10.13.2019

Direita é injusta e está fuzilando o papa, diz arcebispo de Aparecida

Em sermão na missa de Aparecida, arcebispo critica 'dragão do tradicionalismo'
Sobre a homilia, religioso disse após a missa que referência foi a ideologia, não a governos
Sobre a homilia, religioso disse após a missa que referência foi a ideologia, não a governos (Reprodução TV Aparecida)
O arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, criticou, durante missa solene na manhã deste sábado no Santuário Nacional da padroeira do Brasil, o que chamou de 'dragão do tradicionalismo'. Para ele, a 'direita é violenta e injusta'.O arcebispo também criticou a corrupção, defendeu a preservação da natureza e pediu para que crianças não morram mais vítimas de bala perdida.
A missa foi acompanhada por uma multidão e durou 10 minutos."Temos o dragão do tradicionalismo. A direita é violenta, é injusta, estão fuzilando o Papa, o Sínodo, o Concílio Vaticano Segundo. Parece que não queremos vida, o Concílio Vaticano segundo, o evangelho, porque ninguém de nós duvida que está é a grande razão do sínodo, do concílio, deste santuário, a não ser a vida como já falei", disse.
Após a missa, dom Orlando Brandes disse que a referência foi a ideologia, não a governos.
Papa
O papa Francisco desejou um caminho de paz, alegria e de Justiça em mensagem pelo dia da padroeira do país. A mensagem foi gravada no intervalo dos trabalhos do Sínodo da Amazônia, que acontece no Vaticano: “Que ela os acompanhe em suas dores, quando não podem crescer por tantas limitações políticas ou sociais ou ecológicas, e de tantos lugares provêm. Que Ela os ajude a crescer e a se libertar continuamente. Que os abençoe”, disse o papa Francisco.
Assista:


10.12.2019

A injustiça ao presidente continua com a não aceitação da prisão em regime semiaberto


Lula em entrevista à BBC
Image captionO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou uma carta escrita à mão na qual reafirma que não aceitará sair da prisão sem que seu processo seja considerado nulo

No dia 23 de setembro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ganhou o direito de pedir a mudança para o regime semiaberto e sair da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está preso desde o dia 7 de abril de 2018.
Na última sexta-feira (27), a própria Força-Tarefa da Lava Jato em Curitiba pediu a progressão de regime. "Uma vez certificado o bom comportamento carcerário pelo superintendente da PF no Paraná e ouvida a defesa, requer o Ministério Público Federal que seja deferida a Luiz Inácio Lula da Silva a progressão ao regime semiaberto", diz um trecho do pedido, que está formalmente sob sigilo.
Na tarde desta segunda-feira (30), porém, o petista divulgou uma carta escrita à mão na qual reafirma que não aceitará sair da prisão sem que seu processo seja considerado nulo.
"Quero que saibam que não aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo", diz um trecho da carta.
Lula pode agora pedir para deixar a cadeia porque cumpriu o limite de 1/6 da pena de 8 anos e 10 meses imposta a ele pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no caso conhecido como "tríplex do Guarujá".
Mas o que acontece quando um preso se recusa a aceitar a progressão, como o ex-presidente?
Advogados criminalistas consultados pela BBC News Brasil descreveram pelo menos dois casos de clientes que tinham direito a deixar o cárcere, mas não o quiseram. Nas duas situações, os condenados ficaram no regime fechado.

Carta do ex-presidente Lula reafirma que não aceitará sair da prisão sem que seu processo seja considerado nuloDireito de imagemINSTITUTO LULA
Image captionCarta divulgada por Lula afirma que ele não vai barganhar por liberdade

