9.21.2017

Há politização inédita na atuação do MP, diz professor da UFPA


: <p>Cerimônia de devolução a Petrobras de valores recuperados pela Operação Lavajato. E/D: Deltan Dallagnol, coordenador da Operação e o procurador Rodrigo Janot (José Cruz/Agência Brasil)</p>
Para o jurista Sérgio Silva Rocha, professor da Universidade Federal do Pará e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, a exacerbação da disputa na Procuradoria-Geral da República, verificada na transferência de poder entre Rodrigo Janot e Raquel Dodge e os vazamentos das apurações do  Ministério Público para a imprensa são provas da politização da Justiça; para o jurista, o combate à corrupção é sempre benéfico, mas deve observar regras básicas como a presunção da inocência e a observância da estrita legalidade na apuração dos fatos e coleta da prova

Lula alerta procuradores: “estão mexendo com quem não roubou”

 Ricardo Stuckert
O ex-presidente Lula, que lidera todas as pesquisas de intenção de voto para 2018, disse nesta quinta-feira, 21, que os investigadores da Lava Jato estão mexendo com "um político que não roubou e não tem medo deles", e que se sente "estimulado" para defender sua honra; "Não é porque estou acima de qualquer coisa. É porque eu não fiz o que eles dizem que eu fiz. Se eles estão acostumados a mexer com político que roubou, que fez corrupção, que enriqueceu e está com o rabo no meio das pernas, eles estão mexendo com um político que não roubou, que não tem medo deles e que a única coisa que tem é a sua honra para defender", disse Lula durante o lançamento da plataforma de debates O Brasil que o povo quer, da Fundação Perseu Abramo

Temer perde por 10 a 1 no STF e será julgado como chefe de quadrilha na Câmara


 Foto: Nelson Jr./SCO/STF (20/09/2017) Após dois dias de julgamento, por 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) pelo envio imediato à Câmara dos Deputados da segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra Michel Temer; a partir de agora, caberá à Casa decidir sobre autorização prévia para que a Corte julgue o caso, conforme determina à Constituição; entendimento do Supremo contraria pedido feito pela defesa de Temer, que pretendia suspender o envio da denúncia para esperar o término do procedimento investigatório, iniciado pela PGR, para apurar ilegalidades no acordo de delação da JBS, além da avaliação de que as acusações se referem a um período em que o presidente não estava no cargo, fato que poderia suspender o envio

Texto-base de PEC aprovada em 2º turno na Câmara prevê fim de coligações

Agência Brasil
Após sucessivas tentativas de votação, o plenário da Câmara aprovou no final da noite desta quarta-feira (20), em segundo turno, a análise do texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/2016, que estabelece o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais a partir de 2020. Faltam votar três destaques antes da PEC seguir para o Senado.
No início da sessão, os deputados aprovaram destaque do PPS que propôs que o fim das coligações nas eleições proporcionais só ocorra a partir das eleições municipais de 2020, quando serão eleitos os vereadores. Com isso, as coligações ficam mantidas para as eleições de deputados federais e estaduais do ano que vem. O destaque foi aprovado por 384 votos contra 87 e quatro abstenções. Inicialmente, o texto da proposta estabelecia a mudança já nas próximas eleições, em 2018.
Durante a votação, o presidente em exercício, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) reiterou o compromisso de que compensaria o esforço dos parlamentares caso conseguissem concluir a votação ainda nesta sessão com a liberação da presença na quinta-feira (21). “Se vocês comprometerem e ficarem aqui e avançarmos, nós vamos ficar aqui até a 1h para amanhã não ter painel [eletrônico]”, disse Ramalho.
Plenário da Câmara durante votação de destaques à PEC 282/16
Plenário da Câmara durante votação de destaques à PEC 282/16
Para conseguir concluir a análise da PEC nesta sessão, os deputados aprovaram, de forma simbólica, um requerimento de quebra de interstício para que pudesse ser feita a votação do segundo turno sem o transcurso de cinco sessões plenárias, conforme prevê o regimento da Câmara. A medida viabilizaria a conclusão da análise da proposta para ser enviada à nova votação no Senado.
No entanto, apesar da tentativa de Ramalho em manter os deputados no plenário, a votação não foi concluída após pedido de líderes em virtude da diminuição no quórum. Dessa forma, ainda estão pendentes de análise três destaques ao texto-base.
“O quórum está baixo, é arriscado votar. Temos destaques polêmicos e não houve acordo de manutenção ou supressão de textos. Vamos deixar o destaque para a próxima terça-feira”, disse o líder do PP, deputado Arthur Lira (AL).
Nova sessão foi marcada para a concluir a análise do tema na próxima terça-feira (26). Para o sistema entrar em vigor nas próximas eleições, a PEC precisa ser votada pelo Senado e ser promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições de 2018.
Cláusula de desempenho
O texto já aprovado prevê a adoção de uma cláusula de desempenho para que os partidos só tenham acesso aos recursos do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na rádio e na TV se atingirem um patamar mínimo de candidatos eleitos em todo o país.
A cláusula de desempenho prevê que a partir de 2030 somente os partidos que obtiverem no mínimo 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço dos estados, terão direito aos recursos do Fundo Partidário. Para terem acesso ao benefício, os partidos também deverão ter elegido pelo menos 15 deputados federais distribuídos em pelo menos um terço dos estados.
O mesmo critério será adotado para definir o acesso dos partidos à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A mudança, no entanto, será gradual, começando pelo piso de 1,5% dos votos válidos e 9 deputados federais eleitos nas eleições de 2018; chegando a 2% e 11 deputados eleitos, em 2022; a 2,5% e 13 eleitos em 2026, até alcançar o índice permanente de 3% e 15 eleitos em 2030.

