Dados preliminares da pesquisa Vox Populi, registrada no Tribunal Superior Eleitoral e contratada pelo Partido dos Trabalhadores, revelam que a prisão ilegal determinada por Sergio Moro tornou o presidente Lula ainda mais popular; segundo informações iniciais que chegaram a dirigentes do PT, Lula foi de 40% a 43% no voto espontâneo e de 45% a 51% no voto estimulado – ou seja: ele venceria a disputa presidencial em primeiro turno; a identificação com o PT também passou de 16% a 19%; diante da força de Lula, a estratégia da direita e dos grupos de mídia associados ao golpe, como Folha e Abril, será tentar tornar Lula invisível em suas pesquisas e no seu noticiário
Construtoras brasileiras envolvidas na investigação da Lava Jato estão todas em crise, sem previsão de saída; as empresas são alvo de multas bilionárias impostas por acordos de leniência, dívidas extremamente elevadas e ainda um brusco encolhimento das carteiras de projetos, que dificultam a melhoria da situação; algumas negociam com bancos a contratação de empréstimos para cobrir compromissos milionários prestes a vencer, enquanto outras atrasam até mesmo o salário de seus funcionários
Presidenta do STF, que ocupa presidência do país nesta sexta por viagem de Temer, foi decisiva para prisão de Lula, não cumprindo a constituição.
De unanimidade pelos discursos contra corrupção, ela sente o peso dos questionamentos enquanto detêm o enorme poder da pauta da corte
A ministra Cármen Lúcia, no STF.
No momento mais importante de sua gestão à frente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia será promovida nesta sexta-feira, dia 13. Ela ocupará, por pouco mais de 24 horas, a cadeira de presidente da República. Sua assunção ao cargo se deve à viagem do presidente golpista Michel Temer ao Peru, onde participará da Cúpula das Américas. As outras duas autoridades que poderiam sucedê-lo, respectivamente os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Eunício Oliveira, (que apoiaram o golpe paralamentar) também se ausentarão do país no período para evitar que assumissem um cargo no Executivo e, assim, fossem proibidos de concorrer nas eleições.
A chegada temporária da magistrada ao principal cargo da República ocorre um pouco mais de uma semana depois do lance mais impactante de seu mandato, iniciado em 2016. Foi graças a uma escolha soberana de Cármen Lúcia que o plenário do Supremo votou - e negou - o habeas corpusrasgando a constituição no pedido feito pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao invés de discutir de maneira geral a questão do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Para a maioria, se o tema geral seguisse a constituição, o resultado seria outro.
O movimento de xadrez de Cármen jogou a ministra - antes vista com respeito e elogiada pelos discursos sucintos e claros contra corrupção e contra a desigualdade de gênero - no centro da polarização política. Sua casa, em Belo Horizonte, chegou a ser alvo de um escracho de apoiadores de Lula enquanto os coxinhas golpistas comemoravam sua prisão distribuindo via WhatsApp fotos da magistrada mineira.
Foi o auge de um movimento da crise política que engole o STF.
O tribunal tem se envolvido e tem sido chamado a se envolver,
cada vez mais, com temas políticos que acabam colocando em
dúvida o que ocorre neste momento no país: a judicialização
da política ou a politização do Judiciário? Não é por acaso que a
imprensa internacional considera o Lula um preso politico.
O que aconteceu com a magistrada nos últimos meses é o
que ocorre, geralmente, com quem assume funções ou cargos
de extrema relevância.
Deixa de ser pedra e se torna vidraça. Ainda mais quando tem
que ouvir a toda poderosa Rede Globo que quer a todo
custo tirar o Lula das eleições.
Nos quase 12 anos que
está como juíza constitucional, Cármen Lúcia se notabilizou
pelos duros votos (decisões) em casos polêmicos, por seus
posicionamentos a favor da liberdade de expressão, por ter uma
postura ética na análise de processos em que poderia estar
direta ou indiretamente envolvida e por conseguir sintetizar
em poucas frases a importância do julgamento de determinados
temas. Mas, agora, entre muitos advogados, ela passou de uma
juíza admirada por seus discursos a ter sua condução à frente
da corte questionada por estar agindo politicamente.
ora é chamada de insegura ora vista como inábil na hora de
conter as tensões de uma corte cheia de egos e majoritariamente
masculina.
