A maioria das universidades convocaram protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos determinado pelo Ministério da Educação (MEC)
Pelo menos 75 das 102 universidades e institutos federais do País convocaram
protestos para esta quarta-feira, 15, em resposta ao bloqueio de 30% dos orçamentos
determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Eles terão apoio de universidades
públicas estaduais de diversos Estados - incluindo São Paulo, onde os reitores
de USP, Unicamp e Unesp convocaram docentes e alunos para "debater" os rumos
da área. Um dos alvos do protesto, o ministro da Educação,
Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira, 14, que as universidades precisam
deixar de ser tratadas como "torres de marfim" e não descartou novos
contingenciamentos.
Cientistas e pesquisadores de diversas instituições e estudantes de faculdades
privadas também vão aos protestos convocados. É o caso, por exemplo,
de PUC-SP e Mackenzie. Além da comunidade do ensino superior, a rede
básica também aderiu à paralisação. Pelo menos 33 dos principais colégios
particulares de São Paulo vão integrar o movimento, apesar da federação
nacional das escolas sugerir corte de ponto de funcionários faltosos.
A Apeoesp, sindicato dos professores da rede estadual pública
de São Paulo, o maior da América Latina, convocou os professores
a paralisarem - o mesmo foi feito pelos sindicatos da rede paulistana.
Atos em todos os Estados vêm sendo chamados pelas maiores entidades
estudantis e sindicais do País, incluindo a União Nacional dos
Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores
em Educação (CNTE). Em Brasília, o prédio do MEC já amanheceu
nesta terça-feira cercado por homens da Força Nacional de Segurança
Pública. O secretário executivo da pasta, Antoni Paulo Vogel,
afirmou que a proteção foi pedida pelo governo federal.
"Temos de estar preparados para evitar qualquer tipo de problema.
Simples assim."
Autonomia e custos. O ministro Weintraub afirmou na terça ser favorável
até à entrada da polícia nas universidades. "Autonomia universitária
não é soberania", disse, durante café da manhã com jornalistas.
Ele argumentou que, no passado, a regra pode ter feito sentido,
"mas atualmente é dispensável".
Ele destacou ainda que a autonomia das instituições deve se dar também
na área financeira, com a criação de mecanismos que permitam a busca
de recursos e patrocínios. "Hoje elas não podem... Não estou falando
em cobrar, sou contra cobrar dos alunos de graduação."
Mas, emendou, "o ideal seria a criação de mecanismos para que empresas
se tornem patronas de instituições, possam construir prédios, colocar
nomes nas novas instalações", disse. "Essas torres de marfim que a
gente criou impedem que renda possa ser gerada para ser usada na pesquisa."
O ministro se esquivou de fazer comentários sobre a greve, mas condicionou
a liberação dos recursos bloqueados à aprovação da reforma da Previdência
e não descartou novos cortes. Weintraub procurou ainda reduzir a
importância do bloqueio sofrido pela pasta que lidera, citando outros
ministérios que tiveram contingenciamentos maiores, como a Defesa.
O ministro disse ter recebido 50 reitores desde que assumiu e, de acordo
com os relatos, a conta das universidades está em dia e "a vida segue normal".
Ele reiterou que o bloqueio só deve ser sentido no segundo semestre.
"Se tiver algum problema, vou até o Ministério da Economia, para abrir exceção."
À tarde, em entrevista à Rádio Jovem Pan, Weintraub voltou a negar
o contingenciamento de 30% - anunciado pelo próprio MEC.
"Mostrem os números. Parem de mentir. Estamos contingenciando 3,5%."
Pela manhã, ele havia sido dramático ao falar sobre seu curto período
à frente do Ministério da Educação. Transcorridos menos de dois
meses da sua posse, ele se queixa de perseguição. "Estou sendo caçado
com taco de beisebol e machadinha. O inimigo número 1 de tudo", disse.
"Estou sendo moído."
Justiça
A juíza Renata Almeida de Moura Isaac, titular da 7.ª Vara Cível de Salvador,
solicitou que a União justifique, em até cinco dias, cada um dos bloqueios
orçamentários que impôs às instituições de ensino superior no País.
O pedido é consequência da ação popular impetrada pelo deputado
federal Jorge Solla (PT-BA), no dia 30 de abril, que pediu a
"anulação imediata" dos cortes, sob alegação de que o ministro
Abraham Weintraub (Educação) atribuiu publicamente a decisão
à uma reprimenda às instituições que "promoviam balbúrdia".
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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