Longe da família

"Eu me lembro de um fato que aconteceu há muitos anos, na qual o sentenciado sairia do regime fechado para o semiaberto. Mas ele acabou vendo que, se fosse para o semiaberto, ficaria mais longe da família. E não teria como trabalhar fora do presídio (como geralmente ocorre no semiaberto, onde a pessoa trabalha durante o dia e dorme no presídio), porque iria para uma colônia agrícola", diz o advogado criminalista Fernando Castelo Branco, que é professor de processo penal na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
"Então ele optou por ficar (no regime fechado): 'Pô doutor, é melhor eu ficar aqui, perto da minha família. Já estou acostumado e tenho uma boa relação com os outros presos'", narra o advogado. Diante da manifestação da defesa, diz Castelo Branco, o preso continuou onde estava por mais algum tempo.
"Certamente é um caso sui generis (raro). A norma é o advogado lutar pela progressão; a família querer, o preso mais ainda", diz Castelo Branco.
Embora a lei permita ao Ministério Público solicitar a progressão de pena dos condenados, isso é algo muito raro de acontecer, afirma o advogado criminalista Gustavo Badaró, professor de processo penal na USP (Universidade de São Paulo).
"Eu já tive um cliente que não quis solicitar a mudança de regime porque estava namorando outro preso que continuaria em regime fechado. Eu simplesmente não solicitei a progressão e o MP não fez nada a respeito", contou.
"No caso de Lula, ele não reconhece a legitimidade de sua condenação e entende que se aceitar algum direito previsto em lei estaria reconhecendo essa legitimidade", observa ele.
Advogado criminalista e doutor em direito pela USP, João Paulo Martinelli lembra ainda do ocorrido com Suzane von Richthofen em 2014. Condenada a 39 anos de prisão depois de matar os próprios pais em 2002, Richthofen disse à juíza responsável pela execução de sua pena que não queria ir para o semiaberto, como pedido por seu defensor de então. Ela permaneceu no regime fechado.
"Diante do teor das declarações prestadas pela sentenciada nesta data, dando conta de que por temer por sua vida não tinha interesse na progressão de regime no momento (...), torno sem efeito a decisão que progrediu para o regime intermediário de cumprimento de pena, mantendo-a na situação em que se encontrava antes", escreveu a juíza do caso de Richthofen, à época.

Prédio da Polícia Federal em Curitiba, com agentes e viaturas em frenteDireito de imagemMARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Image captionO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso em um prédio da Polícia Federal em Curitiba

Lula está preso em uma sala solitária na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele tem dentro de sua cela uma esteira para se exercitar diariamente, além de uma televisão em que pode assistir aos canais abertos ou a vídeos que recebe de seus advogados e visitas em pen drive. Este tipo de "cela" é chamada de Sala de Estado Maior.
O petista recebe seus advogados diariamente, entre segunda e sexta-feira, e tem concedido entrevistas semanais, às quartas.

O que deve acontecer com Lula?

Os advogados criminalistas divergem sobre se Lula (ou outro condenado) pode ou não "recusar-se" a progredir de regime.
Mas concordam em um ponto: se Lula quiser realmente ficar preso, basta que ele não aceite as condições que podem ser impostas pela juíza da Vara de Execuções Penais Carolina Lebbos (como usar tornozeleira eletrônica, por exemplo).
Para Castello Branco, a Lei de Execução Penal (LEP) dá ao preso o "direito" a progredir de regime, e não a obrigação de fazê-lo.
"É um direito, portanto envolve liberdade de escolha. O ex-presidente tem o direito inarredável, inafastável, de decidir se quer ou não. O que o Estado deve oferecer é a faculdade de escolher, mas a última palavra é dele", diz.
Já Badaró diz que, em tese, Lula não pode se recusar a progredir de regime. No entanto, ressalta o professor, caso o petista não aceite cumprir eventuais condições colocadas pela Justiça para que ele passe ao regime semiaberto ou à prisão domiciliar, ele deve continuar no regime fechado de prisão.
O ex-presidente já declarou que não aceitará usar tornozeleira eletrônica.
Martinelli é da mesma opinião: para continuar preso, basta que Lula não aceite as condições da Justiça. "O fato de ele não aceitar as condições não permitiria a progressão", diz.
Como dificilmente o Estado teria condições de garantir a segurança de Lula num presídio onde o ex-presidente pudesse trabalhar do lado de fora durante o dia e dormir em uma cela, provavelmente ele seguiria para a prisão domiciliar, diz Martinelli. E isso envolveria condições como avisar à Justiça para receber visitas ou para sair da cidade, além do uso de tornozeleira.
Nesse cenário (em que Lula não aceite as condições), especula Badaró, a força-tarefa da Lava Jato poderia voltar a pedir que o petista seja enviado a um presídio comum, o que provavelmente levaria novamente a questão para decisão do Supremo Tribunal Federal.
No início de agosto, Lebbos determinou que o ex-presidente fosse transferido para São Paulo. Na sequência, a Justiça paulista indicou que Lula deveria ficar em um presídio comum na cidade de Tremembé, dividindo cela com outros presos. A transferência acabou anulada pelo STF, em decisão quase unânime (10 votos a 1).

