5.17.2014

Decisão da Justiça sobre cultos afro-brasileiros surpreende até frei e pastor

Comissão de Combate à Intolerância Religiosa planeja protesto contra posicionamento de juiz

Juliana Dal Piva
Rio - A indignação de religiosos de diferentes cultos contra a decisão do juiz federal Eugênio Rosa de Araújo vai engrossar o protesto planejado pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. Representantes católicos já estão garantidos.
O frei franciscano David Raimundo dos Santos diz que o magistrado demonstrou desconhecer as religiões afro-brasileiras. “A definição de religião que o juiz tem na cabeça revela total desconhecimento das teses teológicas”. Ele avalia que o texto justifica a mobilização dos adeptos do candomblé e umbanda. “Caso os membros das religiões afro façam protestos, terão o apoio de nós, católicos”, afirmou o frei.
Juiz federal alegou que religiões afro não têm hierarquia, não seguem um texto-base como a Bíblia e o Corão e não idolatram um Deus
Foto:  Oswaldo Prado/ Agência O Dia
O pastor batista Henrique Vieira também pretende apoiar possíveis manifestações contrárias à decisão. “Essa decisão desrespeita a identidade cultural e religosa que é legítima. É uma violência que se dá no âmbito do discurso”, observou.
O babalorixá Marcio Jagun, autor da denúncia à procuradoria, considerou que o juiz reforçou o preconceito contra as religiões. “O magistrado acabou fundamentando as agressões. Se ele, enquanto autoridade, desconsidera como manifestação legítima, acaba referendando as agressões”,desabafou.
Juiz disse que cultos afro-brasileiros não são religião
Os adeptos das religiões afro-brasileiras, que lutam há tempos para garantir respeito à sua fé, sofreram duro golpe na Justiça. Uma decisão do juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, considerou que a umbanda e o candomblé não são manifestações religiosas. O posicionamento gerou revolta e um protesto está sendo programado.
O texto polêmico é do dia 28 de abril, quando o juiz negou liminar de uma ação proposta pelo Ministério Público Federal que pedia a retirada da internet de 15 vídeos tidos como ofensivos às crenças de matriz africana. “As manifestações religiosas afro-brasileiras não se constituem em religiões”, escreveu. O magistrado considerou que os vídeos apenas manifestavam a livre expressão de opinião. O MPF recorreu contra a decisão.
Em outro trecho, opinou que cultos afro “não contêm os traços necessários de uma religião, a saber, um texto-base (Corão, Bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e de um Deus a ser venerado”. Isso revoltou os seguidores dessas crenças.
“Ele ofende a lei quando decide com uma opinião preconceituosa”, questionou o babalaô Ivanir dos Santos, representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. “O Papa Francisco me recebeu como líder religioso e o juiz não me reconhece como tal?”. Membros da Igreja concordam com Ivanir. “A tradição africana é oral, o que não impede que o candomblé tenha uma teologia sistematizada”, explica o frei franciscano David Raimundo dos Santos.
Babalaô Ivanir dos Santos foi recebido pelo Papa Francisco, na visita ao Brasil, como líder religioso
Foto:  Divulgação
Ivanir pretende representar contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça, além de chamar uma manifestação que terá também representantes católicos , evangélicos e integrantes de outras religiões.

A decisão do juiz surpreendeu o procurador Jaime Mitropoulo, responsável pela ação, que até esperava alguma resistência, mas nada parecido. “Nos causou ainda mais espanto que na decisão ele se sentiu no direito de dizer o que é ou não religião”, afirmou Mitropoulo.

De acordo com o MPF, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto de Igualdade Racial. Mitropoulo critica também a manutenção dos vídeos considerados ofensivos e preconceituosos: “O poder público é obrigado a coibir o uso abusivo dos meios de comunicação social a fim de evitar que sejam propagadas mensagens com conteúdos que caracterizem discriminação de cunho religioso”.
Procurado, o juiz federal informou, por meio da assessoria, que não faria comentários sobre o caso.
Procuradoria: há uma intenção de associação ao ‘mal’

A maioria dos vídeos expõe cultos com práticas de exorcismo. Em um deles, um homem supostamente possuído por uma entidade diz que é homossexual e que está com o vírus HIV. “Você está vendo que ele está falando em linguagem, em dialeto de Candomblé”, diz o pastor que conduz a conversa com o homem.

Em outro vídeo, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em dialeto africano. Para a procuradoria, há nos vídeos intenção de estabelecer uma associação ao ‘mal’ e do ‘demônio’ com as manifestações religiosas de matriz africana.

"Bikini Bridge" é a mais nova mania feminina das redes sociais


Segundo especialistas, o novo modismo motiva as mulheres jovens a desenvolverem uma imagem do próprio corpo e também a baixa autoestima

Fonte: Reprodução
Depois da onda das fotos de pernocas à beira-mar ou pertinho da piscina, a nova moda do Verão nas redes sociais, de gosto duvidoso, é postar foto de “bikini bridge”. Esse termo em inglês foi dado para quando a mulher está deitada e o biquíni fica apoiado apenas nos ossinhos do quadril, formando uma espécie de ponte (daí que vem o nome).

Segundo informações do jornal "Daily Mail", a ideia começou como uma brincadeira, quando entusiastas postaram fotos no site de compartilhamento de imagens 4chan, criaram uma página no Tumblr dedicada ao tema e fizeram a hashtag #bikinibridge circular pelo Twitter.

Mas a selfie deste Verão vem carregada de polêmica. Segundo especialistas, o novo modismo motiva as mulheres jovens a desenvolverem uma imagem do próprio corpo e também a baixa autoestima.

"Imagens como esta costumavam ser restritas a sites pró-anorexia - que são eles próprios perigosos, incentivando comportamentos alimentares desordenados”, afirma a especialista em imagem corporal Katie Lowe ao Daily Mail.

