9.09.2020

Ataque a Adnet por canal oficial do governo é mais um ensaio de ditadura

 Leonardo Sakamoto - Ataque a Adnet por canal oficial do governo é mais um ensaio de ditadura
Por Leonardo Sakamoto
Marcelo Adnet foi alvo da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República e do secretário especial de Cultural, Mario Frias, após divulgar uma paródia sobre um vídeo de uma campanha do governo federal sobre "heróis brasileiros". Frias, que protagoniza o vídeo, chamou o humorista de "crápula", "criatura imunda" e "bobão". A postagem de uma foto de Adnet pela Secom, afirmando que ele faz "pouco caso dos brasileiros", em suas redes sociais oficiais, levou a uma enxurrada de ataques bolsonaristas contra ele.
O caso é mais uma triste evidência de que a secretaria tem atuado como órgão de propaganda política, mas também de repressão a críticos do governo. Reproduz dessa forma modelos adotados por ditaduras de direita e de esquerda em todo mundo.
E lembra as piores práticas de nossos próprios períodos autoritários. Não apenas as da última ditadura militar (1964-1985), tido como exemplo pelo presidente da República, mas também às do antigo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) da ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945).
O DIP funcionou como um instrumento de promoção pessoal de Vargas , de sua família e das principais autoridades de seu governo. Ao mesmo tempo, atuava na coerção da crítica e da liberdade de expressão, no combate a qualquer ideia que o Estado Novo considerasse perturbadora da unidade nacional e na censura das artes e do jornalismo.
No intuito de defender interesses pessoais do presidente e de seus assistentes, a Secom tem sido acusada de perseguição política. E de ferir a impessoalidade e a probidade da administração pública ao se utilizar de uma conta oficial do governo para atingir cidadãos por emitirem opiniões contrárias às do presidente.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que vai acionar o Ministério Público Federal e pedir para o Congresso Nacional investigarem a ação do órgão. Esperemos que o novo melhor amigo de Bolsonaro, o centrão, permita.
Marcelo Adnet, infelizmente, não foi o primeiro, nem deve ser o último
No dia 3 de fevereiro, por exemplo, a secretaria usou sua conta no Twitter para atacar a cineasta Petra Costa, diretora do documentário "Democracia em Vertigem". A obra conta a trajetória dos governos petistas, passando pelo impeachment de Dilma Rousseff até à crise política atual. Finalista do Oscar, Petra havia tecido críticas contra o governo Bolsonaro para uma TV pública norte-americana.
"Nos Estados Unidos, a cineasta Petra Costa assumiu o papel de militante anti-Brasil e está difamando a imagem do País no exterior. Mas estamos aqui para mostrar a realidade. Não acredite em ficção, acredite nos fatos", postou a Secom. Isso gerou ameaças contra ela por grupos de fãs do presidente.
A Secom também é usada para ataques à própria democracia
Como uma postagem, em 10 de março deste ano, em que reforçou a "legitimidade" de uma manifestação bolsonarista que ocorreria cinco dias depois. "As manifestações do dia 15 de março não são contra o Congresso nem contra o Judiciário. São a favor do Brasil", afirmou em uma postagem na qual transcreveu frase de Bolsonaro.
No dia 15 de março, a "manifestação legítima" pediu o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal. Em frente ao Palácio do Planalto, participantes gritavam "AI-5! AI-5! AI-5! AI-5!", enquanto Bolsonaro acenava a eles. Decretado pela ditadura militar, em dezembro de 1968, o Ato Institucional número 5 deu poderes para que o presidente fechar o Congresso, estabelecer a censura e descer o cacete geral.
Em tempo: Todo esse barulho não deveria servir de "golden shower", quer dizer, de distração para outras coisas que importam. Como a resposta não dada à pergunta: presidente, por que Michelle Bolsonaro recebeu R$ 89 mil de Queiroz e esposa?
(Leia a íntegra do texto no post do blog)

 Ataque a Adnet por canal oficial do governo é mais um ensaio de ditadura
Marcelo Adnet foi alvo da Secretaria de comunicação dirigida pelo genro do Silvio Santos dono do SBT.

 


Bolsonaro exalta golpe de 1964


Bolsonaro celebra o golpe de 64, o da ditadura que prendeu, matou, torturou, aprofundou diferenças sociais e entregou o Brasil aos civis numa grave crise econômica.

folha.uol.com.br



Nota do Cristiano Zanin Martins:

