RESOLUÇÃO RDC Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2009
DOU 09/02/09
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 11 e o art. 35 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto No- 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto nos incisos II e V e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria No- 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, em reunião realizada em 3 de fevereiro de 2009,
adota a seguinte Consulta Pública e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação:
Art. 1º Reabrir por 60 (sessenta) dias, o prazo para apresentação, se for o caso, de manifestações contrárias às Exclusões das Monografias constantes nas Edições da Farmacopéia Brasileira, listadas em anexo e também disponível no sitio http://www4.anvisa.gov.br/base/visadoc/CP/CP[23763-1-0].PDF, objeto da Consulta Pública No- 49, de 4 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 5 de setembro de 2008.
Art. 2º As sugestões de permanência deverão ser justificadas e encaminhadas por escrito para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Farmacopéia Brasileira, SIA - Trecho 5 – Área especial 57 - Bloco D - 3. º andar - CEP 71205-050, ou Fax (61) 3462-6791, ou para o endereço eletrônico farmacopeia@anvisa.gov.br.
Art. 3º Findo o prazo estipulado no Art. 1º, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária submeterá à Comissão da Farmacopéia Brasileira as contribuições enviadas, para avaliação e os encaminhamentos devidos.
Art. 4º Esta Resolução da Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.
DIRCEU RAPOSO DE MELLO
ANEXO I
Lista das Monografias propostas para exclusão da Farmacopéia Brasileira
MONOGRAFIA
Edição da FB
Página
abútua
2a Edição
23
abútua, pó
2a Edição
24
acedapsona
3a Edição
46
acenocumarol
3a Edição
47
acetrosol
2a Edição
26
acetato de amônio líquido
2a Edição
27
acetato de desoxicorticosterona
3a Edição
51
acetato de mafenida
3a Edição
56
acetato de testosterona
3a Edição
63
acetiloparaminosalol
2a Edição
39
ácido aminobenzóico - ácido para-aminobenzóico
3a Edição
78
ácido aminossalicílico - ácido para-aminossalicílico
3a Edição
80
ácido bromídico diluído
1a Edição
27
ácido dietilbarbitúrico - barbital
2a Edição
127
ácido etacrínico
-
-
ácido fenilocinchonínico - cinchofeno
3a Edição
206
ácido fólico, solução injetável
-
-
ácido fosfórico diluído
2a Edição
58
ácido iopanóico
4a Edição
5º Fasc - 213
ácido iopanóico, comprimidos
4a Edição
5º Fasc - 213.1
ácido nítrico diluído
2a Edição
62
ácido tânico, supositórios
1a Edição
873
água de amêndoa amarga
2a Edição
77
agua deionizada
2a Edição
103
água destilada
3a Edição
104
água potável
2a Edição
79
águas aromáticas
2a Edição
80
albumina SR
3a Edição
853
alecrim bravo
1a edição
70
alúmen
2a Edição
97
androsterona
3a Edição
121
anfetamina
3a Edição
123
atadura de gaze
2a Edição
118
benzoato de estrona
2a Edição
138
benzoato de lítio
2a Edição
139
benzoato de sódio e cafeína, soluto
1a edição
815
bismuto tartarato de sódio
2a Edição
145
brometo de estrôncio
2a Edição
157
brometo de metantelina
2a Edição
158
bromidrato neutro de quinina
2a Edição
335
bromofórmio
2a Edição
165
cacodilato de ferro
2a Edição
168
cacodilato de sódio
2a Edição
170
canela cravo, tintura
1a Edição
908
canela-do-ceilão, xarope (canela, xarope)
1a Edição
989
etiluretana
2a Edição
414
carbarsona
2a Edição
184
carbonato básico de bismuto
2a Edição
186
cianeto de mercúrio
2a Edição
209
cianeto de sódio
2a Edição
211
ciclobarbital
3a Edição
200
cinchofeno
3a Edição
206
cloreto de mercúrio, comprimidos
1a Edição
259
cloreto de metiltionínio
3a Edição
235
cloridrato de clorotetraciclina