“Precisamos aprender que nossos corpos são bonitos em todas as formas e tamanhos, e encorajar as mulheres a se esforçar a fazer algo parecido com isso é resultado de uma cultura vergonhosa que está causado mais de 4.500 meninas entre 15 e 19 anos a desenvolverem um novo distúrbio alimentar todo ano”, completa.





Eduardo Paes: Greve de rodoviários no Mundial não preocupa

Prefeito afirmou que uma possível greve dos rodoviários no Rio durante a competição, não afetará a mobilidade do público

Felipe Freire
Rio - O prefeito Eduardo Paes afirmou que uma possível greve dos rodoviários no Rio durante a competição, não afetará a mobilidade do público. De acordo com o prefeito, a estratégia adotada contribui para assegurar o transporte público.
“Essa semana apresentamos um plano muito mais crítico. Durante a Copa, teremos férias escolares e dias de meio feriado ou feriado inteiro. Acredito que essa categoria reivindica e luta pelos seus direitos, mas isso não diz respeito à cidade”. Segundo o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luís Fernandes, a localização do Maracanã facilita os planos. “O Maracanã é um dos estádios mais fáceis de se acessar. Os principais modais para a chegada dos torcedores são metrô e trem. Com isso, estamos cientes de que não há riscos”. 
BRT terá serviço parador, da Barra ao Tanque, e expresso, até o Galeão, integrado com o metrô

Antes mesmo do início da Copa do Mundo, a população do Rio terá à disposição 23 das 45 estações projetadas para o corredor exclusivo de ônibus, o BRT Transcarioca, que será inaugurado no dia 1º de junho, ligando a Barra da Tijuca ao Aeroporto Internacional. O trecho entre as estações Alvorada e Tanque, que compreende 20 estações, estará disponível ao público um dia após a inauguração oficial como um serviço parador. Já a partir de 4 de junho, uma linha expressa fará o transporte entre o terminal Alvorada e as duas estações do Galeão, com uma parada em Vicente de Carvalho, onde haverá a integração com a Linha 2 do metrô.

Foto:  Arte: O Dia

De acordo com o prefeito Eduardo Paes, que ontem se reuniu com o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, representantes de órgãos municipais, estaduais, federais, do Comitê Organizador Local (COL) da Copa e da Fifa para uma reunião de ajustes finais antes do início da competição, a obra não será um benefício apenas dos torcedores. “Isso é para servir aos nossos visitantes que venham pelo Galeão, mas também para servir à população. Por isso, estará funcionando já com a metade das estações a partir do dia 2”, disse Paes.
O corredor TransCarioca tem 39 quilômetros de extensão e será o primeiro a cortar a cidade no sentido transversal. De acordo com a prefeitura, o BRT vai reduzir em 60% o tempo de viagem do Bairro da Barra da Tijuca até o Aeroporto Internacional, na Ilha do Governador.
A expectativa é de que o novo BRT atenda a 400 mil passageiros por dia, beneficiando também os bairros de Curicica, Taquara, Tanque, Praça Seca, Campinho, Madureira, Vaz Lobo, Vicente de Carvalho, Vila da Penha, Penha, Olaria e Ramos. O terminal Alvorada, reformado recentemente, servirá de ponto de integração para o BRT Transoeste, que já está em operação até SantaCruz e Campo Grande.
Ontem, O DIA visitou três das estações que serão inauguradas. Na estação Makro, na Barra, 12 operários ainda trabalham na instalação da passarela. Na estação Via Parque, a colocação de passarela também estava sendo feita. A estação Lourenço Jorge, em frente ao hospital de mesmo nome, parecia ser a mais adiantada. As obras estão praticamente prontas e as catracas no local para serem instaladas.
Nomes que podem confundir

Informar ou homenagear? A escolha foi pela segunda opção e já foram batizadas com nomes de figuras conhecidas do subúrbio carioca as estações e os viadutos do Transcarioca. Viraram referência do corredor de ônibus os sambistas Manacéia, Renatinho Partideiro, Silas de Oliveira, Bandeira Brasil e Paulo da Portela, o pastor da Assembleia de Deus José Santos e até o bloco Cacique Ramos. “Acho inquestionável a homenagem, mas para quem não conhece a região será um complicador. Os nomes das localidades facilitariam”, opinou a administradora Roberta Santos, 32 anos.

Na Estação Makro, que está entre as 23 a serem inauguradas em 1º de junho, 12 operários trabalhavam ontem na instalação de uma passarela
Foto:  Paulo Araújo / Agência O Dia

Madureira, um dos bairros mais conhecidos da Zona Norte, ficou fora da lista do Transcarioca. Quem quiser conhecer o parque da região, que tem uma concha acústica com shows toda semana, terá que descer em Manacéia.
A prefeitura afirmou que os nomes vieram por sugestão de associações de moradores, mas que ainda está definindo se as placas vão ter também nomes dos bairros para facilitar a localização.
 

Lula diz que é 'babaquice' querer metrô até dentro dos estádios da Copa

Em palestra para blogueiros em São Paulo, ex-presidente diz que importante é dar garantia de que público assistirá os jogos

O Dia
São Paulo - Durante palestra para blogueiros e ativistas digitais nesta sexta-feira em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva surpreendeu ao plateia ao adotar a linguagem de baixo calão mais apropriada às arquibancadas do que às tribunas e perguntou "Que babaquice é essa?", ao se referir às exigências do Comitê Organizador da Copa do Mundo em relação aos transportes públicos.
"Nós nunca tivemos problemas em andar a pé. Vai a pé, vai descalço, vai de bicicleta, vai de jumento, vai de qualquer coisa, mas o que a gente está preocupado é que tem que ter metrô, tem que ir até dentro do estádio? Que babaquice é essa? Tem que dar garantia para essa gente assistir ao jogo, tem que ter o melhor da comida brasileira, tem que tratar bem as pessoas nos hotéis...", disse o ex-presidente.
Lula afirmou que a Copa será o momento de o Brasil "mostrar sua cara", que "esconder pobre está fora de cogitação" e que tem "muto orgulho" de ter um sido um dos responsáveis por trazer a Copa e as Olimpíadas para o Brasil. Lula ainda explicou que não fez isso pensando em dinheiro mas em ter eventos desse porte no país.
Sobre as manifestações que acontecem em todo o Brasil contra a Copa do Mundo, Lula ressaltou que "não há dinheiro público" para construção de estádios — que são financiados pelo BNDES — e disse que as obras que não ficarem prontas para o Mundial servirão de legado para "depois da Copa".
Brasileiros estão "um pouco decontentes", diz Blatter
Nesta sexta-feira, quem também falou sobre Copa do Mundo no Brasil foi o presidente da Fifa Joseph Blatter. Ele admitiu que os brasilieros estão um "pouco descontentes" com o evento que se aproxima mas acredita que isso irá mudar assim que a competição começar, no dia 12 de junho, com o jogo Brasil x Croácia.

