Esquerda Valente

Um blog para divulgar as notícias que não saem na grande mídia.

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A sorte do Brasil é que, para cada Janaína, temos estudantes como a paranaense Ana Júlia

Por Kiko Nogueira - Quando você achar que está na hora de se mudar para o Uruguai, quando você vir que o Brasil pariu Janaína Paschoal, quando você ouvir Alexia Deschamps — lembre-se da estudante Ana Júlia Ribeiro.

Aos 16 anos, a menina deu uma aula de democracia aos deputados da Assembleia Legislativa do Paraná na sessão plenária de quarta, dia 26.

Foi convidada a contar por que as escolas estão sendo ocupadas. Diante daqueles senhores, emocionada mas sob controle, com calma e contundência, inteligência e articulação, Ana explicou suas razões.

“Sabemos pelo que estamos lutando. A nossa única bandeira é a educação”, começou.

“Somos um movimento dos estudantes pelos estudantes, que se preocupa com as gerações futuras, com a sociedade, com o futuro do Brasil. É por isso que nós ocupamos as nossas escolas”.

Para ela, “é um insulto sermos chamados de doutrinados. É um insulto aos estudantes e aos professores”.

A Escola sem Partido, diz AJ, “é uma escola sem senso crítico, é uma escola racista, homofobia. É falar para os jovens que querem formar um exército de não pensantes, um exército que ouve e baixa a cabeça. Não somos isso. Escola Sem Partido nos insulta, nos humilha, nos fala que não temos capacidade de pensar por nós mesmos”.

Acusou os parlamentares de terem “sangue nas mãos” pela morte do garoto Lucas Eduardo Araújo Mora. Imediatamente o presidente da Casa, Ademar Traiano, vestiu a carapuça e ensaiou uma censura. Ana prosseguiu.

Enquanto houver Ana Júlia, há esperança.

                             

Esquerda Valente às 18:11

Temer diz que há “harmonia absoluta” entre os poderes

Que poder cara pálida? Você não me representa. Golpista e usurpador. Durante cerimônia de sanção das mudanças no Simples, nesta quinta-feira, 27, o presidente Michel Temer tenta aplacar a crise exposta entre o Legislativo e Judiciário; "Precisamos ter ciência e consciência de que as instituições hão de ser preservadas e respeitadas, e que temos uma harmonia absoluta entre os Poderes de Estado", disse; ao mesmo tempo em que pregava "harmonia", Temer ironizou os protestos que ocorriam em frente ao Palácio do Planalto, sugerindo que os microempresários presentes oferecessem emprego aos manifestantes, que estariam desempregados

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Michel Temer usou seu discurso, em uma cerimônia de sanção de mudanças no Simples, para rechaçar a ideia de uma crise entre os Poderes da República, afirmando que há "harmonia absoluta" entre as instituições, que deve ser repassada para o resto da sociedade.
"Precisamos ter ciência e consciência de que as instituições hão de ser preservadas e respeitadas, e que temos uma harmonia absoluta entre os Poderes de Estado", disse. "E queremos ampliar essa harmonia para todos os setores da sociedade."
Desde a deflagração da operação Métis, na semana passada, em que policiais legislativos foram presos acusados de atrapalhar a operação Lava Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros, e a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, trocaram farpas e Renan mostrou extrema irritação com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que defendeu a operação.
Temer procurou atuar como bombeiro e chegou a tentar marcar uma reunião entre todos os lados, sem sucesso. Mas conseguiu que Renan baixasse o tom nas últimas declarações. Na sexta-feira, uma reunião sobre segurança pública irá reunir todos os lados da crise no Palácio do Itamaraty.
Nesta manhã, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decidiu, por meio de liminar, a operação que gerou a atual tensão entre os Poderes.
Ao mesmo tempo que pregava harmonia na sociedade ao longo da cerimônia, incomodado com os protestos contra a reforma trabalhistas que podiam ser ouvidos do Salão Nobre do Palácio do Planalto, Temer não se conteve e ironizou por duas vezes os manifestantes.
"Temos aqui um auditório lotadíssimo onde só temos palavras de incentivo e aplausos entusiasmados e lá fora estão os que não puderam entrar, com suas vuvuzelas também aplaudem esse grande momento", ironizou o presidente.
Mais tarde, Temer sugeriu aos microempresários que formavam a platéia do evento, de sanção da lei de renegociação de dívidas do Simples Nacional, que oferecessem emprego aos manifestantes, que estariam desempregados.
O presidente ainda reforçou a necessidade de diálogo e disse que isso e a retomada do emprego são a marca de seu governo.
"Estamos fazendo que todos se entusiasmem e todos pacificados e entrosados possam trabalhar pelo nosso país", afirmou.
DÍVIDAS NO SIMPLES
As declarações de Temer ocorreram durante a cerimônia de sanção do projeto de lei que altera as regras para quitação de débitos de micro e pequenas empresas dentro do Simples Nacional.
Entre as mudanças, estão a ampliação do prazo de parcelamento das dívidas tributárias das micro e pequenas empresas de 60 para 120 meses, que deve estar implementado em 90 dias. Além disso, a nova lei eleva, a partir de 2018, o teto anual de faturamento do Microempreendedor Individual de 60 mil reais para 81 mil reais.
A lei ainda cria uma faixa de transição de até 4,8 milhões de reais de faturamento anual para as empresas que ultrapassarem o teto de 3,6 milhões de reais de faturamento exigidos para fazer parte do Simples Nacional.
O projeto ainda permite a inclusão no programa de pequenos negócios no ramo de bebidas, cria incentivos à exportação e muda as faixas e tabelas de impostos, praticando o mesmo sistema do Imposto de Renda de Pessoa Física: a alíquota maior só será aplicada para o valor que excede o limite anterior.
De acordo com o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, cerca de 600 mil micro e pequenas empresas estão inadimplentes hoje com a Receita Federal. "Isso precisa ser regulamentado imediatamente. É um fôlego a mais para que os pequenos negócios continuem com as portas abertas", disse Afif.
Depois do evento, ao ser questionado sobre a queda de arrecadação de 8,27 por cento, anunciada hoje pelo governo, o ex-ministro afirmou que essa redução é de responsabilidade das grandes empresas e defendeu a revisão de subsídios e desonerações.
"A micro e pequena empresa já cumpre seu papel que é sobreviver gerando emprego e renda. O grosso da arrecadação está nas grandes empresas. Essas têm imensos subsídios que precisam ser revistos", defendeu Afif, negando, no entanto, que tenha tratado desse tema com o presidente.
(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

