247 - Numa nota institucional inusual, o STF respondeu ao ataque de Jair Bolsonaro que, nesta sexta-feira (5), acusou o ministro Luís Roberto Barroso de "fazer politicalha" ao ordenar ao Senado a instalação da CPI da Pandemia. Na nota, divulgada no começo da tarde, a Corte afirmou que os ministros "tomam decisões conforme a Constituição". O ministro Marco Aurélio Mello saiu em defesa da decisão de Barroso e disse que "comissão parlamentar de inquérito é instrumental ao alcance da minoria, e não apenas da maioria. E aí evidentemente se tem um terço de assinaturas. Não dá para sentar em cima".
"O Supremo Tribunal Federal reitera que os ministros que compõem a Corte tomam decisões conforme a Constituição e as leis e que, dentro do estado democrático de direito, questionamentos a elas devem ser feitos nas vias recursais próprias, contribuindo para que o espírito republicano prevaleça em nosso país", diz a nota do STF. Antes de determinar que o Senado instalasse a CPI, Barroso ouviu informalmente todos os demais membros da Corte. A maioria dos ministros teria avalizado a decisão.
Para o ministro Marco Aurélio Mello, a instalação da “Comissão Parlamentar de Inquérito é instrumental ao alcance da minoria, e não apenas da maioria. E aí evidentemente se tem um terço de assinaturas. Não dá para sentar em cima”
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