7.28.2015

Mia Couto - Repensar o pensamento

TCU avalia a defesa das contas da presidenta Dilma em 2014

Na defesa do governo o AGU cita que  governos anteriores executaram as mesmas manobras, classificadas como “pedaladas fiscais” e não tiveram parecer pela reprovação das contas.

O TCU avalia se atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais, como o Bolsa Família, feriram a Lei de Responsabilidade Fiscal. Em junho, o tribunal adiou a votação do relatório prévio que analisa as contas do governo referentes a 2014, e deu prazo de 30 dias para que a presidente da República esclarecesse indícios de irregularidades encontradas pela fiscalização.

Nesta quarta, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, entregou  pessoalmente ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz, e ao relator do processo, Augusto Nardes, as 110 páginas de argumentação de defesa, além de 900 anexos. No documento, a AGU argumenta que o TCU estará modificando a interpretação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal se considerar irregular as práticas adotadas no ano passado pela equipe econômica.

“Caso o Tribunal de Contas da União adote, em relação ao exercício de 2014, posicionamento diverso do adotado em exercícios passados, estará em contradição com os 'postulados da segurança jurídica, da boa-fé objetiva e da proteção da confiança, enquanto expressões do Estado Democrático de Direito', na medida em que, como visto, interfere diretamente na certeza do direito e estabilidade das relações jurídicas”, diz.

Conforme a AGU, atrasos nas transferências do Tesouro Nacional a bancos públicos para pagamento de programas sociais e previdenciários ocorrem pelo menos desde 2001, ainda que em volume menor. Por causa do adiamento, em 2014, das transferências a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES, essas instituições tiveram de usar recursos próprios para honrar os compromissos, numa espécie de "empréstimo" ao governo.

Essa manobra destinou-se a aliviar momentaneamente o quadro fiscal do país, com o congelamento de despesas. Ao mesmo tempo, o governo não incluiu o “débito” com os bancos no cálculo do resultado das contas públicas, inflando o chamado superávit primário, que é a economia para pagar juros da dívida pública. A ocultação desses dados foi considerada uma forma de "maquiar as contas públicas".

Na defesa entregue ao TCU, a AGU afirma também que a dívida com as instituições financeiras não foi contabilizada, porque isso não é exigido pelas regras do Banco Central. “Os passivos agora citados pelo TCU nunca foram incluídos no cálculo da Dívida Líquida do Setor Público ou do Resultado Primário, e de fato não poderiam ser, porque não se enquadram nos critérios objetivos fixados pela metodologia adotada pelo Banco Central.”

O governo conclui a defesa dizendo que aceita sugestões de “aprimoramento” da gestão fiscal, mas alega que não pode ser punido por decisões que, segundo a AGU, sempre foram tomadas. “Entende-se que qualquer determinação a ser exarada pelo TCU deve necessariamente dispor acerca da modulação temporal dos seus efeitos, a fim de alcançar tão somente situações futuras, abarcando todas as situações presentes na presente análise”, afirma.

“Portanto, ainda que a Corte de Contas decida pela modificação da sua compreensão, não poderá essa nova interpretação retroagir a fatos pretéritos, sob pena de violar o Princípio da Segurança Jurídica”, completa a Advocacia-Geral da União.

7.27.2015

TEMPO DE SER FELIZ



Há coisas que nada como o tempo para resolver. Não, ele não resolve, claro, mas deixa essa impressão de que o tamanho das coisas é bem menor visto de longe. Enormes problemas hoje podem assim ser vistos de maneira diferente amanhã ou depois. Eles não são, provavelmente, menores, mas o primeiro susto já passou e podemos ser mais objetivos.
Quando estamos por demais envolvidos por nossas emoções, nosso racional se perde. Só mesmo as águas calmas depois da tempestade podem nos mostrar o quanto somos resistentes.
Mas... como nem tudo na vida é branco e nem tudo é preto, o tempo, de aliado pode passar a ser um inimigo. E se a vida fosse menos complexa teríamos mais habilidade para saber onde encontrar a diferença, a sutil diferença entre o que se deve deixar passar e o que se deve apegar.
Se algumas situações se acalmam com o passar do tempo, outras apenas se acomodam e nos dão a ilusão de que o tempo apenas está curando.
Infelicidades e insatisfações do coração não se resolvem e não se tornam menores com o tempo, elas apenas se instalam e criam raízes. Acreditamos assim com a força da nossa alma que um dia ao acordar algo terá mudado, que o amor perdido terá voltado, que a vida terá o mesmo sabor que antes ou que terá, melhor ainda, o gostinho do melhor dos nossos sonhos.
Engano!... Certas coisas precisam do toque das nossas mãos, precisam da nossa vontade e força, da nossa disposição e da nossa fé. O tempo de amanhã será o mesmo se agimos ou não, mas nós não seremos os mesmos.
Precisamos aprender a dizer "não" ao que não nos convém, ao que não nos satisfaz, ao que nos mata silenciosamente. Precisamos abrir-nos à vida e viver de maneira que amanhã olhando para trás não tenhamos tantos arrependimentos, apenas esse sentimento de auto satisfação, esse sentir de que o tempo passou sim, mas não passou sozinho, pois tivemos a sabedoria de caminhar de mãos dadas com ele, tal qual à noiva cheia de sonhos, prometida à felicidade.


Bovespa fecha em queda pelo 7º pregão consecutivo

Índice cai 1,04% e tem maior série de perdas desde 2013.

Ações da Braskem caíram cerca de 10%.