PM desocupa escola no Tocantins e leva estudantes algemados

Integrantes do movimento que vem ocupando mais de mil escolas contra medidas do governo Temer contra a educação, 26 estudantes da escola ocupada D. Filomena Moreira de Paula, sendo 11 menores de idade, foram presos em Miracema, no Tocantins, nesta quinta-feira 27; eles foram levados algemados para a delegacia

27 de Outubro de 2016 às 13:57 // Receba o 247 no Telegram

247 - Integrantes do movimento estudantil que vem ocupando mais de mil escolas no Brasil contra medidas do governo Temer contra a educação, como a PEC 241 e a MP da reform do ensino médio, 26 alunos foram presos nesta quinta-feira 27 em uma escola no Tocantins.
O grupo faz parte da ocupação da escola D. Filomena Moreira de Paula, em Miracema, e foi levado algemado para a delegacia. Dos 26 estudantes, 11 eram menores de idade, segundo informações da Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
A escola é ocupada também por alunos da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O pedido de desocupação da unidade foi feito pelo promotor de Justiça de Miracema, que fica a 78 quilômetros de Palmas

Com Temer, contas públicas registram pior setembro da história

Sob o comando de Michel Temer, o governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou em setembro um déficit primário de R$ 25,303 bilhões; é o prior resultado para o mês desde o início da série histórica, em 1997, e confirma novamente a incapacidade da equipe econômica do governo de fazer a atividade econômica reagir; no acumulado dos nove primeiros meses do ano, o déficit primário chegou a R$ 96,633 bilhões; mais cedo, a Receita já havia divulgado que o governo federal registrou queda de 8,27% na arrecadação de impostos de setembro, com total de R$ 94,770 bilhões O governo central (Tesouro, Banco Central e Previdência Social) registrou déficit primário de R$ 25,303 bilhões em setembro, divulgou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira, dado mais fraco para o mês na série histórica iniciada em 1997.
O resultado veio um pouco pior que a projeção de analistas de saldo negativo em R$ 23,78 bilhões, conforme mediana das expectativas em pesquisa Reuters. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o déficit primário chegou a R$ 96,633 bilhões.
O rombo divulgado pelo Tesouro Nacional confirma a incapacidade da equipe econômica do governo de Michel Temer de fazer a atividade empresarial reagir, conforme prometido. Mais cedo, a Receita já havia divulgado que o governo federal arrecadou R$ 94,770 bilhões em impostos e contribuições em setembro. O resultado representa uma queda real de 8,27% em relação ao mesmo mês de 2015, já descontada a inflação.
Leia reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:
A queda da arrecadação e o aumento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar em setembro o maior déficit primário da história para o mês. O resultado negativo no período somou R$ 25,303 bilhões, valor cerca de R$ 5 bilhões maior que o déficit de R$ 20,409 bilhões registrado em setembro do ano passado.
O déficit primário representa o resultado negativo nas contas públicas, desconsiderando o pagamento de juros. No acumulado de 2016, o déficit soma R$ 96,633 bilhões, também o pior resultado da história para os nove primeiros meses do ano.
No acumulado de 12 meses, o déficit primário totaliza R$ 190,556 bilhões. O valor é superior à meta de resultado negativo de R$ 170,5 bilhões estipulada para este ano. No entanto, a contagem em 12 meses é influenciada pela quitação de R$ 55,6 bilhões em passivos do Tesouro com bancos oficiais e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ocorrida em dezembro de 2015.
A queda da arrecadação provocada pelo agravamento da crise econômica continua a ser a principal causa do aumento do déficit primário em 2016. De janeiro a setembro, as receitas líquidas caíram 6,6%, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação ao mesmo período do ano passado.
Pressionadas pelos gastos obrigatórios, as despesas totais subiram 2% acima do IPCA nos nove primeiros meses do ano. Apenas em setembro, no entanto, os gastos caíram 9,2%, descontado o IPCA em relação a setembro do ano passado por causa do adiantamento do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Previdência
Os gastos com a Previdência Social subiram 10,4% além da inflação nos nove primeiros meses do ano. As demais despesas obrigatórias, no entanto, cresceram apenas 0,4% acima da inflação. Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 6,2%, descontado o IPCA. As despesas de custeio (gasto com a manutenção da máquina pública) caíram 7,2% de janeiro a setembro.
Os investimentos – gastos com obras públicas e compra de equipamentos – somaram R$ 38,593 bilhões no acumulado do ano, recuo de 15,7% também considerando a inflação oficial. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) totalizaram R$ 26,984 bilhões, queda de 18,2% descontada a inflação.
Os investimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida somaram R$ 4,77 bilhões, retração real de 59,7%. A queda deve-se principalmente à autorização para que a construção dos imóveis para a população de baixa renda seja financiada com recursos do FGTS, que passou a valer neste ano e diminuiu o uso de recursos do Orçamento no programa habitacional.