A copa das copas

Governo afirma que clima favorável a Copa virá em duas semanas

  • Gilberto Carvalho disse que haverá mudança na ‘reta final’ e que o Brasil está entrando ‘no espírito de Copa, que o país tanto gosta’
  • Ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República afirmou que protestos anti-Copa tiveram baixa adesão
Flávio Ilha

Carvalho diz que brasileiro passará a apoiar a Copa do Mundo
Foto: Hans von Manteuffel / Agência O Globo
Carvalho diz que brasileiro passará a apoiar a Copa do Mundo Hans von Manteuffel / Agência O Globo
PORTO ALEGRE – O ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, avaliou neste sábado que o governo “deu saltos importantes” na neutralização dos protestos anti-Copa e previu que o clima no país “vai mudar na reta final”, a partir do início de junho.
- Dez dias antes da Copa, uma semana antes da Copa, vamos começar a mudar o clima – afirmou.
Segundo o ministro, aos poucos o Brasil está entrando “no espírito de Copa, que o país tanto gosta”.
De acordo com Carvalho, que participou em Porto Alegre de um seminário da Fundação Perseu Abramo, ligada ao PT, foram contadas “muitas mentiras” sobre as obras ligadas ao Mundial.
- Coisas que se dizia que iam ser muito ruins, na prática começam a se mostrar que não é bem assim. Muitas obras estão sendo entregues exatamente até o dia 30 (de maio). É aquela história do Brasil vira-latas, que não consegue fazer as coisas. Muitas mentiras que foram contadas vão se decompondo. Por exemplo, o fato de que se dizia que 250 mil pessoas foram removidas (devido à Copa). Não passam de 9 mil. Há uma série de fatos que fazem com que, na reta final, diminua aquele clima de descontentamento – disse.


Carvalho citou as obras no aeroporto de Brasília, que foram parcialmente entregues em abril, como exemplo para a mudança da conjuntura em relação ao Mundial. De acordo com o ministro, a inauguração de um dos dois novos terminais de embarque e desembarque previstos e o acesso ao terminal “mudaram o clima” na cidade. Citou também as obras nos estádios que, segundo ele, estão todas prontas.
O ministro se referiu ao vídeo institucional produzido pela comunicação do governo federal, divulgado anteontem, como um dos elementos responsáveis pela mudança de clima. De acordo com o ministro, a documento teve mais de 200 mil visualizações na internet até a sexta-feira. Mas advertiu que com grupos radicais não haverá possibilidade de diálogo:
- Tinha um grupo no Recife alguns dias atrás com uma faixa defendendo a luta armada. Então, nunca vou convencer esses caras. Não tem jeito. Mas no clima geral, a gente (governo) está conseguindo.
O dirigente, entretanto, evitou um clima de euforia oficial com a pequena adesão às manifestações da agenda do 15M, marcada para várias cidades do país para a última quinta-feira. Ele destacou que os atos no Rio e em São Paulo tiveram um caráter mais anti-Copa, mas mesmo assim “de baixa expressão”, e lamentou que tenham terminado em atos de violência, “o que é muito ruim”.
- As manifestações foram aquém do que muita gente previa, sobretudo as manifestações anti-Copa. O que se viu foram muitas movimentações localizadas, luta pela habitação, luta pelo transporte, greves. Foram mais manifestações a favor de alguma coisa do que contra a Copa – avaliou.

Mais de 2,7 bilhões vivem em países onde ser gay é crime

  • Segundo estudo de associação internacional, em país algum direitos são iguais para homossexuais e héteros

Passeata LGBT pelo Dia do Orgulho Gay no Centro do Rio, ano passado
Foto: Marcelo Piu/ 20.06.2013 / Agência O Globo
Passeata LGBT pelo Dia do Orgulho Gay no Centro do Rio, ano passado Marcelo Piu/ 20.06.2013 / Agência O Globo
LONDRES - Cerca de 2,79 bilhões de pessoas vivem em países onde ser gay gera punições como prisões, chicotadas e até morte, mostra pesquisa da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (Ilga, na sigla em inglês). O número é sete vezes maior que a população residente em lugares onde é permitido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, aponta o relatório, divulgado pelo jornal britânico "The Guardian".
De acordo com o estudo, não há sequer um país em que homossexuais tenham os mesmos direitos legais que heterossexuais. Segundo o levantamento, são cinco os países em que há pena de morte para a homossexualidade: Irã, Mauritânia, Sudão, Arábia Saudita e Iémen. Outros 71 punem gays e lésbicas com prisão e punição corporal.
A Ilga destaca também progressos conquistados pelos grupos em defesa dos direitos LGBT. Mais de 1,3 bilhão mora em países em que há proteção legal contra discriminação contra gays e lésbicas.
- Está se tornando cada vez mais importante encontrar recursos humanos e financeiros para iniciar um exercício de mapeamento em relação à violência baseada em orientação sexual e identidade de gênero, com o fato de que um país adotar uma legislação progressista não é uma garantia de que a vida dos LGBTI (LGBT mais intersexuais) que vivem nele vai melhorar ou deixar de experimentar discriminação e violência - afirmou Renato Sabbadini, diretor-executivo da Ilga, ao jornal britânico.
Dia Internacional contra Homofobia é celebrado neste sábado
O Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia é comemorado neste sábado, 17 de maio. A data marca o dia em que a homossexualidade foi excluída da lista de doenças mentais pela Organização Mundial da Saúde, em 1990. Nesta sexta, a Anistia Internacional divulgou comunicado analisando a ocorrência de casos de intolerância em vários países. “Os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”, informa o texto.
A publicação destaca países nos quais houve aumento da homofobia nos últimos anos, como a Rússia. A situação dos países africanos também tem chamado atenção da organização. No Brasil, apesar de as agressões e a violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.
- A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado - aponta o assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro.
Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança. No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes.
A sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto "Eu Te Desafio a Me Amar". A mostra terá filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Os visitantes também poderão participar de debate sobre o tema "Liberdade de expressão e direitos humanos de minorias sexuais", às 16h, com a participação do diretor-executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves. O vídeo "Eu te desafio a me amar" será exibido às 19h30, seguido de conversa com a diretora e fotógrafa Diana Blok e outros participantes do projeto. A sede da Anistia Internacional Brasil está localizada na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio.
(Com informações da Agência Brasil)