1. Atentado à advocacia e retaliação. A iniciativa do Sr. Marcelo Bretas de autorizar a invasão da minha casa e do meu escritório de advocacia a pedido da Lava Jato somente pode ser entendida como mais uma clara tentativa de intimidação do Estado brasileiro pelo meu trabalho como advogado, que há tempos vem expondo as fissuras no Sistema de Justiça e do Estado Democrático de Direito. É público e notório que minha atuação na advocacia desmascarou as arbitrariedades praticadas pela Lava Jato, as relações espúrias de seus membros com entidades públicas e privadas e sobretudo com autoridades estrangeiras. Desmascarou o lawfare e suas táticas, como está exposto em processos relevantes que estão na iminência de serem julgados por Tribunais Superiores do país e pelo Comitê de Direitos Humano da ONU. O juiz Marcelo Bretas é notoriamente vinculado ao presidente Jair Bolsonaro e sua decisão no caso concreto está vinculada ao trabalho desenvolvido em favor de um delator assistido por advogados ligados ao Senador Flavio Bolsonaro. A situação fala por si só.
2. Comprovação dos serviços. De acordo com laudo elaborado em 2018 por auditores independentes, todos os serviços prestados à Fecomércio/RJ pelo meu escritório entre 2011 e 2018 estão devidamente documentados em sistema auditável e envolveram 77 (setenta e sete) profissionais e consumiram 12.474 (doze mil, quatrocentas e setenta e quatro) horas de trabalho. Cerca de 1.400 (mil e quatrocentas) petições estão arquivadas em nosso sistema. Além disso, em 2018, a pedido da Fecomércio-RJ, entregamos cópia de todo o material produzido pelo nosso escritório na defesa da entidade, comprovando a efetiva realização dos serviços que foram contratados. Os pagamentos, ademais, foram processados internamente pela Fecomércio/RJ por meio de seus órgãos de administração e fiscalização e foram todos aprovados em Assembleias da entidade — com o voto dos associados.
3. Natureza dos serviços prestados. Nosso escritório, com 50 anos e atuação reconhecida no mercado, foi contratado a partir de 2012 para prestar serviços jurídicos à Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), que é uma entidade privada que representa os milhares de empresários e comerciantes daquele Estado. A atuação do escritório em favor da Fecomércio/RJ e também de entidades por ela geridas por força de lei — o Sesc-RJ e do Senac- RJ —, pode ser constatada em diversas ações judiciais que tramitaram perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Superior Tribunal de Justiça, do Supremo Tribunal Federal, e também em procedimentos que tramitam no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e perante outros órgãos internos e externos à entidade. Em todos os órgãos judiciários houve atuação pessoal e diligente do nosso escritório.
A atuação do nosso escritório deu-se um litígio de grandes proporções, classificado como uma “guerra jurídica” por alguns veículos de imprensa à época, entre a Fecomércio/RJ e a Confederação Nacional do Comércio (CNC), duas entidades privadas e congêneres de representação de empresários e comerciantes. Cada uma delas contratou diversos escritórios de advocacia para atuar nas mais diversas frentes em que o litígio se desenvolveu.
4. Abuso de autoridade. Além do caráter despropositado e ilegal de autorizar a invasão de um escritório de advocacia e da casa de um advogado com mais de 20 anos de profissão e que cumpre todos os seus deveres profissionais, essa decisão possui claros traços de abuso de autoridade, pois: (a) o seu prolator, o Sr. Marcelo Bretas, é juiz federal e sequer tem competência para tratar de pagamentos realizados por uma entidade privada, como é a Fecomercio/RJ, e mesmo de entidades do Sistema S por ela administrados por força de lei; a matéria é de competência da Justiça Estadual, conforme jurisprudência pacífica dos Tribunais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça; (b) foi efetivada com o mesmo espetáculo impróprio a qualquer decisão judicial dessa natureza, como venho denunciando ao longo da minha atuação profissional, sobretudo no âmbito da Operação Lava Jato; (c) foi proferida e cumprida após graves denúncias que fiz no exercício da minha atuação profissional sobre a atuação de membros da Operação Lava Jato e na iminência do Supremo Tribunal Federal realizar alguns dos mais relevantes julgamentos, com impacto na vida jurídica e política do país. Ademais, foge de qualquer lógica jurídica a realização de uma busca e apreensão após o recebimento de uma denúncia — o que mostra a ausência de qualquer materialidade da acusação veiculada naquela peça.
2 Esse abuso de autoridade, aliás, não é inédito. A Lava Jato, em 2016, tentou transformar honorários sucumbenciais que nosso escritório recebeu da Odebrecht, por haver vencido uma ação contra a empresa, em valores suspeitos — e teve que admitir o erro posteriormente. No mesmo ano, a Lava Jato autorizou a interceptação do principal ramal do nosso escritório para ouvir conversas entre os advogados do nosso escritório e as conversas que eu mantinha com o ex-presidente Lula na condição de seu advogado, em grave atentado às prerrogativas profissionais e ao direito de defesa. Não bastasse, em 2018 a Lava Jato divulgou valores que o nosso escritório havia recebido a título de honorários em decorrência da prestação de serviços advocatícios.
Todas as circunstâncias aqui expostas serão levadas aos foros nacionais e internacionais adequados para os envolvidos sejam punidos e para que seja reparada a violação à minha reputação e à reputação do meu escritório, mais uma vez atacadas por pessoas que cooptaram o poder do Estado para fins ilegítimos, em clara prática do lawfare — fenômeno nefasto e que corroeu a democracia no Brasil e está corroendo em outros países.
What do you want to do ?
New mail
What do you want to do ?
New mail

9.08.2020

Como a peste bubônica fez surgir as duas instituições de pesquisa mais importantes do Brasil

 Como a peste bubônica fez surgir as duas instituições de pesquisa mais importantes do Brasil

No dia 14 de agosto de 1899, uma notícia telegrafada de Portugal chegou ao gabinete de Nuno de Andrade, diretor-geral de Saúde Pública de um Brasil recém transformado em república.

O telegrama anunciava que a cidade do Porto passava por um surto de peste bubônica. A informação, além de surpreendente, visto que havia mais de um século não se tinha registro de surtos da doença na Europa, era alarmante.