Do G1, em São Paulo
O principal índice da Bovespa fechou em queda pelo sétimo pregão consecutivo nesta segunda-feira (27), maior série de perdas desde fevereiro de 2013, afetado pelo viés negativo no mercado externo e com o declínio do petróleo pressionando as ações da Petrobras
O Ibovespa caiu 1,04%, a 48.735 pontos, no menor patamar desde março. Veja cotação
Com o resultado, a bolsa brasileira já acumula no ano perda de 2,5%. Somente no mês de julho, o índice acumula queda de 8,19%.
Braskem cai quase 10%
Nesta segunda-feira, o noticiário corporativo local também esteve sob os holofotes, com Braskem despencando 10,12% após o Ministério Público Federal denunciar executivos da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato no final da tarde da sexta-feira, responsabilizando os mesmos por um dano de R$ 6 bilhões causado por contrato de fornecimento de nafta pela Petrobras à petroquímica.

Últimos pregões da Bovespa
Veja a pontuação de fechamento por data
52.34151.60051.47450.91549.80649.24548.735por pontuação de fechamento17/0720/0721/0722/0723/0724/0727/0748k49k50k51k52k53k
 
Já as ações da Petrobras fecharam em queda de mais de 5%, facompanhando o declínio dos preços do petróleo e com agentes financeiros ainda na expectativa sobre as deliberações em reunião do Conselho de Administração da estatal na última sexta-feira.
A Vale não sustentou os ganhos, terminando o dia também em queda, com as preferenciais recuando 0,21%, apesar da alta dos preços do minério de ferro na China.
Na outra ponta, a Gol disparou mais de 8% após perspectivas de recuperação nos preços de passagens. A companhia está registrando um aumento no indicador yield, que mede preços de passagens, no terceiro trimestre, depois que a métrica atingiu o "fundo do vale" nos três meses anteriores. O resultado vem em meio a um acirramento da competição entre as aéreas diante de desaceleração na demanda doméstica.
Cenário econômico
O Credit Suisse destacou em nota a clientes entre os principais motivos para a deterioração uma eventual interrupção nas compras de blue chips, o lucro do setor industrial para o mês de junho abaixo do esperado e uma queda nas margens de garantia sugerindo redução de posições alavancadas.

Ainda no front doméstico, também pesaram na bolsa paulista declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que a nova meta de superávit primário anunciada pelo governo federal não será cumprida, destaca a Reuters. Ele ainda condicionou a votação na Câmara do projeto sobre repatriação de capitais,  apontado pelo governo como essencial para se atingir o novo objetivo fiscal, a um envio de uma proposta sobre o tema pelo Executivo.
O dia foi de turbulência também nos mercados internacionais. Mais cedo, o índice da bolsa de Xangai fechou com tombo de mais de 8% diante de preocupações sobre a economia na China.

Obesidade e câncer de mama

Mulheres obesas têm 2,57 mais chances de ter câncer de mama, principalmente após a menopausa e idade média de 56 anos. A constatação é dos responsáveis por uma pesquisa feita com 190 pacientes de Salvador entre 2012 e 2014.
símbolo outubro rosa câncer de mamaElas foram separadas em dois grupos: o primeiro com 68 diagnosticadas com câncer de mama e o segundo, com 122 mulheres sem a doença. Ao comparar os dois grupos, foi constatado que no primeiro havia mais casos de câncer (27,9%) do que no segundo (13,1%). Entre as obesas observou-se que 66,1% tinham câncer de mama e, entre as não obesas, 56,5%. A maioria das pacientes (70,8%) estava na menopausa.
Um dos coordenadores do estudo, Cesar Augusto Machado, da Sociedade Brasileira de Mastologia, explicou que o critério de obesidade foi o índice de massa corpórea. O índice maior que 27,5 quilos por metro quadrado é superior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde. “A obesidade aumenta a doença cardiovascular por um estado inflamatório na mulher obesa e, para o câncer de mama, acreditamos que a linha seja parecida. Ou seja, o mesmo mecanismo que desencadeia as doenças cardiovasculares poderia desencadear o câncer de mama”, disse Machado.
Pesquisas feitas em outros países indicam a relação, mas estudar a mulher brasileira é fundamental para chegar a resultados mais confiáveis, destacou ele. “Há variações importantes nos resultados [de país para país] e acabamos tratando mal nossas pacientes por falta de pesquisa no Brasil.”
Cesar Machado explicou a importância da pesquisa para aperfeiçoar a identificação do câncer de mama. Segundo ele, a foi comprovado que o índice de Gail – que avalia o risco de câncer de mama em uma mulher – não está adequado para a mulher brasileira. “A etnia tem impacto no cálculo matemático. O índice, como está calibrado, não serve para a mulher brasileira. Esse cálculo precisa ser alterado”, afirmou.
Procedimentos como a mastectomia profilática e o tratamento com hormônio são indicados com base no índice de Gail, cujo cálculo matemático baseia-se nos valores de etnia dos Estados Unidos.
Machado destacou que a pesquisa será ampliada para mil mulheres na Bahia. A Sociedade Brasileira de Mastologia vai incentivar os pesquisadores associados à entidade a replicar o estudo em outros estados para abarcar o universo das mulheres brasileiras.
“Esse resultado só diz respeito à mulher baiana, mas é claro que o estudo está muito mais próximo da mulher carioca do que um estudo feito com mulheres americanas, por exemplo”, comentou. “Mas do ponto de vista metodológico, somente uma pesquisa em vários pontos do país pode nos trazer comprovações mais sólidas sobre a mulher brasileira”, disse o pesquisador.
EBC
Flávia Villela – Repórter da Agência Brasil Edição: Beto Coura

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