Governo Temer: 78%reprovam o governo do golpista

Levantamento feito pelo Instituto Ipsos, divulgado nesta quinta-feira 27, mostra que a gestão de Michel Temer como presidente é considerada ruim ou péssima por 46% da população brasileira; outros 32% consideram o governo do peemedebista regular, enquanto 13% não sabem ou não responder; aprovação vem de apenas 9% dos entrevistados; pesquisa aponta ainda que, para 36%, a gestão Temer está abaixo das expectativas; desde que assumiu o cargo, há cerca de seis meses, governo golpista aprofundou o desemprego e ampliou a recessão, além de ter ampliado o rombo nas contas públicas

A gestão de Michel Temer frente à Presidência da República é considerada ruim ou péssima por 46% da população brasileira. O levantamento, feito pelo Instituto Ipsos e divulgado nesta quinta-feira 27, aponta ainda que outros 32% consideram o governo do peemedebista como regular. Outros 13% não souberam avaliar a gestão ou não responderam e somente 9% a qualificaram como boa ou ótima.
Ainda segundo a pesquisa, 36% dos entrevistados destacaram que a gestão Temer está abaixo das expectativas, enquanto 16% disseram que o desempenho está dentro do que esperado. Outros 24% observaram que ainda é cedo para fazer qualquer avaliação do gênero e 14% afirmaram não possuir expectativa alguma com o atual governo. Outros 8% na responderam.
O maior índice de desaprovação, 53%, está concentrado no tratamento que o governo tem dispensado à reforma da Previdência, em que ele propõe uma idade mínima (65), igual para homens e mulheres, e mais tempo de contribuição para se aposentar. Mais de 50% da população também reprovam as ações de combate à pobreza, violência e desemprego da atual gestão.
O Instituto Ipsos ouviu 1,2 mil pessoas em 72 municípios do País entre os dias 1 e 12 de outubro. O levantamento possui uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Luiz Inácio Lula do Brasil

27 de Outubro de 2016

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As pessoas tendem a se acostumar com a trajetória de vida de Lula, a trajetória mais expressiva que um brasileiro pode ter. Ter nascido no Nordeste e cruzado as maiores secas da história da região é uma marca de vida, que por si só sintetiza tudo o que foi o Brasil ao longo do século XX. O que foi o Nordeste e o que foi o centro-sul, para o qual imigraram milhões e milhões de nordestinos sobreviventes da miséria, como aconteceu com o próprio Lula e
com seus irmãos.
Tendo tido como estudo o que interessa ao boom econômico de São Paulo – escola técnica para se transformar em operário qualificado para a indústria paulista –, se tornou trabalhador no ABC – a região que melhor expressou a expansão econômica de São Paulo nos anos 1950/1960/1970. Ter perdido um dedo na máquina inscreve no seu corpo a super exploração do trabalho a que tantos seguem sendo submetidos, pelas jornadas esfalfantes, pelo cansaço, pelo ritmo de trabalho ditado pelas cadeias de produção.
Tornar-se militante sindical em plena ditadura fez de Lula um ator fundamental na luta contra o arrocho e contra a própria ditadura, conforme passou de militante sindical a dirigente. Suas fotos falando no estádio de Vila Euclides para milhares de trabalhadores são antológicas e representam dos mais belos momentos da história de lutas do povo brasileiro.
Assim ele foi se construindo como líder de massas, passando a líder político, com a fundação do PT e da CUT, em que ele teve papel decisivo. Foi crescendo como dirigente e se projetando na cena política brasileira. Fez o aprendizado da democracia política como candidato, várias vezes, preparando-se para ser o presidente que promoveria o objetivo fundamental do partido que ele fundou – a democratização social do Brasil.
Pouco de mais de duas décadas depois de ter liderado as greves mais importantes da história do sindicalismo brasileiro, Lula se elegeu presidente da República do Brasil. E fez o governo mais importante da nossa história, desmentindo os clichês e os preconceitos que se pretendiam impor. Tivemos desenvolvimento econômico com distribuição de renda e não fazer crescer o bolo para depois, quem sabe, um dia, distribuir. Tivemos expansão econômica e controle da inflação. Tivemos inclusão social e desenvolvimento. Expansão do mercado externo e do mercado interno ao mesmo tempo. Tivemos política externa soberana, papel ativo do Estado, bancos públicos fortes. Nunca como naquele momento nos orgulhamos tanto de sermos brasileiros, nunca nossa auto estima foi tão alta, nunca acreditamos tanto que a luta contra a desigualdade social é a mais importante de todas, que a solidariedade é o sentimento mais nobre de todos.
Lula elegeu e reelegeu sua sucessora. E hoje paga o preço duro de ter contrariado os interesses e os pensamentos das elites. É a pessoa mais investigada e mais perseguida pela coalizão de juízes e policiais arbitrários, de mídia e judiciário partidarizados. E, ainda assim, o povo ama Lula. Não acredita nas mentiras que contam sobre ele. Quer ele de volta como presidente do Brasil. Por isso a democracia se torna fatal para a direita. Com democracia, o povo decide que quer Lula de novo dirigindo o País.
No dia de mais um aniversário de Lula, um abraço solidário e de reconhecimento, de respeito, de orgulho por tê-lo como o mais importante dirigente político do Brasil, a pessoa em quem o povo confia, no destino de quem repousa o destino do País.

Paulo Freire nos ensinou mas não aprendemos

Por Fernando Castilho

''Olha, filho, não adianta. Político nunca olhou pra pobre e nunca vai olhar. Nós nascemos nessa desgraceira dessa vida e vai ser assim até o fim.''

O ano era 1989.

Lula estava em campanha para a presidência.

Eu fazia porta de fábrica na divisa com o município de Taboão da Serra.

Sentadas na calçada, em seu horário de almoço, duas operárias aparentando uns 50 anos.

Ao abordá-las, uma delas disse-me algo que nunca esqueci: ''olha, filho, não adianta. Político nunca olhou pra pobre e nunca vai olhar. Nós nascemos nessa desgraceira dessa vida e vai ser assim até o fim.''

Aquilo acabou com o meu dia.

Anos mais tarde, ao deparar-me com a obra de Paulo Freire, Pedagogia do Oprimido, percebi que ele repetia, com outras palavras aquilo que a operária me dissera.

Há um dogma que o capitalismo passa aos pobres de pai para filho. O de que o fato de ter nascido pobre é como um desígnio de Deus. Portanto, é natural que ele aceite sua sina.