Drinques que vão dar o que falar



Drinques que vão dar o que falar
No Teto Solar, Sandra Mendes combina gim, laranja, caju, bitter de laranja
  •  No Teto Solar, Sandra Mendes combina gim, laranja, caju, bitter de laranja
  •  No Meza Bar, o drinque Penny Lane por Fernando Blower: gin e água de coco
  •  O Hendrick´s Fantastic é criação de Alex Mesquita e leva óleo essencial de tangerina
  •  Bruno Lima, do Crustô, aposta no drinque Gin da Copa, pepino e limão
  •  No Astor, o bartender Barão faz um mix de gim e morango
  •  No Tupac, o drinque Romerito combina vermute, limão e grapefruit
  •  No Mr. Lam, Carlos Aragão aposta em licor de pêssego, mel de agave, angostura e alecrim
  •  Lelo Forti combina gim safron, suco de grapefruit, bitter de laranja, torrão de açúcar
  •  No El Born, coquetel envelhecido em barril de carvalho por Gustavo Stemler
  •  No Escobar, o barman Bruno Lima usa suco de tomate orgânico para o clássico Bloody Mary
  •  Alex Mesquita na produção do Hendrick’s Fantastic que leva óleo de tangerina
  •  Fernando Blower assina as criações do Meza Bar
  •  Barão apresenta o Aromatick no Astor
  •  Agostin criou a carta de drinques do novo Tupac
  •  Gustavo Stemler capricha nos drinques do El Born
  •  Sandra Mendes comanda a produção no Teto Solar
  •  Lelo Forti: obra de arte com o drinque Monalisa no Mixing
  •  Carlinhos Aragão: drinque Morrison em homenagem ao roqueiro no Mr. Lam
  •  Gabriel Monti: tradição em gin tônica no Crustô

Mais uns goles - Por Érica Magni
Não estranhe se por acaso o seu coquetel pintar na mesa dentro de uma xícara, numa canequinha de porcelana ou até mesmo num vidro de geleia. Despojados e criativos, bons drinques que abrilhantam a vida noturna fogem do convencional. No visual e no paladar. Mérito de bares e restaurantes que têm investido em cartas elaboradas para conquistar o paladar de clientes — sejam eles iniciantes ou já experientes na arte de beber. Nessa tendência, bartenders têm ganhado mais evidência por aqui e se tornado figurinhas carimbadas da noite carioca.

Mas, com o avanço da criatividade em forma de drinques, o mercado viu, além de aumentar a disputa por bartenders, bebidas como o gim conquistarem território.

Para traçar o mapa da mina da nova coquetelaria carioca, o Rio Show pediu a dez craques dos balcões uma lista de criações com gim, uísque, cachaça, cerveja... Contrabalançando isso tudo, frutas, especiarias, sementes, licores e bitters artesanais se juntam à mistura. O resultado é de levantar a taça.

Astor

“Se acomode no balcão e puxe um papo comigo, posso te mostrar que a vida é mais leve". O convite simpático vem de Barão, barman do Astor, em Ipanema. Aos 26 anos, ele já tem no currículo passagens pelo balcão de casas famosas. Ele aposta na mistura do destilado com a semente de cumaru ralado, morango e tangerina macerados. Bem perfumado, o coquetel foi batizado de Aromatick (R$ 28).

Meza Bar

A canção “Penny Lane", dos Beatles, inspirou o mixólogo carioca Fernando Blower a inventar um drinque que, segundo ele, pode servir como porta de entrada para curiosos a fim de descobrirem o maravilhoso mundo dos destilados. Tudo indica que a ideia deu supercerto. Feito com água de coco, tomilho e gim, o Penny Lane (R$ 22) é muito pedido pela turma mais jovem no Meza Bar.

Escobar

Às vésperas da Copa do Mundo, é natural que a cidade se vista de verde e amarelo. Nos bares e restaurantes, não poderia ser diferente. O barman Bruno Lima, do Escobar, foi um dos que entraram no clima. Ele criou o gim da Copa, um drinque lindíssimo feito com limão-siciliano, pepino e tônica. Resultado? Caiu no gosto até mesmo dos clientes mais exigentes do gastrobar latino

Paris Bar

Influenciado pelo filme “Cocktail”, de 1988, com o galã Tom Cruise, o jovem Alex Mesquita decidiu que este seria seu destino: fazer bebidas incríveis para melhorar os ânimos até mesmo dos mais abatidos. Na casa, há mais de cinco rótulos disponíveis de gim. Entre as receitas preparadas com o destilado, destaque para o Hendrick’s Fantastic, que leva óleo essencial de tangerina com camomila, água de flor de laranjeira e água tônica peruana.

