A GILEAD – CRIME DE LESA-HUMANIDADE

A leitura desse texto assinado por Fernando Pigatto, Presidente do Conselho Nacional de Saúde; Ronald Ferreira dos Santos, Presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos; e Jorge Bermudez, pesquisador da Fiocruz, que esteve por muitos anos no comando das políticas de medicamentos para países em desenvolvimento da OMS, em Genebra.

O imbróglio jurídico em torno da manutenção da patente do sofosbuvir – medicamento para hepatite-C – leva os autores à acusação de crime de “lesa-Humanidade” às artimanhas jurídicas da voraz companhia farmacêutica norte-americana Gilead.

Não é por acaso. A fama da Gilead vem desde o lançamento de seu patenteado Harvoni®(sofusbovir) em 2014 ao custo de US $ 94.500 para um tratamento de três meses. A empresa justificou a cobrança desse preço ao insistir que representava “valor” para os sistemas de saúde. Esse fato é um dos exemplos-chave apresentados pela economista italiana Mariana Mazzucato, em seu novo livro: “The Value of Everything – Making and Taking in the Global Economy” (Hardcover, 2018).

A autora faz a crítica ao modelo adotado no discurso da indústria farmacêutica de ‘value-based pricing’ (‘precificação baseada em valor’), dos grandes benefícios que esses novos medicamentos trazem para a sociedade, que justificariam sua precificação por um ‘valor’ que não é baseado em seu custo de produção. Para Mazzucato, “é um argumento refutado pelos críticos, que citam estudos de caso que mostram que não há correlação entre o altos preços dos medicamentos contra o câncer e os benefícios que eles proporcionam” ¹. Para quem quiser ir além, no texto há um excelente contraponto ao enfoque do “valor” tão em voga nas argumentações herdeiras do ‘porterismo’. “O valor – diz ela – é um conceito que está no cerne do pensamento econômico, e pode ser usado e abusado de qualquer maneira que se possa achar útil”.
Na opinião de Bermudez, nesse momento, útil apenas à Gilead.
Fonte: fenafar.org.br
https://www.fenafar.org.br/2016-01-26-09-32-20/saude/2336-as-patentes-da-gilead-e-crime-de-lesa-humanidade