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9.06.2011

Pedofilia é uma doença

A Pedofilia está cada dia mais presente e discutida não só no nosso meio como em todos os lugares, passando pelos países desenvolvidos, emergentes e sub desenvolvidos, uma vez que a questão não está relacionada a nenhuma classe social específica.
Os motivos são inúmeros, mas sem dúvida a presença da mídia muitas vezes por interesses não muito claros, ou por necessidade de provocar sensacionalismo, porque muitos gostam, além da questão da Internet, tem feito com que o assunto esteja presente todos os dias na “nossa mesa”. Domingo passado 08/03, o jornal “O Estado de São Paulo” publicou extensa matéria com o título de Pedofilia, o crime sem castigo assinada por Lourival Sant’Anna, com uma versão reduzida publicada no portal Estadão.com.br.
Ontem 12/03 o mesmo “O Estado de São Paulo” em matéria de Valéria Goraieb e Chico Siqueira relatam a operação que mobilizou 80 pessoas entre Policia militar, Civil e Ministério Público, para desmontar o que foi chamado de rede de pedofilia, na cidade de Catanduva, interior de São Paulo, também com versão reduzida no portal.
O aspecto que gostaria de comentar não é o crime em si, que é deplorável em todos os aspectos, mas a maneira como a questão é abordada.
Porque a pedofilia é mostrada como sendo simplesmente um crime?
Porque as nossas autoridades se referem ao pedófilo apenas como um criminoso hediondo?
Porque o poder público busca penalidades mais severas e até reformulação do código penal para o pedófilo?
Porque este cidadão não é visto como um doente, uma vez que a própria Organização Mundial da Saúde reconhece a pedofilia como uma doença mental? O Código Internacional de Doenças (CID) (em Inglês) (em Português) classifica a pedofilia como Distúrbio Mental do Comportamento.

CID F 65.4 = Pedofilia (Paedophilia)

Porque então o pedófilo não é visto como um doente mental, que em função da sua doença faz o que faz, sem sequer perceber que seu comportamento não é adequado?
As autoridades deveriam ter em conta que não existe a menor possibilidade de fazer com que a pedofilia desapareça ou diminua, porque ela não é apenas um crime, e precisa muito menos de polícia e muito mais da justica e da ciência médica. Ela é uma doença que não tem vacina para proteção ou qualquer tipo de medicamento para tratá-la, e o ato criminoso cometido é o sintoma da doença que não tem cura.
Vocês já perceberam que a imensa maioria dos pedófilos quando é preso, não esconde seu rosto?, ele não se esconde porque não tem noção da brutalidade que cometeu, ele não sabe que seu comportamento esta pervertido e não consegue se envergonhar, ver ou entender o que fez.
Estranho também o fato que as demais doenças do grupo de distúrbios do comportamento (CID F65.X) têm características fisiopatológicas semelhantes à pedofilia, mas são vistas pela sociedade de forma totalmente diferente.
A leitura atenta do CID no capítulo V das doenças mentais e do comportamento, do código F00 até F99 deixa claro a complexidade do assunto, onde são enumeradas todas as doenças que dizem respeito aos transtornos da sexualidade, inclusive o Transexualismo (CID F64.0) recentemente autorizado a ser tratado pelo SUS como uma doença, e também, nas entrelinhas, fica claro que o homossexualismo apenas não foi indexado, pois o título da F65 é “Transtornos da preferência sexual”, e portanto faltou apenas um F65.xis para ele.
Os antigos Manicômios Judiciários abrigavam as pessoas que continham o binômio “crime-doença” e “crime-atributo” o primeiro da psiquiatria francesa do século XIX, através das monomanias, de Jean Étienne Dominique Esquirol, e das degenerações, de Benédicte Augustin Morel, e o segundo da antropologia criminal italiana da segunda metade do século XIX, representada por Enrico Ferri, Cesare Lombroso e Rafaelle Garofalo. Estes manicômios foram desaparecendo progressivamente impulsionado pela reforma Psiquiátrica Brasileira e pela disputa Saúde x Justiça.
Enquanto estes conceitos foram sustentados, os manicômios foram competentes para a finalidade a que se propunham, porém como até hoje, sem chance de recuperação dos pacientes , que por outro lado, muito sofriam nestas instituições, que os nossos governantes hoje chamam de Hospitais de Custódia e Tratamento.
A partir destes conceitos de crime e loucura, a pedofilia é uma doença cuja característica mais marcante é um ato insano que deveria ser visto, entendido e tratado como uma doença grave, incurável, e por conseqüência necessitando isolamento da sociedade, não obrigatoriamente num presídio, mas sim num local onde o paciente possa viver com dignidade até a sua morte ou até que a ciência médica consiga uma solução para este e outros males, que imagino esteja sob a responsabilidade da engenharia genética após decifrar o genoma destas patologias.

Controvérsia, dúvidas e bobagens

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