Mixing: Bar is cool

Escondida dentro de uma simpática vila no Largo do Machado, a Mixing: Bar Is cool encanta quem a visita pela primeira vez com o visual retrô moderninho. Nas prateleiras, só o melhor dos destilados, com variedades de perder a conta. Os sócios e amigos Lelo Forti e Alex Miranda rodam o mundo para abastecer a casa com rótulos inusitados. Recomenda-se assistir à preparação de qualquer coquetel feito na casa, o que faz lembrar uma performance alquimista, com direito a fogo e fumaça. "Gosto de pensar que estou fazendo obras de arte únicas, como o Monalisa, que leva na fórmula gim beefeater, xarope de abóbora, grapefruit, água tônica carbonatada e defumação de especiarias".

Teto solar

“Balcão de bar não é exclusividade para homens". Palavra da paulistana radicada no Rio Sandra Mendes, que, mesmo tendo fama de durona, surpreende pela simpatia que imprime ao atendimento. Atualmente, Sandra comanda o bar do Teto Solar, em Botafogo, e conta que um dos desafios de ser chefe é manter a equipe atualizada com as novas tendências. Ela criou o drinque Jardim Botânico (R$ 28), que ganhou o terceiro lugar num concurso famoso em 2012. "É um gostosão maravilhoso".

El Born

Depois de rodar diversas casas cariocas dando consultorias e ajudando a montar os bares, atualmente Gustavo Stemler se dedica à arte de envelhecer coquetéis em barris de carvalho. Dando expediente no El Born — bar de Copacabana com ares da Catalunha. Ele criou o drinque Yanegroni, variação do clássico feito com gim, na versão dele é feito com cachaça Yaguara. Na carta oficial da casa, é fácil encontrar ingredientes da culinária indo parar nos copos, influência declarada de Stemler. Um exemplo é o Belly Guava Jely, feito com gim, melancia macerada e aipo.

Tupac

Inaugurado há poucas semanas em Ipanema, o Tupac — da mesma turma do Lima Restobar, em Botafogo — aposta na fusão das culinárias peruana, argentina e brasileira para conquistar o paladar dos cariocas. A criatividade também tem sotaque latino no balcão do simpático argentino Agostin Montes, de 27 anos, há três meses no Rio. Na carta, ele destaca o drinque cítrico Romerito (R$ 24), que mistura vermute, suco de grapefruit, folhas de alecrim e limão e é servido numa canequinha de porcelana com charmoso rabo de baleia no lugar da alça.

Mr Lam

Inspirado em Jim Morrisson, vocalista do The Doors e um homem que cantou, compôs e bebeu em excesso, o drinque do Mr. Lam Morrisson (R$ 38) é um dos mais pedidos por lá. Quem garante é o chefe do bar, Carlinhos Aragão, que apresenta a composição da bebida de notas cítricas mantendo um ar de certeza inabalável e brilho nos olhos.

Crustô

Catalunha e Andorra foram os lugares onde o argentino Gabriel Monti construiu sua história no ramo da gastronomia. Depois de ter dois restaurantes na Espanha, em agosto passado ele se mudou para o Rio e abriu em Ipanema o Crustô gastrobar, cujo menu busca um equilíbrio de sabores entre as culturas brasileira, francesa e catalã. A carta de drinques tem forte inspiração na Espanha, onde o gim tônica é uma bebida digna de um ritual quase litúrgico.

Abuso de álcool aumenta risco de sofrer assalto e estupro, diz estudo

Segundo levantamento, álcool também propicia a prática de violência.
Quem bebe tem maior chance de se envolver em brigas e andar armado.

Mariana Lenharo Do G1, em São Paulo
Lei obriga exibição de fotos de acidentes em rótulos de bebidas alcoólicas, em Goiânia, Goiás (Foto: Luísa Gomes/G1) 
Pesquisa mostra que abuso de álcool aumenta
risco de violência (Foto: Luísa Gomes/G1)
O consumo de álcool faz com que o indivíduo fique mais propenso a praticar atos de violência e também o torna mais vulnerável a comportamentos violentos praticados por outras pessoas, segundo pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).
Os dados levantados indicam que quem bebe tem maior probabilidade de se envolver em brigas com agressão física, de andar armado e de ter ficha na polícia. Ao mesmo tempo, o abuso da bebida também aumenta o risco de as pessoas sofrerem assalto e estupro.
As informações fazem parte do 2º Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), pesquisa feita pela Unifesp que divulgou, nesta sexta-feira (16), os dados relativos à violência urbana e ao uso de álcool no Brasil. Os dados foram apresentados no Seminário Internacional “Álcool e violência: a influência da indústria do álcool”, realizado pela Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM) em São Paulo.
Para o levantamento, foram entrevistados 4.607 participantes com 14 anos ou mais de 149 municípios brasileiros em 2012.
“Existe uma associação muito grande entre álcool e violência tanto no caso dos agressores quanto no caso das vítimas”, diz a pesquisadora Clarice Madruga, uma das autoras do levantamento. De acordo com o estudo, quem abusa do álcool tem duas vezes mais risco de ser assaltado. “A intoxicação alcoólica faz com que a pessoa se exponha mais, tenha um comportamento de risco, não evite lugares em função da segurança.”
Entre as mulheres que consomem álcool em excesso, há um risco 3,6 vezes maior de estupro. A pesquisadora enfatiza que isso não significa que haja responsabilidade da vítima em relação ao estupro. O que os dados mostram, segundo Clarice, é que se a pessoa beber moderadamente, sem excessos, ela pode diminuir sua vulnerabilidade em relação a esse tipo de violência.

Agressores alcoolizados
Segundo a pesquisa, em 50% dos casos de violência entre parceiros, o agressor estava sob o efeito de álcool. Do total de entrevistados, 6% afirmaram ter sido vítimas de violência doméstica.