Foi na semana passada que mostrou resistência diante da
pressão máxima dos colegas. Ela, que já havia citado pesquisa
norte-americana que mostra que mulheres são interrompidas 18 vezes mais do que os pares homens em tribunais,
defendeu-se dos duros questionamentos dos ministros.
Eles eram contrários à sua decisão de não colocar em
votação as duas ações declaratórias de constitucionalidade
(ADCs) que questionam a prisão provisória após condenação
em segunda instância. "Que isso fique nos anais do tribunal.
Vence a estratégia, o fato de Vossa Excelência não ter pautado
as Ações Declaratórias de Constitucionalidade", lançou à
história o ministro Marco Aurélio Mello. Os casos ainda não
foram pautados. E, no que depender da vontade da presidenta,
não serão tão cedo, mostrando o controle absoluto que ela tem
do tabuleiro por dominar a pauta da corte. É que isso pode
beneficiar o Lula e ai a Globo não quer
Soluções Aécio e Renan
O impasse sobre as ADCs, no entanto, não foi a primeira conduta
da magistrada que dividiu juristas. Ao mesmo tempo que seus
defensores dizem que ela tentou evitar recuos na Lava Jato
(impedindo que Lula permanecesse em liberdade) e atuou
em defesa da segurança jurídica, seu detratores lembram
que ela acabou beneficiando alguns dos investigados da
operação. Seus críticos se queixam de quando ela emitiu restrição dada ao senador tucano Aécio Neves
(investigado por corrupção) - a palavra final sobre o
mandato do mineiro ficou com o Senado, que o salvou.
Também lembram quando, com seu voto, ela ajudou o senador emedebista Renan Calheiros,
em dezembro de 2016, a recuperar o cargo de
presidente do Senado – do qual havia sido afastado
por se tornar réu.
“A presidente do Supremo mostrou que o discurso fica diferente
prática”, avaliou o juiz aposentado Walter Maierovitch.
Em sua análise, faltava a ela firmeza para administrar o principal órgão judiciário do país. “Quando apareceram as denúncias contra Michel Temer cogitou-se que a Cármen Lúcia poderia assumir a presidência por meio da votação indireta. Naquela época ela era a ministra dos belos discursos, de votos não
polêmicos, de votação das unanimidades. O que se percebeu
logo depois era que ela não era tudo isso. Ela não tinha pulso, era muito fraca”.
Sobre a decisão de não pautar as ADCs sobre prisão em
segunda instância também não há consenso. “A orientação
do Supremo foi consolidada em 2016. Deve continuar assim.
Uma mudança seria um retrocesso”, declarou o presidente
da Associação dos Juízes Federais, Roberto Velloso,
discordando da urgência de o plenário rediscutir o mérito
da questão apesar de ministros, como Gilmar Mendes,
terem mudado de voto.
Para Walter Maierovitch e Roberto Tardelli, ex-promotor de
Justiça em São Paulo, a imagem de Cármen Lúcia poderia
ser outra caso ela tivesse escolhido pautar as ADCs.
“Evidentemente, ela é uma das responsáveis por essa
tumultuada prisão do Lula e pela situação de insegurança
jurídica do país”, afirmou o juiz Maierovitch. “É uma gestão
errática, de quem espera obter legitimidade da forma mais
doida possível: ouvindo as ruas. Mas as ruas que ela ouve
são as ruas das elites. É a Oscar Freire. Não é a favela da
Rocinha. Não é a região de Guaianazes”, diz Tardelli.
Até que deixe o cargo, em setembro, não se espera que as águas agitadas se acalmem em torno de Cármen Lúcia. Seguirá, sobre a cabeça da mineira, a pressão pela votação dos ADCs sem falar que outras decisões cruciais sobre a eleição - como um não definitivo a uma candidatura de Lula - devem chegar à corte máxima.
Se no Judiciário ela tem sido confrontada, em sua brevíssima passagem pelo Executivo ela quer passar completamente despercebida. Nesta sexta-feira, tem agendada seis audiências, a maioria voltada para o próprio Judiciário. Nem pretende ir ao Palácio do Planalto. Em princípio, vai despachar apenas matérias urgentes, da mesa de seu gabinete.