3a Edição
251
cloridrato de cocaína
3a Edição
254
cloridrato de diacetilomorfina
1a Edição
223
cloridrato de diclorofenarsina
3a Edição
259
cloridrato de eucaína
1a edição
229
cloridrato de fenformina
3a Edição
275
cloridrato de fentolamina
3a Edição
282
cloridrato de mepacrina - cloridrato de quinacrina
3a Edição
295
cloridrato de metapirileno
2a Edição
278
cloridrato de morfina
3a Edição
306
cloridrato de morfina, solução injetável
2a Edição
723
cloridrato de nalorfina
3a Edição
310
cloridrato de procainamida
3a Edição
325
cloridrato de procarbazina
3a Edição
326
cloridrato de profenamina
3a Edição
328
cloridrato neutro de quinina
2a Edição
336
clorofenotano
2a Edição
310
clorofórmio anestésico
2a Edição
313
cognac
1a edição
251
cola
2a Edição
314
cola, pó
1a edição
700
cólchico
3a Edição
820
cólchico, pó
1a edição
701
corticotrofina
3a Edição
358
crisarobina, pomada
1a Edição
749
deidrocolesterol ativado
2a Edição
333
diacódio, xarope
2a Edição
871
diástase
2a Edição
334
dibromidrato de quinina
2a Edição
335
dicloreto de mercúrio
3a Edição
383
dicloxacilina sódica
3a Edição
386
dicumarol
3a Edição
387
dienestrol
3a Edição
389
dietilenodiamina
2a Edição
340
digitoxina
3a Edição
390
digitoxina, solução
2a Edição
713
aminofenazona
3a Edição
109
dipropionato de estradiol
3a Edição
408
espermacete
2a Edição
368
espírito amoniacal anisado
2a Edição
369
esporão de centeio
2a Edição
370
esporão de centeio, pó estabilizado
2a Edição
372
estibofeno
2a Edição
398
estibofeno, solução injetável
2a Edição
725
estoraque, pomada
1a Edição
750
estrofanto
2a Edição
403
estrofanto, pó
2a Edição
405
éter vinílico
3a Edição
436
etil-carbonato de quinina
2a Edição
411
etisterona
2a Edição
416
extrato de fígado, solução injetável
2a Edição
726
extrato de paratireóides, solução injetável
2a Edição
726
fenacetina
3a Edição
442
fenobarbital sódico
3a Edição
453
ferro reduzido
3a Edição
459
feto macho
2a Edição
462
feto macho, extrato
2a Edição
422
flor de laranjeira, xarope
1a edição
994
fosfato de cloroquina
3a Edição
474
fosfato de histamina
3a Edição
478
fosfato de primaquina
3a Edição
479
fosfato de sódio anidro
2a Edição
477
fosfato monossódico - biifosfato de sódio
3a Edição
151
fosfato monossódico monoidratado
3a Edição
151
funcho, essência
2a Edição
382
genciana, extrato
2a Edição
424
glicerofosfato de sódio seco
2a Edição
499
gluconato de quinidina
3a Edição
502
goma alcatira
2a Edição
502
goma alcatira, pó
2a Edição
503
goma arábica, pó
2a Edição
505
goma arábica, xarope
1a Edição
996
goma caraia
2a Edição
506
goma caraia, pó
2a Edição
507
hamamélis, extrato
2a Edição
424
heleboro verde, pó
1a Edição
501
hexacloreto de gama-benzeno - hexaclorociclo-hexano
3a Edição
512
hexaclorofeno
3a Edição
514
mandelato de metenamina
3a Edição
576
hexanitrato de manitol
2a Edição
518
hexestrol
2a Edição
519
hexobarbital sódico
2a Edição
523
hidraste, extrato
2a Edição
424
hidrato de amileno
2a Edição
525
hidroxinaftoato de befênio
3a Edição
524
hipoclorito de cálcio
2a Edição
526
hipófise posterior, solução injetável
2a Edição
730
iodeto de isopropamida
3a Edição
528
iodipamida
3a Edição
533
iodo e tanino (iodotânico), xarope
2a Edição
872
ipecacuanha, pó opiado
1a edição
715
ipecacuanha, xarope
2a Edição
872
ipecacuanha, xarope composto
2a Edição
873
kamala
1a edição
539
kermes mineral
1a edição
540
kino
1a edição
541
kino, tintura
1a edição
934
levadura medicinal
1a edição
553
maleato de dexclorfeniramina, solução injetável
4a Edição
1º ao 5º Fasc. 45.2
malte, extrato
2a Edição
426
mandelato de metenamida
3a Edição
576
medrisona
3a Edição
580
mefenesina
3a Edição
582
melito de rosa rubra
1a edição