Entre os participantes, 21,7% relataram ter sofrido algum tipo de violência durante a infância. Dentro desse grupo, 20% dos casos foram praticados por agressores que estavam sob o efeito de álcool. Além disso, 33,6% dos bebedores afirmaram já ter batido alguém enquanto estavam embriagados.
O envolvimento em brigas também é maior entre os bebedores problemáticos. Se, entre os homens com menos de 30 anos, 6% afirmam já ter se envolvido em brigas com agressão física, entre os homens da mesma idade que apresentam problemas com álcool, 27% relatam esse tipo de envolvimento.
Os homens que consomem álcool também andam armados com maior frequência. Se essa parcela é de 5% entre os homens em geral, ela sobe para 9% entre os homens bebedores.
O estudo também constatou que, entre os usuários problemáticos de álcool, a parcela dos que têm ficha na polícia é de 5,7%, porcentagem maior do que o observado na população em geral, em que 1,4% das pessoas são fichadas.

Decisão JB é equivocada. Exigir um sexto da pena antes de trabalhar no regime semiaberto fere a isonomia entre os presos do semiaberto.

Projeto prevê fim da regra usada por Barbosa para negar trabalho a Dirceu

Presidente do STF negou porque ex-ministro não cumpriu 1/6 da pena.
Anteprojeto de comissão de juristas será discutido na CCJ do Senado.

Mariana Oliveira Do G1, em Brasília
Projeto de lei elaborado por uma comissão de juristas no Senado prevê mudanças na legislação na qual o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, se baseou para revogar o benefício de trabalho externo de três condenados no processo do mensalão do PT e negar o pedido do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para trabalhar fora da prisão.
Barbosa entendeu que, de acordo com o artigo 37 da Lei de Execução Penal (LEP), os presos do semiaberto devem cumprir um sexto da pena antes de ter direito a deixar a prisão para trabalhar. O entendimento contraria decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que garantiam o benefício, e parecer da Procuradoria Geral da República, que entendeu que, no regime semiaberto, não é preciso cumprir parte da pena antes de obter o trabaho externo.
A Lei de Execução Penal tem, em seu espírito, o processo de ressocialiação e reintegração. Se a decisão de Joaquim Barbosa, que considero equivocada, vier a fazer escola, se espalhar, o que vai acontecer é que o processo de ressocialização ou reintegração vai sofrer um abalo."
Promotor Marcellus Ugiette, integrante da comissão de juristas que
A comissão de juristas discutiu a LEP entre abril e dezembro do ano passado e entregou uma proposta de reforma na legislação para o presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre as alterações sugeridas está o fim da exigência do cumprimento de um sexto da pena para o trabalho externo no regime semiaberto.
O argumento de que é necessário cumprir um sexto da pena foi utlizado por Barbosa para revogar o benefício de trabalho concedido pelas Varas de Execuções Penais a Delúbio Soares, Romeu Queiroz e  Rogério Tolentino. Pelo mesmo motivo, Barbosa rejeitou pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Dirceu recorreu e o caso deverá ser analisado pelo plenário do Supremo em data ainda não definida.
O projeto de reforma da LEP ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - para virar lei, precisa ser aprovado no plenário do Senado, da Câmara e depois ser sancionado pela Presidência. O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) é relator do projeto desde março deste ano e deverá preparar um relatório antes de o tema ser votado na CCJ.
A comissão de juristas que elaborou o texto foi formada por 11 integrantes de tribunais, Ministério Público, Defensoria e advocacia.
O texto final entregue pelo grupo altera, entre outros, o artigo 37 da LEP.
A redação atual do artigo, em vigor desde 1984, afirma que "a prestação de trabalho externo, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade, além do cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena".
O artigo não informa se a exigência se refere ao regime fechado (penas superiores a oito anos) ou ao semiaberto (penas entre quatro e oito anos), mas aparece na sequência do artigo 36 que estabelece que, no regime fechado, só é permitido sair para trabalhar em obras públicas.
Após os debates, a comissão de juristas considerou que o artigo 37 se refere especificamente a presos do semiaberto, além de retirar a exigência de cumprimento de um sexto.
"A prestação de trabalho externo no regime semiaberto, a ser autorizada pela direção do estabelecimento, dependerá de aptidão, disciplina e responsabilidade", diz a proposta de modificação do artigo.

Entendimento consolidado no STJ
Um dos integrantes da comissão, o promotor de Pernambuco Marcellus Ugiette, que atua há 14 anos com execuções penais, explicou que a decisão de retirar a exigência de cumprimento de um sexto da pena se deve ao fato de que há entendimento consolidado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando o trabalho externo no caso do regime semiaberto.

O Código Penal estabelece que a pena do semiaberto seja cumprida em colônia agrícola ou industrial, mas não há presídios desse gênero suficientes no país. Por isso, o STJ entende que os presos no semiaberto podem ser liberados de imediato para trabalhar fora, seja por meio de convênios com entes públicos seja após apresentação de propostas de trabalho em empresas privadas.
"A diferença que se tem no regime fechado é somente a saída temporária, de indulto, Natal ou feriados, e a possibilidade de trabalho externo. A Lei de Execução Penal tem, em seu espírito, o processo de ressocialiação e reintegração. Se a decisão de Joaquim Barbosa, que considero equivocada, vier a fazer escola, se espalhar, o que vai acontecer é que o processo de ressocialização ou reintegração vai sofrer um abalo", afirmou Ugiette.
Para o promotor, o semiaberto tem de conduzir o preso para a ressocialização com atividade laborativa, "se sentindo útil, digno". "Se isso for retirado, o pouco que se tinha de ressocialização vai por água abaixo", disse.
O promotor destacou que o próprio programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – do qual Joaquim Barbosa também é presidente –, não exige o cumprimento de um sexto da pena.
Para Ugiette, a decisão de obrigar o cumprimento de um sexto da pena antes de se autorizar o trabalho externo, na prática, retira a possibibilidade de trabalhar para quem começa a cumprir pena no regime semiaberto. Isso porque, após cumprir um sexto, o preso já passaria para o regime aberto e teria conversão da pena em prisão domiciliar.
"Essa teoria de que tem que cumprir um sexto é absurda e matematicamente equivocada. Aqui em Pernambuco, se o preso apresenta carta de emprego, começa a trabalhar no outro dia. [...] Eu tenho certeza que o Supremo ficará sensível e o plenário deve rechaçar o entendimento. O ministro Joaquim Barbosa é inteligente, mas a decisão é retrato de quem não conhece a fundo o sistema penitenciário. Quem conhece sabe que o trabalho externo é fundamental. Estou falando de mais de 100 mil presos que trabalham no Brasil."
O defensor público Denis Praça, que também integrou a comissão de juristas do Senado, ressalta que a questão "sempre foi polêmica", mas que a comissão entendeu que exigir um sexto da pena antes de trabalhar no regime semiaberto fere a isonomia entre os presos do semiaberto.
"Presos do fechado que cumprem pena por crimes mais graves e progrediram para o semiaberto poderiam ter direito a trabalhar, mas o que começaram no semiaberto e cometeram crimes mais brandos não teriam direito", destacou.