O Brasil mantinha relações comerciais estreitas com Portugal, e, se providências não fossem tomadas, era só uma questão de tempo até que a peste chegasse ao país.

Nuno de Andrade considerou necessário adotar estratégias severas, apoiadas pelo então ministro de Justiça e Negócios Interiores, Epitácio Pessoa: todos os navios vindos de Portugal estariam sujeitos à quarentena de 20 dias, e a medida se estenderia aos navios espanhóis. Também ficaria proibida a entrada de mercadorias como couros e peles, mobílias, roupas e acessórios, frutas e laticínios, e retalhos de tecido.

Direito de imagem Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Image caption Os institutos foram instalados em locais afastados por causa do medo da população em relação aos experimentos lá desempenhados

As medidas foram duramente criticadas, especialmente pelo diretor de Higiene e Assistência Pública do Estado do Rio de Janeiro, o médico Jorge Alberto Leite Pinto.

Em cartas publicadas no Jornal do Comércio, ele considerou a decisão descabida. Seus principais argumentos eram que, dois anos antes, a Conferência Sanitária Internacional havia estabelecido o período máximo de 10 dias de quarentena para navios saídos de portos infectados, ainda que o Brasil não fosse signatário da convenção.

Ele também acreditava que o prejuízo econômico pelas restrições seria grande, porque o tempo parado no porto elevaria o preço dos produtos. E sustentava que a doença era facilmente dominável e tratável.

O mundo em 1899 era bem diferente do de 1720, quando Marselha registrou o surto anterior de peste na Europa e perdeu 50 mil habitantes. Era mais diferente ainda de 1346, quando a peste causara causou morte de 75 a 200 milhões de pessoas. Considerada a pandemia mais devastadora da história da humanidade, foi apelidada de Peste Negra.

Em 1894, o cientista franco-suíço Alexandre Yersin e o japonês Shibasaburo Kitasato finalmente identificaram o bacilo da doença. Dois anos mais tarde, o russo Waldemar Haffkine criou uma vacina contra a peste, e, em 1898, Yersin usou os primeiros soros antipestosos em seres vivos. No período, o francês Paul Louis Simond descobriu que a doença era transmitida aos homens pelas pulgas dos ratos.

Mas os novos conhecimentos e as providências adotadas (após quase um mês de debates públicos, Nuno de Andrade manteve sua decisão) não impediram a chegada e a disseminação da peste no Brasil. No dia 18 de outubro de 1899, foi oficialmente admitido que havia uma epidemia de peste bubônica em Santos, no litoral de São Paulo.

Investigação detalhada

O processo de reconhecimento da epidemia não foi nada simples, justamente pelo contexto econômico da época. "No início, os governos tentaram esconder, por causa do comércio de café e dos imigrantes", diz a historiadora Olga Fabergé Alves, pesquisadora do Centro de Memória do Butantan.

Santos era o segundo maior porto do país, de onde escoava a produção de café — em 1894, superou o Rio de Janeiro e se tornou o maior centro exportador de café do mundo. Por ele, também chegavam imigrantes para trabalhar na lavoura. Segundo os anuários estatísticos do Estado de São Paulo, 16.764 estrangeiros desembarcaram em terras paulistas em 1899.

O primeiro a levantar a suspeita da peste foi o médico santista Guilherme Álvaro, chamado para atender um suposto caso de febre amarela no início de outubro de 1899.

Ele estranhou a evolução da doença e o aspecto do cadáver, que não era amarelado como as vítimas da febre. Ao aprofundar a investigação, encontrou ratos mortos nas redondezas da casa da vítima, que ficava perto de um armazém que guardava as bagagens dos passageiros marítimos.

"Ele achou que era a peste e que deveria ter quarentena, mas os empresários ficaram abalados e pediram uma revisão do diagnóstico", conta o historiador Luiz Antônio Teixeira, da Casa Oswaldo Cruz.

A diretoria geral do serviço sanitário pediu que o Instituto Bacteriológico do Estado de São Paulo enviasse alguém a Santos avaliar a situação.

Foi então que "o mais novo e obscuro dos ajudantes do instituto", Vital Brazil, "foi o designado para tal incumbência", conforme escreveu o próprio no relatório que redigiu sobre a peste. No dia 9 de outubro, ele partiu para Santos para integrar a comissão sanitária liderada pelo médico Eduardo Lopes.

Direito de imagem Instituto Butantan
Image caption No Butantan, Vital Brazil se dedicou à criação de soros contra a picada de cobras, muito comuns no interior ainda inexplorado

A investigação se concentrou na casa da família Milone, que teve sete doentes e dois mortos, e mais tarde foi identificada como foco da peste. Inicialmente, Brazil acreditou que se tratava de tifo, até observar nas autópsias bacilos como os da peste.

"A característica epidemiológica, a observação clínica e a prova bacteriológica nos levam a concluir que a moléstia que estudamos em Santos é, sem dúvida alguma, a peste bubônica", concluiu o pesquisador em seu relatório. No 23º dia de pesquisas, ele próprio foi acometido pela doença.

"Nos lembraremos sempre do que vimos no prédio nº 39 da Rua 15 de Novembro", escreveu Álvaro no livro A campanha sanitária de Santos - Suas causas e seus efeitos, lançado em 1919.