Então, a luta pela melhoria de sua situação no mundo é inglória e ele deve aceitar este fato com resignação.

Ao ver a direita vencer as eleições com tanta força em São Paulo, vejo que a operária e Paulo Freire nunca tiveram tanta razão.

Ficamos muitos de nós, do polo progressista, nas redes sociais e nas ruas, batalhando por um futuro melhor do povo paulistano, tentando reeleger um prefeito que possa fazer mais pela cidade e seus cidadãos.

Mas este povo, ao invés de juntar-se a nós, prefere simbolicamente dar o troco no partido do prefeito, que julga ser o único corrupto do país, coisa que a mídia lhe ensinou.

Mas Paulo Freire escreveu sua obra justamente para tentar por um fim nesse determinismo. Sua obra é libertadora.

Sinto que o erro da esquerda foi o de não fazer um trabalho junto ao povo para mostrar sua força. Nós não fomos libertadores, não formamos lideranças, não fortalecemos os movimentos sociais. O resultado está aí: Votação expressiva de Dória até na Zona Norte, onde sempre fomos fortes.

Serão dois anos de Dória na prefeitura. Depois ele sai para ser governador, enquanto Alckmin sai para ser presidente. Em seu lugar, fica Bruno Covas.

Dois anos de desmonte de tudo quanto é avanço. Um retrocesso.

Dois duros anos.

E nós, do campo progressista, o que faremos?

Continuaremos na quase desanimadora tarefa de tentar botar na cabeça do pobre que...ele é pobre, e pobre não pode esperar nada de governante rico.

A não ser descaso.

Após aprovar PEC que congela gastos públicos, Câmara aumenta salários

O POVO PAGANDO A CONTA

Oito horas depois de aprovar, na madrugada desta quarta-feira, a emenda do teto, que limita os gastos federais, a Câmara liberou reajustes salariais de até 37% para servidores de cinco corporações: 1) Polícia Federal, 2) Polícia Rodoviária Federal, 3) Perito Federal Agrário, 4) Desenvolvimento de Políticas Sociais; e 5) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit).

Os aumentos chegarão aos contracheques a partir de 2017. Serão parcelados em três vezes, até 2019. Custarão ao Tesouro Nacional R$ 3,094 bilhões por ano. Paradoxalmente, o projeto que beneficiou os servidores é de iniciativa do mesmo governo que tenta instituir o teto para reduzir os gastos públicos.

O projeto foi aprovado por unanimidade, em votação simbólica, numa comissão especial da Câmara. Seguirá direto para o Senado. Vêm aí novos reajustes. Estão na fila, entre outras categorias, os auditores fiscais da Receita Federal.

Líder do PT diz que Senado tem que barrar "PEC da Maldade" pelo bem dos brasileiros

A aprovação da PEC 241, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos, e a sua rápida chegada ao Senado, levou o líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), a afirmar que a tramitação terá de seguir rigorosamente o regimento interno; presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou as votações de primeiro e segundo turno para os dias 29 de novembro e 13 de dezembro, respectivamente; "Vamos ter mais crianças nascendo, que precisarão de escolas e assistência social. Também teremos mais pessoas envelhecendo, precisando de aposentadorias e de atendimento de saúde cada vez mais sofisticado e mais caro. Como atenderemos tudo isso com um orçamento congelado?", questionou Humberto A rápida chegada da PEC do Teto de Gastos Públicos ao Senado, na tarde desta quarta-feira (26), acendeu o sinal de alerta do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE). Ele classifica a proposta como PEC da Maldade e avalia que a tramitação terá de seguir rigorosamente o regimento interno do Senado, cumprindo prazos e passando por ampla discussão.
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), leu a Proposta de Emenda à Constituição nº 241/2016 no plenário para iniciar o rito de apreciação, o que inclui a sua análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Depois da CCJ, a matéria ainda terá de passar por votação em dois turnos no plenário, antes de começar a valer. As votações de primeiro e segundo turnos acontecerão nos dias 29 de novembro e 13 de dezembro, respectivamente. O relator será o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Humberto acredita que o debate sobre as consequências da aprovação da PEC foi atropelado na Câmara, onde recebeu apoio da maioria dos deputados. Ele ressaltou que, nessa terça-feira, estudo da própria consultoria de orçamento da Câmara mostrou que a PEC pode tirar até R$ 25,5 bilhões por ano da educação nas próximas duas décadas.
Segundo o parlamentar, haverá um congelamento do orçamento da União, o que vai prejudicar toda a sociedade, principalmente os mais pobres. Pesquisa realizada pelo instituto Vox Populi, na semana passada, revelou que 70% dos brasileiros rejeitam a proposta.
"A população brasileira não vai ficar congelada no seu crescimento demográfico. Vamos ter mais crianças nascendo, que precisarão de escolas e assistência social. Também teremos mais pessoas envelhecendo, precisando de aposentadorias e de atendimento de saúde cada vez mais sofisticado e mais caro. Como atenderemos tudo isso com um orçamento congelado?", questiona o senador.
Para Humberto, se o governo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB) não investir em infraestrutura, educação, saúde, segurança e outras áreas o país sofrerá com o aprofundamento da recessão e haverá o empobrecimento dos estados e dos municípios.
"Além disso, o governo fala em conseguir equilíbrio fiscal. Mas, para eles, isso significa apenas conter gastos. Temos de fazer a economia crescer para aumentar o poder de arrecadação do Estado com impostos e temos de fazer uma reforma tributária que deixe de mirar os mais pobres e a classe média e passe a cobrar mais dos mais ricos", declara.
O senador entende que o governo não vai conseguir executar as políticas sociais que os cidadãos têm direito, como prevê a Constituição de 1988, com a previsão de aumento orçamentário apenas com base na inflação do ano anterior, conforme consta do texto da PEC. Muito pelo contrário, aponta ele, o pagamento dos juros da dívida pública "não terá teto algum".

