6.16.2007

Garantia da Qualidade / Validação / GMP

Com a GMP - Validação - Garantia da Qualidade, chegamos ao triângulo que hoje em dia parece indissolúvel. Se o consumidor pode ficar tranqüilo em relação ao medicamento que está adquirindo, a Indústria também ganha, e muito, colocando isso em prática. Como? Através da redução de perdas na fabricação, reduzindo a incidência de desvios de processo, adquirindo bases sólidas para melhorias contínuas, reduzindo estoques, racionalizando o processo, tornando-o reprodutível.
Qualidade é a principal meta a ser alcançada na Indústria e, portanto, todos devem ser responsáveis por ela.
Todas a ações comprovadas e documentadas na política e no manual da qualidade da empresa, assegurando ao cliente que o produto a ser comercializado (neste caso, um medicamento) tem pureza e identidade comprovadas e que sua eficácia e segurança estão garantidas.
Validamos para assegurar a qualidade. Baseando - se na GMP (Boas Práticas de Fabricação). Estas formam um conjunto de normas que regulamentam a fabricação de um produto. A validação deverá ser o registro documentado de testes e procedimentos de fabricação do produto, obviamente baseado na GMP, isto é, proporcionando um alto grau de segurança. Um determinado processo torna-se confiável ao ser validado, portanto, produzirá consistentemente um bem dentro das especificações e atributos de qualidade pré-determinados.
Mas não é nada simples validar. Requer, antes de tudo, pessoal altamente capacitado e sempre atualizado, para não ser dispendioso para a Indústria, nem demorado. É preciso definir responsabilidades, formar uma equipe multidisciplinar de validadores, com farmacêuticos, químicos, engenheiros para implantar o programa de validação e dar continuidade ao mesmo com melhorias constantes.
Os responsáveis pelo programa devem fazer parte de um grupo coordenado pela Garantia da Qualidade, que deve ser formados por técnicos altamente qualificados e conduzido de forma imparcial, com reconhecimento e consentimento da alta direção da empresa. Esta equipe irá validar: métodos analíticos, qualificar instalações e equipamentos, limpeza, processos e sistemas computadorizados, processos de fabricação, entre outros.
Finalmente é estabelecido o protocolo de validação, que é o produto documentado da validação.
Validou-se e pronto, acabou o serviço?.Não.
Na verdade, não acaba nunca? A tendência é diminuir? Mas se as GMP estão constantemente sendo aprimoradas, a validação também será.

OS MAIORES LINKS EM SAÚDE NO MUNDO

American College of Toxicology (ACT)

American Conference of Governmental Industrial Hygienists (ACGIH)

American Industrial Hygiene Association (AIHA)
Position on Permissible Exposure Limits (PELs)

American Institute of Chemical Engineers (AIChE)

American National Standards Institute (ANSI)

American Public Health Association (APHA)

American Society of Safety Engineers (ASSE)

Army Logistics Management Institute, Army Industrial Hygiene (ARMY IH)

Asociación Española de Toxicología (AET)

Association of Educational Safety & Health Professionals (AESHP)

Association of European Toxicologists & European Societies of Toxicologists (EUROTOX)

Association of Occupational Health Professional (AOHP)
In Healthcare

Association of Societies for Occupational Safety and Health (ASOSH)
Southern Africa

Associazione Ambiente e Lavoro (AAL)

Australian and New Zealand Society of Occupational Medicine Inc (ANZSOM)

British Occupational Hygiene Society (BOHS)

British Toxicology Society (BTS)

Bureau of Labor Statistic (BLS)

California Association of Toxicologists

California Environmental Protection Agency (Cal EPA)

Centers for Disease Control and Prevention (CDC)

Chemical Industry Institute of Toxicology (CIIT)

Cyprus Safety & Health Association (CySHA)

Czech Association of Forensic Medicine and Forensic Toxicology

Department of Health and Human Services

Drugs Enforcement Administration (DEA)

EnviroLink Network

Environmental Contaminants Encyclopedia - National Park Service (NPS)

Environmental Health Center (EHC)

Environmental Mutagen Society (SEM)

Environmental Protection Agency (EPA)

Envirosense - Common Sense Solutions to Environmental Problems

EPA Facts Sheets - Ecogopher (EPA FS)

European Association of Poisons Centres and Clinical Toxicologists (EAPCCT)

European Association of Schools of Occupational Medicine (EASOM)

European Chemical Industry Council (CEFIC)
information on the Responsible Care Program

European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions (EFILWC)

European Science Foundation (ESF)

European Society of Toxicology in Vitro (ESTIV)

European Teratology Society (E.T.S.)

Finnish Institute of Occupational Health (FIOH)

Finnish Society of Toxicology (FST)

Food and Drugs Administration (FDA)

Global Strategy on Occupational Health for All (GSOHA)
WHO Collaborating Centres in Occupational Health

Health Effects Institute (HEI)

Human Factors and Ergonomics

Industrial Safety Equipment Association (ISEA)

Institute for Systems, Informatics and Safety (ISIS)
da European Commission

Institute for Work & Health - Canada (IWH)

Institute of Occupational Safety Engineering at the Tampere University of Technology (OSHWEB)

International Agency for Research on Cancer (IARC)

International Chemical Safety Cards (ICSCs)
An International Programe on Chemical Safety Project (ICSCs)

International Commission on Occupational Health (ICOH)

International Ergonomics Association (IEA)

International Federation of Environmental Health (IFEH)

International Occupational Hygiene Association (IOHA)

International Organization for Standardization (ISSO)

International Programme on Chemical Safety (IPCS)
ILO, UNEP and WHO Programme

International Programme on Chemical Safety (IPCS)
INTOX Project

International Social Security Association (ISSA)

International Society for Environmental Protection (ISEP)

International Society for Exposure Analysis (ISEA)

International Society of the Built Environment (ISBE)

International Union of Toxicology (IUTOX)

Irish Society of Occupational Medicine (ISOM)

Japan Industrial Safety and Health Association (JISHA)
Occupational Health Service Center

Japanese Society of Toxicology (JST)

L'association Québécoise Pour L'hygiène, La Santé et La Sécurité du Travail (AQHSST)

Manitoba Section of the American Industrial Hygiene Association (AIHA)

Mine Safety & Health Admistration (MSHA)

National Association of Environmental Professionals (NAEP)

National Cancer Institute (NCI)

National Center for Environmental Research and Quality Assurance (NCERQA)

National Center of Environmental Health (NCEH)

National Environmental Health Association (NEHA)

National Health Information Center (NHIC)

National Institute of Environmental Health Sciences (NIEHS)

National Institute of Health (NIH)

National Institute of Occupational Safety & Health (NIOSH)
Pocket Guide to Chemical Hazards (PG - CDC)

National Institute of Occupational Safety & Health (NIOSH)
Manual of Analytical Methods (NMAM®), 4th ed.

National Institute of Occupational Safety & Health (NIOSH)

National Institute on Alcohol Abuse and Alcoholism (NIAAA)

National Institute on Drug Abuse (NIDA)

National Lead Information Center (NLIC)
Information on Lead-Based Paint Disclosure Rule

National Library for the Environment (NLE)

National Library of Medicine (NLM)

National Occupational Research Agenda (NORA / NIOSH)

National Safety Council (NSC)

National Safety Council of Australia Ltd.

National Technical Information Service (NTIS)
Health and Safety Information

Nordic Institute for Advanced Training in Occupational Health (NIVA)

Norsk yrkeshygienisk forening
(Norwegian Occupational Hygiene Association)

NTP Chemical Health & Safety Data (NIEHS CHEM HS)

Occupational Health & Safety Services on the Internet - Belgian Intercompany Occupational Health Service (IDEWE)

Occupational Hygiene Association of Ontario - Canada (OHAO)

Occupational Medicine Practice Guidelines - Canadian Medical Association (OMPG-CMA)

Occupational Safety & Health Administration (OSHA)

OECD's Work on Environmental Health and Safety (OECD)

Office for Mine Safety & Health Research (OMSHR)

Office of Hazardous Materials Safety (HAZMAT)

Organização Internacional do Trabalho (OIT)

Organização Mundial de Saúde (OMS)

Organização Panamericana de Saúde (OPS)

OSHA Analytical Methods (OSHA Methods)

PREVLINE
The National Clearinghouse for Alcohol and Drug Information

Safety and Health Council of New Hampshire (SHC-NH)

Società Italiana di Tossicologia (SITOX)

Société Suisse d'Hygiène du Travail (SSHT)

Society of Environmental Toxicology and Chemistry (SETAC)

Society of Forensic Toxicologists (SOFT)

Society of Occupational Medicine (UK) (SOM)

Society of Toxicologic Pathologists (STP)

Society of Toxicology of Canada (STC)

Substance Abuse and Mental Health Services Administration (SAMHSA)

Teratology Society (TERASOC)

Toxicology and Environmental Health Information Program (TEHIP)

Toxicology Excellence For Risk Assessment (TERA)

Windsor Occupational Health Information Service (WOHIS)

Workers Health and Safety Center - Canada (WHSC)

