma votação expressiva, o que deixaria o Supremo
contra a parede: afinal, os juízes anulariam os votos
dados a Lula, um candidato que poderia muito bem
liderar o primeiro turno? "Ninguém na condição em
que está o Lula hoje deixou de ser candidato",
afirma o senador Lindbergh Farias, líder do PT no Senado.
"Qualquer decisão definitiva no STF só ocorrerá depois
das eleições. Então vai surgir a seguinte questão:
não será o candidato Lula que estará sendo julgado,
mas o presidente eleito", complementa o líder
do PT na Câmara, Paulo Pimenta.
Encruzilhada
Mas como esse cenário seria possível? Caso o TSE
e o Supremo indeferirem em definitivo o pedido de
candidatura de Lula até 17 de setembro, não há mais
o que discutir. A única opção do PT seria ungir um
candidato alternativo e esperar que a popularidade de Lula
transfira votos ao escolhido (o nome mais especulado hoje
. Mas a coisa se complica se, devido a eventuais recursos
no STF, uma decisão em definitivo da última instância do
Judiciário não ocorra antes desse prazo.
Dessa forma, se a peleja jurídica se estender, o partido
vai se deparar com uma encruzilhada em 17 de setembro:
caso insistam numa disputa judicial "até o fim", a sigla não
poderá mais substituir seu representante, mesmo se o
STF vier a bloquear a candidatura de Lula depois disso.
Haveria dois caminhos a seguir. Abrir mão de eventuais
recursos que ainda poderiam beneficiar o ex-presidente
na Suprema Corte e lançar um substituto no pleito ou
redobrar a aposta no líder petista, numa espécie de
"tudo ou nada" eleitoral. É uma aposta de alto risco.
Segundo explica um ex-ministro do TSE, que falou
sob condição de anonimato, no caso de uma
impugnação após 17 de setembro o PT ficaria sem
candidato e — se não houver tempo hábil para retirar
o seu nome da urna — os votos dados a Lula seriam
anulados. Mesmo assim há quem defenda esse caminho
dentro do PT.
"É uma coisa que nós só saberemos nos dias 15 e 16
de setembro. Nós não adiantamos essa discussão,
por isso que a gente tem insistido tanto que não tem
plano B", contemporiza Gleisi, presidenta do PT.
"Nós não temos essa clareza: se vamos substituir
[o Lula] ou se vamos continuar sub júdice. Vai depender
muito do desempenho da disputa jurídica no Tribunal
Superior Eleitoral.
Nós temos argumentos fortes, o presidente tem aí
recursos muito plausíveis e a jurisprudência eleitoral
nos faz acreditar que é possível disputar uma eleição sub judice e levantar a elegibilidade", complementa.
O precedente que mais se parece ao cenário do
"tudo ou nada" defendido pela ala mais radical do PT
ocorreu em 2006, quando Rui Costa Pimenta, então
candidato pelo Partido da Causa Operária, disputou
o Palácio do Planalto. O Tribunal Superior Eleitoral
negou seu registro por problemas na prestação de
contas de pleitos anteriores, mas Pimenta recorreu
ao STF e seu nome apareceu na urna eletrônica.
O caso dele só foi resolvido pelo Supremo em 25 de
outubro daquele ano, mais de 20 dias depois do
primeiro turno. A candidatura foi considerada irregular
e os votos depositados em Pimenta, anulados. Uma questão
pequena já que o postulante em questão era de uma
legenda nanica e teve poucos votos. Quando se pensa
nessa hipótese com o nome de Lula na urna, o problema se torna significativamente maior.
Pelas declarações mais recentes de membros do
Tribunal Superior Eleitoral, no entanto, a indicação é
que o caso Lula será analisado de forma célere.
O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, argumentou
recentemente que o petista está numa situação de
"inelegibilidade chapada". Ministros do tribunal dizem
reservadamente que a tendência é que a Corte julgue
o processo do ex-presidente até 31 de agosto, portanto
antes do início do horário eleitoral gratuito.
Em outra frente, a Procuradora-Geral da República,
Raquel Dodge, afirmou na semana passada que o
Ministério Público vai pedir o ressarcimento dos recursos
públicos usados por partidos políticos nas campanhas
de políticos inelegíveis.
Divergência
Apesar de Gleisi afirmar que esse assunto só será tratado
às vésperas do prazo limite para a troca de candidato,
o tema já gera discussões internas dentro do PT.
Um grupo de petistas mais moderados acredita que
manter a candidatura sub judice mesmo depois da
determinação da corte eleitoral seria uma espécie de
plano suicida, com consequências imprevisíveis para
o partido e para as próprias eleições. Um parlamentar
ouvido reservadamente disse, por exemplo, que o ideal
seria considerar a decisão do TSE como a linha
definitiva para a troca de candidato.
De qualquer forma, o caminho que será seguido depende
ex-presidente Lula. Quem o visita na carceragem em
Curitiba garante que ele está determinado a manter
a sua candidatura até as últimas consequências,
mas alguns interlocutores do petista acreditam que
o plano é esticar o discurso de que não há plano B
pelo máximo de tempo possível — se conseguirem até
o dia 17 de setembro, melhor. O cálculo é que quanto
mais próximo das eleições, mais chances o substituto
terá de herdar o eleitorado que votaria no ex-presidente.
Apostar numa candidatura com risco de ser anulada
ou depois do pleito, dizem, seria igual a abdicar das
possibilidades de um pe
tista chegar ao segundo turno das eleições.
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