10.25.2016

“A crise institucional está escancarada”

      Temer: governo ilegítimo

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Se o argumento de Cármen Lúcia, presidente do Supremo, é válido, "também o presidente do Senado poderia usar cada vez que um senador da república for criticado", avalia o jornalista Fernando Brito; para ele, "a corporação judicial já tomou faz tempo o freio nos dentes e encontra no STF ou alinhamento automático ou silêncio temeroso"; Brito diz que há uma "crise institucional" hoje no País e "é gravíssima"
Por Fernando Brito, do Tijolaço
Escreveu-se, ontem, aqui: “não adianta dizer que não há uma crise institucional”.
Há e é gravíssima.
A reação da Presidente do STF hoje, dizendo publicamente que “todas as vezes que um juiz é agredido, eu, e cada um de nós juízes é agredido” em resposta ao Presidente do Senado, Renan Calheiros é daquelas que torna difícil imaginar sequer um aperto de mão protocolar entre duas autoridades da República.
Disse Carmem Lúcia:
“Não é admissível aqui, fora dos autos, que qualquer juiz seja diminuído ou desmoralizado. Como eu disse, onde um juiz for destratado, eu também sou. Qualquer um de nós juízes é.
Se o argumento é válido, também o presidente do Senado poderia usar cada vez que um senador da república for criticado.
Renan não agrediu o STF, ao contrário. Disse que só o Supremo poderia ter tomado a iniciativa que tomou um juiz de primeira instância.
À parte os conceitos nada meritórios que se possa ter sobre ele e sobre os senadores, ainda não constar terem sido abolidos os níveis jurisdicionais que tornam o Senado alvo de ações exclusivamente vindas da Suprema Corte, não do juiz da esquina.
Mas a corporação judicial já tomou faz tempo o freio nos dentes e encontra no STF ou alinhamento automático ou silêncio temeroso.
O único que reage, Gilmar Mendes, também tem outro alvo na mira: a justiça do Trabalho, que teima em não aceitar que o negociado prevalecer sobre o legislado,o que prejudica os trabalhadores e é o sonho da reforma trabalhista de Temer e da Fiesp.
Ninguém é santo: nem juiz, nem senador, nem promotor.
Mas todos têm o dever de respeitar a lei e não transformar o debate institucional no pugilato que está instalado e que, pelo tom das bravatas, não vai parar.
E terminar onde todo mundo sabe que isso termina.

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