Equivalência Farmacêutica / Biodisponibilidade

A EQUIVALÊNCIA FARMACÊUTICA NO CONTEXTO DA INTERCAMBIALIDADEENTRE MEDICAMENTOSGENÉRICOS E DE REFERÊNCIA:BASES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS
Sílvia STORPIRTIS1,2; Raquel MARCOLONGO1; Fernanda S. GASPAROTTO1; Crisálida M. VILANOVA11. Gerência de Medicamentos Genéricos - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo 01035-000, São Paulo, SP.Autor responsável E-mail: silvia.storpirtis@anvisa.gov.br
INTRODUÇÃO
A equivalência farmacêutica entre dois medicamen-tos relaciona-se à comprovação de que ambos contêm omesmo fármaco (mesma base, sal ou éster da mesma molé-cula terapeuticamente ativa), na mesma dosagem e formafarmacêutica, o que pode ser avaliado por meio de testes invitro (Shargel & Yu, 1999; WHO, 1999). Portanto, pode serconsiderada como um indicativo da bioequivalência entreos medicamentos em estudo, sem, contudo, garanti-la.A legislação brasileira, tendo como base a regula-mentação técnica e a experiência de diversos países na áreade medicamentos genéricos, estabelece que, para um medi-camento ser registrado como genérico, é necessário que secomprove sua equivalência farmacêutica e bioequivalência(mesma biodisponibilidade) em relação ao medicamento dereferência indicado pela Anvisa (Brasil, 2003a).Tal fato, aliado ao cumprimento das Boas Práticas deFabricação e Controle de Qualidade (BPFC), fornece as ba-ses técnicas e científicas para a intercambialidade entre ogenérico e seu medicamento de referência, uma vez que,nesse caso, ambos podem ser considerados equivalentesterapêuticos, ou seja, medicamentos que apresentam a mes-ma eficácia clínica e o mesmo potencial para gerar efeitosadversos (Marzo & Balant, 1995; Meredith, 1996; WHO,1996; Benet, 1999; Marzo, 1999; Meyer, 1999).
O medicamento de referência é, geralmente, o inova-dor cuja biodisponibilidade foi determinada, durante o desen-volvimento do produto, e que teve sua eficácia e segurançacomprovadas por meio de ensaios clínicos, antes da obten-ção do registro para comercialização. Nesse caso, a empresafabricante desenvolveu a formulação e a forma farmacêuticaadequadas à via de administração e ao objetivo terapêuticodo medicamento, estabelecendo e validando os processos defabricação, bem como as especificações que deverão ser re-produzidas posteriormente, lote a lote (Storpirtis, 1999).Para o medicamento genérico, o fabricante deve in-vestir no desenvolvimento farmacotécnico de um produtoque cumpra com as mesmas especificações in vitro, em rela-ção ao medicamento de referência. Entretanto, aceita-se quea formulação e o processo de fabricação não sejam idênti-cos, o que geralmente ocorre devido aos diferentes equipa-mentos e fornecedores de matérias-primas empregados pordistintos fabricantes, desde que essas diferenças não com-prometam a bioequivalência entre os produtos (Dighe, 1999).Nesse contexto, é fundamental ressaltar que diferen-ças em relação a características físicas e físico-químicas dofármaco e demais componentes da formulação, bem comonos processos de fabricação, podem gerar diferenças nabiodisponibilidade que, no caso do genérico, podem com-prometer a bioequivalência e, consequentemente, a inter-cambialidade. Entretanto, tal fato pode ser evitado realizan-do-se o desenvolvimento farmacotécnico do produto deforma adequada (Storpirtis et al., 1999).Assim sendo, merecem atenção especial as formasfarmacêuticas em que o fármaco está presente na forma só-lida, cuja dissolução pode ser afetada significativamentepelas características inerentes ao próprio fármaco, bem comopela presença de excipientes que favorecem ou dificultam adissolução, além das técnicas de fabricação empregadas(Gibaldi, 1991). Portanto, formas farmacêuticas sólidas deuso oral, de liberação imediata ou modificada, são aquelasque, potencialmente, podem apresentar problemas em rela-ção à biodisponibilidade e à bioequivalência (Abdou, 1989;Arancíbia, 1991; Banakar, 1992).Essa constatação torna-se clara quando se conside-ra os casos de isenção de testes de bioequivalência para oregistro de determinados medicamentos genéricos, como,por exemplo, as soluções aquosas injetáveis por via intra-venosa. Nessas formas farmacêuticas, o fármaco já está dis-solvido e toda a dose será administrada diretamente na cor-rente circulatória do paciente, o que implica em 100% debiodisponibilidade. Para um genérico desse tipo, a compro-vação da equivalência farmacêutica e das BPFC é suficientepara garantir a intercambialidade com o medicamento dereferência (Brasil, 2003b).
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Infarma,v.16, nº 9-10, 200452Outro exemplo de isenção corresponde a determina-das soluções aquosas de administração oral, que tambémapresentam o fármaco já dissolvido, e em condições de serabsorvido pelo organismo. Para tais medicamentos, a expe-riência internacional demonstrou que não é necessário re-querer a comprovação da bioequivalência do genérico emrelação ao referência para fins de registro, uma vez que abioinequivalência é altamente improvável, desde que a for-mulação do genérico não contenha qualquer substância quepossa alterar a absorção do fármaco, em relação à formula-ção do medicamento de referência (Brasil, 2003b).Portanto, as preocupações em termos de biodispo-nibilidade, bioequivalência e intercambialidade recaem so-bre medicamentos apresentados sob formas farmacêuticaspara as quais existem muitos fatores que podem alterar aliberação, a dissolução e a absorção do fármaco no organis-mo. Tais fatores devem ser amplamente estudados duranteo desenvolvimento farmacotécnico do produto, o que, noentanto, não exclui a necessidade da realização do teste debioequivalência (Banakar, 1992; Manadas et al., 2002).Desse modo, o teste de bioequivalência realizado,de acordo com as Boas Práticas de Clínica (BPC) e de Labo-ratório (BPL), empregando-se voluntários sadios, é funda-mental para garantir que dois medicamentos que comprova-ram a equivalência farmacêutica apresentarão o mesmo de-sempenho no organismo em relação à biodisponibilidade,expressa em termos da quantidade absorvida do fármaco, apartir da forma farmacêutica administrada, e da velocidadedo processo de absorção (Storpirtis & Consiglieri, 1995;Shargel & Yu, 1999; Storpirtis, 1999; Consiglieri & Storpir-tis, 2000).Fatores que afetam a dissolução e a absorção de fármacosO processo de absorção pode ser modulado pelavelocidade de dissolução do fármaco nos líquidos do tratogastrintestinal (Shargel & Yu, 1999). Entre os fatores quepodem alterar a desagregação da forma farmacêutica e adissolução do fármaco destacam-se:1. Processo de obtenção do fármaco e suas propri-edades físico-químicasA existência de polimorfismopode influ-enciar a biodisponibilidade, a estabilidade quími-ca e física do fármaco e ter implicações no desen-volvimento e estabilidade da forma farmacêutica,levando-se em consideração as alterações ocor-ridas nas características dos cristais (Arancíbia& Pezoa, 1992).Define-se polimorfismo como a proprie-dade que certas substâncias apresentam de cris-talizar sob distintas formas cristalinas, quimica-mente idênticas, mas com diferentes proprieda-des físicas (ponto de fusão, solubilidade). Tal fatodecorre das condições empregadas na síntese epurificação da substância, dependendo, por exem-plo, do tipo de solvente utilizado e da temperatu-ra da reação (Cárcamo, 1992; Ritschel & Kearns,1999; Ansel et al., 2000; Martin & Viladrosa, 2000;Vippagunta et al., 2000).Dois polimorfos de um mesmo compostopodem ser tão diferentes em estrutura cristalina epropriedades como dois compostos distintos,sendo que essas diferenças manifestam-se en-quanto o fármaco está em estado sólido, ou seja,uma vez obtida a solução as diferentes formasnão podem mais ser distinguidas (Martin & Vila-drosa, 2000; Vippagunta et al., 2000).Portanto, podem ser esperadas diferen-ças na ação do fármaco, em termos farmacológi-cos e terapêuticos devido à presença de polimor-fos em formas farmacêuticas sólidas, assim comoem suspensões líquidas (Ansel et al., 2000; Mar-tin & Viladrosa, 2000). Outro fator importante éque o polimorfo menos estável tende a se trans-formar no polimorfo mais estável (transição poli-mórfica), o que pode ocorrer em função do tempoe da temperatura de armazenamento, do tipo deprocesso de compressão utilizado e da reduçãodo tamanho de partículas (Shargel & Yu, 1999;Ansel et al., 2000)Caso, no momento da formulação, nãoseja verificado qual será o polimorfo utilizado,pode-se obter um produto ineficaz, devido aocomprometimento da dissolução do fármaco e,conseqüentemente, de sua biodisponibilidade.Outro aspecto a ser considerado, e queenfatiza a importância do controle da rota de sín-tese de substâncias de interesse farmacológico,é o comportamento estereoquímico das molécu-las. Grande parte das moléculas biológicas é qui-ral, sendo isoladas normalmente como um únicoestereoisômero (Shargel & Yu, 1999).Quirais são moléculas de composiçãoquímica idêntica, mas que não são sobreponí-veis com sua imagem no espelho. A maior partedas rotas de síntese empregadas atualmente dáorigem a racematos, ou seja, uma mistura de este-reoisômeros, pelo fato de serem rotas menos com-plexas em termos tecnológicos. Aparentemente,essa diferença é irrelevante. Entretanto, tais com-postos podem apresentar atividades biológicasdistintas ou diferenças significativas em relaçãoà intensidade da ação farmacológica (Lima, 1997).Outros fatores ligados às propriedadesfísico-químicas do fármaco também devem serconsiderados:•tamanho das partículas: com a reduçãodo tamanho das partículas do fármaco ob-tém-se maior área superficial do sólido emcontato com o meio de dissolução, resul-tando em maior velocidade de dissolução(Ansel et al., 2000; Martin & Viladrosa,2000).
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53Infarma,v.16, nº 9-10, 2004•higroscopicidade: as formas anidras dosfármacos apresentam atividade termodi-nâmica maior em relação aos seus hidra-tos correspondentes e, conseqüentemen-te, maior solubilidade e velocidade de dis-solução em relação às formas hidratadas(Abdou, 1989).•solubilidade: somente o fármaco dissol-vido nos líquidos do trato gastrintestinalpode ser absorvido, o que requer deter-minada hidrossolubilidade; entretanto, ofármaco deve apresentar também certa li-possolubilidade para atravessar as mem-branas biológicas que são de naturezalipo-protéica; os compostos relativamen-te insolúveis têm absorção incompleta ouirregular (Shargel & Yu, 1999).2. Natureza dos excipientes quecompõem a formulaçãoOs excipientes presentes em uma formu-lação farmacêutica podem afetar a dissolução dofármaco e, conseqüentemente, a velocidade equantidade pelas quais o mesmo estará disponí-vel para ser absorvido (Gibaldi, 1991). Tal fatoressalta a importância da avaliação do impactodas alterações efetuadas na formulação, após oregistro do medicamento como genérico, em rela-ção ao perfil de dissolução do fármaco contidoem formas farmacêuticas sólidas, o que, muitasvezes, pode requerer a realização de novo testede bioequivalência (Brasil, 2003c).Cabe ressaltar que, em relação aos excipi-entes, a RDC 135 de 29 de maio de 2003, atual-mente em vigor para o registro de medicamentosgenéricos, estabelece que os excipientes empre-gados na formulação desses medicamentos po-dem ou não ser idênticos aos empregados na for-mulação de seus respectivos medicamentos dereferência (Brasil, 2003a). Dessa forma, é possí-vel que dois produtos sejam considerados equi-valentes farmacêuticos, mas apresentem formu-lações diferentes em relação à composição qualie quantitativa dos excipientes (Dighe, 1999).Alguns componentes das formulações,como amido e outros desintegrantes tendem afavorecer a dissolução. Outros como o talco e oestearato de magnésio, que atuam como lubrifi-cante e deslizante, respectivamente, dificultam adissolução e devem ser adicionados em quanti-dades mínimas (Gibaldi, 1991).Também, são importantes, no caso decomprimidos revestidos e drágeas, as diferençasno tipo e composição do revestimento, uma vezque há vários polímeros atualmente disponíveiscomercialmente e empregados para exercer dis-tintas funções, desde a gastro-resistência até aformação de matrizes que modulam a liberaçãodo fármaco. Esses fatores afetam diretamente osprocessos de desagregação do medicamento noslíquidos do trato gastrintestinal, influenciando adissolução e, conseqüentemente, a absorção dofármaco (Storpirtis & Rodrigues, 1998; Manadaset al., 2002).3. Tecnologia de fabricaçãoOs processos envolvidos na fabricaçãodos medicamentos também podem influenciar adissolução e a biodisponibilidade. Comprimidosobtidos por compressão direta, granulação viaseca ou via úmida podem apresentar comporta-mentos in vitro e in vivo diferentes. Aspectoscomo forma e condições de secagem do granula-do, tempo