Assistência Farmacêutica no SUS

“Não podemos considerar a existência do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que haja uma efetiva assistência farmacêutica”. A declaração foi feita pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), na manhã desta quarta-feira (23), durante o relançamento da Frente Parlamentar de Defesa da Assistência Farmacêutica.

Ag. Câmara

Para a parlamentar, a assistência farmacêutica está ligada à promoção da saúde.

A Frente protagoniza no Congresso Nacional debates importantes que estão em curso na sociedade, como política de medicamentos para Aids, patentes, plantas medicinais, judicialização da saúde, entre outros.

A senadora, que participa da iniciativa desde sua criação - à época como deputada federal - ressaltou que este ano a Frente passa a ser mista, ou seja, com participação de deputados e senadores.

Vanessa, que é farmacêutica, contou que em recente conversa com a presidente Dilma Roussef, em Manaus, onde ambas estiveram para o lançamento da Campanha Nacional contra o Câncer de Mama e de Colo do Útero, a presidente disse que há necessidade de ações mais audaciosas na área da saúde. Para Vanessa esse posicionamento deixa clara a prioridade com que a saúde será tratada no Governo Dilma.

Ela destacou a importância da Frente Parlamentar não só no sentido de apresentar projetos de Lei para o setor farmacêutico, mas principalmente de ajuda na transformação das leis para a saúde em ações práticas.

A senadora informou que um dos primeiros projetos apresentados por ela, neste início de mandato, foi o que trata da necessidade das unidades de saúde do SUS possuírem farmácias e manterem em seus quadros, profissional farmacêutico habilitado.

Para a parlamentar, a assistência farmacêutica está intrinsecamente ligada à promoção da saúde.

Outro projeto de interesse da categoria que se encontra no Senado Federal é o que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos para 30 horas semanais, sem redução de salário. A presidente da Fenafar destacou também, como desafio para 2011, a aprovação do substitutivo ao PL 4385/94, que transforma a farmácia em estabelecimento de saúde. Este está pronto para entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados.