10.19.2018

TSE e PGR foram omissos diante de atos violentos e fake news, diz CNDH

 
247, com Agência Brasil - Integrantes do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) disseram nesta sexta-feira (19) que as instituições brasileiras foram omissas diante dos atos de violência e da disseminação de fake news associados às eleições no país, após uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo denunciar nesta quinta-feira (18) a campanha ilegal contra o candidato da frente democrática, Fernando Haddad (PT), financiada por empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro (PSL) e que tem se baseia na divulgação de fake news (notícias falsas) no WhatSApp. Cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre as empresas compradoras, está a Havan. 
"A procuradora-geral da República [Raquel Dodge], a presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral, Rosa Weber] e as demais autoridades estavam onde, quando receberam essas denúncias, e não adotaram as providências necessárias para evitar que o processo eleitoral brasileiro chegasse ao [ponto] que chegou esta semana?", perguntou Darci Frigo, vice-presidente do CNDH – órgão autônomo, com 11 representantes da sociedade civil e 11 do Executivo, Legislativo e Judiciário. As declarações foram feitas em meio à apresentação de motivos da nota de repúdio que o colegiado divulgou ontem (18). No texto, o grupo cobra das autoridades brasileiras de todos os Poderes ações objetivas diante das últimas ocorrências de violência.
O vice-presidente do conselho lembrou que a incitação à violência é crime e não foi adotada qualquer medida diante de gestos de candidatos que, segundo ele, se enquadram na situação. "Outra coisa são as fake news que já vínhamos alertando", disse ao citar a suspeita de impulsionamento de notícias falsas pelo Whatsapp contra o PT. Para ele, essa notícia deveria ter sido identificada pelo grupo de trabalho da Justiça Eleitoral.
A presidente do colegiado e defensora pública Fabiana Severo descartou que o CNDH defenda a anulação das eleições. Para Fabiana, seriam necessárias medidas previstas na Constituição para garantir um processo democrático e transparente. Segundo a defensora, ainda há tempo de as instituições enviarem mensagem mostrando que são fortes o suficiente para agir em defesa da democracia. "E não uma mensagem de que tudo está transcorrendo dentro da normalidade", afirmou.
Outro lado
Em resposta, o TSE lembrou que debaterá o assunto numa entrevista coletivamarcada para as 16h desta sexta na sede do tribunal, em Brasília, com a presidente Rosa Weber, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Sérgio Etchegoyen, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a advogada-geral da União, Grace Mendonça, e o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Rogério Galloro. Na declaração, eles pretendem apontar as medidas institucionais adotadas para responder aos questionamentos levantados no primeiro turno das Eleições 2018.
A Agência Brasil procurou a PGR e aguarda resposta.

“Democracia está em jogo. Bolsonaro tentou fraudar as eleições”, diz Haddad


 

Em entrevista aos jornalistas na noite de quinta-feira (18), Haddad falou sobre as denúncias de uso de caixa 2 pelo candidato Bolsonaro para sua campanha nas redes sociais, muito baseada na produção de fake news. O PT demandou providências imediatas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e nesta tarde de sexta-feira (19) terá uma reunião com a ministra Rosa Weber para discutir medidas de contenção do uso de caixa 2 nas redes sociais.
“O importante agora é prender os empresários que, com caixa 2, financiaram o Bolsonaro em uma campanha de difamação. Se você prender um empresário, ele vai fazer delação premiada e entregará a quadrilha toda. Nós estamos falando aí de 20 a 30 empresários envolvidos nesse esquema”, afirmou Haddad.
Para o candidato do PT, “é a democracia que está em jogo. Ele [Bolsonaro] tentou fraudar as eleições. Felizmente, não deu para ele no primeiro turno, porque, se não, tudo isso ia para baixo do tapete”.
*Com informações do PT nacional

Vox Populi: faltam 6 pontos para a virada de Haddad





Começou a virada de Fernando Haddad (PT), afirma o instituto Vox Populi.
Segundo pesquisa divulgada hoje (19), Jair Bolsonaro (PSL) tem 53% das intenções de voto válidos e ante 47% de Haddad.
A distância para a virada caiu apenas para 6 pontos, aponta o Vox.
Nos votos totais, considerados brancos, nulos e indecisos, o número é de 44% para Bolsonaro e 39% para Haddad, uma diferença de apenas 5 pontos, com 12% de brancos, nulos e “ninguém” e 5% de “não sabe” e “não respondeu”.
A pesquisa foi contratada pela CUT e contou com 2 mil entrevistas aplicadas em 120 municípios nos dias 16 e 17 (terça e quarta). A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo desconfiança de 95%. A sondagem foi registrada no TSE com o número BR-08732/2018