"Ao abrirmos as portas do armazém onde funcionara o bar, deparamos com mais de 40 ratões mortos espalhados pelo solo, muitos já em decomposição, jazendo alguns sobre os balcões. No andar superior ainda havia ratos mortos, vários existindo na cozinha e na pequena despensa ao lado. Fizemos incinerar logo para mais de 60 ratos encontrados em todo o prédio, e dada a presença de pulgas que nos atacaram e aos desinfectadores, não compreendemos ainda hoje por que não fomos vitimados pela doença, que na véspera havia prostrado o doutor Vital Brazil, no Hospital de Isolamento, onde trabalhava."

Apesar da declaração de situação epidêmica, o governo insistiu em mais confirmações. Foram chamados, então, os médicos cariocas Oswaldo Cruz e Eduardo Chapot Prévost, que mais uma vez atestaram que se tratava da peste.

O diretor-geral de saúde pública pediu demissão por se considerar incapaz de evitar a chegada da doença ao país. O ministro da Justiça, entretanto, não aceitou o pedido, e Nuno de Andrade permaneceu no cargo até 1903.

Saneamento e pesquisa

Se era tarde demais para conter a disseminação da peste, que de fato chegou ao Rio de Janeiro no verão de 1900 e se espalhou por outras cidades como São Luís, Porto Alegre e Recife, a estratégia se voltou para as medidas de enfrentamento. O principal objetivo era trazer da Europa o soro para o tratamento dos doentes.

"O problema é que o estoque estava muito baixo, por causa dos surtos em outras cidades, como no próprio Porto e na Ásia", diz a historiadora Dilene Raimundo do Nascimento, da Casa Oswaldo Cruz. "Oswaldo se propôs então a criar institutos soroterápicos para produzir o soro no Brasil."

Direito de imagem Acervo Casa de Oswaldo Cruz
Image caption O Castelo da Fiocruz foi erguido na fazenda de Manguinhos, em Inhaúma, na periferia da antiga capital federal

As autoridades sanitárias concordaram e encarregaram os pesquisadores que trabalharam na investigação da missão de fundar os institutos. "A ideia de impedir as quarentenas é que acabou gerando a criação de duas das maiores instituições de pesquisa do Brasil, para tentar impedir novas epidemias", diz Teixeira.

Nas duas cidades, os institutos foram instalados em locais afastados por causa do medo da população em relação aos experimentos lá desempenhados.

Em São Paulo, o lugar escolhido foi a Fazenda Butantan (nome que em tupi-guarani significa "terra muito dura"), uma antiga chácara com 400 hectares comprada pelo governo que ficava a 8 km do centro da capital e a 6 km do hospital de isolamento, atual Instituto Emílio Ribas.

Inicialmente, foi considerado um laboratório do Instituto Bacteriológico, até virar uma instituição autônoma em 1901, sob direção de Vital Brazil. O prédio central, hoje batizado em homenagem ao primeiro diretor, foi inaugurado em 1914.

No Rio de Janeiro, a área escolhida foi a fazenda de Manguinhos, em Inhaúma, na periferia da antiga capital federal. "Aquilo tudo era mangue, chegavam lá de barco e depois de charrete", conta Nascimento. Um dos discípulos de Oswaldo Cruz, Ezequiel Caetano Dias, descreveu: "Foi aí, nestas toscas e velhas construções, que se começou a fazer medicina experimental."

No dia 25 de maio de 1900, foi oficialmente inaugurado o Instituto Soroterápico Federal, atual Fundação Oswaldo Cruz. O prédio principal, conhecido como Castelo de Manguinhos, e os prédios adjacentes — cavalariça, quinino, pavilhão da peste, aquário, hospital e biotério —, começaram a ser construídos em 1903 e ficaram prontos em 1918.

Mesmo com a produção nacional de soro, só no primeiro ano de epidemia a capital federal registrou cerca de 500 mortes. Em 1903, com o número de casos aumentando, Oswaldo Cruz foi nomeado diretor da Diretoria Geral de Saúde Pública pelo novo presidente Rodrigues Alves, que tinha como principal meta a modernização do Rio de Janeiro.

A missão de Oswaldo Cruz era acabar com as epidemias de febre amarela, varíola e peste bubônica. "A presença da peste não gerava somente entraves econômicos, impedindo que navios brasileiros aportassem no exterior sem quarentenas ou fazendo navios estrangeiros se recusarem a parar no porto do Rio, mas havia um estigma associado à doença, ligada ao mundo medieval europeu e aos horrores produzidos por ela", diz Nascimento.

Evolução da pesquisa nacional

Como diretor-geral, Oswaldo Cruz estabeleceu novas estratégias para eliminar a peste da capital. Entre elas, a fim de engajar a população na captura e extermínio dos vetores, criou um sistema de compra de ratos. As pessoas os entregavam aos agentes sanitários, apelidados de "ratoeiros", em troca de uma pequena quantia.

Ao contrário de outras medidas de Oswaldo Cruz, consideradas draconianas e estopim para revoltas populares (a mais famosa é a Revolta da Vacina, de 1904), essa teve adesão, embora um pouco às avessas. Uma das lendas urbanas mais conhecidas do período é a de Amaral, um morador que criava ratos com o único propósito de vendê-los e acabou preso pelos atos ilícitos.