de mistura ou agitação, velocidade eforça de compressão também podem alterar sig-nificativamente o desempenho da forma farma-cêutica no organismo (Manadas et al., 2002).Nesse sentido, torna-se relevante desta-car que com o aparecimento no mercado de exci-pientes com características especiais de compres-sibilidade, as empresas tendem a substituir o pro-cesso de granulação via úmida pela compressãodireta. Entretanto, no caso de medicamentos járegistrados e comercializados, essa alteração deveser cuidadosamente avaliada quanto ao possívelimpacto nas características de dissolução e bio-disponibilidade (Shargel & Yu, 1999).Relação entre desenvolvimento farmacotécnico,perfil de dissolução e biodisponibilidadeConsiderando-se que os medicamentos sólidos deuso oral são aqueles que podem apresentar maiores proble-mas em relação a biodisponibilidade, torna-se imperativoavaliar o impacto desses fatores sobre a dissolução do fár-maco, a partir da forma farmacêutica, realizando teste in vi-tro que permita visualizar como a dissolução ocorre em fun-ção do tempo (Arancíbia et al., 1992).Esse teste, conhecido como perfil de dissolução, de-rivou-se do teste de dissolução de um único ponto incluídona maioria das farmacopéias, e tem sido utilizado como fer-ramenta no desenvolvimento de formulações, uma vez queevidencia diferenças na dissolução causadas por fatoresligados ao fármaco, aos excipientes e à técnica de fabrica-ção empregada (Del Comune et al., 1996; Yugue et al., 1996;Storpirtis et al., 1998).Para obter se o perfil de dissolução, deve-se realizarvárias coletas do meio de dissolução, em tempos adequa-dos, determinando-se a porcentagem de fármaco dissolvi-do a cada tempo. É importante empregar método para quan-tificação do fármaco previamente desenvolvido e validado.A partir da curva resultante, pode-se determinar a cinéticado processo de dissolução, bem como calcular diversosparâmetros, tais como o tempo de latência da forma farma-
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Infarma,v.16, nº 9-10, 200454cêutica (tempo para o início do processo de desagregação)e a eficiência de dissolução (Cárcamo, 1992; Ferraz et al.,1998; Porta et al., 2002).Durante o desenvolvimento de um medicamento ge-nérico na forma farmacêutica sólida, a empresa deve buscarreproduzir, a partir de seu produto, o mesmo perfil de disso-lução obtido com o medicamento de referência, adotandocomo critério de semelhança entre os perfis o fator f2, cujoresultado deverá estar entre 50 e 100 (Liu et al., 1997; Shahet al., 1998).Entretanto, o fato de obter a semelhança entre osperfis de dissolução (in vitro) não garante que os produtosserão bioequivalentes. Em alguns casos, o candidato a ge-nérico pode ter comprovado a equivalência farmacêuticaem relação ao de referência, apresentar perfil de dissoluçãoconsiderado semelhante ao referência e, mesmo assim, nãopassar pelo teste de bioequivalência (in vivo), o que motivamuitas empresas a realizarem um teste piloto in vivo, commenor número de voluntários (seis, por exemplo), para ava-liar o comportamento da formulação que está sendo desen-volvida, antes de submetê-la ao teste de bioequivalência(Marques, M.R.C. – Information and Standards Develop-ment Department, US Pharmacopoeia – Comunicação pes-soal, 2004).Desenvolvimento de especificações farmacopéicaspara dissolução formas farmacêuticas sólidasNo caso do medicamento inovador, o método e asespecificações relativos à dissolução são estabelecidos, de-finitivamente, após a realização do ensaio que determinasua biodisponibilidade absoluta (fração da dose adminis-trada efetivamente absorvida por via extravascular, tendocomo referência, quando possível, a mesma dose adminis-trada por via intravenosa) e dos ensaios clínicos que com-provam a eficácia clinica e a segurança do medicamento(Storpirtis & Consiglieri, 1995).Desse modo, otimiza-se e se valida o teste que seráempregado no controle de qualidade rotineiro, lote a lote,após registro e autorização de comercialização do produto,e que deverá ser discriminativo para qualquer alteração queocorra e que possa afetar a dissolução do fármaco (Mar-ques & Brown, 2002; Skoug et al., 1996).Em muitos casos, especialmente para formas farma-cêuticas sólidas de liberação modificada, a empresa podeainda investir mais recursos na tentativa de obter uma cor-relação entre parâmetros derivados da dissolução (in vitro)e da absorção (biodisponibilidade absoluta) determinada invivo (Manadas et al., 2002).Tal investimento justifica-se, quando se obtém umacorrelação in vitro-in vivode nível A, para a qual as curvas deporcentagem de fármaco dissolvido versus tempo e de por-centagem de fármaco absorvido versustempo podem ser des-critas pela mesma equação matemática, o que implica em queas curvas se sobrepõem (Storpirtis & Consiglieri, 1995).Esse tipo de correlação de dados permite que altera-ções de formulação ou de processo de fabricação, posterio-res ao registro do medicamento, possam ser justificadaspelo fabricante, sendo avaliadas e aceitas pela autoridaderegulatória, quando pertinente, sem a necessidade de reali-zar novo teste de bioequivalência, desde que se comproveque as formulações pré e pós alteração geram perfis de dis-solução comparáveis (Uppoor, 2001).Na Farmacopéia Americana, o teste de dissoluçãoque consta da monografia do produto é aquele que foi de-senvolvido pela empresa inovadora. Em alguns casos, seráincluído, posteriormente, outro teste de dissolução para omedicamento genérico, desde que a empresa fabricante com-prove que, apesar de seu produto ser bioequivalente aoinovador, o teste de dissolução que consta da referida mo-nografia não é adequado para controlar a qualidade do seuproduto. Como a bioequivalência é soberana, aceita-se queseja empregado outro teste de dissolução, desde que devi-damente justificado e validado (Marques, M.R.C. – Infor-mation and Standards Development Department, US Phar-macopoeia – Comunicação pessoal, 2004).Teste de equivalência farmacêutica (medicamentoteste comparado ao referência) versuslaudoanalítico do medicamento teste (cumprimentode especificações farmacopéicas)O teste de equivalência farmacêutica implica na exe-cução de testes físicos e físico-químicos comparativos en-tre o candidato a genérico e seu respectivo medicamento dereferência, realizado por centro prestador de serviço em equi-valência farmacêutica (EQFAR) devidamente habilitado pelaRede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Re-blas – Anvisa).Essa exigência baseia-se em:• Por razões de caráter ético, não se deve exporseres humanos a testes de bioequivalência, sema garantia prévia de que os lotes dos medicamen-tos a serem utilizados no estudo cumprem comos requisitos de qualidade normatizados pelasBPFC vigentes no país.• Nem todos os medicamentos dispõem de mono-grafias descritas em compêndios oficiais, o querequer que o fabricante do genérico estabeleçaos testes a serem realizados e valide os métodosanalíticos a serem utilizados (os métodos serãocovalidados posteriormente pelo EQFAR, caso aempresa não disponha de laboratório habilitadopara execução desses testes).• A constatação de que o teste de bioequivalênciaserá realizado entre medicamentos cujo teor de fár-maco não apresente diferença maior do que 5% eque tenham sido fabricados preferencialmente até6 meses antes da data do teste, aliada à validaçãodos processos de fabricação e ao cumprimento dasBPFC vigentes, é fundamental para assegurar quea intercambialidade entre o genérico e o referênciaserá mantida durante todo o período em que osmesmos se mantiverem no mercado.
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55Infarma,v.16, nº 9-10, 2004• No caso de medicamentos isentos de bioequivalên-cia, a equivalência farmacêutica passa a ser o princi-pal requisito que sustenta a intercambialidade.Fatores relacionados ao ensaio in vivo que afetam aconclusão sobre a bioequivalência entre medicamentosAlém dos fatores relacionados anteriormente, podehaver falha em demonstrar a bioequivalência entre dois me-dicamentos considerados equivalentes farmacêuticos de-vido a fatores relacionados diretamente à natureza do testede bioequivalência. Entre eles, destacam-se:1. Características de absorção do fármacoExistem fármacos que apresentam maiorvariabilidade em relação a parâmetros relaciona-dos à absorção, o que dificulta o estabelecimen-to da bioequivalência entre produtos ou até mes-mo entre dois lotes de um mesmo produto (Bo-ddy et al., 1995; Shah et al., 1996; Tothfalusi etal., 2001).Quanto maior a variabilidade, maior deveráser o número de voluntários sadios empregado noteste de bioequivalência, sendo que o cálculo donúmero adequado de voluntários a serem incluí-dos no estudo deve ser realizado com base emdados de coeficiente de variação (CV) dos parâme-tros de absorção a serem considerados, constan-tes na literatura, ou derivados de estudos prévios(Chow & Liu, 1992; Brasil, 2003d).2. Planejamento do estudo de bioequivalênciaA realização do teste de bioequivalênciadeve ser precedida, necessariamente, pela reali-zação do teste de equivalência farmacêutica. Acomparação dos perfis de dissolução do fárma-co, a partir dos medicamentos em estudo, antesda realização do teste de bioequivalência, tam-bém, é necessária e recomendável. Entretanto,como abordado anteriormente, a demonstraçãoda semelhança entre os perfis de dissolução perse não qualifica os produtos como bioequivalen-tes (Shargel & Yu, 1999).Para que o estudo de bioequivalência apre-sente resultados confiáveis é necessário que omesmo seja bem planejado e conduzido. Esse pla-nejamento envolve todas as etapas: clínica, ana-lítica e estatística (Storpirtis & Consiglieri, 1995;Consiglieri & Storpirtis, 2000).Na etapa clínica, devem ser estabelecidoso cronograma de coleta das amostras, de acordocom o tipo de forma farmacêutica (liberação ime-diata ou modificada) e a meia-vida de eliminaçãodo fármaco. Os critérios de inclusão e exclusãode voluntários do estudo devem ser suficientespara selecionar voluntários saudáveis, evitandoque características fisiológicas dos indivíduosinterfiram nos resultados. A forma pela qual asamostras serão coletadas, processadas, armaze-nadas e transportadas também faz parte do pla-nejamento da etapa clínica (Shargel & Yu, 1999).A etapa analítica é aquela em que o fárma-co é quantificado nas amostras e deve, por essarazão, ser realizada de forma a não deixar dúvidassobre os resultados obtidos. Durante o planeja-mento da etapa analítica devem ser estabeleci-dos o analito a ser quantificado (fármaco inalte-rado, metabólito ou pró-fármaco), a matriz bioló-gica utilizada (sangue total, plasma, soro ou uri-na) e o método analítico adequado. O método dequantificação deve ser específico para cada ana-lito, exato e relativamente simples, de modo a mi-nimizar os erros. Toda a metodologia deve estardevidamente validada antes da realização do es-tudo, apresentando todos os parâmetros de vali-dação previamente estabelecidos (Bressole et al.,1996; Causon, 1997).A etapa estatística começa, na realidade,antes do início do estudo, com o cálculo do núme-ro adequado de voluntários para o fármaco em ques-tão e a elaboração da lista de randomização. Tam-bém faz parte do planejamento da etapa estatística,o tratamento a que serão submetidos os dadosgerados na etapa analítica (Shargel & Yu, 1999).CONSIDERAÇÕES FINAISNa última década, a evolução dos aspectos técnicosda regulamentação brasileira na área de medicamentos, ten-do como base princípios científicos, é inquestionável. Aimplantação dos medicamentos genéricos tem colaboradopara o aprimoramento da fabricação e garantia de qualidadedos medicamentos no país, introduzindo conceitos taiscomo equivalência farmacêutica, biodisponibilidade e bioe-quivalência.Nesse processo, a qualificação profissional tem sidofundamental, bem como a interação e o debate envolvendoautoridades e pesquisadores pertencentes à agência regu-latória, ao setor regulado e às universidades. O processo deanálise e registro de medicamentos tem sido otimizado, bemcomo o intercâmbio com instituições internacionais.Além disso, as perspectivas reais de consolidaçãodos mecanismos de transformação do mercado farmacêuti-co nacional, nos próximos anos, requerem atitudes concre-tas e participação de todos os segmentos envolvidos comoforma de garantir à população o acesso a medicamentos dequalidade assegurada a custos compatíveis.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASABDOU, H.M. - Dissolution, Bioavailability & Bioequivalence.Easton: Mack Publishing Company, 1989. 554p.ANSEL, H.C.; POPOVICH, N. G.; ALLEN, L. V. - Farmacotécni-ca - Formas Farmacêuticas & Sistemas de Liberação de Fár-macos. 6ª. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000, 568p.
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""DST" Como se prevenir.

Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) são doenças contagiosas, ou seja, passam de uma pessoa para outra através da relação sexual. A pessoa portadora de DST pode não sentir nada, mas poderá estar transmitindo a doença para o seu parceiro(a). Os vírus e bactérias são os principais inimigos da saúde sexual, eles aproveitam a relação sexual para contaminar uns aos outros. Algumas das DST não têm cura e podem levar a morte, mas todas podem ser evitadas.

O que você deve saber!

DST Sintomas
SÍFILIS
agente: bactéria Feridinhas no pênis ou na vagina que desaparecem com o tempo. Mais tarde, manchas no pé e palma da mão. Febre, inguas no corpo, dores nas juntas e queda de cabelos.
GONORRÉIA
agente: bactéria Corrimento amarelo ou esverdeado. Pode sair um pouco de sangue no homem. Dor ao urinar e para ter relações. Aparece 2 a 8 dias após a relação sexual.
HERPES
agente: vírus Ardência genital, dor e coceira. Pequenas bolhas no pênis ou na vagina. As bolhas desaparecem com ou sem tratamento mas o virus continua no corpo.
CONDILOMA
agente: vírus/HPV
Verrugas no pênis ou na vagina, ou em volta do ânus. Ardência genital e coceira. Nas mulheres, o HPV, está relacionado ao câncer de colo uterino.
HEPATITE B
agente: vírus Geralmente, não há sintomas, mas o virus pode ser transmitido nas relações sexuais ou através de seringas compartilhadas. Pode causar cirrose e câncer no fígado.
AIDS
agente: vírus/HIV Cansaço, perda de peso, tosse seca, febre e diarréia sem motivo aparente; "sapinho".
O HIV diminui a capacidade de defesa do corpo contra outras doenças e ainda não tem cura.
COMO SE PEGA AIDS?
NÃO SE PEGA AIDS POR:

Contato direto com sangue, esperma ou liquido vaginal de uma pessoa contaminada (sexo vaginal, anal ou oral, transfusão de sangue e uso de seringas contaminadas e durante a gravidez, parto e leite materno. Abraços, beijos e carícias. Vasos sanitários, copos, talheres, roupas ou sabonetes. Saliva, lágrima ou suor. Mosquito,animais, piscina, praia ou pelo ar. Doação de sangue com material descartável.

COMO EVITAR AS DST - AIDS

Usando camisinha corretamente em todas as relações sexuais.

Só aceitando transfusão de sangue que tenha passado pelo teste de qualidade.

Usando seringas e agulhas descartáveis e não compartilhadas.
É importante procurar um médico no caso de algum sintoma de DST e avise imediatamente a pessoa ou as pessoas com quem você teve relação sexual. Ah! e por falar nisso, quanto mais você troca de parceiro (a), mais chances você tem de pegar DST.

Quanto de água devemos beber?

COMO SABER SE A QUANTIDADE DE ÁGUA QUE TOMA É SUFICIENTE

Existem dois sinais fáceis para você saber se a quantidade de água que bebe está suficiente: 1- A quantidade de urina que você elimina. 2- A cor da sua urina. Quando a quantidade de água é suficiente, a urina é eliminada em grande quantidade e em cor clara, transparente como água. Se a sua urina é pouca e de cor escura, o seu corpo está avisando que precisa de mais água, mesmo que esteja bebendo 2 litros por dia. É sinal que você precisa de mais, quem sabe, 3 ou 4 litros.

COMO TOMAR ÁGUA?

A água deve ser tomada ao longo de todo o dia. Bebe um ou dois copos, pela manhã, ao acordar; ao deitar a noite; durante o dia, de uma em uma hora. Beba água mesmo que não tenha sede, pois isso não significa que seu organismo não precisa de água. O ideal é não beber água junto com as refeições, pois atrapalha a digestão. Beba meia hora antes e uma hora após as refeições. Muitos não bebem água porque esquecem. Por isso, coloque a água ao seu alcance em seu squezz da RHMED: no local de trabalho, na sua mesa, no quarto a noite, na viagem, de maneira que você a veja sempre e lembre-se de toma-la. Aos poucos você vai se acostumando até não mais esquecer e sentir falta dela.

TÊM QUE SER ÁGUA

Sim, têm que ser água. A água é o líquido ideal para a hidratação do organismo e não deve ser substituída por outros líquidos, tais como refrigerantes, chás e sucos.

CONCLUSÃO

Entenda a importância de beber 2 a 4 litros de água por dia. Sua saúde vai mudar. Muitos problemas que você sente poderão desaparecer somente por você passar a beber a água que seu organismo precisa. Tome a decisão: vou beber 2 a 4 litros de água por dia. Vou beber 1 copo de água de uma em uma hora, mesmo que não tenha sede. Vou manter meu corpo bem hidratado.

Água é vida! Água é defesa! Água é desintoxicação! Água é boa disposição!. Água é saúde!

Distúrbios da alimentação

Existem alguns distúrbios da alimentação que podem colocar em risco a saúde do seu corpo e da sua mente. Conheça alguns deles e aprenda a prevenir.

Anorexia

É uma doença caracterizada pela restrição voluntária de se alimentar levando ao emagrecimento. Na realidade, essas pessoas não perdem o apetite, mas não se permitem comer e há uma preocupação exagerada em praticar exercícios físicos.

O desenvolvimento e a manutenção da anorexia nervosa têm múltiplos fatores como biológicos, genéticos, familiares, interpessoais e sócio-culturais. As pessoas são geralmente introvertidas, obsessivas, perfeccionistas, sentem-se ineficientes e com baixa estima.

Adolescentes do sexo feminino de classe sócio-econômica média e alta são, habitualmente, as mais acometidas pela doença que é agravada numa cultura em que a magreza é hipervalorizada.

Sintomas
Medo intenso de ganhar peso ou de se tornar gordo, apesar do baixo peso;
Auto-imagem distorcida, mesmo quando se está visivelmente abaixo do peso esperado, considerando-se obeso;
Ausência de pelo menos três ciclos menstruais consecutivos.
Tratamento

O tratamento requer uma equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista e psicoterapêuta. Podem ocorrer casos em que a internação hospitalar é necessária, principalmente, para corrigir a desnutrição.

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Bulimia

A Bulimia nervosa é caracterizada pela ingestão de grandes quantidades de alimentos, sem forme, podendo ser seguido de vômitos provocados ou a evacuações induzidas por laxantes. Esses excessos de ingestão alimentar tendem a ser desencadeados por estresse emocional.

Esta doença acomete, principalmente mulheres de raça branca, geralmente, atingem os grupos sócio-econômicos mais baixos, quando comparados aos anoxéricos. A maioria das mulheres tem peso normal, mas se consideram obesas. Ao contrário das anoréxicas não tendem à desnutrição.


