8.29.2015

Janot arquiva pedido do coxinha Gilmar Mendes para investigar as contas da presidenta Dilma


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Apareceu uma boa notícia para Dilma Rousseff no esforço para enfrentar manobras da oposição para tomar, por via judicial, um mandato que não foi capaz de assegurar nas urnas.
Num despacho onde fez questão de recordar o papel do Judiciário na "pacificação social e na estabilização da Justiça," o Procurador Geral da República  Rodrigo Janot manda arquivar um pedido de investigação de  Gilmar Mendes contra a campanha da presidente.
O caso arquivado se refere à  denúncia envolvendo a VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda, que prestou serviços à campanha de Dilma.  Em 7 de maio, seis meses e três semanas depois da vitória de Dilma, Gilmar enviou um comunicado ao PGR, pedindo "providências pertinentes" para "possíveis indícios de irregularidades".
No  despacho, divulgado ontem, Janot bate de frente: "Não há providencias de talhe cível ou criminal a adotar a partir da 'notícia de fato' em exame," escreveu.
Em outro parágrafo, Janot se refere a soberania popular.  Lembra  que os "atores principais" de uma eleição devem ser "candidatos e eleitores" e fala da "inconveniência de serem, Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral, protagonistas – exagerados do espetáculo da democracia."
A partir de notícias veiculadas pela imprensa, o comunicado de Gilmar Mendes dizia, entre outras coisas, que a gráfica não funcionava no endereço declarado, nem teria estrutura "para imprimir o material declarado na campanha". Janot ouviu as partes, inclusive o ministro da Secom, Edinho Silva, que foi tesoureiro da campanha.  No texto, o PGR expõe cada uma das objeções e também relata as explicações ouvidas, sem apontar restrições. Sua avaliação, numa frase: "Os fatos narrados não apresentam consistência suficiente para autorizar, com justa causa, a adoção das sempre gravosas providências investigativas criminais."
Mais relevante do que a decisão em si, ou cada episódio em particular, é a motivação de Rodrigo Janot pelo arquivamento do caso. Ele lembra, com todas as letras, que as contas de Dilma Rousseff foram julgadas e aprovadas com ressalvas em dezembro do ano passado, pelo próprio Gilmar Mendes, e  adverte: "não há figura cível do juízo que permita a esta Procuradoria Geral Eleitoral -- ou a qualquer legitimado para atual na Justiça Eleitoral -- a reabertura de questões relativas a sua regularidade". (A exceção, recorda Janot, envolve o artigo 30-A, que define o prazo de quinze para apresentação de fatos e provas para "apurar  condutas em desacordo com a legislação, "relativas a arrecadação e gastos de recursos).
No trecho onde se refere à "pacificação social" como uma das funções "mais importantes do Poder Judiciário", ele também se refere ao artigo 5o da Constituição Federal, onde se diz: "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantem a celeridade de sua tramitação."
É disso que se trata. O despacho de Janot não encerra as batalhas de Dilma na Justiça Eleitoral, nem no Congresso, nem no TCU. Mas ajuda a colocar racionalidade e bom senso numa situação de conflito que ameaça não ter fim.

Levy diz que economia pode ter 'virada' em 2015

Ministro destacou que queda do PIB 'não foi por causa do ajuste fiscal'.

Para Levy, recessão não vai durar 2 anos e setores dão sinais de melhora.

Taís Laporta Do G1, em Campos de Jordão
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse neste sábado (29) que a queda de 1,9% do PIB no segundo trimestre do ano não ocorreu por causa do ajuste fiscal e que já é possível ver 'uma virada' da economia até o fim do ano. A afirmação foi feita em discurso durante o 7º Congresso de Mercados Financeiros da BM&FBovespa em Campos de Jordão, no interior paulista.
Aos jornalistas, Levy disse que não acredita que o Brasil terá dois anos de recessão, em menção à previsão do mercado de que o PIB deve encolher também em 2016.
“Já estamos começando a ver a virada, se as coisas se tranquilizarem até o fim do ano vamos ver uma virada [no cenário econômico]", afirmou Levy. Segundo ele, quem critica a política econômica está equivocado. "Ela tem aspecto de esforço e sacrifício, mas é absolutamente indispensável, tem equilíbrio cíclico que dá resultado", acrescentou.
O ministro disse ainda que o aumento da contribuição do setor externo no PIB, que veio positivo, é um sinal de que alguns setores da economia estão começando a reagir.
“Com a mudança do câmbio e a liberação dos preços e realismo tarifário, estamos vendo em vários setores que os estoques estão acabando e acontece uma coisa curiosa, o estoque vai descendo, e a não ser que haja uma enorme confusão, as empresas começam a produzir de novo, a dar novas encomendas e comparar o preço nacional ao estrangeiro e comprar domesticamente", afirmou.

