12.13.2018

Bolsonaro já defendeu a reedição do temido AI-5


 
Era para durar alguns dias, talvez um mês. Acabou vigorando dez anos, de 13 de dezembro de 1968 a dezembro de 1978. Significou o endurecimento do regime militar no governo do general Costa e Silva.
O período conhecido como “anos de chumbo’ deu poder de exceção aos militares para punir arbitrariamente os que fossem inimigos do regime ou classificados como inimigos da pátria. Eram tempos do lema ‘Brasil, ame-o ou deixe-o’ cujo slogan foi ressuscitado recentemente pelo dono do SBT, Silvio Santos.
Durante a vigência do AI-5, o regime fardado cassou mandatos de parlamentares que se opunham ao Estado de exceção. Um dos mais dos casos mais celebres foi a do deputado Márcio Moreira Alves que perdeu o mandato porque sugeriu que as moças não saíssem com oficiais do Exército e o povo boicotasse as paradas militares, a exemplo do desfile de 7 de setembro.
Além da violência democrática, contra a liberdade de expressão, os militares também atentaram contra vidas humanas durante a ditadura. Muitos jovens que ansiavam pelo retorno da normalidade desapareceram, perderam suas vidas, foram assassinadas. Eram estudantes, operários, parlamentares, donas de casa, homens e mulheres, jornalistas, Vladimir Herzog, o Vlado, enfim, brasileiros transformados em inimigos do Estado.
Infelizmente, é a esta gente que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) venera tal qual coronel Brilhante Ustra — ex-chefe do DOI-CODI do II Exército — conhecido e reconhecido torturador no regime militar. Aliás, em diversas oportunidades, o capitão reformado do Exército não só defendeu a tortura como método como também a reedição do AI-5 como instrumento para “cassar corrupto” no Congresso.
O decreto do AI-5 completa hoje cinquenta anos. Que Deus o tenha

Funcionário fantasma do Flávio Bolsonaro

 
O k-suco ferveu para o deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pois, segundo O Globo, o filho do presidente eleito também operava com funcionário fantasma na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com o jornal dos Marinho, o tenente-coronel da Polícia Militar do Rio, Wellington Servulo Romano da Silva, de 48 anos, passou 248 dias fora do Brasil durante o período de um ano e quatro meses em que trabalhou para o filho do presidente eleito e, ainda assim, recebeu os salários e as gratificações.
Além da gafanhotagem — ou popular cachorro — Flávio Bolsonaro também é suspeito de ser o beneficiário desta suposta irregularidade com funcionário fantasma do gabinete na Alerj.
Ainda segundo O Globo, Servulo é um dos servidores que depositaram dinheiro na conta do ex-motorista Fabrício de Queiroz, que, conforme o Coaf, movimentou atipicamente R$ 1,2 milhão durante um ano.
Na Alerj e na frente política brasileira a pergunta é: diante de tantos malfeitos, segundo o Coaf, por que a ‘Operação Furna da Onça‘ não prendeu Flávio Bolsonaro?

12.12.2018

Papa reafirma a Chico Buarque: mídia difama, Judiciário condena e vem o golpe de Estado




