MEC diz que vai priorizar educação básica, entrega de resultados e reconhecimento por mérito, diz ministro Weintraub no Senado (me engana que eu gosto)

Abraham Weintraub está no comando da pasta 

há um mês. Recentemente, foi anunciou o bloqueio

 de 30% do orçamento das universidades  

e Institutos Federais.

Por Elida Oliveira, G1

07/05/2019 11h09  Atualizado há uma hora

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, está nesta terça-feira (7) em 

uma audiência na Comissão de Educação no Senado para apresentar as

 diretrizes e programas prioritários da pasta. 

De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, 

uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento 

por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora.

Weintraub assumiu o Ministério da Educação (MEC) há um mês, 

após Vélez Rodríguez ser demitido por Bolsonaro. A gestão de 

Rodríguez durou três meses e foi marcada por controvérsias e recuos

 como a intensa troca de cargos e frases polêmicas.

Entre as metas apresentadas pelo ministro, estão:

• Foco na educação básica, aprimorando o fundo de manutenção 
• de desenvolvimento da educação básica e da valorização dos 
• professores da educação (Fundeb)
• MEC como indutor de política da educação nacional
• Gestão técnica orientada à entrega de resultados
• Construção de um sistema educacional nacional orientado pelo mérito
•  e para o mérito
• Fixação de incentivos para a adoção das melhores práticas nacionais
•  e internacionais em gestão da educação
• Disciplina, ordem, respeito a todos no espaço da educação 
• público e privados
• Respeito à liberdade e diversidade de pensamento
• Investimento em capital humano para aumentar a competitividade
•  da economia brasileira

O ministro abriu a audiência falando sobre as metas do 

Plano Nacional de Educação (PNE), dando um panorama 

sobre o ensino no Brasil.

Depois, citou os pontos do Plano Nacional de Alfabetização. 

O ministro disse que não vai priorizar um ou outro método de ensino.

 "Não se trata de falar de um método ou outro. 

É qualquer método empregado que esteja avaliado em evidências

 científicas. Tem que ter número comprovando isso", disse.

“A gente não quer impor nada a ninguém, a gente quer abrir o debate,

 quer conversar. Dizer assim: alguma coisa está errada. 

Por isso a nossa educação é muito pior do que a dos nossos 

vizinhos na América Latina."

Bloqueio no orçamento é a melhor coisa que este ministro sabe fazer, a outra é demonizar o PT.

Apesar de a agenda no Senado ser sobre as prioridades da Educação 

para a gestão atual, a expectativa é que Weintraub se pronuncie sobre o anúncio do bloqueio de 30% o orçamento das universidades e institutos federais.

Especial G1: raio-x do orçamento das universidades federais

Em um comunicado divulgado na terça-feira (30), o MEC havia dito que 

"UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais

 bloqueadas", e que desde a semana passada havia inserido as informações sobre o bloqueio no Siaf, o sistema usado pelo governo federal no processo de execução do orçamento.

Na ocasião, o MEC não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades. Disse apenas que "a medida está em vigor desde 

a última semana" e que "não envia comunicados a respeito do orçamento

 a nenhuma instituição, todos os dados são visualizados pelo Siaf.

 Nesse sentido, cada uma pode informar os impactos do bloqueio em sua gestão".

Em entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou 

o bloqueio de verbas na UFF, Ufba e UnB: "Universidades que, em 

vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo

 balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: 

publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ”, 

disse, sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos 

de ensino em todos os estados do Brasil.

Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na

 verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades

 e todos os institutos.

A informação foi dada à TV Globo por Arnaldo Barbosa de Lima Junior,

 secretário de Educação Superior do MEC. Segundo ele, trata-se de um

 "bloqueio" que foi feito "de forma preventiva" e "só sobre o segundo

 semestre".

Apesar de ter dito que o bloqueio foi feito "de forma isonômica" para todas as universidades e institutos, Lima afirmou que está "estudando alguns parâmetros" para definir quais delas seriam "premiadas" com uma "redução menor do que as outras" ao longo do ano, "mas com ênfase no segundo semestre".

Segundo ele, o primeiro parâmetro é o "desempenho acadêmico e seu impacto no mercado de trabalho", seguido da governança das universidades. 

"A gente quer que elas tenham sustentabilidade financeira", explicou o secretário. 

O terceiro parâmetro é a inovação gerada para a economia.

• Punir universidade por conhecimento que não convém ao governo é inconstitucional, diz diretor do Direito da USP

Lima afirmou que o bloqueio não se trata do contingenciamentoanunciado pelo governo federal. Em março, a Casa Civil afirmou que cortaria R$ 5,8 bilhões do orçamento do MEC para 2019. Segundo o secretário de Educação Superior, o orçamento global do ministério nesse ano é de R$ 149 bilhões.