Vamos Abraçar o Setembro Amarelo?


Na grande maioria dos casos, o suicídio pode ser prevenido. Estudos sugerem que o melhor jeito de prevenção é entender os fatores de risco.
Não se trata de uma doença, porém é a consequência de diversas desordens mentais, particularmente depressão profunda.
As taxas de suicídio são maiores em adolescentes, adultos jovens e idosos, sendo a maior em idosos acima de 65 anos.

O risco também é alto nos seguintes grupos:

– Idosos que perderam a esposa.
– Pessoas que tentaram cometer suicídio anteriormente.
– Pessoas com histórico familiar de suicídios.
– Pessoas com histórico de abuso físico, emocional ou sexual.
– Pessoas que possuíam amigos que cometeram suicídio.
– Pessoas solteiras e desempregadas.
– Pessoas com dor crônica ou doenças incapacitantes ou terminais.
– Pessoas com comportamento violento e impulsivo.
– Pessoas que acabaram de sair de hospitalização psiquiátrica.
– Pessoas com profissões específicas, como policiais e assistentes de saúde que lidam com pacientes terminais.
– Pessoas com problemas de abuso de drogas.

Quais são os sinais de alerta para o suicídio?

– Tristeza excessiva. Longos períodos de tristeza podem ser um sinal de depressão, que é a maior causa para o suicídio.
– Calma repentina. A calma repentina depois de um longo período de depressão pode ser um sinal de que a pessoa tenha decidido se matar.
– Afastamento. Preferir ficar sozinho e evitar atividades sociais pode ser um sintoma de depressão.
– Mudanças na personalidade e aparência. Mudanças de comportamento e atitudes como falar e se mover de forma rápida ou lenta ou parar de ligar para a aparência podem ser sinais de um suicida.

– Comportamento perigoso ou auto prejudicial. Direção perigosa, sexo sem proteção, abuso de drogas são sinais de que a pessoa não valoriza mais a vida.
– Trauma recente ou crise. A morte de um ente querido ou bichinho de estimação, o termino de uma relação, a perda de um emprego podem ser situações que causem depressão.
– Fazer preparativos. Visitar amigos e família, doar bens materiais, fazer testamento entre outras podem ser sinais de que a pessoa está pensando em acabar com a própria vida.
– Ameaçar. Mesmo que possa não acontecer, é importante levar a sério qualquer ameaça de suicídio.
Pessoas que tem acesso ao suporte familiar e serviços de saúde mental tem menos probabilidade de agir nos impulsos suicidas do que as pessoas isoladas. Se você perceber sinais de suicídio em pessoas conhecidas, não tenha medo de pergunta-las se estão deprimidas ou pensam em suicídio. Em alguns casos a pessoa só precisa saber que alguém se importa e tem tempo para ela. É importante que se confirmada a suspeita, se indique assistência médica.

O que fazer se alguém que você conhece fala sobre cometer suicídio?

– Não deixe a pessoa sozinha. Alerte familiares e amigos.
– Peça que a pessoa lhe dê quaisquer armas ou objetos cortantes. Leve embora esses objetos.
– Tente acalmar a pessoa.
– Liga para a emergência ou a leve para a sala de emergência.

A maior arma que possuímos contra o suicídio é a informação!

O setembro amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio. Saiba mais sobre a campanha no site setembroamarelo.org.br.
Que esse setembro amarelo seja de conscientização sobre este assunto tão importante.
Um bom final de semana.
FONTE:CLEVELANDCLINIC.