Na capital paulista, medida parecida foi aplicada, com o valor de 300 réis por animal abatido. Diferentemente do Rio de Janeiro, cabia à população a caça e a venda dos animais ao desinfectório central. Em 1904, porém, a estratégia foi reformulada, e os animais passaram a ser exterminados por envenenamento com gases tóxicos.

A epidemia de peste bubônica no Brasil perdurou até 1907, mas o último registro em seres humanos só ocorreu em 2005 — e ela continua circulando entre os roedores.

Apesar disso, estima-se que haveria muito mais vítimas sem os sistemas de contenção e as pesquisas dos novos institutos. Embora tenham sido criados com essa finalidade, eles foram rápidos em ampliar as atividades para outras moléstias que acometiam o país.

"Os institutos foram criados para resolver um problema específico, uma demanda urgente, mas foi interessante porque aproveitaram a oportunidade para criar outras coisas, sempre usando como argumento a vantagem econômica de se evitar acidentes ou novas epidemias e quarentenas", diz a historiadora do Butantan.

Direito de imagem Reprodução
Image caption Algumas medidas de Oswaldo Cruz foram estopim para revoltas populares

No Butantan, Vital Brazil se dedicou à criação de soros contra a picada de cobras, muito comuns no interior ainda inexplorado. Na Fiocruz, foram desenvolvidos soros e vacinas para enfermidades como a febre amarela e a varíola, e descobertas novas doenças, como a de Chagas, descrita pelo diretor do instituto Carlos Chagas em 1909.

Hoje, o Butantan é o principal responsável pela produção de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI). A Fiocruz, além da central no Rio de Janeiro, está presente em 7 cidades brasileiras e na capital de Moçambique, Maputo.

Na atual pandemia do novo coronavírus, pesquisadores da instituição paulista estão desenvolvendo um composto de anticorpos para combater a covid-19 e comandam a busca por uma vacina, enquanto a Fiocruz integra uma coalizão mundial para acelerar as pesquisas sobre o vírus. Um dos laboratórios cariocas foi também nomeado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) referência para covid-19 nas Américas.

"Não é exagero dizer que se trata das instituições de ciência e pesquisa científica mais respeitadas no Brasil e no mundo", opina Nascimento.


9.07.2020

Leia a íntegra do pronunciamento de Lula neste 7 de setembro

Ex-presidente Lula em pronunciamento de 7 de setembro

“Minhas amigas e meus amigos.

Nos últimos meses uma tristeza infinita vem apertando meu coração. O Brasil está vivendo um dos piores períodos de sua história.

Com 130 mil mortos e quatro milhões de pessoas contaminadas, estamos despencando em uma crise sanitária, social, econômica e ambiental nunca vista.

Mais de duzentos milhões de brasileiras e brasileiros acordam, todos os dias, sem saber se seus parentes, amigos ou eles próprios estarão saudáveis e vivos à noite.

A esmagadora maioria dos mortos pelo Coronavírus é de pobres, pretos, pessoas vulneráveis que o Estado abandonou.

Na maior e mais rica cidade do país, as mortes pelo Covid-19 são 60% mais altas entre pretos e pardos da periferia, segundo os dados das autoridades sanitárias.

Cada um desses mortos que o governo federal trata com desdém tinha nome, sobrenome, endereço. Tinha pai, mãe, irmão, filho, marido, esposa, amigos. Dói saber que dezenas de milhares de brasileiras e brasileiros não puderam se despedir de seus entes queridos. Eu sei o que é essa dor.

Teria sido possível, sim, evitar tantas mortes.

Estamos entregues a um governo que não dá valor à vida e banaliza a morte. Um governo insensível, irresponsável e incompetente, que desrespeitou as normas da Organização Mundial de Saúde e converteu o Coronavírus em uma arma de destruição em massa.

Os governos que emergiram do golpe congelaram recursos e sucatearam o Sistema Único de Saúde, o SUS, respeitado mundialmente como modelo para outras nações em desenvolvimento. E o colapso só não foi ainda maior graças aos heróis anônimos, as trabalhadoras e trabalhadores do sistema de saúde.

Os recursos que poderiam estar sendo usados para salvar vidas foram destinados a pagar juros ao sistema financeiro.

O Conselho Monetário Nacional acaba de anunciar que vai sacar mais de 300 bilhões de reais dos lucros das reservas que nossos governos deixaram.

Seria compreensível se essa fortuna fosse destinada a socorrer o trabalhador desempregado ou a manter o auxílio emergencial de 600 reais enquanto durar a pandemia.

Mas isso não passa pela cabeça dos economistas do governo. Eles já anunciaram que esse dinheiro vai ser usado para pagar os juros da dívida pública!

Nas mãos dessa gente, a Saúde pública é maltratada em todos os seus aspectos.

A substituição da direção do Ministério da Saúde por militares sem experiência médica ou sanitária é apenas a ponta de um iceberg. Em uma escalada autoritária, o governo transferiu centenas de militares da ativa e da reserva para a administração federal, inclusive em muitos postos-chave, fazendo lembrar os tempos sombrios da ditadura.

O mais grave de tudo isso é que Bolsonaro aproveita o sofrimento coletivo para, sorrateiramente, cometer um crime de lesa-pátria.