Essa é muito boa:Lava Jato acredita que crimes da era FHC prescreveram

Na avaliação de procuradores da força-tarefa da Lava Jato, os episódios relatados por delatores da Odebrecht envolvendo os dois mandatos do ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso se referem a possíveis crimes que, na sua maioria, estão prescritos

 Se estiver citado por executivos da Odebrecht em delação premiada na Operação Lava Jato, o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pode se safar mesmo assim.
Procuradores da força-tarefa avaliam que os episódios relatados por executivos da empreiteira envolvendo os dois mandatos de FHC se referem a possíveis crimes que, na sua maioria, estão prescritos.
A informação é da coluna de Lauro Jardim, do Globo, que acrescenta, citando um investigador do caso como fonte, que todos os relatos serão investigados, para identificar se já existia um esquema de financiamento eleitoral ilegal e compra de apoio político com ajuda de empreiteiras.

Justiça analisa possível fraude de R$ 1 bi ligada a Moreira Franco na Caixa

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro investiga um “erro” no sistema de informática da Caixa Econômica Federal que pode ter causado um prejuízo de R$ 1 bilhão ao banco. O problema aconteceu em 2008 e 2009, exatamente no setor que era comandado pelo atual secretário de PPI (Programa de Parcerias e Investimento), Moreira Franco. Quando o caso veio à tona, o deputado cassado Eduardo Cunha chegou a sugerir o envolvimento de Franco, diz o Estado de S.Paulo.

"Entre setembro de 2008 e agosto de 2009, a falha no sistema permitiu que corretoras comercializassem títulos “podres” (de difícil recebimento) assegurados pela Caixa por valores muito acima o mercado.
O setor no qual ocorreu a falha é vinculado à vice-presidência de Loterias e Fundos de Governo, à época ocupada pelo atual secretário de PPI e braço direito do presidente Michel Temer, Moreira Franco. Descoberto o problema, os compradores entraram na Justiça contra o banco para cobrar prejuízo."
Na ocasião, Cunha insinuou a participação de Moreira Franco, abertamente seu desafeto.
Por meio de sua assessorai Moreira Franco disse que a falha aconteceu em uma empresa de informática terceirizada e que, à época do problema, o banco apresentou queixa-crime aos órgãos responsáveis por investigar o caso —Polícia Federal, Ministério Público Federal e CVM (Comissão de Valores Mobiliários)

Janio: é ilógico que o Congresso fique sujeito a um juiz de primeira instância

 

27 de Outubro de 2016

  "Se um congressista só pode ser processado e julgado pelo Supremo, no mínimo é ilógico que o próprio Congresso fique sujeito a um juiz de primeira instância, e não a decisões do Supremo. Ainda mais se a ordem é de que a Polícia Federal, dependência do Executivo, arrebate bens patrimoniais do Poder Legislativo", avalia Janio de Freitas em sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo. 
"O esbravejar de associações de juízes e de procuradores contra um protesto do presidente do Senado não é, apenas, mais uma das tantas manifestações de corporativismo com que tais categorias se privilegiam. A reação desproporcional teve também a finalidade de depressa encobrir, com o barulho exaltado, uma ordem judicial vista como abusiva. É dar as costas à democracia", avalia o colunista Janio de Freitas na Folha de S.Paulo. 
Nem por ser quem é, Renan Calheiros está impedido de ter, vez ou outra, atitudes corretas. Se a forma como o faça for descabida, e no caso foi, não é o sentido da atitude que deve pagar. Mesmo porque, se falarmos em democracia, defender a soberania relativa do Congresso é tão democrático quanto invadi-lo policialmente não é.
Fazer "varredura" é ilegal? Não. Ou sim, desde que direitos, vários, ficaram à mercê do que pretenda um procurador ou um juiz das novas forças – poucos, ainda bem. A conclusão deles, de que "as 'varreduras' nas casas de três senadores e de um ex-presidente eram obstrução à Lava Jato", carece de sentido. Ninguém está obrigado a se sujeitar à hipótese de que esteja com suas conversas sob gravação. Impedir de ter a intimidade violada clandestinamente não é obstrução ilegal. Além disso, nem houve obstrução prática, por falta do que fosse obstruível."

Recessão do golpista Temer: desemprego já atinge 12 milhões de brasileiros

Segundo dados do IBGE divulgados nesta quinta-feira 27, a população desocupada do País cresceu 34% no terceiro trimestre, sobre o mesmo trimestre de 2015; índice de desemprego ficou em 11,8% no terceiro trimestre - o maior de toda a série histórica da Pnad, que teve início em 2012 - ante 8,9% no mesmo período do ano passado; entre abril e junho deste ano, a taxa estava em 11,3%; promessas de Michel Temer de aquecer a economia e o mercado de trabalho não se concretizaram até agora

 As promessas de Michel Temer, na presidência desde maio, de aquecer a economia e o mercado de trabalho não se concretizaram até agora. Nesta quinta-feira 27, dados da Pnad, do IBGE, apontam que o desemprego já atinge 12 milhões de brasileiros no terceiro trimestre, crescimento de 34% na população desocupada em relação ao mesmo período de 2015.
O índice de desemprego ficou em 11,8% no terceiro trimestre - o maior de toda a série histórica da Pnad, que teve início em 2012 -, ante 8,9% no mesmo período do ano passado. Entre abril e junho deste ano, a taxa estava em 11,3%.
Já a população ocupada atingiu 89,8 milhões de pessoas, uma queda de 1,1% em relação ao trimestre anterior e de 2,4% sobre o terceiro trimestre do ano anterior.

Será o início do pico da crise?