5.16.2014

Aumente a probabilidade de ser feliz


1. Reclame de tudo...
Assim, você irá aumentar consideravelmente seu nível de irritação.
 Uma pessoa irritada com a vida consegue potencializar todas as 
experiências negativas e debilitar capacidades importantes do cérebro.

2. Busque justificativas no passado
Essa técnica é ótima para fortalecer redes neurais e permanecer 
alerta para qualquer sinal de perigo ao seu redor.

3. Critique quem você puder
Quando criticamos demasiadamente adquirimos a habilidade de 
enxergar o mundo de forma míope, é muito eficiente para encolher 
o potencial dos seres humanos ao seu redor. 

4. Pense em tudo que falta na sua vida
Essa é a melhor maneira de se especializar nos seus problemas e
 assim entender bem e detalhadamente porque as coisas são como são. 
O resultado é garantido: tudo permanecerá como é!

5. Perceba como o mundo tem coisas para melhorar e pontue todas!
Você vai exercitar bastante os músculos das mãos, concluir que
 nada do que você fizer irá realmente impactar esse universo
 injusto e como brinde ganhar o título de mestre da lamúria. 

Ou... Faça o contrário: aprecie mais, reinvente-se, elogie,
 Foque na abundância e encontre razões para gostar de você, 
dos outros e do mundo. No mínimo você protege o órgão mais 
importante do seu corpo e aumenta a probabilidade de ser feliz.
Laura Bartelle

Rio Ônibus ameaça demitir rodoviários em caso de 'catraca livre'

Nota oficial das empresas de ônibus foi divulgada nesta sexta-feira (16).
Na próxima terça-feira (20), medida será votada em assembleia da categoria.

Do G1 Rio
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Passageiros lotam a Central do Brasil na manhã desta terça-feira em greve do ônibus no Rio (Foto: Cacau Fernandes/ Estadão Conteúdo) 
Paralisação por 48 horas causou transtornos
(Foto: Cacau Fernandes/ Estadão Conteúdo)
O Rio Ônibus — sindicato que representa as empresas de ônibus da cidade — ameaçou demitir rodoviários dissidentes do Sintraturb-Rio — sindicato que representa a categoria —  caso seja adotado o movimento "catraca livre" em substituição às paralisações, que causaram transtornos aos cariocas esta semana.
Com a ideia dos grevistas, os passageiros entrariam pela porta de trás dos coletivos sem pagar passagem. Essa seria uma forma de manter o movimento reivindicatório sem afetar a população que depende do transporte público. A medida será votada em assembleia da categoria na próxima terça-feira (20).
O Rio Ônibus informou, por meio de nota divulgada nesta sexta-feira (16), que "o expediente, se utilizado, constituiria falta gravíssima, passível de ser punida com demissões por justa causa, de acordo com o que estabelece o artigo 482 da CLT, sem prejuízo do ressarcimento dos valores das passagens não pagas por usuários".
Ainda de acordo com o comunicado, para o Rio Ônibus, "a estratégia nada mais é do que a continuação do mesmo e ilegal movimento de greve, com a utilização de técnicas de sabotagem, de modo a atingir diretamente a atividade econômica".
Advogados avaliam possibilidade
A ideia da "catraca livre"— que poderia conquistar apoio dos cariocas à causa — partiu de motoristas de ônibus, segundo Hélio Teodoro, um dos líderes do movimento grevista. "É uma das hipóteses que vão ser levadas e os companheiros vão dizer sim ou não. Se vamos continuar a greve, se haverá o fim da greve ou se haverá uma trégua, tudo isso será levantado", afirmou ao G1 na quinta-feira (15).

Preocupados com a legalidade da eventual decisão, advogados ligados ao grupo foram consultados e estão analisando a possibilidade de colocar a ideia em prática. "Se o pessoal aceitar, vamos colocar [a catraca livre] em prática mas só teremos esta posição mais tarde", disse.
Pedidos da categoria
Os rodoviários dissidentes rejeitam o acordo firmado entre o Sintraturb-Rio e o Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus da cidade, que estabeleceu reajuste salarial de 10%. Os grevistas querem 40% de aumento, R$ 400 de cesta básica e o fim da dupla função — quando motoristas também trabalham como cobradores. 

Pesquisador desenvolve vacina para tratar o câncer de próstata

Nos testes realizados até agora, o índice de cura chegou a 85%.
Células doentes retiradas do paciente são reproduzidas em laboratório.

Um pesquisador do Rio Grande do Sul está desenvolvendo uma vacina para tratar os pacientes com câncer de próstata. Nos testes realizados até agora, o índice de cura chegou a 85%. Ao misturar uma substância chamada “modulador do sistema imunológico” em algumas células doentes, o pesquisador Fernando Kreutz conseguiu que elas mudassem de cor.
Células doentes retiradas do próprio paciente são reproduzidas em laboratório, bombardeadas com radiação e morrem. A estrutura celular, já sem o câncer, recebe então a substância moduladora e é aplicada no paciente como vacina. “O teu sistema imunológico ele tem que reconhecer isso e a partir do que ele reconhece, ele prolifera, ele multiplica essas células que vão destruir o tumor ou destruir o vírus”.
Os testes para a vacina avaliaram 107 pacientes com diagnóstico de câncer de próstata. Depois, um grupo de 48 homens, com idade média de 63 anos, foi selecionado. Desses, 22 fizeram o tratamento convencional, apenas com radioterapia e hormônios e 26 receberam também as doses da vacina.
Depois de cinco anos, a avaliação mostrou que no primeiro grupo 48% dos homens estavam com a doença indetectável, ou seja, aparentemente curados. No grupo que tomou a vacina, esse índice saltou para 85%. “A chance de o paciente morrer fazendo o tratamento convencional é de uma em cada cinco pessoas e no grupo vacinado foi um em cada 11 pacientes”.
Na próxima fase, 400 homens de todo o Brasil vão participar da pesquisa. A meta é começar a produzir a vacina daqui a cinco anos.