CÁRMEN LÚCIA NO STF EM CINCO MOMENTOS MARCANTES
Temer e Cármen Lúcia na transmissão de cargo nessa sexta, 13.MARCOS CORREAPR
1) Durante o julgamento em novembro de 2016 que decretou a prisão do então senador Delcídio do Amaral (PT-MS), Cármen Lúcia fez um histórico da corrupção durante os governos do PT (2003-2016): “na história recente de nossa pátria, houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo. Quero avisar que o crime não vencerá a Justiça”;
2) Em 2015, quando foi analisar um processo em que se questionava a necessidade de autorização prévia para se publicar biografias (entre elas do cantor e compositor Roberto Carlos), Cármen Lúcia defendeu insistentemente a livre manifestação e disparou: “Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”;
3) Quando precisou julgar a validade das pesquisas com células embrionárias, deixou sua religião católica de lado e afirmou: “Aqui, a Constituição é a minha bíblia, o Brasil, minha única religião. Juiz, no foro, cultua o Direito”.
4) Em ao menos dois casos notórios, informou que não poderia participar dos julgamentos. Em um, que envolvia Eduardo Azeredo (PSDB), ex-governador de Minas Gerais, afirmou que não conseguiria julgá-lo, porque já havia trabalhado com ele. Em outro, quando tratava dos poupadores prejudicados pelo Governo Collor de Mello, se absteve de julgar porque o pai dela seria um dos beneficiários. Só se declarou desimpedida com a morte dele.
5) A presidenta do tribunal sempre militou pelo fim das desigualdades de gênero e provocou risos no Dia da Mulher de 2017. O ministro Luis Roberto Barroso pediu a palavra para saudar as mulheres entre os magistrados - Rosa Weber e a própria Cármen, que retrucou: “Vossa Excelência vê como é a vida… Nós (mulheres) temos um dia, Vossa Excelência tem todos os outros. Olha o princípio da igualdade…
"O principal ícone do lulismo, mesmo detido ilegalmente em Curitiba, ainda guarda importantes cartas na manga". "Dadas as características da sociedade e da política brasileira, o tira-teima da crise se dará na eleição de outubro. Nela, finalmente, a população vai dizer o que pensa a respeito do que vem acontecendo desde 2015. O povo já sabe que o golpe só pode ser derrotado nas urnas.
247 – Mesmo detido ilegalmente em Curitiba, Lula ainda guarda importantes cartas na manga". "Dadas as características da sociedade e da política brasileira, o tira-teima da crise se dará na eleição de outubro. Nela, finalmente, a população vai dizer o que pensa a respeito do que vem acontecendo desde 2015. O problema está em saber como representar, na provável hipótese de Lula não poder ser candidato, o polo popular na disputa. Sem a presença desse contraponto, a política como instância de mediação dos conflitos e, portanto, a democracia, fica anulada",
Hoje é o dia. No 14 de abril, um mês de morte de Marielle, todas nós, mulheres, seremos Marielle Franco. Abraçaremos a mesma causa, vestiremos a mesma luta. Sairemos às ruas, empunharemos bandeiras, vestidas de Marielle. Um turbante, um xale, um colar ou brincos que a evoquem. Símbolo pelas suas propostas, a vereadora da Maré soube seduzir também pela forma. E produziu imagens ricas de beleza, através de uma iconografia expressiva, que reforçou seu conteúdo mítico. Marielle, com inteligência, instrumentalizou os símbolos étnicos da moda afro, o turbante, os panos de cabeça, as cores intensas e estampas, e listras, xales, colares, em prol de seu discurso. Amanhã será dia de lembrá-la. Convocações chegam. O vereador David Miranda convida para o “Amanhecer por Marielle”: “Assim que o sol surgir, 6 horas, vamos amanhecer colorindo praças, em todos os cantos do mundo, em um dia cheio de ações por Marielle e Anderson!”. No Facebook, outro convite: “Vamos caminhar ao som dos tambores, repetir o último percurso que fizeram, saindo da Lapa e indo ao Estácio, onde houve o assassinato de Marielle e Anderson. Junte-se a nós, na concentração às 17h nos Arcos da Lapa. Se pensaram que arrancariam as flores, semearam ainda mais a primavera!”.