26 de Outubro de 201

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Embora coesa, e garantindo a segunda vitória do Planalto na votação da PEC 241, a base governista e seus cardeais já não disfarçam a tensão pré-delação da Odebrecht. O eventual “crash” do governo Temer já é cogitado por mídia e mercado e também por isso há pressa em mostrar resultados no Congresso. Segue alta a temperatura da crise entre Legislativo e Judiciário, depois da recusa da presidente do STF a encontrar-se com os chefes dos outros poderes. O cerco ao ex-presidente Lula prossegue, com a mudança de versão do delator Alexandrino, embora o STF tenha recusado, por ter sido vaga e ampla demais, a delação de Pedro Corrêa que embasou a espetaculosa denúncia da Lava Jato contra ele. A economia segue derretendo. Para observadores da crise do sistema político, que não se encerrou com o golpe, pode estar começando o início de seu pico. Só depois dele virá o desfecho, nos primeiros meses de 2017, que pode passar pela cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE. Até lá, segure-se quem puder.
A reação de  Renan Calheiros à “invasão” do Senado pela PF, a mando de um “juizeco”, foi apoiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, por deputados e senadores, por Temer e seus ministros, como verbalizado por Eliseu Padilha, mesmo com reparos às expressões utilizadas. Nesta unidade do legislativo veja-se um sinal do temor generalizado diante da delação acordada com a Odebrecht. Dela podem vir os elementos para que o juiz Sergio Moro cumpra o desiderato de “deslegitimar” todo o sistema político, objetivo que ele mesmo definiu como essencial na guerra contra corrupção, naquele já famoso artigo sobre a Operação Mãos Limpas. Renan protagoniza neste momento a mais forte reação já havida ao avanço da Lava Jato e seus apêndices judiciários contra a classe política. Fortalecê-lo pode garantir um bote salva-vidas para outros investigados.
O que fugiu ao script foi a reação da presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, que tomou as dores do Judiciário, com inédito desdém pela liturgia que manda não se recusar convite do presidente da República. Ela se encontrará com os chefes do Legislativo nesta quinta-feira, mas em reunião já marcada mas para discutir Segurança.
E há o fator Lula. Os peemedebistas avaliam que para chegar a eles, inclusive a Temer, a Lava Jato terá que chegar antes a Lula. Ou, posto de outro modo, que a Lava Jato não poderá emparedar Lula de modo isolado, sem alcançar os caciques do PMDB, PSDB e outros partidos. Seriam, neste cipoal, prisioneiros um do outro.
Mas o desfecho, quando e como virá o desfecho? O histórico da Lava Jato sugere que a delação da Odebrecht se completará ao longo do mês de novembro. Dezembro seria então o mês da grande tempestade, com o vazamento de revelações que podem comprometer toda a elite política: dezenas de deputados e senadores, governadores, cúpulas partidárias, ministros e até o presidente da República. Mas, desta vez, não se tentará estancar a sangria com um impeachment, até porque Temer e seus mais de 300 deputados estão unidos não apenas para aprovar sem ler a PEC 241.
O desfecho viria pelo TSE, mas no bojo de uma acordão das elites para garantir uma transição. Com o ministro Herman Benjamin finalizando seu parecer à ação pela cassação da chapa Dilma-Temer ainda este ano, o julgamento poderá ocorrer no início de 2017. Cassada a chapa, Temer também perderia o cargo e haveria a eleição indireta de um presidente para cumprir o mandato tampão até às eleições de 2018. E para isso é que pelo menos dois nomes já estão colocados, o de Fernando Henrique e o de Nelson Jobim.
Jobim é uma hipótese mais provável por várias razões. Não se sabe se o ex-presidente tucano, com mais de 80 anos, tem apetite para este papel. Ademais, além de ter estatura para o cargo, de ter pontes com o Judiciário, onde foi ministro e presidente do STF, Jobim tem trânsito político mais amplo no conjunto partidário. Tem pontes com Lula, com tucanos, peemedebistas e outros agrupamentos. Pode ser mesmo ele o Bonaparte da crise brasileira

Renan quer punir juiz que mandou invadir Senado

Entre as medidas apresentadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para "restabelecer o equilíbrio entre os poderes", consta uma representação ao Conselho Nacional de Justiça contra o juiz Vallisney Oliveira, que mandou prender quatro policiais legislativos na última sexta-feira; "Lá, no Conselho Nacional de Justiça, ele terá uma oportunidade para dizer as razões pelas quais, através de um mandado de prisão, suprimiu prerrogativas do Congresso Nacional", disse o senador, que também apresentou proposta de punições mais severas contra magistrados e promotores que cometam abusos; "A proposta acaba com o prêmio da aposentadoria para o Ministério Público e para o Judiciário por improbidade. É um absurdo que essa prática continue a acontecer no Brasil", afirmou

Da Agência Senado – O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou, nesta quarta-feira (26), em Plenário, que o Senado ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) “para que sejam estabelecidos os limites e as competências dos poderes de estado diante da Constituição Federal”.

A medida judicial, uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foi feita em razão da Operação Métis, deflagrada na última sexta-feira (21) pela Polícia Federal no Senado, na qual quatro policiais legislativos foram presos. A Polícia Federal deflagrou a operação autorizada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira.
— Ninguém, absolutamente ninguém está acima da lei, nem os legisladores, nem seus aplicadores. A solução que está sendo proposta pelo Senado Federal é institucional e o caminho a ser percorrido também é o caminho institucional. Por isso, é indispensável a interferência do Supremo Tribunal Federal para fixar os limites de atuação dos magistrados em relação ao Congresso Nacional — ponderou Renan.
Renan ressaltou que não defende a inviolabilidade absoluta do Congresso Nacional, mas que as ações de investigação sejam realizadas com equilíbrio e de acordo com a Constituição. Segundo ele, o Congresso vem sendo vítima de “violência institucional” por meio de práticas que deveriam ter sido sepultadas há muito tempo.
— Não podemos reviver os sobressaltos típicos da ditadura e a forma de evitar que os excessos se perpetuem é exatamente levar o caso ao Supremo Tribunal Federal, que é o juiz natural dos congressistas e guardião da Constituição — disse.
CNJ
O presidente do Senado afirmou que orientou a Advocacia da Casa para ingressar hoje com uma reclamação ao STF e com uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Vallisney de Souza Oliveira. Segundo Renan, o juiz usurpou de competência do STF ao autorizar a Operação Métis.
— Lá, no Conselho Nacional de Justiça, ele terá uma oportunidade para dizer as razões pelas quais, através de um mandado de prisão, suprimiu prerrogativas do Congresso Nacional — afirmou Renan.
O presidente da Casa também recomendou aos diretores da polícia do Senado para que entrem com pedidos de Habeas Corpus Preventivo junto ao STF “para que novas prisões arbitrárias não venham a acontecer”.
Renan recomendou ainda que a Câmara dos Deputados priorize a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2003 que exclui da relação de punições aplicáveis a magistrados, a chamada "aposentadoria por interesse público". A iniciativa, aprovada pelo Senado Federal em 2013, também permite a perda de cargo de juiz ou membro do Ministério Público por decisão de dois terços dos membros do tribunal ou conselho ao qual estiver vinculado.
— A proposta acaba com o prêmio da aposentadoria para o Ministério Público e para o Judiciário por improbidade. É um absurdo que essa prática continue a acontecer no Brasil — disse.