580
menadiona
3a Edição
585
menadiona, solução injetável
2a Edição
735
menadiona-bissulfito de sódio
3a Edição
586
menadiona-bissulfito de sódio, solução injetável
2a Edição
736
meprobamato
3a Edição
590
merbromino, solução
2a Edição
716
mercurofilina
2a Edição
571
mesilato de hicantona
3a Edição
594
metanossulfonato de mepacrina
2a Edição
575
metanossulfonato de mepacrina, solução injetável
2a Edição
737
metilarsinato de sódio
2a Edição
576
metiltiouracilo
3a Edição
611
metoxifluorano
3a Edição
619
mostarda preta
2a Edição
589
mostarda preta, pó
2a Edição
591
nafcilina sódica
3a Edição
623
neoarsfenamina - neoarsenofenolamina
2a Edição
593
nitrato de estricnina
2a Edição
599
óleovitamina d sintética
2a Edição
615
ópio, extrato
2a Edição
427
ópio, extrato fluido
2a Edição
441
ópio, tintura aromática
2a Edição
825
ópio, xarope fraco
2a Edição
871
ouabaina
2a Edição
616
ouabaina, solução injetável
2a Edição
739
pamaquina
2a Edição
624
parafina sólida - parafina dura
2a Edição
630
parafina, pomada
2a Edição
664
pastilhas
2a Edição
632
pituitária posterior, pó (pituitária, pó)
2a Edição
656
plasma anti-hemofílico humano
3a Edição
872
plasma humano normal citratado
2a Edição
652
plasma humano normal citratado congelado
2a Edição
653
plasma humano normal citratado seco
2a Edição
653
poção gomosa
2a Edição
659
poção simples
2a Edição
659
poções
2a Edição
659
podófilo
1a Edição
742
podófilo, pó
1a edição
724
polígala, tintura
2a Edição
826
pomada mercurial
2a Edição
663
pomada mercurial forte
2a Edição
663
pós de órgãos
2a Edição
667
practolol
3a Edição
669
prata em folhas
1a edição
760
quina amarela, extrato
2a Edição
428
quiniofon
2a Edição
684
ratânia, extrato
2a Edição
429
ruibarbo, extrato
2a Edição
430
ruibarbo, pó composto
1a Edição
728
sacaretos
-
-
santonina
2a Edição
707
sapé, extrato
2a Edição
430
soro antibotrópico bruto
2a Edição
741
soro antibotrópico purificado
3a Edição
875
soro antibotrópico-crotálico bruto
-
-
soro antibotrópico-crotálico bruto purificado
-
-
soro anticrotálico (bruto)
2a Edição
742
soro anticrotálico purificado
2a Edição
742
soro antidiftérico bruto
2a Edição
742
soro antidiftérico purificado
2a Edição
743
soro antidiftérico seco
-
-
soro antielapídico purificado
-
-
soro antigangrenoso bruto
2a Edição
743
soro antiofídico
1a Edição
846
soro antiofídico bruto
2a Edição
746
soro antiofídico polivalente
3a Edição
875
soro antiofídico purificado
2a Edição
746
soro antipeçonhento
1a Edição
842
soro antitetânico (bruto)
2a Edição
747
soro antitetânico purificado
2a Edição
747
soro antitetânico seco
1a Edição
848
soros antitóxicos e antipeçonhentos
2a Edição
747
soros terapêuticos
1a Edição
841
sulfamerazina sódica
3a Edição
712
sulfarsfenamina
2a Edição
765
sulfato básico de quinina
3a Edição
718
sulfato de butacaína
3a Edição
725
sulfato de eserina
3a Edição
728
sulfato de esparteina
2a Edição
776
sulfato de estricnina
2a Edição
779
sulfato de guanetidina
3a Edição
732
tartarato de trimeprazina
3a Edição
752
tetracloroetileno
3a Edição
759
tetranitrato de pentaeritritila diluído
3a Edição
760
tiossulfato de magnésio
2a Edição
830
tolbutamida
3a Edição
776
tomilho, extrato fluido
1a Edição
459
trombeteira
2a Edição
847
veratro verde - heleboro verde
1a edição
734
veratro verde, extrato fluido - heléboro verde, extrato fluido
2a Edição
445
vinagre
1a edição
968
vinagre aromático
1a edição
968
vinagre de cila
1a Edição
968
vinho branco
2a Edição
866
vinho creosotado
1a edição
973
vinho iodotânico
2a Edição
865
vinhos
2a Edição
866
xarope iodotânico
2a Edição
872
xarope simples
2a Edição
873
Fonte: Anvisa
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