Fiocruz obtém registro para fabricar a PrEP contra HIV/Aids

Fiocruz obtém registro para fabricar a PrEP contra HIV/Aids

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) obteve no último dia 8 o registro do medicamento conhecido como PrEP, a Profilaxia Pré-Exposição contra o HIV. Um esquema de prevenção baseado no uso diário de um comprimido, que funciona como barreira química contra o vírus e compõe da estratégia de prevenção combinada, ou seja, deve ser usada de modo complementar ao preservativo.

“A concessão do registro para uso na pré-exposição é um importante avanço para que o Brasil possa atender e proteger a população que está mais exposta ao vírus. A Blanver já tinha o registro do tdf+ftc, mas a licença só permitia a produção destinada ao tratamento”, comentou o coordenador do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI), Pedro Villardi.

Pensando nas próximas etapas a serem superadas até que a PrEP nacional chegue de modo amplo às populações-chave, Villardi revelou que a atenção agora se volta para o valor a ser estipulado para o compra do medicamento pelo SUS e para o prazo a ser disponibilizado. “É preciso que haja transparência no processo de fixação do preço da PrEP pela Fiocruz; que o preço final seja mais baixo do que o da farmacêutica Gilead e que o Ministério da Saúde (MS) abra quanto antes um pregão para compra da PrEP.

Em novembro de 2010, o GTPI protocolou no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) uma oposição ao pedido de patente da farmacêutica Gilead, dos Estados Unidos. Em janeiro de 2017, a patente foi negada pelo INPI por não atender critérios de inventividade previstos na lei brasileira, um dos aspectos centrais da oposição do GTPI. Hoje o pedido de patente está em fase de recurso.

A PrEP é composta pelas substâncias Entricitabina+Tenofovir. Sua produção nacional é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre a Fiocruz e a indústria nacional Blanver.

Em Julho de 2016, o GTPI lançou a campanha #TruvadaLivre, um referência direta ao nome comercial da PrEP registrado pela empresa Gilead. O movimento pediu a incorporação do medicamento para prevenção sob a exigência de que a gigante farmacêutica desistisse dos pedidos de patente para a combinação.

Economia para Ministério da Saúde

Além da perspectiva de ampliação do abastecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa poderá gerar uma economia significativa aos cofres públicos ao longo dos cinco anos de duração do acordo entre a Blanver e Fiocruz.

“A expectativa é de que a distribuição comece no primeiro semestre do ano que vem”, ressalta o diretor da Farmanguinhos, Jorge Mendonça. Ele explica que a produção pela unidade é fundamental para garantir o abastecimento da rede pública incluída no programa (22 cidades de 11 estados), além de promover economia e colaborar com a ampliação dessa iniciativa para todo o território nacional.

Epidemia – Brasil sob alerta

O mais recente boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde, em 1º de dezembro de 2017, Dia Mundial de Luta contra a Aids, aponta que, nos últimos dez anos, foram notificados 194.217 casos de infecção pelo vírus HIV.

Os números são alarmantes e a inclusão da PrEP apresenta-se como mais uma opção nas estratégias para conter o surgimento de novas infecções no país, conforme o Protocolo e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde. O Brasil foi pioneiro na América Latina ao adotar, no início deste ano, a terapia como política de saúde. De acordo com a pasta, nesse período (janeiro a junho), foram realizadas cerca de 6 mil prescrições de PrEP e 2.748 pessoas já haviam iniciado a profilaxia.

Com informações de Fiocruz/Farmanguinhos