Plenário do STFDireito de imagemROSINEI COUTINHO/SCO/STF
Image captionSTF já foi e deverá continuar sendo cenário para decisões fundamentais envolvendo a situação jurídica de Lula

Lula busca liberdade no STF

Ao anunciar a decisão de Lula, seus advogados reforçaram seu desejo de que suas condenações sejam anuladas no Supremo. Nesta segunda-feira, a defesa pediu ao STF urgência na análise de recursos do ex-presidente na Suprema Corte.
A Segunda Turma do STF deve analisar até novembro um recurso do petista que tem potencial de anular todos os processos contra ele originados na 13ª Vara de Curitiba, caso os ministros entendam que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade ao conduzir os processos de Lula.
Se esse pedido for acolhido, o ex-presidente será posto em liberdade e terá seus direitos políticos restabelecidos. Vão analisar o recurso os ministros da Segunda Turma: Edson Fachin, Cármen Lúcia, Lewandowski, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Isso cancelaria a condenação de Lula no caso do "tríplex do Guarujá" por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mesmo que a sentença já tenha sido confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Também anularia a condenação de Lula no caso do Sítio de Atibaia pela juíza Gabriela Hardt, já que ela assumiu o caso em sua etapa final. O ex-presidente teria, então, direito a novos julgamentos.

Sergio Moro aparece de perfilDireito de imagemREUTERS
Image captionDefesa de Lula argumentou em recurso que o fato de Moro ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro tornou evidente seu interesse político

No recurso, a defesa argumentou que o fato de Moro ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro tornou evidente seu interesse político ao condenar Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex.
O petista acabou barrado da eleição presidencial do ano passado pela lei da Ficha Limpa, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) ter confirmado a condenação dele por Moro. Depois, já em 2019, Lula foi considerado culpado também pelo STJ - o tribunal, no entanto, reduziu sua pena.
O recurso lista ainda outros argumentos para sustentar a parcialidade do então juiz, como sua decisão de decretar a condução coercitiva do ex-presidente em 2016, mesmo sem ter previamente marcado um depoimento - prática que contraria a legislação brasileira.
Moro, por sua vez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuais, em julho de 2017, quando Bolsonaro ainda não era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, não tinha como prever a vitória do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Além disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate à corrupção e ao crime organizado.
A defesa menciona também as revelações do site Intercept, que publicou reportagens baseadas no vazamento de mensagens obtidas por hackers que trariam conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato. Os advogados de Lula dizem que as conversas vazadas "denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva" do então juiz.
Os diálogos, caso verdadeiros, indicam Moro teria dado conselhos ao Ministério Público quando era juiz, o que é proibido pela legislação brasileira.
A análise dos argumentos iniciais começou em dezembro de 2018, quando Cármen Lúcia e Fachin votaram contra a suspeição de Moro e a liberdade de Lula. No entanto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.
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10.11.2019

Huck, o amigo da bandidagem, quer ser presidente para salvar a Rede Globo


Vocês lembram que eu escrevi sobre as razões 



que levam a Globo a tentar diuturnamente

 derrubar Bolsonaro? 

Sobre a concessão da Globo vencer em 2022 e a possibilidade de não ser renovada?
#LulaLivre  #LulaInocente.