Hoje, 14 de abril, um mês da tragédia, dia de todos nós sermos Marielle
BORBULHANTES
DEPOIS DE, na véspera, ter denunciado corrupção no MPF, atacando o excesso de poder de procuradores e juízes de primeira instância, e de sequer poupar os colegas da Corte, acusando seu “autismo institucional” e seu “populismo constitucional” de terem permitido uma “Constituição de Curitiba”, e por terem feito do STF “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer”, o ministro Gilmar Mendes, ontem, continuou em sua quixotesca cruzada contra os moinhos de vento togados... ERA A segunda sessão sobre a admissão dos habeas corpus. Em questão, o HC para o ex-ministro Antonio Palocci, em prisão provisória desde setembro de 2016... GILMAR MENDES subiu mais ainda o tom da véspera. Foi ao clímax no STF, quando condenou as prisões provisórias intermináveis, como forma de se obter delações premiadas: “Não se pode usar prisão provisória para satisfazer perversão pessoal. Delações premiadas de idosos. Isso é tortura!”... ISSO, DEPOIS de ter comparado tais medidas de exceção praticadas pela Lava Jato ao AI-5!... ARGUMENTOS REFORÇADOS pelo ministro Marco Aurélio de Mello, que começou seu voto com a frase: “Presidente (Carmen Lúcia), de bens intencionados o Brasil está cheio” (ops! A frase original é “o inferno está cheio”)... E PROSSEGUIU, exalando sabedoria: “É necessário o respeito à ordem jurídica, principalmente em época de crise. É quando mais precisamos ser ortodoxos à ordem constitucional”... LEMBRANDO SEUS 28 anos de STF, a serem completados em 13 de junho, Marco Aurélio disse que jamais ouviu em um colegiado, naquele principalmente, “proposta de um relator (Fachin) para o jurado indeferir proposta de concessão de ordem - recuso-me a indeferir - a algo que deve ser votado, a concessão de ordem de ofício”... E PROSSEGUIU: “É partir para época de trevas, de justiçamento, para colocar a Justiça em segundo plano”... E DIZENDO que assim estava declarando, para que ficasse registrado para a História: “O Tribunal, que está no ápice da pirâmide, o Tribunal responsável pela higidez, digo para ficar nos anais , potencializa o fim pelo meio, sente-se como não submetido a regras maiores, e estabelece, assenta o critério, mesmo que conflitante com garantias constitucionais, para mim é a Babel, aonde vamos chegar?”... “PROPONHO A CONCESSÃO da Ordem, para que se relaxe a custódia - prosseguiu - que de provisória não tem mais nada, a não ser que se queira continuar fragilizando o paciente (o réu), para ele vir a fazer delações, aí será solto de imediato. Coloca-se alguém na cadeia e se fragiliza ao máximo uma pessoa, até que ela entregue cidadãos outros e se livre da cadeia. Para mim isso tem nome: Inquisição”... GILMAR FAZ um aparte: “Isso é um retorno aos usos das masmorras para obter esse fim. Isso tinha que ser anulado, e está se fazendo à luz do dia. Nem a Carta de 37 chancelaria esse tipo de coisa: prisão provisória para obter delação”... MESMO COM toda essa ênfase, eles saíram perdedores, junto com Toffoli e Lewandowski. Venceram Fachin, Fux, Alexandre, Barroso, Weber, Celso... e Carmen Lúcia, naturalmente... ASSISTIR ÀS sessões do Supremo é mil vezes melhor do que a Sessão da Tarde. Alta dramaturgia... BEM QUE ouvi que estamos em véspera de Copa do Mundo e no Brasil ninguém sabe o nome dos 11 jogadores da Seleção. Mas todo mundo sabe os dos 11 ministros do Supremo... O STF ESTÁ melhor do que futebol, sobretudo quando Suas Excelências entram em alta ebulição de fervura... OLHA QUE bom motivo para ir a Paraty no 17 de abril. Neste dia, a cidade vai celebrar o Malbec World Day, evento argentino, simultaneamente em 36 cidades do mundo, tendo o vinho da uva malbec como embaixador cultural do país... PARATY SERÁ a única do Brasil que receberá o evento, no La Luna Bistrô de Praia... O MALBEC World Day festeja a chegada da casta francesa em solo argentino. http://www.malbecworldday.com/... O MPF NÃO É só Lava Jato, ele também é Patrimônio. Preocupado com o estado em que se encontra a Igreja Nossa Senhora D’Ajuda, em Porto Seguro, o Ministério Público recomendou à prefeitura que promova, em 90 dias, o fechamento das ruas de entorno imediato da Igreja... SEGUNDO O IPHAN, o tráfego e o estacionamento de veículos motorizados no local comprometem a integridade estrutural da igreja tombada, primeiro santuário do Brasil. A imagem da Santa chegou em 1549... É O TURISMO predador...