Um crime politicamente imprescritível, o maior crime que um governante pode cometer contra seu país e seu povo: abrir mão da soberania nacional.

Não foi por acaso que escolhi para falar com vocês neste 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil, quando celebramos o nascimento do nosso país como nação soberana.

Soberania significa independência, autonomia, liberdade. O contrário disso é dependência, servidão, submissão.

Ao longo de minha vida sempre lutei pela liberdade.

Liberdade de imprensa, liberdade de opinião, liberdade de manifestação e de organização, liberdade sindical, liberdade de iniciativa.

É importante lembrar que não haverá liberdade se o próprio país não for livre.

Renunciar à soberania é subordinar o bem-estar e a segurança do nosso povo aos interesses de outros países.

A garantia da soberania nacional não se resume à importantíssima missão de resguardar nossas fronteiras terrestres e marítimas e nosso espaço aéreo. Supõe também defender nosso povo, nossas riquezas minerais, cuidar das nossas florestas, nossos rios, nossa água.

Na Amazônia devemos estar presentes com cientistas, antropólogos e pesquisadores dedicados a estudar a fauna e a flora e a empregar esse conhecimento na farmacologia, na nutrição e em todos os campos da ciência – respeitando a cultura e a organização social dos povos indígenas.

O governo atual subordina o Brasil aos Estados Unidos de maneira humilhante, e submete nossos soldados e nossos diplomatas a situações vexatórias. E ainda ameaça envolver o país em aventuras militares contra nossos vizinhos, contrariando a própria Constituição, para atender os interesses econômicos e estratégico-militares norte-americanos.

A submissão do Brasil aos interesses militares de Washington foi escancarada pelo próprio presidente ao nomear um oficial general das Forças Armadas Brasileiras para servir no Comando Militar Sul dos Estados Unidos, sob as ordens de um oficial americano.

Em outro atentado à soberania nacional, o atual governo assinou com os Estados Unidos um acordo que coloca a Base Aeroespacial de Alcântara sob o controle de funcionários norte-americanos e que priva o Brasil de acesso à tecnologia, mesmo de terceiros países.

Quem quiser saber os verdadeiros objetivos do governo não precisa consultar manuais secretos da Abin ou do serviço de inteligência do Exército.

A resposta está todos os dias no Diário Oficial, em cada ato, em cada decisão, em cada iniciativa do presidente e de seus assessores, banqueiros e especuladores que ele chamou para dirigir nossa economia.

Instituições centenárias, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e o BNDES, que se confundem com a história do desenvolvimento do país, estão sendo esquartejadas e fatiadas – ou simplesmente vendidas a preço vil.

Bancos públicos não foram criados para enriquecer famílias. Eles são instrumentos do progresso. Financiam a casa do pobre, a agricultura familiar, as obras de saneamento, a infraestrutura essencial ao desenvolvimento.

Se olharmos para o setor energético, veremos uma política de terra arrasada igualmente predadora.

Depois de colocar à venda por valores ridículos as reservas do Pré-Sal, o governo desmantela a Petrobrás. Venderam a distribuidora e os gasodutos foram alienados. As refinarias estão sendo esquartejadas. Quando só restarem os cacos, chegarão as grandes multinacionais para arrematar o que tiver sobrado de uma empresa estratégica para a soberania do Brasil.

Meia dúzia de multinacionais ameaçam a renda de centenas de bilhões de reais do petróleo do Pré-Sal – recursos que constituiriam um fundo soberano para financiar uma revolução educacional e científica.

A Embraer, um dos maiores trunfos do nosso desenvolvimento tecnológico, só escapou da sanha entreguista em função das dificuldades da empresa que iria adquiri-la, a Boeing, profundamente ligada ao complexo industrial militar dos Estados Unidos.

O desmanche não termina aí.

O furor privatista do governo pretende vender, na bacia das almas, a maior empresa de geração de energia da América Latina, a Eletrobrás, uma gigante com 164 usinas – duas delas termonucleares – responsável por quase 40% da energia consumida no Brasil.

A demolição das universidades, da educação e o desmonte das instituições de apoio à ciência e à tecnologia, promovidos pelo governo, são ameaça real e concreta à nossa soberania.

Um país que não produz conhecimento, que persegue seus professores e pesquisadores, que corta bolsas de pesquisas e nega o ensino superior à maioria de sua população está condenado à pobreza e à eterna submissão.

A obsessão destrutiva desse governo deixou a cultura nacional entregue a uma sucessão de aventureiros. Artistas e intelectuais clamam pela salvação da Casa de Ruy Barbosa, da Funarte, da Ancine. A Cinemateca Brasileira, onde está depositado um século da memória do cinema nacional, corre o sério risco de ter o mesmo destino trágico do Museu Nacional

Minhas amigas e meus amigos.

No isolamento da quarentena tenho refletido muito sobre o Brasil e sobre mim mesmo, sobre meus erros e acertos e sobre o papel que ainda pode me caber na luta do nosso povo por melhores condições de vida.

Decidi me concentrar, ao lado de vocês, na reconstrução do Brasil como Nação independente, com instituições democráticas, sem privilégios oligárquicos e autoritários. Um verdadeiro Estado Democrático e de Direito, com fundamento na soberania popular. Uma Nação voltada para a igualdade e o pluralismo. Uma Nação inserida numa nova ordem internacional baseada no multilateralismo, na cooperação e na democracia, integrada na América do Sul e solidária com outras nações em desenvolvimento.

