O governo já tinha reduzido a previsão de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A equipe econômica
fará uma revisão do crescimento da economia para algo
entre 1,5% e 2% neste ano. Isso pode levar a um bloqueio
adicional de até R$ 10 bilhões na próxima revisão orçamentária.
No início deste mês, o governo bloqueou quase R$ 30 bilhões
do Orçamento e reduziu a previsão de crescimento do PIB
(Produto Interno Bruto) deste ano de 2,5% para 2,2%.
Com a nova revisão desta projeção, na próxima semana,
técnicos estimam que a receita (arrecadação) pode cair
entre R$ 7 bilhões e R$ 20 bilhões, se não houver receitas
extraordinárias.
Ainda sem os dados da arrecadação, os cálculos da
Secretaria de Orçamento e Gestão do Ministério da
Economia não foram feitos.
Porém, na equipe econômica, há técnicos que
trabalham com a ideia de um bloqueio adicional
de verbas entre R$ 5 bilhões e R$ 10 bilhões.
Caso o crescimento estimado do PIB fique
mais próximo de 1,5%, esses técnicos consideram um
contingenciamento de cerca de R$ 10 bilhões.
Mais perto de 2%, passará para R$ 5 bilhões.
Este cenário pode mudar porque também é
preciso considerar os cortes de gastos do governo.
Também entram nessa conta fatores como o
câmbio, inflação e a massa salarial dos brasileiros.
Analistas dos principais bancos do país refizeram
suas estimativas de crescimento e as projeções
indicam um patamar mais próximo de 1,5%.
Também alertaram para um risco de recessão
diante da possibilidade de o IBGE (Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística) consolidar
o PIB do quarto trimestre de 2018 com revisão para baixo.
Caso esse cenário se confirme, seriam dois
trimestres consecutivos de retração da economia.
E, como o segundo trimestre deste ano também segue
ruim, os analistas veem risco de uma recessão,
decorrência de uma retração, por três trimestres
consecutivos, da economia.
A equipe econômica, no entanto, descarta essa
possibilidade, tanto que não prevê, no momento,
medidas de estímulo à economia, como saques
de contas inativas do FGTS (Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço).
O que se prevê é uma reforma geral do FGTS,
O que se prevê é uma reforma geral do FGTS,
o que inclui a correção do retorno sobre o saldo
das contas acima da inflação e novas possibilidades
de saques. Hoje, a legislação do fundo só permite
a retirada desses recursos quando o trabalhador
é demitido.
Na gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB),
foi permitido o saque de contas inativas. Na ocasião,
R$ 44 bilhões foram diretamente para a economia,
o que gerou um impacto de 0,7 ponto percentual a
mais no PIB.
Pessoas que participam das discussões afirmam
que a equipe de Guedes não vai repetir essa fórmula
por dois motivos.
Primeiro, a equipe econômica não considera a
possibilidade de uma recessão no segundo trimestre,
apesar dos sinais emitidos pela economia.
Outra razão é evitar o incentivo ao consumo,
que serviu como fórmula artificial de reativação
da economia nos governos do PT e de Temer.
Técnicos do governo consideram que a reforma
da Previdência vai passar no Congresso e
destravará a economia.
Mesmo a possibilidade de saque de cerca de
R$ 22 bilhões das contas do PIS-Pasep, anunciada
pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues
Júnior, é vista pelo governo como uma
"correção de rumos", uma forma de pôr fim a contas
que existem desde antes de 1988.
Para o governo, medidas como a hipoteca reversa,
títulos verdes e o seguro universal, que integram esse
pacote, fazem parte de um plano para corrigir
distorções do mercado, e não para esquentar o
motor do crescimento.
Na hipoteca reversa, o proprietário de um imóvel
poderá negociar com um banco uma espécie de
empréstimo e receberá uma mensalidade fixa por
um período definido entre eles.
Após a morte do proprietário, o banco se torna
dono do imóvel podendo vendê-lo na praça.
Ou seja: esse bem passa a movimentar o crédito.
Foi idealizado especialmente para idosos que
pretendem complementar a aposentadoria.
Outra mudança prevê que, nas relações com
o poder público, as empresas fornecedoras
possam antecipar recebíveis no mercado financeiro.
Hoje, uma empresa que contrata com órgãos
públicos, tem nas mãos um título de recebimento
de pagamento para 30, 60 e 90 dias.
Não há uma legislação que permita aos bancos e
demais instituições financeiras (até fundos de
investimentos) antecipar esse pagamento,
como ocorre com a restituição do Imposto de Renda.
Também está na mesa a proposta de incentivar
os projetos de infraestrutura "amigos do verde"
(sustentáveis) por meio de financiamentos via
"títulos verdes". Esses projetos, se forem considerados
prioritários pelo governo, terão um sistema
próprio, e mais rápido, para emissão de debêntures
os títulos verdes.
Outra pauta é a aprovação do seguro universal,
que permitirá que um seguro de vida possa ser
sacado mesmo sem o falecimento do titular.
Outra possibilidade é a que prevê desconto do imposto
que incide sobre o prêmio caso o titular da apólice
venha a falecer. Neste caso, seria preciso avaliar a
concessão de subsídios
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