Propostas dos candidatos à presidência para o meio ambiente são opostas


No programa de Bolsonaro, o assunto não é tratado como um tema próprio

Investir em energia eólica e solar é o único ponto de convergência entre os planos de governo dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) dentro do que poderia ser enquadrado como agenda ambiental. Fora isso, as propostas sinalizam para caminhos opostos.
O plano de Haddad tem como linha condutora a chamada "transição ecológica para a nova sociedade do século 21", que considera conceitos amplos de desenvolvimento sustentável, as ideias de "viver bem" no campo e na cidade e ações para promover uma economia de baixo carbono, a fim de ajudar a conter o aquecimento global.
No programa de Bolsonaro, o assunto não é tratado como um tema próprio. A palavra "meio ambiente" só aparece uma vez, no item que propõe a junção de várias instituições relacionadas à agricultura em uma pasta só.
Esse ministério teria, entre outras atribuições, gerir os recursos naturais e o "meio ambiente rural". Em entrevistas, Bolsonaro afirmou que a ideia era "acabar a brincadeira dessa briga entre ministérios" - mas após receber críticas de vários lados, a campanha começou a rever essa ideia. Ele indicou também o plano de transformar o Ibama (responsável pela fiscalização ambiental no País) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio - que faz a gestão das unidades de conservação) em uma coisa só, para acabar com o que chama de "indústria da multa".
Fortemente rejeitadas por ambientalistas, as propostas de Bolsonaro foram endossadas pela Frente Parlamentar da Agropecuárias (FPA). Mas, mesmo no agronegócio, há alguma reserva em relação a elas.
A mais contestada é a que prevê a retirada do Brasil do Acordo de Paris, esforço internacional assinado por 195 países em 2015 para conter o aquecimento do planeta. O presidenciável sugere que o acordo fere a soberania do País e que o Brasil teria de "pagar um preço caro" para atender aos compromissos.
Para o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, coordenador do Centro de Estudos do Agronegócio da Fundação Getulio Vargas, a proposta não é razoável. "O Brasil assumiu um compromisso de Estado, não pode um novo governante dizer que não tem mais nada a ver com isso", afirma.
Ele defende que o agronegócio "pode dar uma contribuição extraordinária", sobretudo na questão do etanol, do biodiesel e também se beneficiar. "O agro pode ajudar muito com a agricultura de baixo carbono (ABC). Nós temos um compromisso e temos condição de cumpri-lo", diz. "Veja a crítica universal que o Trump recebeu por causa de atitude parecida", complementa, referindo-se ao presidente norte-americano. Os Estados Unidos são o único país que voltou atrás no acordo.
Desmatamento
A proposta de abandonar o acordo e o possível enfraquecimento do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama são vistos como retrocesso por pesquisadores e ambientalistas. "Ele diz que o Brasil teria de pagar um preço muito alto, mas é ao contrário. Para outros países, que dependem da energia a carvão, é muito alto. Mas aqui é basicamente dar continuidade à política ambiental. Quase todo o compromisso brasileiro é cumprido pelo atingimento da meta de zerar o desmatamento", afirma o diplomata Rubens Ricupero, ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda e hoje diretor da Faap.
Ricupero opina que se a ideia for colocada em prática, assim como a junção dos dois ministérios e do Ibama ao ICMBio, haverá um efeito de redução da fiscalização, que pode promover uma alta do desmatamento.
O próprio ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, vem fazendo alertas nesse sentido. Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais apontam para uma alta de 36% no desmatamento entre junho e setembro deste ano, na comparação com o ano anterior. "Já estamos percebendo uma movimentação diferente de aumento de pressão sobre a floresta neste período eleitoral. A Amazônia é muito sensível. A pressão avança quando há sinais de mudança no horizonte. E ao falar em indústria da multa, o debate pode incentivar a impunidade", diz.
Haddad propõe alcançar desmatamento líquido zero (reflorestamentos compensariam eventuais cortes) até 2022 em todos os biomas e promover a expansão da produção agropecuária nos "mais de 240 milhões de hectares já abertos para agricultura e pastagens".
Para João Adrien, diretor executivo da Sociedade Rural Brasileira, em linhas gerais as propostas de Bolsonaro estão mais alinhadas com coisas defendidas pela SRB. "Ele tem uma visão mais macro, de trazer segurança jurídica, organizar regulamentações e o mercado." O setor tende a discordar das metas de desmatamento zero total, em especial no Cerrado.
"O desmatamento ilegal tem de ser combatido com todas as forças, rigor absoluto. Por mim tinha de acabar hoje, não em 2030 ou 2022. É ilegal, portanto não é aceitável. Mas o Código Florestal permite um corte legal. Dentro de normas adequadas, que contemplem o universo da sustentabilidade, não vejo o problema, sobretudo no Cerrado. Porque é possível que em algum momento seja necessário expandir", diz Rodrigues.
Baixo carbono
Ainda no contexto climático, Haddad propõe uma "reforma fiscal verde, que progressivamente aumentará o custo da poluição e premiará investimentos e inovação de baixo carbono". A ideia é reduzir o custo tributário do investimento verde em 46,5%.
"Não há comparação possível entre os dois planos", afirma Ricupero. Carlos Rittl, secretário executivo do Observatório do Clima, também vê diferenças fundamentais: "Enquanto um busca integrar o ambiente como elemento estratégico para o desenvolvimento - e a maioria dos planos dos demais candidatos demonstrava, também, compromissos, em maior ou menor grau, com a proteção ao ambiente -, as promessas do outro representam colocar por terra a governança socioambiental do País". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. 