Sintomas

Sensação de falta de controle sobre o comportamento alimentar durante os episódios de hiper-alimentação;
Indução de vômitos, uso de laxativos ou diuréticos, adoção de dieta ou jejum rigoroso;
Prática de exercícios físicos vigorosos para evitar ganho de peso;
Preocupação excessiva e persistente com a forma corporal e o peso;
Desidratação e o sangramento retal, em decorrência ao uso de laxativos;
Desidratação, em decorrência do uso de diuréticos;
Tratamento

Assim como para a anorexia, o tratamento requer uma equipe multidisciplinar composta por médico, nutricionista e psicoterapêuta.


Papel dos familiares

Cabe aos familiares identificar o portador de Anorexia ou Bulimia, uma vez que não existe por parte da pessoa, consciência da doença, o que retarda a busca espontânea por ajuda profissional.
Fonte: Revista Os Superespeciais para o Diabético.
Nutricionista Miyoko Nakasato.
Site:Dr. Dráuzio Varella

Para ler e guardar

A tua única obrigação durante toda a tua existência é seres verdadeiro para contigo próprio.
(Richard Bach)
A coisa de maior extensão no mundo é o universo, a mais rápida é o pensamento, a mais sábia é o tempo e mais cara e agradável é realizar a vontade de Deus.(Tales de Mileto)

Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é pensar que tudo é um milagre. (Albert Einstein)

Estou convencido das minhas próprias limitações - e esta convicção é minha força.
(Mahatma Gandhi)
Não existe um caminho para a paz; a paz é o caminho.(Mahatma Gandhi)

Só existem dois dias no ano que nada pode ser feito. Um se chama ontem e o outro se chama amanhã, portanto, hoje é o dia certo para amar, acreditar, fazer e, principalmente, viver!" Dalai Lama

"Muda, que quando a gente muda o mundo muda com a gente, a gente muda o mundo na mudança da mente, e quando a mente muda a gente anda prá frente. [...] Na mudança de atitude não há mal que não se mude nem doença sem cura, na mudança de postura a gente fica mais seguro, na mudança do presente a gente molda o futuro." Até Quando - Gabriel, o Pensador


A força não provém da capacidade física e sim de uma vontade indomável
(Mahatma Gandhi)

Mesmo as noites totalmente sem estrelas podem anunciar a aurora de uma grande realização. (Martin Luther King)

Qual é o lugar do homem? Onde os seus irmãos precisarem dele.(Madre Teresa de Calcutá)

Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina. (Cora Coralina)

A vida está cheia de desafios que, se aproveitados de forma criativa, transformam-se em oportunidades. (Maxwell Maltz)

"Nunca devemos esquecer que nossa determinação de vencer é mais importante do que qualquer outra coisa." (Abraham Lincoln)

"É melhor tentar, ao invés de sentar-se e nada fazer; É melhor falhar, mas não deixar a vida passar; Eu prefiro na chuva caminhar, do que em dias tristes em casa me esconder; Prefiro ser feliz, embora louco, do que viver infeliz em são conformismo." (Martin Luther King)

"Feliz de quem atravessa a vida inteira tendo mil razões para viver." (Dom Hélder Câmara)

"Em duas palavras eu posso resumir tudo que aprendi sobre a vida: ela continua." (Robert Lee Fr)

"Fazei que possamos não procurar tanto sermos entendidos quanto entendermos." São Francisco de Assis

Existem apenas duas maneiras de ver a vida. Uma é pensar que não existem milagres e a outra é pensar que tudo é um milagre. (Albert Einstein)

O que sabemos é uma gota, o que ignoramos é um oceano.

6.13.2007

PRINCIPAIS INFRAÇÕES COMETIDAS PELA INDUSTRIAS FARMACÊUTICAS

RAZÕES PARA RECALL DE MEDICAMENTOS DE USO HUMANO NO EEUU NO PERÍODO DE·
Desvio de GMP;·
Ausência de garantia de qualidade ;·
Dissolução fora das exigências;·
Teor abaixo das exigências.·
Falha na validação de métodos analíticos;·
Dados de estabilidade não suportam prazo de validade ;·
Falha na validação de processos de produção;·
Contaminação microbiana de produtos não estéreis;·
Erros na rotulagem;·
Produto não corresponde ao dossie registrado.

INFRAÇÕES MAIS COMETIDAS PELAS INDÚSTRIAS FARMACÊUTICAS SEGUNDO FDA· Incapacidade das unidades de Controle de Qualidade em executar asfunções requeridas;· Instalações inadequadas;·
Equipamento não validado;·
Processo de limpeza de equipamentos inadequado;·
Monitoração ambiental não apropriado;·
Resultados fora das especificações, com liberação do produto seminvestigação apropriada dos resultados;·
Não obediência a planos de amostragem e testes;·
Responsabilidades do Controle de Qualidade não definidas por escrito;·
Procedimentos de Operações Padrões (POPs) inadequados ou em númeroinsuficientes;· Históricos dos lotes inadequados

6.12.2007

BPF e BPL (Tirando Dúvidas)

Por Antonio Celso Brandão
BOAS PRÁTICAS: BPF / BPL / BPA / BPT
A BPF é uma denominação Global que envolve GMP, onde podemos incluir: BPL (Laboratório), BPA (Armazenamento) e BPT (Transporte).
Para uma definição mais especifica sobre BPL Good Laboratory Practices (GLP) ou Boas Práticas de Laboratório (BPL) podemos dizer que estas tratam da organização, processo e das condições sob as quais estudos de laboratório são planejados, executados, monitorados, registrados e relatados. As práticas de GLP ou BPL têm como intenção promover a qualidade e validação dos resultados de pesquisa. É um sistema de qualidade aplicado a laboratórios que desenvolvem estudos, pesquisas, novas formulações, que necessitam da concessão de registros para comercialização, renovação ou modificação de registros para produtos, farmacêuticos, veterinários, cosméticos, alimentícios e monitoramento do meio ambiente e da saúde humana.
As BPL têm como finalidade avaliar o potencial de riscos e toxicidade de produtos objetivando a proteção da saúde humana, animal e do meio ambiente em vários casos, entre eles: em estudos que fundamentam a concessão, renovação ou modificações de registros de produtos, obtenção de propriedades físicas, químicas, físico-químicas e dados de segurança, petição para estabelecimento modificação ou isenção de tolerância, estudos conduzidos em resposta a questionamentos de órgãos governamentais, estudos de campo, entre outros. Os laboratórios que desenvolvem pesquisa devem conduzir seus estudos segundo os princípios de BPL, de acordo com os critérios estabelecidos pela OECD (Organization for Economic Cooperation and Development), pois resultados com qualidade comparáveis são a base de aceitação mútua entre países. Nesse sentido, os princípios de BPL são formalmente recomendados para serem usados pelos países membros da OECD desde 1981.Os principais requisitos da BPL estão relacionados aos documentos da qualidade que incluem, além do próprio projeto, todos os procedimentos necessários para sua execução; à comprovação de competência técnica; à infra-estrutura, aos funcionários e ao meio ambiente (condições de segurança no trabalho e descarte de resíduos). A infra-estrutura deve ser adequada aos objetivos a que se propõe o estudo. Qualquer pessoa que participe da equipe deve entender claramente suas atribuições e apresentar evidência objetiva de sua formação, experiência e treinamento para executar as atividades sob sua responsabilidade. A comprovação de competência técnica inclui o estudo de validação de métodos analíticos, participação em ensaios de proficiência e calibração de equipamentos, além do estudo de validação dos procedimentos.

Noite de autógrafo em lançamento do livro "Ariano Suassuna um perfil biografico"
Escritoras:Adriana Victor e Juliana Lins
Imagens de Ariano Suassuna.

6.10.2007

Excelência Operacional da Qualidade nas Empresas

Como Alcançar a Excelência Operacional

As empresas precisam estabelecer, comunicar e avaliar seus requisitos efetivamente

Madeline Bigelow

A obtenção da excelência operacional envolve um retorno aos tijolos de base da construção de uma empresa: o estabelecimento, a comunicação e a avaliação dos requisitos. Devemos nos certificar de que estes estejam claramente estabelecidos e que sejam efetivamente comunicados e periodicamente avaliados para promover e facilitar o alcance contínuo da excelência operacional. Devemos nos certificar de que estamos proporcionando a nosso maior trunfo – os funcionários – as ferramentas e mecanismos de que precisam para realizar corretamente suas tarefas logo na primeira vez.
Conceitos como reengenharia, lean manufacturing, just-in-time, controle estatístico de processo e Seis Sigma podem contribuir significativamente para a melhoria das operações. No entanto, eles não podem eliminar os custos operacionais diários ocasionados por desvios, não-conformidades e situações causadas pelo erro humano.
No mercado imprevisível e no ambiente de negócios competitivo de hoje em dia, as empresas crescem ou vão à falência. Para crescer, as empresas devem ser bem gerenciadas e estar comprometidas a melhorar mais rapidamente do que os concorrentes. Devem também minimizar ou eliminar os custos operacionais desnecessários. A direção deve acreditar nos fundamentos da qualidade e estar comprometida com a melhoria contínua para aumentar a eficiência da empresa e impulsionar sua competitividade. Isso quer dizer que o gerente deve entender as operações e sistemas da empresa suficientemente bem para reconhecer seus pontos fortes e fracos.
Há três metas-chave perseguidas por todas as empresas:
Manter a qualidade do produto e do serviço.
Preservar a conformidade total.
Reduzir os custos relacionados à qualidade para satisfazer as necessidades dos clientes, assegurar-se de que as tarefas sejam realizadas corretamente logo na primeira vez e persistir na competitividade.
Essas metas não são alcançadas por acidente. Devemos fazê-las acontecer, e a abordagem que usamos para atingi-las fazem a diferença no resultado final. O alcance da meta é um processo, não apenas uma conseqüência.
Compromisso, determinação, atenção a detalhes e esforço em equipe são exigências para se atingir tais metas. Isso é chamado de ciclo de excelência operacional (ver Figura 1). Seguindo o ciclo, a gerência deve:
· Estabelecer requisitos claros.
· Comunicar efetivamente os requisitos estabelecidos.
· Avaliar continuamente os requisitos comunicados.

