25 entidades ligadas às ONU levaram hoje, em Genebra, o caso dos vazamentos das conversas entre o juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. As ONGs assinaram um documento e fizeram uma declaração no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, demonstrando a profunda preocupação com a erosão do judiciário no Brasil.
O debate ocorreu durante a apresentação do relator da ONU, Diego García-Sayán, sobre a independência do Judiciário. A declaração foi realizada pela Articulação Justiça e Direitos Humanos, composta por grupos como Justiça Global, Terra de Direitos, Conselho Indigesta Missionário e Geledés Instituto da Mulher Negra. Relatou Jamil Chade, de Genebra.
As entidades lembram que, na conclusão do informe de Garcia-Sayán, o relator deixa claro que “juízes e procuradores estão facultados para exercer seus direitos a liberdade de expressão, crenças, associação e reunião, aquando com moderação e preservando a dignidade de suas funções”.
“A independência da magistratura é uma responsabilidade imposta sobre cada juiz e se afirma em decisões honestas, imparciais baseadas no direito e nas provas”, indicou o grupo em uma declaração lida na ONU nesta segunda-feira por Elida Lauris.
“Neste momento no Brasil, a investigação jornalística do (site) Intercept colocou em questão a imparcialidade e a independência da Operação Lava Jato, a operação brasileira mais reconhecida de luta contra a corrupção”, declararam as entidades.
“Foram revelados diálogos comprometedores, envolvendo o principal juiz da operação, Sérgio Moro, e o grupo de procuradores responsáveis do caso”, afirmaram. “Os diálogos apontam a indícios de extrapolação de funções, com posições partidárias, superposição de papeis entre juízes e procuradores e parcialidade na condução do processos”, disse Elida.
“No caso que se colocam públicas as condutas de juízes e procuradores, a confiança na judicatura sofre uma erosão no Brasil”, disseram. “A luta contra a corrupção feira sem o devido processo legal e garantias corrompe a confiança no sistema de Justiça. É importante que o Brasil afirme a confiança e a independência de sua justiça, garantindo a rendição de contas das autoridades responsáveis pelo abuso de poder e corrupção de funções neste caso”, completou Elida.
Parabéns pelo blog! Informações muito pertinentes!
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