Faltando mais de um terço do ano, crédito extra de
R$ 330 milhões, aprovado em junho pelo Congresso,
ainda não foi liberado pelo Ministério da Economia,
que diz estar avaliando o pedido.
Por Ana Carolina Moreno, G1
Passados pouco menos de dois terços do ano, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
(CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo os
dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até sexta-feira (9)
– o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.
(CNPq) já usou 88% da verba que tem disponível em 2019 para o pagamento de bolsas de pesquisa. Segundo os
dados do Portal do Orçamento levantados pelo G1, R$ 690.618.881 já haviam sido pagos até sexta-feira (9)
– o total previsto até dezembro é de R$ 784.787.619.
O CNPq estima que o restante só será suficiente para
garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em
agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado
e se dediquem exclusivamente à pesquisa.
garantir as bolsas de quase 80 mil pesquisadores em
agosto e setembro. A contrapartida das bolsas é que os beneficiados não mantenham outro trabalho remunerado
e se dediquem exclusivamente à pesquisa.
Desde o ano passado, o CNPq alerta que necessita de pelo menos R$ 300 milhões para conseguir honrar os pagamentos referentes a outubro, novembro e dezembro.
Orçamento para bolsas do CNPq
Veja quanto já foi gasto, quanto ainda resta
e quanto falta ao governo garantir
e quanto falta ao governo garantir
Fonte: Siop e CNPq
Crédito extra ainda não foi garantido
Usado como condição do governo federal para a aprovação
de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no
Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões para resolver esse problema ainda não está
garantido. Ele ainda depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra, mas a pasta diz que
ainda "avalia o pedido".
de R$ 248,9 bilhões em crédito suplementar no
Congresso Nacional, há dois meses, o repasse de R$ 330 milhões para resolver esse problema ainda não está
garantido. Ele ainda depende que o Ministério da Economia autorize a abertura do crédito extra, mas a pasta diz que
ainda "avalia o pedido".
O crédito suplementar é um reforço no orçamento
aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de
uma forma de o governo federal conseguir contrair dívidas
para poder pagar as despesas já previstas na lei, mas isso
só não configura crime de responsabilidade caso o
Congresso Nacional autorize a medida.
aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA). Trata-se de
uma forma de o governo federal conseguir contrair dívidas
para poder pagar as despesas já previstas na lei, mas isso
só não configura crime de responsabilidade caso o
Congresso Nacional autorize a medida.
Isso aconteceu em 11 de junho, com quase unanimidade
dos parlamentares, depois que o Poder Executivo entrou em um acordo com os parlamentares e se comprometeu
a liberar R$ 330 milhões ao pagamento das bolsas do CNPq, além de outros itens.
dos parlamentares, depois que o Poder Executivo entrou em um acordo com os parlamentares e se comprometeu
a liberar R$ 330 milhões ao pagamento das bolsas do CNPq, além de outros itens.
"O governo cedeu naquilo que podia. Fez conta, estica e
puxa, então o acordo está feito, vamos em frente",
afirmou na época a deputada federal
puxa, então o acordo está feito, vamos em frente",
afirmou na época a deputada federal
Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo na Câmara (assista ao vídeo abaixo).
A partir dessa aprovação, o crédito ainda precisa ser aberto pelo Ministério da Economia, que em janeiro absorveu o
antigo Ministério do Planejamento.
antigo Ministério do Planejamento.
Mas, em entrevista ao G1 em abril, o presidente do órgão,
João Luiz Filgueiras de Azevedo, explicou que o valor
previsto no orçamento aprovado em 2018 já não seria suficiente para cobrir as despesas programadas.
O único jeito de resolver esse problema é por meio do
crédito suplementar.
João Luiz Filgueiras de Azevedo, explicou que o valor
previsto no orçamento aprovado em 2018 já não seria suficiente para cobrir as despesas programadas.
O único jeito de resolver esse problema é por meio do
crédito suplementar.
Desde abril, o ministro Marcos Pontes determinou que essa ação do conselho fosse poupada de bloqueios, já que o
valor estava previsto para acabar em setembro. Em julho,
ele afirmou, em agenda em Mato Grosso do Sul, que queria resolver a questão do crédito extra "ainda este mês".
valor estava previsto para acabar em setembro. Em julho,
ele afirmou, em agenda em Mato Grosso do Sul, que queria resolver a questão do crédito extra "ainda este mês".
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Avaliação desde março
Ao G1, o Ministério da Economia disse, nesta sexta, que
avalia desde 1º de março "a suplementação de dotação orçamentária para pagamento de bolsas do CNPq".
O pedido de avaliação foi feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), ao qual o CNPq está vinculado.
avalia desde 1º de março "a suplementação de dotação orçamentária para pagamento de bolsas do CNPq".
O pedido de avaliação foi feito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTIC), ao qual o CNPq está vinculado.
Ainda segundo o ministério, em março deste ano o MCTIC
fez um primeiro pedido à Junta de Execução Orçamentária (JEO) da Economia referente a R$ 310 milhões em crédito extra. Mas, em 30 de julho, a equipe do ministro Marcos
Pontes atualizou a necessidade de crédito para o pagamento de bolsas para R$ 330 milhões.
fez um primeiro pedido à Junta de Execução Orçamentária (JEO) da Economia referente a R$ 310 milhões em crédito extra. Mas, em 30 de julho, a equipe do ministro Marcos
Pontes atualizou a necessidade de crédito para o pagamento de bolsas para R$ 330 milhões.
O Ministério da Economia disse que não existe prazo para
que essa análise seja concluída, e não informou quantos pedidos semelhantes já foram analisados por outros órgãos, nem o período médio que a JEO leva para fazer essa
avaliação.
que essa análise seja concluída, e não informou quantos pedidos semelhantes já foram analisados por outros órgãos, nem o período médio que a JEO leva para fazer essa
avaliação.
As aberturas de crédito suplementar são publicadas no
"Diário Oficial da União". Desde 11 de junho, o Ministério
da Economia já autorizou a abertura de crédito extra para diversos órgãos, como R$ 450 milhões em favor do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
3 de julho, ou R$ 45 milhões em favor de ações dos
ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública,
da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em 26 de junho.
"Diário Oficial da União". Desde 11 de junho, o Ministério
da Economia já autorizou a abertura de crédito extra para diversos órgãos, como R$ 450 milhões em favor do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em
3 de julho, ou R$ 45 milhões em favor de ações dos
ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública,
da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em 26 de junho.
O MCTIC já recebeu abertura de crédito extra para outras atividades. Também em 26 de junho, foram liberados, por exemplo, R$ 5,5 milhões para "desenvolvimento, lançamento e operação de satélites" e R$ 2 milhões para "manutenção de contrato de gestão com Organizações Sociais".
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