O Brasil que quero reconstruir com vocês é uma Nação comprometida com a libertação do nosso povo, dos trabalhadores e dos excluídos.

Dentro de um mês vou fazer 75 anos.

Olhando para trás, só posso agradecer a Deus, que foi muito generoso comigo. Tenho que agradecer à minha mãe, dona Lindu, por ter feito de um pau-de-arara sem diploma um trabalhador orgulhoso, que um dia viraria presidente da República. Por ter feito de mim um homem sem rancor, sem ódios.

Eu sou o menino que desmentiu a lógica, que saiu do porão social e chegou ao andar de cima sem pedir permissão a ninguém, só ao povo.

Não entrei pela porta dos fundos, entrei pela rampa principal. E isso os poderosos jamais perdoaram.

Reservaram para mim o papel de figurante, mas virei protagonista pelas mãos dos trabalhadores brasileiros.

Assumi o governo disposto a mostrar que o povo cabia, sim, no orçamento. Mais do que isso, provei que o povo é um extraordinário patrimônio, uma enorme riqueza. Com o povo o Brasil progride, se enriquece, se fortalece, se torna um país soberano e justo.

Um país em que a riqueza produzida por todos seja distribuída para todos – mas em primeiro lugar para os explorados, os oprimidos, os excluídos.

Todos os avanços que fizemos sofreram encarniçada oposição das forças conservadoras, aliadas a interesses de outras potências.

Eles nunca se conformaram em ver o Brasil como um país independente e solidário com seus vizinhos latino-americanos e caribenhos, com os países africanos, com as nações em desenvolvimento.

É aí, nessas conquistas dos trabalhadores, nesse progresso dos pobres, no fim da subserviência, é aí que está a raiz do golpe de 2016.

Aí está a raiz dos processos armados contra mim, da minha prisão ilegal e da proibição da minha candidatura em 2018. Processos que – agora todo mundo sabe – contaram com a criminosa colaboração secreta de organismos de inteligência norte-americanos.

Ao tirar 40 milhões de brasileiros da miséria, nós fizemos uma revolução neste país. Uma revolução pacífica, sem tiros nem prisões.

Ao ver que esse processo de ascensão social dos pobres iria continuar, que a afirmação de nossa soberania não iria ter volta, os que se julgam donos do Brasil, aqui dentro e lá fora, resolveram dar um basta.

Nasce aí o apoio dado pelas elites conservadoras a Bolsonaro.

Aceitaram como natural sua fuga dos debates. Derramaram rios de dinheiro na indústria das fake news. Fecharam os olhos para seu passado aterrador. Fingiram ignorar seu discurso em defesa da tortura e a apologia pública que ele fez do estupro.

As eleições de 2018 jogaram o Brasil em um pesadelo que parece não ter fim.

Com ascensão de Bolsonaro, milicianos, atravessadores de negócios e matadores de aluguel saíram das páginas policiais e apareceram nas colunas políticas.

Como nos filmes de terror, as oligarquias brasileiras pariram um monstrengo que agora não conseguem controlar, mas que continuarão a sustentar enquanto seus interesses estiverem sendo atendidos.

Um dado escandaloso ilustra essa conivência: nos quatro primeiros meses da pandemia, quarenta bilionários brasileiros aumentaram suas fortunas em 170 bilhões de reais.

Enquanto isso, a massa salarial dos empregados caiu 15% em um ano, o maior tombo já registrado pelo IBGE. Para impedir que os trabalhadores possam se defender dessa pilhagem, o governo asfixia os sindicatos, enfraquece as centrais sindicais e ameaça fechar as portas da Justiça do Trabalho. Querem quebrar a coluna vertebral do movimento sindical, o que nem a ditadura conseguiu.   

Violentaram a Constituição de 1988. Repudiaram as práticas democráticas. Implantaram um autoritarismo obscurantista, que destruiu as conquistas sociais alcançadas em décadas de lutas. Abandonaram uma política externa altiva e ativa, em favor de uma submissão vergonhosa e humilhante.

Este é o verdadeiro e ameaçador retrato do Brasil de hoje.

Tamanha calamidade terá que ser enfrentada com um novo contrato social que defenda os direitos e a renda do povo trabalhador.

Minhas queridas e meus queridos.

Minha longa vida, aí incluídos os quase dois anos que passei em uma prisão injusta e ilegal, me ensinou muito.

Mas tudo o que fui, tudo o que aprendi cabe num grão de milho se essa experiência não for colocada a serviço dos trabalhadores. 

É inaceitável que 10% da população vivam à custa da miséria de 90% do povo.

Jamais haverá crescimento e paz social em nosso país enquanto a riqueza produzida por todos for parar nas contas bancárias de meia dúzia de privilegiados.

Jamais haverá crescimento e paz social se as políticas públicas e as instituições não tratarem com equidade a todos brasileiros.

É inaceitável que os trabalhadores brasileiros  continuem sofrendo os impactos perversos da desigualdade social. Não podemos admitir que nossa juventude negra tenha suas vidas marcadas por uma  violência que beira genocídio.