O Produto Interno Bruto (PIB) caiu 1,9% no segundo trimestre de 2015 ante os três meses anteriores, e a economia brasileira entrou no que os economistas chamam de "recessão técnica", que acontece quando o PIB encolhe por dois trimestres seguidos.

No primeiro trimestre do ano, o PIB caiu 0,7% (dado revisado).
'Dá para viver com o suor do próprio rosto'
Levy afirmou, ainda, que o Brasil "tem tudo para continuar crescendo". Ele citou a história bíblica de Adão e Eva, que foram expulsos do paraíso e forçados a viver do próprio suor. "A maior parte dos países vive do suor dos seus rostos, acho que dá pra viver muito bem assim", disse o ministro, referindo-se ao esforço de adaptação às mudanças da economia.

"A maior parte dos países vive do suor dos seus rostos. Acho que dá pra viver muito bem assim"
Joaquim Levy
O ministro observou que a ascenção da classe média a partir de 2013 mudou a relação do governo com o gasto público.
"Quem está embaixo quer mais gasto publico, as pessoas querem mais qualidade", disse.

"O momento nos traz essa reflexão agora, e nos força a tomar decisões. Temos que diminuir as despesas, mas não adianta cortar tudo", afirmou, citando os gastos obrigatórios por lei.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante congresso do mercado financeiro em Campos de Jordão, neste sábado (29) (Foto: Luiz Prado / Agência LUZ/ BM&FBOVESPA)O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante congresso do mercado financeiro em Campos de Jordão, neste sábado (29) (Foto: Luiz Prado / Agência LUZ/ BM&FBOVESPA)
Levy acrescentou que cortar gastos não significa "deixar de oferecer", mas passar a oferecer de uma maneira diferente, e disse que o governo não pode fazer isso sozinho. "Não se pode servir a dois senhores. Tem que decidir se vai diminuir gasto ou aumentar os impostos".
Nova CPMF
Sobre a criação de um imposto com o mesmo objetivo da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), Levy afirmou que é preciso olhar se a maneira como o tributo será aplicado na saúde é adequada e definir as metas para estas despesas.

O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias para financiar programas de saúde. "Se não analisar a qualidade dos programas, vamos ter que continuar aumentando imposto. O grande desafio agora é ter metas (...), ter elementos de medição para saber se aquilo está dando resultado ou não. Vamos precisar de ajuda para lidar com esse choque de realidade", disse Levy.
O governo defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007. O imposto deve nascer com um novo nome – CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) – e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, a nova proposta prevê a divisão entre municípios, estados e governo federal – tudo investido em saúde.
"No Brasil, os impostos mais importantes são os indiretos e são arrecadados pelas empresas em geral. Sao impostos que diminuem a vontade de tomar riscos (...)", disse o ministro, acrescentando que é preciso simplificar impostos indiretos como o ICMS e PIS/Cofins,
A simplificação desses impostos, disse Levy, faz parte de reformas essenciais pra continuar o processo de formalização, diminuir o custo das empresas. "Esta é a prioridade. Uma prioridade que ate certo ponto já foi incorporada pelo Congresso", disse.
Na véspera, durante o mesmo evento, os economistas Antonio Delfim Netto e Affonso Celso Pastore criticaram a volta da CPMF, mas consideraram que o aumento de impostos é inevitável no atual contexto da economia.

Lula diz que voltou a 'voar' mais uma vez e que agora vai 'incomodar'

Ex-presidente participou de seminário ao lado de Pepe Mujica em São Paulo.
Petista afirmou durante discurso que decidiu 'falar e viajar mais' pelo país.