247 -  O Papa afirmou nesta terça-feira (11) a Chico Buarque de Holanda o que tem dito em suas homilias aos fiéis: a mídia inicia um processo de difamação de dirigentes e, com base em calúnias, o judiciário os condena, não raro levando a um golpe de Estado. O relato é da advogada Carol Proner, integrante do Conselho Editorial do 247, que estava no encontro. O Papa segue muito preocupado com a situação brasileira e em particular com a prisão de Lula.
Na segunda (10), Francisco já havia afirmado, sobre a celebração dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que "os direitos humanos no centro de todas as políticas, incluindo as de cooperação para o desenvolvimento, mesmo quando isso signifique ir contracorrente". (leia mais aqui no Brasil 247).
Participaram do encontro com o Papa Francisco, além de Chico Buarque e Proner, o jurista argentino Roberto Carlés e a ativista social e escritora italiana Grazia Tuzi. A reunião durou 45 minutos em sua residência, na Casa Santa Marta, Vaticano.
O Papa vem demonstrando uma preocupação recorrente com a situação do Brasil e da América Latina tendo recebido líderes da esquerda brasileira sucessivamente, como o ex-ministro Celso Amorim. Francisco tem acompanhado a situação de Lula e em agosto deste ano mandou um terço, uma bênção e uma mensagem  pessoal ao ex-presidente , mantido como preso político em Curitiba, após sua condenação sem provas pela Lava Jato. (Leia mais na matéria do Brasil 247)
O relatório entregue pelo grupo ao Papa detalha uma série de denúncias sobre os processos de "judicialização seletiva da política" na Argentina, no Brasil e no Equador, além de estudos realizados por diversos pesquisadores na área de direito criminal, direitos humanos, sociologia e ciência política, dedicados a entender o fenômeno da guerra jurídica como parte das chamadas guerras híbridas.
"Não é exagero reconhecer que o lawfare se transforma em um dos maiores perigos para a democracia no mundo e não apenas na América Latina", lamentou o grupo, denunciando o contexto de crescente criminalização dos movimentos sociais e das lutas por direitos através de técnicas renovadas.
Carlés e Proner explicam que o conceito de lawfare tornou-se conhecido pelo uso militar, conforme definição do general norte-americano Charles Dunlap, sendo considerado um método de guerra não convencional pelo qual a lei é utilizada como meio para alcançar um objetivo militar: "O sucesso do mecanismo é evidente porque ele usa a legitimidade da lei e os agentes do sistema de justiça (jurisprudência, autoridade de juízes, promotores, polícia/violência legítima) para proceder à perseguição do inimigo por meio dos tribunais", dizem os juristas.
O grupo também se reuniu com o vice-presidente da Pontifícia Comissão para a América Latina, Guzman Carriquiry, e com o chanceler da Pontifícia Academia de Ciências Sociais, Macelo Sánchez Sorondo, compartilhando as preocupações com o aumento da violência contra os defensores de direitos humanos, ao mesmo tempo em que se fortalecem os discursos de ódio e intolerância.
Entre os exemplos que a imprensa especializada cita como polêmicos estão os julgamentos dos ex-presidentes do Brasil, Lula da Silva, do Equador, Rafael Correa, e da Argentina, Cristina Fernández.
O Pontífice, solidário com as preocupações, reafirmou o que tem dito em suas homilias aos fiéis: a mídia inicia um processo de difamação de dirigentes e, com base em calúnias, o judiciário os condena, não raro levando a um golpe de estado

Marina critica ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro



 

A candidata à presidência da República derrotada nas últimas eleições de outubro, Marina Silva (Rede), afirmou que o futuro ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro (PSL) pretende adotar uma agenda de retrocessos na área ambiental, que será subordinada aos interesses do agronegócio. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (12) em entrevista ao site Uol.
Segundo Marina, a indicação do advogado Ricardo Salles para o Ministério do Meio Ambiente é “uma grande ameaça à agenda da justiça social e da proteção ambiental”.
Para a ex-ministra, Salles está mais preocupado com o agronegócio do que com a agenda ambiental.
“Cada palavra que ele profere demonstra mais preocupação com o Ministério da Agricultura do que com o próprio ministério que ele vai liderar”, disse a ex-candidata da Rede.
“Você ter um ministro que não tem um compromisso forte com a agenda ambiental é quase como ter alguém que vai cumprir a liquidação do ministério”, completou.
Por fim, Marina afirmou que a proteção ao meio ambiente deve estar acima de questões ideológicas.
“A proteção ao meio ambiente não é uma questão de esquerda, de direita, nem de cima, nem de baixo. É um desafio para a humanidade”,
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Indicado de Bolsonaro para o Ministério do Meio Ambiente é réu em ação ambiental

Moro frente a frente com governadores que o criticaram

Murilo Ramos Foto: Divulgação

Rui Costa, da Bahia, chegou a chamá-lo de "juiz riquinho"



O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro Foto: Jorge William / Agência O Globo
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro - Jorge William / Agência O Globo
Futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro estará frente a frente nesta quarta-feira (12) em um evento da OAB com governadores que o criticaram pelo julgamento do ex-presidente Lula. Rui Costa (PT), da Bahia, por exemplo, o chamou de "juiz riquinho". Camilo Santana (PT), do Ceará, o acusou de ser parcial e de desrespeitar a hierarquia do Judiciário. Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, sugeriu que Moro estava "apaixonado" pela condenação. Eles conversarão sobre soluções para problemas de segurança pública. Resta saber qual será a disposição de Moro em ajudá-los.
Por Gabriel Hirabahasi