Desde que vi, naquele terrível vídeo, os 8 minutos e 43 segundos de agonia de George Floyd, não paro de me perguntar: quantos George Floyd nós tivemos no Brasil? Quantos brasileiros perderam a vida por não serem brancos? Vidas negras importam, sim. Mas isso vale para o mundo, para os Estados Unidos e vale para o Brasil.

É intolerável que nações indígenas tenham suas terras invadidas e saqueadas e suas culturas destruídas. O Brasil que queremos é o do marechal Rondon e dos irmãos Villas-Boas, não o dos grileiros e dos devastadores de florestas.

Temos um governo que quer matar as mais belas virtudes do nosso povo, como a generosidade, o amor à paz e a tolerância.

O povo não quer comprar revólveres nem cartuchos de carabina. O povo quer comprar comida.

Temos que combater com firmeza a violência impune contra as mulheres. Não podemos aceitar que um ser humano seja estigmatizado por seu gênero. Repudiamos o escárnio público com os quilombolas. Condenamos o preconceito que trata como seres inferiores pobres que vivem nas periferias das grandes cidades.

Até quando conviveremos com tanta discriminação, tanta intolerância, tanto ódio?

Meus amigos e minhas amigas,

Para reconstruirmos o Brasil pós pandemia, precisamos de um novo contrato social entre todos os brasileiros.

Um contrato social que garanta a todos o direito de viver em paz e harmonia. Em que todos tenhamos as mesmas possiblidades de crescer, onde nossa economia esteja a serviço de todos e não de uma pequena minoria. E no qual sejam respeitados nossos tesouros naturais, como o Cerrado, o Pantanal, a Amazônia Azul e a Mata Atlântica.

O alicerce desse contrato social tem que ser o símbolo e a base do regime democrático: o voto. É através do exercício do voto, livre de manipulações e fake news, que devem ser formados os governos e ser feitas as grandes escolhas e as opções fundamentais da sociedade.

Através dessa reconstrução, lastreada no voto, teremos um Brasil um democrático, soberano, respeitador dos direitos humanos e das diferenças de opinião, protetor do meio ambiente e das minorias e defensor de sua própria soberania.

Um Brasil de todos e para todos.

Se estivermos unidos em torno disso poderemos superar esse momento dramático.

O essencial hoje é vencer a pandemia, defender a vida e a saúde do povo. É pôr fim a esse desgoverno e acabar com o teto de gastos que deixa o Estado brasileiro de joelhos diante do capital financeiro nacional e internacional.

Nessa empreitada árdua, mas essencial, eu me coloco à disposição do povo brasileiro, especialmente dos trabalhadores e dos excluídos.

Minhas amigas e meus amigos.

Queremos um Brasil em que haja trabalho para todos.

Estamos falando de construir um Estado de bem-estar social que promova a igualdade de direitos, em que a riqueza produzida pelo trabalho coletivo seja devolvida à população segundo as necessidades de cada um.

Um Estado justo, igualitário e independente, que dê oportunidades para os trabalhadores, os mais pobres e os excluídos.

Esse Brasil dos nossos sonhos pode estar mais próximo do que aparenta.

Até os profetas de Wall Street e da City de Londres já decretaram que o capitalismo, tal como o mundo o conhece, está com os dias contados. Levaram séculos para descobrir uma verdade inquestionável que os pobres conhecem desde que nasceram: o que sustenta o capitalismo não é o capital. Somos nós, os trabalhadores.

É nessas horas que me vem à cabeça esta frase que li num livro de Victor Hugo, escrito há um século e meio, e que todo trabalhador deveria levar no bolso, escrita em um pedacinho de papel, para jamais esquecer:

“É do inferno dos pobres que é feito o paraíso dos ricos…”

Nenhuma solução, porém, terá sentido sem o povo trabalhador como protagonista. Assim como a maioria dos brasileiros, não acredito e não aceito os chamados pactos “pelo alto”, com as elites. Quem vive do próprio trabalho não quer pagar a conta dos acertos políticos feitos no andar de cima.

Por isso quero reafirmar algumas certezas pessoais:

Não apoio, não aceito e não subscrevo qualquer solução que não tenha a participação efetiva dos trabalhadores.

Não contem comigo para qualquer acordo em que o povo seja mero coadjuvante.

Mais do que nunca, estou convencido de que a luta pela igualdade social passa, sim, por um processo que obrigue os ricos a pagar impostos proporcionais às suas rendas e suas fortunas.

E esse Brasil, minhas amigas e meus amigos, está ao alcance das nossas mãos.

Posso afirmar isso olhando nos olhos de cada um e de cada uma de vocês. Nós provamos ao mundo que o sonho de um país justo e soberano pode sim, se tornar realidade.

Eu sei – vocês sabem – que podemos, de novo, fazer do Brasil o país dos nossos sonhos.

E dizer, do fundo do meu coração: estou aqui. Vamos juntos reconstruir o Brasil.

Ainda temos um longo caminho a percorrer juntos.

Fiquem firmes, porque juntos nós somos fortes.

Viveremos e venceremos.”

Luiz Inácio Lula da Silva

Loading video

Receber notificações do Brasil 247. Inscreva-se.


 

What do you want to do ?
New mail
What do you want to do ?
New mail
What do you want to do ?
New mail