Glauco Araújo e Lucas Salomão Do G1, em São Paulo e em Brasília
Ex-presidente do Uruguai José Alberto Mujica e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participam de seminário em SP (Foto: Leonardo Benassatto/ Estadão Conteúdo)Lula participou de seminário internacional organizado pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP), que contou com a presença do ex-presidente uruguaio José "Pepe" Mujica. (Foto: Leonardo Benassatto/ Estadão Conteúdo)
Um dia depois de dizer que, "se necessário", vai entrar na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado (29), durante um seminário em São Bernardo do Campo (SP), que decidiu "falar e viajar mais" pelo país. Dirigindo-se ao ex-presidente do Uruguai José "Pepe" Mujica – um dos convidados do evento internacional organizado pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) –, o petista destacou que voltou a "voar outra vez" e que, agora, vai "incomodar".
Em meio ao discurso de cerca de uma hora, Lula falou a Mujica que, desde que deixou o comando do país, em 2011, ele tinha deixado de conceder entrevistas à imprensa porque, na visão dele, quem tem de dar entrevistas é quem está governando. Em tom de conselho ao uruguaio, que deixou recentemente a presidência do país sul-americano, o petista disse que um ex-presidente tem de "aprender" a ser ex-presidente.
Estou naquela fase de quem está esperando o dia da aposentadoria. [...] Mas as pessoas não me deixam em paz. Os adversários, todo santo dia, falam meu nome. Todo santo dia. [...] Então, é o seguinte: eu voltei a voar outra vez"
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República
"Você [Mujica] tem que aprender a ser ex-presidente. Você [Mujica] não pode ficar dando palpite em tudo que o Tabaré [Vasquez, atual presidente do Uruguai] vai fazer. Você vai ter que ficar quietinho, muitas vezes angustiado. [...] Esse é o papel de um ex-presidente: permitir que quem foi eleito governe o país. Eu, então, resolvi falar um pouco mais", declarou o petista no seminário internacional Participação Cidadã, Gestão Democrática e as Cidades no Século XXI, organizado pela prefeitura de São Bernardo do Campo (SP).
"Eu, agora, vou falar, eu, agora, vou viajar, eu, agora, vou dar entrevista. Eu, agora, vou incomodar", complementou.
Em outro trecho do discurso, Lula ironizou e criticou declarações recentes de líderes da oposição que apontam a perda de popularidade do ex-presidente da República identificada por institutos de pesquisas. Segundo o petista, a direita brasileira, a qual ele classificou de "reacionária", resolveu dizer que ele "está morto".
"Como eu tenho as costas largas, já apanhei demais na minha vida, eu vou ver se eles [oposicionistas] vão dar sossego para a nossa querida Dilma [Rousseff] e começam a se incomodar comigo outra vez. Porque eu estou naquela fase de quem está esperando o dia da aposentadoria. [...] Mas as pessoas não me deixam em paz. Os adversários, todo santo dia, falam meu nome. Todo santo dia. E eu aprendi uma coisa: você só consegue matar um pássaro se ele ficar parado no galho olhando para você. Se ele ficar voando, pulando de galho em galho, é mais difícil. Então, é o seguinte: eu voltei a voar outra vez", discursou Lula em tom irônico.
CPMF
Em meio às discussões em torno da criação de um novo tributo para financiar a saúde, Lula defendeu o retorno da CPMF. O ex-presidente afirmou ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, que o chamado "imposto do cheque" nunca deveria ter sido extinto.
Nos últimos dias, o governo federal passou a discutir com aliados a possibilidade de apresentar ao Congresso Nacional uma proposta para voltar a tributar as transações bancárias. Criada em 1997 pelo governo Fernando Henrique Cardoso, a CPMF acabou extinta pelo Legislativo em 2007, já no segundo mandato de Lula à frente do Palácio do Planalto.
Um dos integrantes do primeiro escalão encarregados de negociar a eventual criação do novo tributo, o ministro da Saúde defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF.
"Não sei se é verdade que [Chioro] defendeu a CPMF. Mas a verdade é que ela não deveria ter sido retirada. Mas você deveria reivindicar para os governadores e prefeitos, porque eles precisam de dinheiro para a saúde", disse Lula.
'Ódio emocional'
O ex-presidente também disse sentir que há "um certo ódio emocional, uma irracionalidade emocional" no país que, para ele, faz com que se estabeleça uma "divisão nacional."
"Pode ser que alguém tenha razão em algumas críticas. Mas do que vem esse ódio? [...] Será que uma parte desse ódio demonstrado contra o PT é porque as empregadas domésticas conquistaram mais direitos? Nós fomos para as ruas sempre à procura de conquistar algo para melhorar a vida das pessoas. E eu acho que essas pessoas [contra o governo] estão vindo para a rua para desfazer as melhoras que nós conquistamos", afirmou Lula.
No seminário, Lula afirmou, diante de diversos integrantes do PT, que o partido passa por um "processo de criminalização" e por uma tentativa de "demonizar" quem defende o PT. Lula pediu para que o os militantes do partido "levantem a cabeça e vão as ruas."
Orçamento
Durante o seminário, Lula se dirigiu a diversos prefeitos que estavam presentes no auditório para pedir que, diante da atual crise financeira no país, é preciso "aumentar a política" e conversar com a população. O petista pediu para que os prefeitos não se “escondam”.
“Quando falta o orçamento, tem que aumentar a política. [...] As coisas estão mal, estão mal. 'Mas eu [prefeito] vou dizer para o povo porque está mal'. O orçamento não é seu [do prefeito]. Não pode se esconder”, disse.
Mujica
O ex-presidente do Uruguai falou, durante o seminário, sobre a importância dos partidos políticos e da necessidade de lideranças políticas trabalharem com a maioria.
"Não há democracia sem partidos. Eles são a vontade coletiva dos grupos humanos para construir coisas melhores. Não há homens imprescindíveis, há causas imprescindíveis", disse Mujica.
O político uruguaio chegou a se emocionar em seu discurso, antes de ceder o microfone para Lula. "Os dirigentes partidários precisam aprender a conviver com as maiorias e não [com] as minorias."
O ex-presidente do Uruguai concluiu a fala mencionando valores como ética na política. "Não se pode separar a economia da alma, da ética e dos sonhos. Quando deixarmos de sonhar e crer num mundo melhor sobrará o egoísmo e o mundo individual", disse ele.
Após o evento, Lula e Mujica almoçaram na cidade, mas o local não foi divulgado pela assessoria do ex-presidente brasileiro.