Juiz ignora pedido de suspeição feito por Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto deixou de julgar sua própria suspeição para analisar questões envolvendo o juiz federal de 1ª instância Sérgio Moro; o pedido foi feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja que o desembargador explique sua amizade com Moro; caso Lula seja condenado por Moro nos processos que correm no Paraná, Gebran será responsável por julgá-lo em segunda instância e terá o poder de transformá-lo em "ficha-suja", retirando-o assim da disputa presidencial de 2018, cujas pesquisas mais recentes mostram Lula na frente

Leia, abaixo, nota do ex-presidente Lula:
O desembargador do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) João Pedro Gebran Neto deixou de julgar nesta terça-feira (26) sua própria suspeição para analisar questões envolvendo o juiz federal de 1ª instância Sérgio Moro. O pedido foi feito pela Defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deseja que o desembargador explique sua amizade com Moro.
Isso porque há um outro pedido de suspeição, este contra Sérgio Moro, para que ele deixe de julgar casos envolvendo Lula, por já ter demonstrado ter especial interesse em condenar o ex-presidente. Ocorre que quem está escalado para julgar esse pedido de suspeição é o desembargador Gebran, que já declarou e até publicou em livro ser um amigo e admirador de Sérgio Moro. Leia, abaixo, a nota divulgada pela Defesa de Lula sobre o assunto.
NOTA 
   
Na data de hoje (26/10), o Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, da 8ª Turma do Regional Federal da 4ª, Região ignorou o questionamento sobre sua imparcialidade que já havia sido por nós apresentado em 18/10/2016. Gebran é amigo intimo do juiz Sergio Moro – inclusive com possível relação de apadrinhamento entre ambos. Com esse artifício, Gebran colocou em julgamento três exceções de suspeição, que têm como parte o juiz Sergio Moro, para rejeitá-las sumariamente, sequer permitindo a realização das provas requeridas pela defesa de Lula.
A suspeição de Gebran. 
Os advogados de Lula arguiram a suspeição do Desembargador Federal em razão da sua amizade intima com o juiz Sergio Moro, que é parte nos procedimentos que seriam julgados. O art. 254, I, do Código de Processo Penal impede que o juiz possa julgar procedimento envolvendo pessoa da qual ele mantenha amizade intima ou inimizade capital. O questionamento foi acompanhado de um rol de 7 testemunhas e ainda de um trecho de um livro escrito por Gebran, em 2002, no qual ele declara amizade crescente e afinidade em relação a Moro. De acordo com o art. 320, do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 3ª. Região, depois do protocolo da exceção de suspeição contra Gebran os procedimentos envolvendo Moro deveriam ficar sobrestados. Mas Gebran se aproveitou de uma falha do Tribunal na distribuição da exceção de suspeição para julgar tais procedimentos na data de hoje, mesmo tendo sido alertado duas vezes pela defesa de Lula sobre a pendência. Gebran já havia se recusado anteriormente a esclarecer sua relação com Moro, tema que é objeto de recursos interpostos perante os tribunais superiores.
A suspeição de Moro.
Na qualidade de advogados de Lula mostramos que o juiz Sérgio Moro perdeu a imparcialidade para julgar o ex-Presidente após haver tomado diversas medidas ilegais contra ele. Mostramos, ainda, que Moro assumiu o papel de acusador de Lula, formando um mesmo “time” com os procuradores de Curitiba. A petição pedia a oitiva de diversas testemunhas, inclusive do prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr, do PSDB. Moro participou de três eventos do político após Dória se lançar pré-candidato ao cargo de prefeito. O TRF negou a oitiva das testemunhas.
ONU.
Hoje, fomos contatados pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos sobre o registro do comunicado feito em julho, bem como sobre a intimação do governo brasileiro para prestar informações no prazo de 2 meses. Um dos aspectos enfrentados no comunicado é a violação do art. 14, do Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, que assegura o julgamento justo e realizado por juízes imparciais. A petição enumera diversas ilegalidades e arbitrariedades praticadas pelo juiz Moro, que deixam claro que ele perdeu de forma irremediável a imparcialidade em relação a Lula, mas insiste em julgá-lo.

