9.19.2019

Humildade

Projeto de Serra entrega dinheiro dos impostos a banqueiros e pode quebrar o país

Coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli, entregou uma carta aos deputados alertando os riscos de uma possível aprovação do projeto de lei 459/2017, de autoria do senador tucano José Serra, que possibilita a venda do fluxo tributário, a chamada securitização da dívida, que pode fazer com que o dinheiro dos impostos pagos pelos contribuintes acabe na mão de grandes investidores. Documento alerta que o projeto representa "a legalização de esquema financeiro..

9.18.2019

Vexame: Brasil é vetado pela ONU de cúpula do clima em Nova York


Brasil não irá discursar na cúpula do clima, que acontece nesta segunda-feira (23), véspera da Assembleia Geral da ONU, em Nova York. Decisão da ONU é reflexo da política de incentivo ao desmatamento promovida pelo governo de Jair Bolsonaro. “O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, disse o representante da secretaria-geral da ONU 
Segundo o representante da secretaria-geral da ONU Luis Alfonso de Alba, a ONU pediu que os países enviassem um plano para aumentar compromissos climáticos e, com base nos documentos que receberam, selecionaram quais países teriam discursos inspiradores.
“O Brasil não apresentou nenhum plano para aumentar o compromisso com o clima”, disse ao blog o enviado especial da secretaria-geral da ONU, disse Alba à jornalista Ana Carolina Amaral, do blog Ambiência
Estrategicamente agendada para a véspera da Assembleia-Geral da ONU, que começa na terça (25), a cúpula do clima foi convocada pelo secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, com objetivo de encorajar a ambição dos países, em uma conversa direta com os chefes de Estado.
As contribuições anunciadas pelos países na assinatura do Acordo de Paris, em 2015, não são suficientes para conter o aumento da temperatura média do planeta abaixo de 2ºC.

STF pretende anular sentenças dadas por Sergio Moro

Pedro Ribeiro
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A partir de outubro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverão se pautar em tornar sem efeito decisões do ex-juiz e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol. Segundo a Folha de São Paulo, o presidente da corte, Dias Toffoli, indicou aos colegas estar disposto a levar ao plenário no próximo mês as ações que questionam a constitucionalidade das prisões após condenação em segunda instância —uma das principais bandeiras da Lava Jato— e a discussão que anulou a sentença imposta por Moro a Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil —ministros entenderam que ele deveria ter tido mais tempo para se defender de acusações feitas por delatores julgados no mesmo processo.
De acordo com os magistrados, a provável inclusão dos temas na pauta do plenário sinaliza que, hoje, já haveria maioria a favor das teses contrárias à Lava Jato. ​O presidente da corte também admitiu antecipar o debate sobre uso de dados detalhados de órgãos de controle — como Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), Receita Federal e Banco Central — sem autorização judicial. Inicialmente, ele estava previsto para 21 de novembro.
Em julho, Toffoli atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e suspendeu investigações criminais que usassem informações detalhadas desses órgãos. Moro chegou a ir ao Supremo para relatar a Toffoli sua insatisfação com a decisão, dizendo que ela poderia colocar em risco o combate à lavagem de dinheiro.
Pedro Ribeiro