Carta do Papa à escritora de livro gay abre polêmica

Bênção de Francisco à autora italiana, que teve obras banidas em Veneza, foi entendida por alguns setores como apoio do Pontífice às famílias homossexuais

O Dia
Cidade do Vaticano - Uma carta-resposta do Papa Francisco a uma autora de livros de temática gay abriu nova polêmica no Vaticano. A mensagem à escritora italiana Francesca Pardi foi interpretada por alguns setores como uma “bênção” às famílias homossexuais. O Vaticano negou.
No texto, o Papa desejava à autora “profícua atividade a serviço das jovens gerações e da divulgação dos autênticos valores humanos e cristãos”, além de enviar bênção apostólica à família da escritora. Francesca tem livros infantis que incluem famílias compostas por pais gays e que tinham sido retirados das bibliotecas de Veneza.
A escritora, que junto com sua companheira é mãe de quatro filhos, enviou ao Papa 30 de seus livros e pediu que os lesse e comprovasse que não debatiam ideologia do gênero e pretendem ser um meio para evitar a discriminação das crianças, entre eles os filhos de casais homossexuais.

Vaticano criticou a divulgação da carta e disse que a bênção é direcionada somente à autora e família
Foto:  Efe

Seis livros de Francesca, junto com outros 43 de outros autores, tinham sido retirados das bibliotecas das escolas de Veneza por divulgar a ideologia de gênero, que sustenta a não existência de diferenças biológicas entre homens e mulheres, várias vezes criticada pelo Papa.
Após a divulgação da carta, assinada pelo membro da Secretaria de Estado do Vaticano Peter B.Wells, o porta-voz, Ciro Benedettini, emitiu um comunicado explicando que a resposta era “privada e não destinada à publicação” e lamentou que isto “infelizmente tenha acontecido”.
Além disso, segundo o comunicado, “em nenhum momento a carta aprova comportamentos e doutrinas que não estão conformes com o Evangelho”. “A bênção do Papa é à pessoa, e não às doutrinas que não estão conformes com a doutrina da Igreja, como a ideologia de gênero, e não cabe qualquer instrumentalização do conteúdo desta carta".

Pessoas com sangue do tipo O estão mais protegidas contra o Alzheimer

Um estudo realizado por pesquisadores ingleses mostrou que o tipo sanguíneo influencia no desenvolvimento da doença.

A deterioração das funções cerebrais apresentada pelos pacientes de Alzheimer dá-se pela destruição dos neurônios e suas conexões
Pessoas com tipo sanguíneo O têm mais matéria cinzenta no cérebro, principalmente nas partes do cérebro que são afetadas inicialmente pelo Alzheimer, em comparação com indivíduos com tipos de sangue A, B e AB(Thinkstock/VEJA)
Uma pesquisa publicada recentemente no periódico científico The Brain Research Bulletin mostrou que o tipo sanguíneo pode influenciar o risco de desenvolvimento de doenças cognitivas, como Alzheimer.
O estudo, realizado por pesquisadores da Universidade de Sheffield, na Inglaterra, revela que pessoas com tipo sanguíneo O têm mais massa cinzenta (tecido que forma parte do cérebro), em comparação com aquelas do tipo A, B e AB. E, quanto maior o volume dessa matéria, maior é a proteção do corpo contra doenças como o Alzheimer.
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Participaram da pesquisa 189 jovens mentalmente saudáveis cujos cérebros foram analisados por meio de imagens de ressonância magnética. Em seguida, os pesquisadores calcularam o volume de matéria cinzenta no cérebro e exploraram as diferenças entre a quantidade do tecido e os tipos sanguíneos dos participantes.
Os resultados mostraram que as pessoas com sangue tipo A, B e AB têm menor quantidade de matéria cinzenta nas partes temporais e límbicas do cérebro, incluindo o hipocampo esquerdo. Tais estruturas são justamente as primeiras a serem danificadas pelo Alzheimer.