ONU aceita recurso de Lula sobre violações de suas garantias no Brasil

Segundo a defesa de Lula, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou nesta quarta-feira 26 que o comunicado feito em julho em defesa do ex-presidente "passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão"; o governo brasileiro foi intimado a apresentar 'informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação' no prazo de dois meses"; na peça protocolada em Genebra, foram listadas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra Lula, lembra o advogado Cristiano Zanin Martins; "É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz ele

26 de Outubro de 2016 às

247 - A defesa do ex-presidente Lula informa em nota nesta quarta-feira 26 que "o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que o comunicado individual feito em julho em defesa do ex-presidente passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão".
Além disso, o governo brasileiro foi intimado a apresentar 'informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação' no prazo de dois meses". O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, lembra que, na peça protocolada em Genebra, "foram listadas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula".
"Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU", afirma o advogado. "É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz ele.
Leia a íntegra do comunicado:
Nota
Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação" no prazo de dois meses.
Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.
Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).
A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.
A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.
Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Havard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.
Cristiano Zanin Martins

ONU aceita pedido de defesa de Lula

Governo Michel Temer tem dois meses para prestar 'informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação'

26/10/2016 21:30:55

O Dia

Brasília - O Alto-Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos (Acnudh) enviou um comunicado aos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva informando que o pedido de abertura de processo para averiguar possível violação de garantias do petista pelo Estado brasileiro foi registrado pelo órgão.
No comunicado, o Acnudh informa ainda que o governo Michel Temer tem dois meses para prestar “informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação”.
O documento, protocolado nas Nações Unidas em julho, acusa o juiz Sérgio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato de cometerem violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis. A decisão sobre abertura de processo deve ficar para uma avaliação de peritos, no segundo semestre de 2017.

ONU aceita recurso de Lula sobre violações de suas garantias no Brasil

Segundo a defesa de Lula, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou nesta quarta-feira 26 que o comunicado feito em julho em defesa do ex-presidente "passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão"; o governo brasileiro foi intimado a apresentar 'informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação' no prazo de dois meses"; na peça protocolada em Genebra, foram listadas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Lava Jato contra Lula, lembra o advogado Cristiano Zanin Martins; "É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz ele

26 de Outubro de 2016 às

247 - A defesa do ex-presidente Lula informa em nota nesta quarta-feira 26 que "o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos informou que o comunicado individual feito em julho em defesa do ex-presidente passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão".
Além disso, o governo brasileiro foi intimado a apresentar 'informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação' no prazo de dois meses". O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, lembra que, na peça protocolada em Genebra, "foram listadas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula".
"Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU", afirma o advogado. "É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil", diz ele.
Leia a íntegra do comunicado:
Nota
Na qualidade de advogados do ex-presidente Luiz Inacio Lula da Silva recebemos hoje (26/10/2016) documento emitido pelo Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, informando que o comunicado individual feito em 28/07/2016 em favor de Lula passou por um primeiro juízo de admissibilidade e foi registrado perante aquele órgão. O mesmo comunicado informa que o governo brasileiro foi intimado também nesta data para apresentar "informações ou observações relevantes à questão da admissibilidade da comunicação" no prazo de dois meses.
Na peça protocolada em julho, foram listadas diversas violações ao Pacto de Direitos Políticos e Civis, adotado pela ONU, praticadas pelo juiz Sergio Moro e pelos procuradores da Operação Lava-Jato contra Lula.
Tal Pacto assegura, dentre outras coisas: (a) proteção contra prisão ou detenção arbitrária (Artigo 9º); (b) direito de ser presumido inocente até que se prove a culpa na forma da lei (Artigo 14); (c) proteção contra interferências arbitrárias ou ilegais na privacidade, família, lar ou correspondência e contra ofensas ilegais à honra e à reputação (Artigo 17); e, ainda, (d) do direito a um tribunal independente e imparcial (Artigo 14).
A ação pede ao Conselho que se pronuncie sobre as arbitrariedades praticadas pelo Juiz Sergio Moro contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados. As evidências apresentadas na ação se reportam, dentre outras coisas: (i) à privação da liberdade por cerca de 6 horas imposta a Lula em 4 de março de 2016, por meio de uma condução coercitiva sem qualquer previsão legal; (ii) ao vazamento de materiais confidenciais para a imprensa e à divulgação de ligações interceptadas; (iii) a diversas medidas cautelares autorizadas injustificadamente; e, ainda, (iv) ao fato de Moro haver assumido em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, em 29/03/2016, o papel de acusador, imputando crime a Lula por doze vezes, além de antecipar juízo de valor sobre assunto pendente de julgamento.
A ação cita precedentes da Comissão de Direitos Humanos da ONU e de outras Cortes Internacionais, os quais mostram que, de acordo com a lei internacional, o Juiz Moro, por já haver cometido uma série de ações ilegais contra Lula, seus familiares, colaboradores e advogados, perdeu de forma irreparável sua imparcialidade para julgar o ex-Presidente.
Avançamos mais um passo na proteção das garantias fundamentais do ex-Presidente com o registro de nosso comunicado pela ONU. A data é emblemática porque justamente hoje nos encontramos em Boston, para discutir o fenômeno do lawfare com especialistas da Universidade de Havard. É especialmente importante saber que, a partir de agora, a ONU estará acompanhando formalmente as grosseiras violações que estão sendo praticadas diariamente contra Lula no Brasil.
Cristiano Zanin Martins

Nordeste é “esquecido e discriminado” pelo goveno golpista do Temer, diz governador do RN

"Governo de Michel Temer é pior que o do PT para o Nordeste", afirma Robinson Faria (PSD), governador do Rio Grande do Norte, que se disse extremamente triste com o tratamento que o Estado vem recebendo do governo federal; "O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste", disse; para ele, "o governo atual está pior do que o anterior"

26 de Outubro de 2016

Agora RN - O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), se disse extremamente triste com o tratamento que o Estado vem recebendo do governo federal, liderado pelo peemedebista Michel Temer. Segundo o chefe do executivo estadual, o Nordeste como um todo vem sendo esquecido pelo atual presidente da República e isso tem dificultado as ações em toda região.
"O Nordeste está esquecido e discriminado pelo governo federal. Hoje o Brasil é governado como se não existisse a região Nordeste. A mesma gravidade da crise financeira a qual enfrentamos é proporcional a gravidade com a qual o Nordeste vem sendo tratado. O governo atual está pior do que o anterior. Não vemos boa vontade em liberações de crédito para investimentos. Infelizmente, estamos esquecidos", disse.
A declaração do governador foi dada durante entrevista concedida ao programa MEIO-DIA CIDADE nesta segunda-feira (24), na Rádio 94FM