O jornal francês Le Monde publicou nesta sexta-feira (13) uma análise da fotografia de Lula no meio do povo pouco antes de se render à polícia, que já se tornou célebre, feita pelo jovem Francisco Proner, de apenas 18 anos. De acordo com a jornalista Marion Dupont, a disputa em torno dessa imagem no Brasil é de natureza simbólica; "A fotografia não apareceu nas capas dos jornais brasileiros, recebendo um lugar discreto no meio das páginas. Foi nas redes sociais que ela encontrou sua glória, mas também no New York Times de 8 de abril", diz Dupont
13 DE ABRIL DE 2018
Marcos Lúcio Fernandes, da RFI -O jornal francês Le Monde publicou nesta sexta-feira (13) uma análise da fotografia de Lula no meio do povo pouco antes de se render à polícia, que já se tornou célebre, feita pelo jovem Francisco Proner, de apenas 18 anos. De acordo com a jornalista Marion Dupont, a disputa em torno dessa imagem no Brasil é de natureza simbólica.
"Um homem que parece ter emergido da multidão, sendo carregado por diversos braços, e sendo engolido pelo povo (...) O vermelho do Partido dos Trabalhadores, dividido em um belo equilíbrio cromático, guia o olhar do espectador". Essa é a descrição feita pelo Monde, abaixo da fotografia de Lula que ocupa quase uma página inteira na versão impressa e que é a atual foto de capa do veículo de imprensa no Facebook.
Numa análise que leva em conta a força social do registro nesse momento de intensa crise política no Brasil, o diário questiona a escolha de parte da imprensa brasileira de publicar outras fotos de capa no lugar da emblemática imagem. Decisão econômica, analisa Le Monde, pensando no custo menor das outras opções, mas sobretudo editorial e política.
"A fotografia não apareceu nas capas dos jornais brasileiros, recebendo um lugar discreto no meio das páginas. Foi nas redes sociais que ela encontrou sua glória, mas também no New York Times de 8 de abril", diz Marion Dupont.
O que o aparelho de Estado e o ódio da direita e suas mídias estão fazendo com Lula?
Desfecharam uma campanha de difamação contra ele sem precedentes na história do Brasil.
Perseguiram sua mulher até a morte.
Perseguem seus filhos e netos diuturnamente.
Inventaram um processo sem base legal.
Condenaram-no sem provas.
Bloquearam suas contas para que ele não possa sobreviver.
Bloquearam as contas de seus instituto para levá-lo ao fechamento.
Prenderam-no como não se faz nem mesmo com um cachorro: sem razão ou base legal, está numa solitária, sem direito às visitas que a lei lhe garante.
No caminho da prisão e desde que foi encarcerado, tem sido ameaçado de morte por agentes do Estado ou com a complacência deles.
Os judeus sempre tiveram orgulho da estrela de Davi, símbolo de sua origem, história e caminhada. Pois os nazistas obrigaram o uso da estrela amarela cosida sobre suas roupas – e o ódio foi canalizado para tornar-se um alvo visual. Agora, costuraram a estrela vermelha sobre os trajes de Lula. Lula é Mandela, Lula é Martin Luther King. Mas é sobretudo o judeu perseguido da Alemanha nazista. Um homem sem direitos.