Moro tem uma formação intelectual fascista', diz Renan Calheiros

Em entrevista à Folha de S.Paulo nesta sexta-feira (11), o senador Renan Calheiros critica severamente o ministro da Justiça, Sergio Moro.
Para Renan, “Moro tem uma formação intelectual fascista. Só isso justifica o que ele fez na eleição, na prisão do Lula, na condenação sem provas e na interferência no processo político”.
O senador alagoano considera que a ida de Moro para o ministério da justiça e segurança pública "acabou definindo um retrocesso institucional". "Ele começou o governo querendo legislar por decreto e nunca teve uma concepção clara da separação dos Poderes. Mandou para o Congresso um pacote anticrime que, ao invés de coibir, dá direito para matar. Traz salvaguardas que em nada vão ajudar na redução da criminalidade”, diz o senador.
Renan afirma que quando Sérgio Moro era juiz, na verdade era um "político enrustido, porque liderou um projeto de poder”.
Renan defende que os diálogos da Vaza Jato devem ser investigados porque "se não houver uma responsabilização para os que cometeram crimes ou extrapolaram os seus limites ou vai acabar estimulando novas práticas em favor da impunidade”, diz em relação às mensagens obtidas pelo The Intercept Brasil que revelaram as ilegalidades do então juiz Sérgio Moro e do coordenador da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol .
O ex-presidente do Senado defendeu que a Casa abra uma CPI para investigar o conteúdo das mensagens caso os órgãos competentes não apurem os indícios de irregularidades na força-tarefa da Lava Jato.
BRASIL247.COM

10.10.2019

Chico ganha Premio Camões.

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O Dicionário da Vaza Jato


Sábado, 5 de outubro de 2019

Caros, comecei a bater aqui um dicionário com os termos da Vaza Jato. Querem ajudar? Leiam para pegar o espírito da coisa e, caso tenham em mente outros termos que mereçam entrar, respondam a esse e-mail com o termo e a definição. Prometo acrescentar os mais inspirados. Se a coisa se avolumar, posto o dicionário no site do TIB.
Ótimo final de semana a todos!

Melindrar Transitivo direto e pronominal
Magoar, chocar ou ferir o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
"Melindra alguém cujo apoio é importante"
Filigrana Sentido figurado
Detalhe, minúcia, particularidade que impede Deltan Dallagnol de fazer o que bem entender pra denunciar alguém.
“Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”.
Showzinho Diminutivo do substantivo masculino ‘show’
Espetáculo apresentado em teatro, televisão, rádio, casas noturnas ou mesmo no tribunal, por advogados, quando Sergio Moro não vai com a cara do réu.
“Por que a Defesa já fez o showzinho dela.”
Confidencialidade Adjetivo de dois gêneros
Palestra de Deltan Dallagnol e Luiz Fux para banqueiros que tem caráter não divulgável; sigilosa, secreta, clandestina.
“Esse bate-papo é privado, com compromisso de confidencialidade, onde o convidado fica à vontade para fazer análises e emitir pareceres sobre os temas em um ambiente mais controlado.”
In Fux we trust Expressão idiomática
Corruptela de In God We Trust (Em Deus Confiamos), lema nacional dos Estados Unidos e do estado da Flórida, adaptado pela Lava Jato pra dizer que eles têm um ministro do Supremo na mão.
“In Fux we trust.”
Aha, Uhu, o Fachin é nosso Expressão idiomática
Corruptela de “Aha, Uhu, o Maraca é nosso!”, canto da torcida do Flamengo reivindicando direito de posse do estádio do Maracanã, adaptado pela Lava Jato pra dizer que eles têm outro ministro do Supremo na mão.
“Aha, Uhu, o Fachin é nosso!”
Por favorzinho Locução adverbial
Súplica do assessor para evitar que o chefe Deltan Dallagnol faça a besteira de participar de um evento ao lado de Jair Bolsonaro.
Deltan rejeitou receber prêmio ao lado de Bolsonaro e "radicais de direita" 
Reservado substantivo masculino
Ato ou efeito de reservar(-se); coisa reservada; reservação usada pelo ex-juiz Sergio Moro para sugerir por baixo dos panos testemunhas de acusação ao Ministério Público Federal ou para expulsar a procuradora Laura Tessler das audiências por ser despreparada.
Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato
Shou Corruptela do substantivo masculino ‘show’
Expressão usada por Deltan Dallagnol para comemorar a manipulação de movimentos sociais e atacar o Supremo Tribunal Federal
Deltan e Lava Jato usaram Vem Pra Rua e instituto Mude como lobistas para pressionar STF e governo
Escusas substantivo feminino
Ato ou efeito de escusar(-se); desculpa, justificação de Sergio Moro por ter chamado membros do MBL de “tontos”.
Lava Jato articulou apoio a Moro diante de tensão com STF, mostram mensagens
Editor Executivo