Comissão de Combate à Intolerância Religiosa planeja protesto contra posicionamento de juiz
Rio - A indignação de religiosos de diferentes
cultos contra a decisão do juiz federal Eugênio Rosa de Araújo vai
engrossar o protesto planejado pela Comissão de Combate à Intolerância
Religiosa. Representantes católicos já estão garantidos.
Juiz disse que cultos afro-brasileiros não são religião
Os adeptos das religiões afro-brasileiras, que lutam há tempos para garantir respeito à sua fé, sofreram duro golpe na Justiça. Uma decisão do juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, considerou que a umbanda e o candomblé não são manifestações religiosas. O posicionamento gerou revolta e um protesto está sendo programado.
Procuradoria: há uma intenção de associação ao ‘mal’
A maioria dos vídeos expõe cultos com práticas de exorcismo. Em um deles, um homem supostamente possuído por uma entidade diz que é homossexual e que está com o vírus HIV. “Você está vendo que ele está falando em linguagem, em dialeto de Candomblé”, diz o pastor que conduz a conversa com o homem.
Em outro vídeo, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em dialeto africano. Para a procuradoria, há nos vídeos intenção de estabelecer uma associação ao ‘mal’ e do ‘demônio’ com as manifestações religiosas de matriz africana.
O frei franciscano David Raimundo dos
Santos diz que o magistrado demonstrou desconhecer as religiões
afro-brasileiras. “A definição de religião que o juiz tem na cabeça
revela total desconhecimento das teses teológicas”. Ele avalia que o
texto justifica a mobilização dos adeptos do candomblé e umbanda. “Caso
os membros das religiões afro façam protestos, terão o apoio de nós,
católicos”, afirmou o frei.
O pastor batista Henrique Vieira
também pretende apoiar possíveis manifestações contrárias à decisão.
“Essa decisão desrespeita a identidade cultural e religosa que é
legítima. É uma violência que se dá no âmbito do discurso”, observou.
O babalorixá Marcio Jagun, autor da denúncia à
procuradoria, considerou que o juiz reforçou o preconceito contra as
religiões. “O magistrado acabou fundamentando as agressões. Se ele,
enquanto autoridade, desconsidera como manifestação legítima, acaba
referendando as agressões”,desabafou.Juiz disse que cultos afro-brasileiros não são religião
Os adeptos das religiões afro-brasileiras, que lutam há tempos para garantir respeito à sua fé, sofreram duro golpe na Justiça. Uma decisão do juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17ª Vara Federal do Rio, considerou que a umbanda e o candomblé não são manifestações religiosas. O posicionamento gerou revolta e um protesto está sendo programado.
O texto polêmico é do dia 28 de
abril, quando o juiz negou liminar de uma ação proposta pelo Ministério
Público Federal que pedia a retirada da internet de 15 vídeos tidos como
ofensivos às crenças de matriz africana. “As manifestações religiosas
afro-brasileiras não se constituem em religiões”, escreveu. O magistrado
considerou que os vídeos apenas manifestavam a livre expressão de
opinião. O MPF recorreu contra a decisão.
Em outro trecho, opinou que cultos
afro “não contêm os traços necessários de uma religião, a saber, um
texto-base (Corão, Bíblia etc) ausência de estrutura hierárquica e de um
Deus a ser venerado”. Isso revoltou os seguidores dessas crenças.
“Ele ofende a lei quando decide com
uma opinião preconceituosa”, questionou o babalaô Ivanir dos Santos,
representante da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa. “O Papa
Francisco me recebeu como líder religioso e o juiz não me reconhece como
tal?”. Membros da Igreja concordam com Ivanir. “A tradição africana é
oral, o que não impede que o candomblé tenha uma teologia
sistematizada”, explica o frei franciscano David Raimundo dos Santos.
Ivanir pretende representar contra o
magistrado no Conselho Nacional de Justiça, além de chamar uma
manifestação que terá também representantes católicos , evangélicos e
integrantes de outras religiões.
A decisão do juiz surpreendeu o procurador Jaime Mitropoulo, responsável pela ação, que até esperava alguma resistência, mas nada parecido. “Nos causou ainda mais espanto que na decisão ele se sentiu no direito de dizer o que é ou não religião”, afirmou Mitropoulo.
De acordo com o MPF, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto de Igualdade Racial. Mitropoulo critica também a manutenção dos vídeos considerados ofensivos e preconceituosos: “O poder público é obrigado a coibir o uso abusivo dos meios de comunicação social a fim de evitar que sejam propagadas mensagens com conteúdos que caracterizem discriminação de cunho religioso”.
Procurado, o juiz federal informou, por meio da assessoria, que não faria comentários sobre o caso.A decisão do juiz surpreendeu o procurador Jaime Mitropoulo, responsável pela ação, que até esperava alguma resistência, mas nada parecido. “Nos causou ainda mais espanto que na decisão ele se sentiu no direito de dizer o que é ou não religião”, afirmou Mitropoulo.
De acordo com o MPF, a decisão fere a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal e o Estatuto de Igualdade Racial. Mitropoulo critica também a manutenção dos vídeos considerados ofensivos e preconceituosos: “O poder público é obrigado a coibir o uso abusivo dos meios de comunicação social a fim de evitar que sejam propagadas mensagens com conteúdos que caracterizem discriminação de cunho religioso”.
Procuradoria: há uma intenção de associação ao ‘mal’
A maioria dos vídeos expõe cultos com práticas de exorcismo. Em um deles, um homem supostamente possuído por uma entidade diz que é homossexual e que está com o vírus HIV. “Você está vendo que ele está falando em linguagem, em dialeto de Candomblé”, diz o pastor que conduz a conversa com o homem.
Em outro vídeo, um pastor afirma que não existe como alguém ser de bruxaria e de magia negra, ou ter sido, e não falar em dialeto africano. Para a procuradoria, há nos vídeos intenção de estabelecer uma associação ao ‘mal’ e do ‘demônio’ com as manifestações religiosas de matriz africana.
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