Estabelecer requisitos claros
Philip B. Crosby disse que o principal fundamento para obtenção da qualidade é a conformidade com os requisitos1. Por essa razão, o estabelecimento de exigências claras deve ser o primeiro passo em busca da excelência operacional.
Os requisitos vêm de muitas fontes internas e externas, incluindo organizações reguladoras estaduais, federais e internacionais; clientes; fornecedores; e os próprios regulamentos da empresa, contratos, acordos da qualidade, políticas corporativas, procedimentos, especificações de produtos, métodos de inspeção e teste e protocolos de qualificação e validação.
Os requisitos estabelecidos devem ser claros, precisos e apropriados para as propostas pretendidas. Por exemplo, os requisitos escritos precisam:
· Definir claramente o que deve ser feito, por que deve ser feito, como será feito, quando e por quem será feito.
· Estabelecer precisamente as responsabilidades, freqüências, cronogramas, materiais, componentes, equipamentos, quantidades, fórmulas, métodos, medições, condições ambientais e documentação.
· Ser apropriados para os usos pretendidos e não impor limites às prerrogativas do usuário e da gerência. Por exemplo, um requisito não deve exigir que uma atividade seja feita diariamente quando precise ser realizada apenas ocasionalmente.
· Ser escritos para um leitor, levando em conta sua idade, educação, experiência, treinamento, conhecimento, habilidade e cultura.
· Esboçar claramente os pontos-chave a serem desempenhados ou seguidos.
· Possuir figuras, diagramas, fluxogramas ou ilustrações para ajudar a facilitar o entendimento do usuário sobre o requisito.
· Ser agrupados adequadamente. Demonstrar atenção ao design da página, às instruções, ao índice, aos divisores, aos layouts visuais e ao tipo de encadernação utilizada.
· Ser prontamente acessíveis para os usuários pretendidos a todo o tempo.
Se um ou mais desses atributos faltarem, os níveis de conformidade, a qualidade, a eficiência e os lucros podem correr risco. O atributo ausente pode causar confusão, má interpretação ou constrangimentos indevidos, que geralmente são a causa raiz para os erros operacionais diários.
Como auditora corporativa certificada de muitas das maiores empresas farmacêuticas, certifiquei diversos fornecedores de materiais, componentes e serviços e distribuidores nos Estados Unidos, no Canadá e na Europa. Infelizmente, descobri que os procedimentos operacionais escritos, os planos de amostragem, os métodos de teste e inspeção, as especificações dos produtos e os protocolos de qualificação e validação ou não existem ou não têm alguma informação importante.
Na maioria das empresas, os requisitos são escritos, analisados e aprovados pela gerência ou por uma equipe técnica que não é formada pelas pessoas responsáveis por executar tais requisitos e que não recebe nenhum treinamento formal em requisitos escritos. A opinião dos usuários pretendidos normalmente não é obtida para assegurar que o conhecimento de diferentes perspectivas seja aplicado aos requisitos.
Para assegurar a conformidade total com os requisitos estabelecidos, é essencial que se entenda os regulamentos, políticas, especificações, planos, métodos, protocolos e acordos à medida que são aplicados às funções designadas aos funcionários dentro da empresa.

Comunicar efetivamente os requisitos estabelecidos
Conforme afirmado por Joseph M. Juran em seu Quality Handbook, uma pessoa tem o autocontrole somente se possuir meios de saber o que precisa ser feito2. Por isso, o segundo passo para se alcançar a excelência operacional é comunicar efetivamente os requisitos estabelecidos por um ou mais dos seguintes meios:
· Conversas com os funcionários.
· Orientações aos novos funcionários.
· Programas de treinamento dos funcionários.
Os procedimentos de treinamento de funcionários devem indicar claramente o que será definido como assunto para uma conversa, orientação, treinamento, reciclagem e retreinamento. Você pode seguir estas instruções:
Assuntos para conversas. Reuniões de discussões informativas periódicas com intenção de atualizar os funcionários quanto aos assuntos correntes relacionados às tarefas e à empresa.
Duração: 15 a 30 minutos.
Freqüência: Determinada conforme o apropriado.
Orientações aos novos funcionários. Sessões de discussões informativas proporcionadas pelo departamento de RH, qualidade ou engenharia. Pretende-se com isso dar novas instruções às contratações e rumo a um assunto geral e específico, como políticas da empresa, requisitos regulatórios e regras de segurança.
Duração: Um ou duas horas por assunto.
Freqüência: Na contratação de um funcionário.
Treinamentos. Sessões de instruções formais para proporcionar aos funcionários conhecimento, habilidades e competência em assuntos específicos em suas funções.
Duração: Duas horas ou mais. Depende da natureza e complexidade do assunto ou função.
Freqüência: Determinado conforme apropriado pelos procedimentos do treinamento do assunto.
Reciclagem. Análises periódicas para manter os funcionários familiarizados com os requisitos aplicáveis do cliente, da corporação, da empresa e regulatórios.
Duração: Depende da natureza e complexidade do treinamento do assunto.
Freqüência: Determinado conforme apropriado, mas deve ser feito ao menos uma vez a cada dois anos ou quando um assunto tiver de ser revisado e modificado.
Retreinamentos. Treinamentos oferecidos quando um funcionário comete uma não conformidade relacionada a regulamento, corporação, empresa ou tarefa, e é determinado que este precise de um novo treinamento no assunto como ação preventiva.
Duração: Depende da natureza e complexidade do assunto do treinamento.
Freqüência: Determinado conforme necessário, mas sem exceder três vezes sem uma investigação maior da causa-raiz do motivo do treinamento não ter sido eficiente.
A maioria das companhias não limita o número de vezes em que o funcionário pode ser re-treinado no mesmo assunto sem uma investigação para a causa-raiz da inabilidade do funcionário em aprender ou concordar com os requisitos. Nenhum esforço é feito para identificar se o problema está no treinamento, no instrutor ou em quem é treinado. Um programa adequado de treinamento para funcionários deve possibilitar esse tipo de investigação.
Se a gerência gasta tempo para realizar um treinamento correto logo na primeira vez, ela terá menos erros, desvios, retrabalhos, rejeições, retornos, pedidos cancelados, recalls e reclamações, sem mencionar as reduções no custo operacional em longo prazo que alcançará.
A comunicação e o treinamento dos funcionários envolvem um investimento de tempo, recursos e dinheiro. Por isso, é essencial que certos elementos estejam presentes para garantir o máximo retorno desse investimento, proporcionar aos funcionários um mecanismo de autocontrole, assegurar a conformidade com os requisitos, garantir a qualidade do produto e serviço, reduzir os custos visíveis e ocultos da má qualidade e assegurar ótimos níveis de conformidade regulamentar (veja “Comunicar os Requisitos Estabelecidos”):
Os treinamentos devem ser desempenhados por instrutores qualificados. Alguém que não só tenha formação e experiência para ser um instrutor, mas que tenha também sido treinado formalmente no assunto. Infelizmente, muitos dos instrutores internos nunca passaram por cursos de desenvolvimento de instrutores, não estão familiarizados com teorias de ensino de adultos e não receberam treinamento anterior sobre o assunto.
As atuais normas e boas práticas de manufatura da International Organization for Standardization, conhecida como ISO, requerem funções atribuídas a serem desempenhadas pelos funcionários com formação, experiência e treinamento para realizá-las.
Quantas vezes viu-se um treinamento on-the-job ser realizado de cinco a 15 minutos ou descobriu-se que 10 ou mais sessões de treinamento de procedimento operacional padrão (SOP) foram programadas dentro de uma escala de tempo de uma hora? Quão adequado ou efetivo pode ser isto? SOP e treinamento on-the-job envolvem tanto o processo de aprendizagem teórico quanto prático. Eles requerem as seguintes etapas a serem seguidas:
· Preparação do funcionário. Faça com que o funcionário relaxe, apresente o trabalho a ser aprendido, descubra o que o funcionário sabe (pré-teste), faça com que ele se interesse pela aprendizagem da tarefa e proporcione tempo suficiente para que ele leia o SOP ou as exigências da tarefa, antes do início do treinamento propriamente dito.
· SOP ou apresentação da tarefa. Diga, mostre e ilustre um passo importante para o SOP ou tarefa por vez; reforce cada ponto-chave da tarefa que está sendo ensinada; e instrua clara, completa e pacientemente o funcionário.
· Desempenho experimental. Faça com que o funcionário desempenhe a tarefa, corrija construtivamente os erros cometidos por ele e, conforme este realiza a tarefa novamente, peça para que ele explique cada etapa. Certifique-se de que ele entendeu a tarefa (pós-teste) e faça com que ele a repita até que saiba como desempenhá-la.
· Follow-up. Deixe que o funcionário trabalhe sozinho, sob supervisão adequada. Estimule-o a fazer perguntas, forneça feedback e, periodicamente, cheque e avalie seu desempenho.
· Os treinamentos devem ser medidos pela eficácia. A gerência deve medir e dar um feedback dos resultados das sessões de treinamento oferecidas, das habilidades de ensino dos instrutores e das tendências de aprendizado dos treinandos para determinar se essas sessões estão alcançando os resultados desejados e se os instrutores são eficientes.