Superdose de sarampo modificado fez câncer desaparecer em estudo

Vacina com o vírus foi aplicada em paciente com tumores na medula.
Experiência foi descrita no periódico 'Mayo Clinic Proceedings'.

Da France Presse
Uma dose fortíssima do vírus do sarampo manipulada em laboratório eliminou pela primeira vez o câncer em uma paciente, informaram cientistas americanos esta semana.
"Temos aqui um tratamento que você aplica uma vez e o efeito pode ser a remissão de longo prazo do câncer", disse Stephen Russell, hematologista que codesenvolveu a terapia, descrita na edição desta semana do periódico "Mayo Clinic Proceedings". "Acreditamos que possa se tornar uma cura de aplicação única", prosseguiu.
A paciente, de 49 anos, foi diagnosticada com um tipo de câncer na medula denominado mieloma múltiplo. Ela tinha um tumor na fronte e o câncer se espalhou pela medula espinhal. Ela recebeu uma dose intravenosa do vírus do sarampo, conhecido como MV-NIS, que é seletivamente tóxico às células de plasma do mieloma.
Uma dose normal de vacina do sarampo contém 10 mil unidades infecciosas do vírus do sarampo. A dose neste estudo foi de 100 bilhões de unidades infecciosas. "Ela teve uma resposta notável", disse Russell.
Apesar de alguns efeitos colaterais precoces, como fortes dores de cabeça, o tumor na testa logo desapareceu e sua medula ficou limpa. Russell disse que sua remissão durou nove meses. Quando o tumor em sua fronte começou a reaparecer, os médicos o trataram com radioterapia local.
Experiências
Uma reportagem publicada no jornal "Minneapolis Star Tribune" noticiou que a mulher, agora com 50 anos, continua a gozar de boa saúde e espera que a visita ao seu médico, no mês que vêm mostre que ela ainda está livre do câncer.

Uma segunda paciente acompanhada no estudo não se saiu tão bem. Ela tinha grandes tumores nas pernas e a terapia não conseguiu erradicá-los.
No entanto, usando estudos de geração de imagem avançados, os médicos conseguiram rastrear o caminho do vírus do sarampo em seu corpo e descobriram que ele, na verdade, estava atacando as áreas onde os tumores estavam se desenvolvendo.
As duas foram as primeiras estudadas na mais elevada dose possível do tratamento, que não funcionou em doses menores. As mulheres também tiveram uma exposição limitada ao sarampo no passado. Seus cânceres se espalharam a um ponto em que não tinham outras opções de tratamento.
Em editorial que acompanha o artigo, escrito por John Bell, do Centro de Pesquisas Inovadoras sobre o Câncer do Instituto de Pesquisas do Hospital de Ottawa, no Canadá, informou que as evidências eram "convincentes".
"São resultados animadores que finalmente validam o potencial clínico deste tipo de tratamento. No entanto, há muita pesquisa a ser feita", escreveu Bell.

Como importar medicamentos controlados sem registro no país

Já estão disponíveis para a população as orientações gerais de como solicitar à Anvisa a autorização de importação de medicamentos controlados sem registro no país. De acordo com a legislação nacional, é possível a importação de produtos sem registro no país para uso pessoal.

Para isso é fundamental que o pedido esteja apoiado por uma prescrição e laudo médico que indiquem a necessidade e benefício do medicamento para o paciente. Isto é necessário porque medicamentos sem registro no país não possuem dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto.

As substâncias de controle especial no Brasil, listadas no Anexo I da Portaria 344/98, cuja última atualização está na RDC 06/2014, tem propriedade psicotrópicas, entorpecentes, teratogênicas e em alguns casos são controladas internacionalmente. Por isso a autorização da Anvisa é fundamental para que o medicamento entre no país. Em situações específicas é um requisito também para que a carga seja liberada pela autoridade sanitária no país de origem.

As orientações estão no portal da Anvisa, na página do Cidadão, item “Importação para Pessoa Física”

Confira as orientações

Acesse a lista atualizada de substâncias sujeitas a controle especial.

Como a legislação brasileira trata o tema

De acordo com a Lei 11.343/06, Lei Antidrogas, e o Decreto 5.912/06, que regulamenta a lei, é possível que os casos de utilidade para a saúde sejam autorizados pelas autoridades competentes.

O artigo 2° da Lei diz que “Ficam proibidas, em todo o território nacional, as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, ressalvada a hipótese de autorização legal ou regulamentar, bem como o que estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971, a respeito de plantas de uso estritamente ritualístico-religioso.

Parágrafo único.  Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.”

Já o artigo 31 traz que “É indispensável a licença prévia da autoridade competente para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais.”

Além disto, o Decreto 5.912/06, em seu Artigo 14º, parágrafo único, diz que a  “Pode a União autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais referidos no caput deste artigo, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, respeitadas as ressalvas supramencionadas.
(...)

c) autorizar o plantio, a cultura e a colheita dos vegetais dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, exclusivamente para fins medicinais ou científicos, em local e prazo predeterminados, mediante fiscalização, ressalvadas as hipóteses de autorização legal ou regulamentar.

d) assegurar a emissão da indispensável licença prévia, pela autoridade sanitária competente, para produzir, extrair, fabricar, transformar, preparar, possuir, manter em depósito, importar, exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais;”


Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa