Começa nesta segunda cobertura maior dos planos de saúde
Mudanças devem beneficiar cerca de 44 milhões de brasileiros.
Planos serão obrigados a cobrir 70 novos procedimentos.
Entram em vigor nesta segunda-feira (7) as novas regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar que ampliam o número de exames e procedimentos que os planos de saúde são obrigados a cobrir.
As mudanças devem beneficiar cerca de 44 milhões de brasileiros que contrataram planos de saúde a partir de primeiro de janeiro de 1999.
Entre os 70 novos procedimentos que os planos são obrigados a cobrir, 16 são da área odontológica, como a colocação de coroas e blocos. Outros 54 são avanços da medicina, como as cirurgias menos traumáticas feitas com auxílio do vídeo, o transplante de medula e exames genéticos e de imagem. O pet scan, que ajuda a visualizar tumores e outras doenças, é um deles. O exame custa cerca de R$ 3,5 mil, valor que muitos planos não cobrem.
“É uma espécie de ressonância mais sofisticada, que pega o câncer e a metástase do pulmão mais no início. Atualmente, é preciso ir para cirurgia exploratória”, explica Henrique Oti Shinomata, vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Seguro.
O transplante de medula feito por doação de outra pessoa viva também passa a ser coberto pelos pacotes de referência dos planos. A principal indicação deste transplante é para o tratamento de leucemia.
“Também terão as vídeolaparoscopias no tórax. Antes tinha que abrir o paciente, e a recuperação é muito custosa e dolorida”, diz o especialista.
As novas regras também aumentam o número de consultas de especialistas como psicólogos, nutricionistas, fonoaudiólogos e fisioterapeutas que os planos de saúde têm que cobrir. O número de sessões varia de 12 a 24 dependendo da doença e da especialidade. No caso dos psicólogos, elas podem chegar a 40, desde que indicadas por um psiquiatra.
“Antes havia um limite de 180 dias em hospital dia. Não terá mais essa limitação, então não interrompe o tratamento e evita uma crise”, diz Shinomata.
Custo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar deve divulgar nesta semana o reajuste anual dos planos de saúde, previsto por lei. Mas o impacto dos novos procedimentos no valor das mensalidades só será avaliado pela ANS no ano que vem.
A expectativa da agência é que as novas coberturas encareçam os planos em cerca de 1%. Já as seguradoras esperam altas maiores.
“Pode acontecer de ser bem mais [o aumento], e aí [os consumidores] vão ter que arcar com esses custos maiores. Mas quem utilizou vai agradecer muito, vai evitar uma cirurgia, ter que passar por uma quimioterapia que não esteja fazendo efeito” diz Shinomata.
Procedimentos incluídos SEGMENTAÇÃO MÉDICO-HOSPITALAR PROCEDIMENTOS DIAGNÓSTICOS
Tipo de exame Especialidade Descrição
1.Capilaroscopia periungueal
Exame clínico
Reumatologia
Avaliação e auxílio diagnóstico de síndromes vasculares e doenças reumáticas auto-imunes.
2.Teste do reflexo vermelho em recém nato (teste do olhinho)
Exame clínico
Pediatria e Oftalmologia
Diagnóstico de doenças oftalmológicas em recém-natos e prevenção da perda da visão.
3.PET-SCAN oncológico *
Exame de imagem / Medicina nuclear
Oncologia
No câncer pulmonar de células não pequenas, para caracterização das lesões e estadiamento. No linfoma, para estadiamento, avaliação da resposta terapêutica e monitoramento da recidiva.
4.Estudo de alterações cromossômicas em leucemias por FISH (Fluorescence In Situ Hybridization)
Genética
Oncologia e Hematologia
Classificação de leucemias e orientação do tratamento.
5.Pesquisa de translocação PML/RAR
Genética
Oncologia e Hematologia
Classificação de leucemias e orientação do tratamento.
6.Cromossomo Philadélfia
Genética
Oncologia e Hematologia
Classificação de leucemias e orientação do tratamento. (obs: exame que havia sido excluído na última revisão).
7-Desoxicorticosterona
Laboratorial
Endocrinologia
Diagnóstico da hiperplasia suprarrenal.
8.Acetilcolina, anticorpos anti-receptor
Laboratorial
Neurologia
Diagnóstico da miastenia gravis e orientação do tratamento.
9.Análise de multímeros para pacientes com doença de Von Willebrand
Laboratorial
Pediatria e Hematologia
Classificação e orientação da conduta na doença de Von Willebrand.
10.Anticorpos antidifteria
Laboratorial
Pediatria e Imunologia
Avaliação de imunodeficiência primária.
11.Anticorpos antipneumococo
Laboratorial
Pediatria e Imunologia
Avaliação de imunodeficiência primária.
Procedimento
Tipo de exame
Especialidade
Descrição
12.Anticorpos antitétano
Laboratorial
Pediatria e Imunologia
Avaliação de imunodeficiência primária.
13.Hepatite E – IGM/IGG
Laboratorial
Gastroenterologia e Infectologia
Diagnóstico da hepatite E.
14.Anticorpos antitransglutaminase – IGA
Laboratorial
Gastroenterologia
Diagnóstico de doença celíaca.
15.Antifungigrama
Laboratorial
Clínica Geral e Infectologia
Diagnóstico de infecções fúngicas e orientação do tratamento.