A eficácia das sessões de treinamento pode ser medida por meio de um ou qualquer combinação dos métodos a seguir:
· Pré e pós-teste. Meça a eficiência do treinamento e do instrutor e o conhecimento do funcionário.
· Workshops e debates. Forneça ao treinando a oportunidade de praticar o conhecimento adquirido. Apresente a eles os casos hipotéticos e as questões-chave relacionadas ao assunto.
· Discussões um a um. Permita que o instrutor discuta o assunto, responda perguntas ou esclareça quaisquer dúvidas que os treinandos possam ter.
· Checklists do desempenho. Permita que os treinandos desempenhem a tarefa sob supervisão direta e que demonstrem suas habilidades em realizar os processos e operações aprendidas.
· Checklists do progresso. Avalie periodicamente a equipe treinada para se certificar de que ela continua a desempenhar as operações e processos aprendidos.
As sessões de treinamento dos funcionários devem tender para a identificação das oportunidades de melhoria. Devem também ser mantidas para que haja uma referência histórica das qualificações dos treinandos.
Siga estas instruções de tendências no treinamento:
· Dê feedback e analise o desempenho do treinamento e a eficácia dos resultados para identificar as oportunidades de melhoria e as áreas relacionadas às sessões de treinamento dos funcionários, seus procedimentos, instrutores e o programa geral.
· Relate os resultados à gerência local para informações, avaliação e determinação das ações apropriadas.
· Desenvolva e implemente planos de ação para tratar das oportunidades identificadas de melhoria no treinamento e das áreas problemáticas baseando-se no feedback da gerência e nos resultados da análise de tendência.
· Faça o follow-up, confirme e assegure o fechamento satisfatório e em tempo dos planos de ação do treinamento dos funcionários.
Os treinamentos devem ser documentados apropriadamente. Para demonstrar que os treinamentos requeridos estão sendo feitos e que todo o pessoal necessário tem assistido, e para acompanhar o treinamento, a gerência deve documentar adequadamente as sessões de treinamento oferecidas.
A documentação do treinamento deve incluir a data da realização, o título, o resumo dos tópicos tratados, a duração do treinamento, o nome impresso dos instrutores e suas assinaturas, e o nome impresso dos participantes e suas assinaturas.
Nas análises dos registros de treinamento de funcionários na maioria das auditorias em que trabalhei, descobri que a documentação dos treinamentos não trazia a duração da sessão. Portanto, não há meio de saber se o tempo adequado foi dado aos processos de treinamento e a empresa não pode avaliar precisamente os custos. A maior parte da documentação dos treinamentos não resume ou indica os tópicos tratados durante o processo; por isso, não há como determinar em que o treinamento realmente consiste. Por exemplo, no caso de um treinamento de SOP, esse assunto foi discutido completamente ou somente suas mudanças?
Ainda, muitos registros de treinamento de funcionários não incluem os nomes impressos dos instrutores e funcionários participantes; apenas suas assinaturas, o que torna difícil a confirmação da presença dos funcionários sem comparar cada uma dessas assinaturas com as do livro mestre da empresa, supondo que esta tenha um e este esteja atualizado.

Avaliar continuamente os requisitos comunicados
Para assegurar a conformidade com os requisitos comunicados, deve-se realizar avaliações periódicas para se determinar os níveis de conformidade, verificar as práticas e comprovar a eficácia das exigências.
A auditoria é o processo pelo qual avaliamos as condições reais, as comparamos com as exigências estabelecidas e reportamos os resultados à gerência. Trata-se de um processo de descoberta com o qual ajudamos a empresa, os fornecedores e os clientes a identificar as oportunidades de melhoria, as áreas problemáticas e os meios de reduzir os custos relacionados à qualidade e atingir a excelência operacional.
Os três tipos de auditoria realizados para avaliar a conformidade com os requisitos comunicados são:
· Auditorias internas. Auto-inspeções periódicas realizadas internamente para confirmar, medir e determinar a eficácia dos requisitos comunicados.
· Auditorias externas de clientes ou de segunda parte. Avaliação de fornecedores e auditorias realizadas para determinar e confirmar a habilidade, a capacidade e a confiabilidade do fornecedor quanto ao fornecimento de materiais, componentes e serviços dentro das especificações requeridas. Estas auditorias geralmente investigam a causa-raiz de alguma não-conformidade descoberta nos materiais e componentes recebidos do fornecedor.
· Auditorias de terceiros. As auditorias e inspeções realizadas por terceiros (investigadores de agências de regulamentação estaduais, federais ou internacionais, auditores de clientes ou organismos certificadores) para determinar, confirmar e desafiar o nível de conformidade da empresa com os regulamentos, acordos e especificações requeridas.
O atual Compliance Policy Guide da Food and Drug Administration (FDA), capítulo 1, subseção 130.300, afirma, “as indústrias regulamentadas pela FDA podem estabelecer unidades de garantia de qualidade para realizar as funções independentemente da manufatura ou do controle da qualidade da empresa para auditar periodicamente e analisar criticamente seus processos e procedimentos a fim de determinar se os protocolos e procedimentos estabelecidos estão sendo seguidos”3.
Embora a maior parte das indústrias regulamentadas ou não pela FDA tenha algum tipo de programa de auditoria em funcionamento, estas não são necessariamente independentes de sua manufatura ou unidades de controle de qualidade dos negócios. Essa prática tende a arriscar e limitar de forma significativa a independência e a objetividade das unidades de auditoria interna, especialmente quando são seus próprios processos de sistemas da qualidade que passarão pela auditoria. Isto também cria uma relação de competitividade entre os auditores internos e seus colegas de trabalho.
Para tratar deste problema, a gerência pode estabelecer um departamento independente de auditoria que não reporte à manufatura ou aos departamentos da qualidade, ou ter uma análise realizada por pessoal externo ou ainda avaliar os negócios uma vez por ano ou ano sim, ano não. O pessoal externo normalmente pode enxergar o que os internos não podem. Buscar serviços profissionais de fora tem sido não apenas uma alternativa, mas também uma necessidade para o alcance da excelência operacional. É uma oportunidade de se ter uma avaliação imparcial de uma empresa e suas instalações, equipamentos, processos e sistemas desempenhados por profissionais qualificados, independentes e certificados.
Outro problema associado à auditoria interna é que muitas empresas atribuirão a atividade a pessoas sem treinamento formal. Essas pessoas não sabem das exigências para cada tipo de auditoria, as responsabilidades da auditoria, as responsabilidades do auditor e a ações requeridas antes, durante ou depois do processo. Normalmente, esses funcionários têm conhecimento limitado das normas e regulamentos aplicados na área em que vão prestar auditoria.
Além disso, muitas empresas não possuem limite de tempo vigente para a emissão dos relatórios e repostas da auditoria ou um sistema de follow-up eficaz para o fechamento das descobertas e ações da auditoria. Em outras palavras, não têm um sistema para relatar, responder, acompanhar e fechar o ciclo da auditoria. Em muitas empresas, o processo é finalizado quando a auditoria é completada e os relatórios são distribuídos. Outras não determinam claramente suas responsabilidades nem estabelecem datas para a finalização das ações requeridas no desenvolvimento do plano de ação da auditoria.
De acordo com o Compliance Policy Guide, a FDA não revisará ou copiará os relatórios resultantes das auditorias internas durante as rotinas de inspeções conduzidas nas entidades regulamentadas, mas poderá buscar a certificação por escrito de que tais auditorias foram realizadas e documentadas e de que as ações corretivas requeridas foram tomadas.
Os planos de ação baseados nos resultados das auditorias devem ser desenvolvidos para tratar das áreas nas quais podem ser feitas melhorias. O ciclo, então, se reinicia por meio do estabelecimento, da comunicação e da avaliação de novos requisitos.
Se quisermos assegurar que a qualidade de nossos produtos e serviços mantenha-se competitiva e garanta que estejamos em conformidade com os requisitos vigentes, precisamos identificar e agir em cima das oportunidades de melhoria em um ritmo revolucionário4, além de garantir que ações corretivas e preventivas requeridas sejam tomadas.

Um compromisso com a qualidade
Para atingir as metas do ciclo de excelência operacional, as empresas e gerências devem se comprometer com a qualidade, com a melhoria contínua e com a conformidade total. Elas devem estar dispostas a investir em treinamento e no desenvolvimento de seus requisitos, dos seus instrutores e auditores para garantir que estes sejam claramente escritos, eficientemente comunicados e continuamente avaliados por uma equipe apropriadamente treinada. Não importa a que indústria você pertença o que estrutura tenha sua empresa, os princípios do ciclo de excelência operacional definido serão aplicáveis.

Referências
1. Philip B. Crosby, Quality Without Tears, McGraw-Hill, 1995.
2. Joseph M. Juran, Juran’s Quality Handbook, quinta edição, Mc Graw-Hill, 1998.
3. FDA/ORA Compliance Policy Guide, capítulo 1, subcapítulo 130.300, U.S. Food & Drug Administration, 1969.
4. Joseph M. Juran, Juran’s Quality Handbook, quinta edição, ver referência nº 2.

Bibliografia
Divisão de Auditoria da Qualidade da ASQ, J. P. Russel, ed., The Quality Audit Handbook, ASQ Quality Press, 2000.
Friedman, Kenneth, Guide to Write Standard Operating Procedures, Lehigh University, 1999.
Journal of GXPCompliance, www.ivthome.com/journals.
The Small Business Journal, www.tsbj.com.
Tracey, William R., Managing Training and /development Systems, Amacom, 1974.

Qualidade dos Alimentos

Qualidade dos Alimentos
Estudo de caso revela como o HACCP ajuda a garantir a segurança dos alimentos, da fazenda à mesa.
James J. Rooney e Jenny Kilkelly

A preocupação pública com a segurança e qualidade dos alimentos está cada vez maior desde os eventos de 11 de setembro de 2001, apesar dos esforços da indústria alimentícia em atender às regras de segurança dos alimentos impostas por órgãos governamentais (como por exemplo, as leis do Departamento de Agricultura/USDA e da Secretaria de Alimentos e Medicamentos/FDA, nos EUA, e da Comissão da União Européia/EUC), o número de acidentes envolvendo a segurança dos alimentos tem crescido nos últimos tempos (ver quadro 1).
Uma solução para este problema é a adoção, pela indústria alimentícia, da análise de perigos e pontos críticos de controle (HACCP), um sistema de gestão de qualidade para assegurar, de forma eficaz e efetiva, a segurança dos alimentos, do plantio ao consumo. Este sistema trata da segurança dos alimentos através da análise e controle dos riscos biológicos, químicos e físicos, desde a produção, aquisição e entrega da matéria-prima à manufatura, distribuição e consumo do produto final.
Projetado para ser utilizado em todos os segmentos da indústria alimentícia – do plantio, colheita, processamento, manufatura, distribuição e venda à preparação do alimento para ser consumido – o HACCP procura prevenir problemas ao invés de somente remediá-los.
Ao utilizar este método, o produtor de alimentos identifica as potenciais fontes de riscos para os produtos e processos para, a seguir, determinar quais medidas preventivas podem reduzir ou eliminar estes riscos potenciais.
O produtor também determina antecipadamente o que acontecerá caso certas medidas preventivas falhem, resultando em produtos ou processos em desacordo com os parâmetros especificados. O monitoramento, a documentação e o aperfeiçoamento contínuos são os elementos essenciais e as vantagens do HACCP (para uma explicação mais detalhada sobre esse sistema, ver Rooney1).
Histórico
Desde 1995, os órgãos reguladores da indústria alimentícia americana (FDA e USDA) têm promulgado leis que visam estabelecer a adoção do HACCP por determinados setores deste ramo industrial, como por exemplo, a produção e distribuição de peixes e frutos do mar e de sucos de frutas e vegetais. O FDA está agora considerando a criação de leis que regulamentem o HACCP como a norma para a segurança de alimentos em outras áreas da indústria alimentícia.
Para saber até que ponto tais leis são viáveis, o FDA está realizando programas piloto de HACCP com empresas voluntárias. Queijo, pães congelados, cereais matinais, molho para salada, pão e farinha estão entre os produtos incluídos nestes programas.
Em 2001, a ASQ (American Society for Quality) instituiu sua certificação de auditor de qualidade em HACCP.
Quadro 1. Incidentes envolvendo Segurança de Alimentos
A segurança dos alimentos é um assunto polêmico tanto nos EUA como no resto do mundo, devido ao aumento dos incidentes nesta área.
De acordo com o relatório Assegurando a Segurança dos Alimentos: Da Produção Ao Consumo, elaborado em 1998, a pedido do congresso americano, por um comitê do Instituto de Medicina e do Conselho Nacional de Pesquisa, cerca de 9.000 mortes e 81 milhões de doenças a cada ano foram atribuídas à ingestão de alimentos contaminados1.
O relatório mostra que os seguintes fatores adicionaram nova ênfase aos sistemas de segurança de alimentos nos últimos anos:
1. A maior dependência de frutas e vegetais frescos, com o mínimo de processamento possível.
2. O surgimento de novos tipos de bactérias alimentícias.
3. A centralização e o crescimento de grandes fornecedores de alimentos.
4. A preferência dos consumidores por pratos prontos.
5. Um número crescente de pessoas com grande risco de contrair doenças graves ou fatais devido à intoxicação alimentar.
Abaixo seguem alguns exemplos de incidentes envolvendo a segurança de alimentos:
- Um surto de E. coli O157:H7, em 1996, associado a produtos a base de suco de maçã atingiu 70 pessoas no oeste dos EUA e no Canadá, tendo uma criança como vítima fatal.
- Um surto de salmonella muenchen em 1999, causado por suco de laranja não-pasteurizado, resultou em 423 contaminações em 23 estados norte-americanos e três províncias canadenses, contribuindo para uma morte.
- Um surto de salmonella enteritis em 2000, causado por suco de laranja não-pasteurizado, levou a 88 casos de contaminação em seis estados dos EUA.
- Em 20/02/2001, um produtor de frango anunciou, voluntariamente, um recall de aproximadamente cinco mil toneladas de frango cozidos que não teriam sido adequadamente processados.
- Em 29/03/2001, um produtor de alimentos infantis anunciou, voluntariamente, um recall nacional, devido a presença potencial de material plástico em seu produto.
- Em 13/04/2001, um produtor de carne e frango fez um recall voluntário de aproximadamente 32 mil toneladas de carne e aves prontas para o consumo, porque os produtos poderiam estar infectados pela listeria monocytogenes. Entre os produtos recolhidos estavam carnes para lanche, presunto, salsicha e lingüiça.
Em seu artigo de 1999 na publicação “Doenças Infecciosas Emergentes”, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças afirmou que alimentos contaminados contribuíram para cerca de 325.000 pessoas gravemente doentes, que precisaram ser hospitalizadas, 76 milhões de casos de distúrbios gastrintestinais e 5000 mortes por ano nos EUA2.
Em uma nova série de medidas para garantir a segurança dos alimentos, a Comissão da União Européia (EUC) colocou a intoxicação por salmonella como prioridade principal em 2001. O objetivo era reduzir os 166.000 casos anuais de contaminação pela bactéria na União Européia, através de novos controles para os produtores de aves reprodutoras, frangos, perus e porcos.
A salmonella pode infestar ovos e carnes cruas de porco, vaca, aves e outras, além de laticínios. As propostas da EUC, se aprovadas pelos governos dos países pertencentes à União Européia, tornarão mais rígidas as leis atuais sobre a segurança dos produtos alimentícios de forma a prevenir a intoxicação alimentar.
Os países membros terão que adotar programas nacionais de controle e impor metas para redução de agentes patogênicos para os produtores. Medidas de controle mais rígidas estão sendo planejadas para o controle de outras doenças que podem surgir ao longo da cadeia alimentar, como a contaminação por E. coli e listeria.

REFERÊNCIAS
1. Ensuring Safe Food: From Production to Consumption, 1998 report of the Committee to Ensure Safe Food From Production to Consumption, Insitute of Medicine e National Research Council, National Academy Press, Washington, DC.
2. P.S. Mead e outros, “Food Related Illnesses and Death in the United States”, Emerging Infectious Diseases, Vol. 5, pp. 607-625.

A lei do FDA para sucos
A lei do FDA para sucos de frutas e vegetais aplica-se aos sucos comercializados entre e dentro dos estados. Os produtores de sucos devem avaliar seu processo de fabricação para determinar se há riscos físicos, químicos ou microbiológicos de contaminação de seus produtos.
Os produtores devem implementar medidas de controle para prevenir, reduzir ou eliminar qualquer risco identificado. Eles também devem utilizar processos que alcancem uma redução de 5-log, ou 100.000-fold, na quantidade dos agentes patogênicos mais resistentes em seus produtos finais, comparados com níveis que estariam presentes em sucos não-tratados.
Os produtores de sucos podem utilizar outros métodos para redução microbial além da pasteurização, incluindo tecnologias alternativas aprovadas (como a irradiação ultravioleta) ou uma combinação de técnicas.
Os produtores de sucos cítricos podem preferir adotar a redução de 5-log de agentes patogênicos na superfície da fruta juntamente com o teste microbiológico, para assegurar que este processo seja efetivo. Os fabricantes de sucos concentrados que utilizem uma única fase de processamento térmico estão isentos das exigências de riscos microbiológicos reguladas pelo HACCP.
Os estabelecimentos de varejo onde o suco é feito e vendido diretamente ao consumidor (como as lanchonetes) também não precisam cumprir com esta regra.
Grandes empresas tiveram um ano após a publicação da lei para implementar os programas de HACCP. As pequenas empresas tiveram um ano adicional para implementação dos mesmos e as micro empresas, três anos.
Os produtores devem continuar a publicar os avisos exigidos anteriormente nos rótulos dos produtos, até que tenham implementado os programas de HACCP. Neste meio tempo, a FDA continuará inspecionando as fábricas de sucos.

A regra do FDA para peixes e frutos do mar
O FDA publicou, em Setembro de 1996, o Guia para Controle e Riscos na Produção/Distribuição de Peixes e Frutos do Mar, para ajudar os produtores no desenvolvimento de seus projetos de HACCP, fornecer informações para ajudá-los a identificar os riscos que podem estar associados a seus produtos e formular estratégias de controle para esses riscos. O Guia foi desenvolvido para coincidir com a publicação da lei final.
Do mar à mesa, os peixes e frutos do mar podem estar expostos a uma série de riscos. Alguns são naturais a seu meio ambiente; outros são introduzidos pelos seres humanos. Os riscos envolvem bactérias, vírus, parasitas, toxinas naturais e contaminadores químicos.
De acordo com o FDA, o sistema HACCP requer que as empresas produtoras/distribuidoras de peixes e frutos do mar sigam os seguintes passos:
1. Desenvolver um fluxograma de processo. O fluxograma avalia cada etapa do processo, do recebimento da matéria-prima ao envio do produto final.
2. Analisar os riscos. Cada produtor deve determinar quais os riscos de cada um de seus produtos e as medidas necessárias para controlá-los. O risco pode ser biológico (como um micróbio), químico (como o mercúrio ou uma toxina) ou físico (como vidro moído).
3. Identificar os pontos críticos de controle (CCPs). Estes são os pontos onde os riscos podem ser controlados ou eliminados, como no cozimento ou refrigeração.
4. Estabelecer medidas preventivas com limites críticos para cada ponto de controle.
5. Estabelecer procedimentos para monitorar os CCPs. Por exemplo, determinar como e por quem serão monitorados o tempo de cozimento e a temperatura.
6. Estabelecer ações corretivas a serem tomadas quando o monitoramento revelar que um limite crítico não foi atendido. Tais ações podem incluir novo processamento e/ou a remoção do produto.
7. Estabelecer procedimentos para verificar se o sistema está funcionando adequadamente.
8. Estabelecer manutenção de registros eficaz.
Sob a regulamentação de HACCP do FDA, as empresas processadoras de peixes e frutos do mar também devem elaborar e seguir normas de saneamento básico que assegurem, por exemplo, a utilização de água potável na preparação dos alimentos; a limpeza das superfícies em contato com os alimentos, como mesas, utensílios, luvas e roupas dos funcionários; prevenção de contaminação cruzada; a limpeza adequada das mãos dos trabalhadores e a manutenção de banheiros para que os mesmos possam cuidar adequadamente de sua higiene pessoal.
As pessoas envolvidas na preparação de mariscos ou crustáceos devem seguir algumas regras adicionais; por exemplo, os animais devem ser provenientes de locais aprovados e só serão processados aqueles que possuírem uma etiqueta indicativa de seu local de origem.
O FDA estima que mais da metade dos peixes e frutos do mar consumidos nos EUA seja importada de cerca de 135 países. Esta é a primeira vez que a agência exige que os importadores tomem certas providências para verificar se os seus fornecedores estrangeiros estão processando os alimentos de acordo com o HACCP.
O FDA irá inspecionar periodicamente as empresas processadoras de peixes e frutos do mar e os depósitos destes alimentos. Os registros requeridos pelo HACCP possibilitarão à agência determinar se uma empresa está cumprindo adequadamente com os requisitos da legislação.
Estudo de caso
Para o estudo de caso apresentado, nós identificamos os riscos associados com a produção de marlim defumado e exploramos as opções para o controle destes riscos. (O processo e o planejamento de HACCP são os adotados, com modificações, pela Fassler Gourmet Pte. Ltd., em Singapura e no Chile)
Enquanto realizávamos este estudo, analisamos quais técnicas foram úteis para a equipe de HACCP estruturar sua abordagem, como fluxogramas de processo e gráficos de análise de riscos. A seguir, tratamos de identificar os CCPs e as informações necessárias para o planejamento de HACCP – os limites críticos, o monitoramento, as ações corretivas e a responsabilidade.
Este estudo de HACCP levou em conta os riscos físicos, químicos e biológicos em todo o processo, do recebimento do marlim ao processamento e distribuição de filés de marlim defumados. O objetivo era permitir aos produtores o fornecimento de produtos seguros e valorizados aos seus consumidores.