16.Anti-GAD
Laboratorial
Endocrinologia
Diferenciação de diabetes tipo I e II.
17.Parvovírus B19 (IGM e IGG)
Laboratorial
Pediatria, Clínica Geral e Infectologia
Para o diagnóstico de infecção pelo parvovírus B19 e diagnóstico diferencial de aplasias.
18.Pesquisa de sulfatídeos e material metacromático na urina
Laboratorial
Pediatria e Neurologia
Para o diagnóstico da leucodistrofia metacromática.
19.Protrombina, pesquisa de mutação *
Laboratorial
Hematologia
Avaliação de propensão à ocorrência de eventos tromboembólicos.
20.Vitamina D3 colecalciferol (25-OH-D3)
Laboratorial
Gastroenterologia e Endocrinologia
Investigação de deficiência de vitamina D de causas hepáticas.
21.Teste rápido para detecção de HIV em gestante
Laboratorial
Obstetrícia
Para prevenção de contaminação do recém-nato pelo HIV.
22.Tromboelastograma
Laboratorial
Hematologia
Exame para diagnóstico de distúrbios da coagulação.
23.Teste de HAM
Laboratorial
Hematologia
Exame de baixo custo para o diagnóstico da hemoglobinúria paroxística (obs: exame que havia sido excluído na última revisão).
PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS
Procedimento
Tipo de procedimento
Especialidade
Descrição24.
Biópsia de tumor do mediastino por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Procedimento menos invasivo que o convencional a céu aberto, que demanda a abertura da caixa torácica.
Procedimento
Tipo de procedimento
Especialidade
Descrição
25.Broncoplastia e/ou arterioplastia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Procedimento menos invasivo que o convencional a céu aberto, que demanda a abertura da caixa torácica.
26.Broncotomia e/ou broncorrafia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem 27.
Bulectomia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem 28.
Cisto ou duplicação brônquica ou esofágica – tratamento cirúrgico por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
29.Descorticação pulmonar por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem30.
Drenagem do pericárdio por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
31.Drenagem tubular aberta de cavidade pulmonar por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
32.Linfadenectomia mediastinal por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
33.Mediastinoscopia por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
34.Mediastinotomia por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
35.Metastasectomia pulmonar por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
36.Pericardiotomia / pericardiectomia por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
37.Pericardiotomia com abertura pleuro-pericárdica por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
38.Pleurectomia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
39.Pleurodese por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
40.Pleuroscopia por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
41.Ressecção de tumor da pleura localizado por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
Procedimento
Tipo de procedimento
Especialidade
Descrição
42.Ressecção de tumor de mediastino por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
43.Ressecção de tumor traqueal por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
44.Segmentectomia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
45.Simpatectomia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
46.Tenda pleural por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
47.Timectomia por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
48.Traqueorrafia por videotoracoscopia
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
49.Tratamento operatório da hemorragia intrapleural por vídeo
Cirúrgico
Cirurgia Torácica
Idem
50.Esclerose percutânea de nódulos benignos dirigida ou não por RX, US, TC, RM
Cirúrgico
Radiologia Intervencionista
Procedimento de uso corrente na radiologia intervencionista, que pode evitar a realização de procedimentos mais invasivos e dispendiosos.
51.Implante de marcapasso multissítio *
Cirúrgico
Cardiologia e Cirurgia Cardíaca
Tratamento de insuficiência cardíaca refratária.
52.Reconstrução, retencionamento ou reforço de ligamento (por artroscopia)
Cirúrgico
Ortopedia
Procedimento de uso corrente por artroscopia, menos invasivo que o convencional a céu aberto.
53.Remoção de cabo-eletrodo de marcapasso e/ou cárdio-desfibrilador implantável com auxílio de dilatador mecânico, laser ou radiofrequência
Cirúrgico
Cirurgia Cardíaca
Permite a remoção mais segura de cabos e eletrodos de dispositivos cardíacos.
54.Transplante de medula óssea alogênico *
Cirúrgico / Hematológico
Oncologia e Hematologia
Para o tratamento de leucemias e outras doenças hematológicas.
55.Consulta/sessão com psicólogo
Clínico
Saúde Mental
Expande o atendimento pelo psicólogo para além da psicoterapia.
Procedimento
Tipo de procedimento
Especialidade
Descrição
56.Oxigenoterapia hiperbárica *
Clínico
Cirurgia Vascular e outras
No tratamento de doença descompressiva, embolia traumática pelo ar, embolia gasosa, envenenamento por monóxido de carbono ou inalação de fumaça, envenenamento por gás cianídrico/sulfídrico, gangrena gasosa, síndrome de Fournier, fascites, celulites ou miosites necrotizantes, isquemias agudas traumáticas, lesão por esmagamento, síndrome compartimental ou reimplantação de extremidades amputadas, pacientes em sepse, choque séptico ou insuficiências orgânicas devido a vasculites agudas de etiologia alérgica, medicamentosa ou por toxinas biológicas.
57.Aférese para paciente abo incompatível
Hematológico
Oncologia e Hematologia
Para transplante de medula óssea, quando o doador é compatível, mas seu tipo sanguíneo não.
* com Diretriz de Utilização
INFORMAÇÃO FOLHA DE SÃO PAULO
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