Reviravolta na eleição presidencial do Brasil, vê imprensa internacional


Os principais jornais do mundo — New York Times, The Guardian, Le Monde, etc. — veem reviravolta na disputa presidencial do Brasil após o “Bolsolão”, o uso de caixa 2 na campanha de Jair Bolsonaro (PSL) para espalhar notícias falsas pelo WhatsApp.
O escândalo denunciado por uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo foi amplamente reverberado pelo candidato do PT, Fernando Haddad, durante uma coletiva à imprensa internacional.
“As acusações seguem uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo, dizendo que empresários ligados ao congressista Jair Bolsonaro financiaram a disseminação de notícias falsas no serviço de mensagens WhatsApp para beneficiar sua candidatura”, registrou o New York Times.
A fraude eleitoral cometida por Bolsonaro também foi destaque no britânico The Guardian, que estampou as relações polêmicas do ex-chefe de campanha de Donald Trump, Steve Bannon, com o atual marketing político do ex-militar. O jornal descreve Bannon como “o sabotador da democracia” que “assumiu um papel de protagonista na eleição presidencial, cada dia mais antagônica, do Brasil”.
Para o francês Le Monde, a reportagem da Folha intitulada “As empresas financiam o envio de mensagens anti-PT nas redes sociais” causou um alvoroço nas campanhas e pode marcar uma reviravolta na eleição do segundo turno.
Se a corrupção eleitoral de Bolsonaro chamou a atenção da imprensa mundial, que sente o cheiro de reviravolta no ar, a TV Globo não deu importância ao fato. O principal telejornal da emissora dos Marinha — o Jornal Nacional — citou a burocraticamente a ocorrência.

FUX: ELEIÇÃO CONTAMINADA POR FAKE NEWS PODE SER ANULADA

Procuradoria investiga dinheiro sujo na campanha de Bolsonaro

11/10/2018 13:25



Ao abrir Procedimento Investigatório Criminal contra Paulo Guedes, o ‘Posto Ipiranga’ da equipe econômica do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), a força-tarefa Greenfield citou a necessidade de apurar as ‘conexões’ entre doações de R$ 53 milhões a partidos e políticos da empresa Contax e aportes de fundos de pensão. A diligência está entre os procedimentos sugeridos pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que cita uma relação entre a Contax e Guedes, aos investigadores.
A investigação foi aberta com base em relatórios sobre dois fundos de investimentos (FIPs) administrado por uma empresa de Guedes que receberam R$ 1 bilhão, entre 2009 e 2013, de fundos de pensão de estatais. Também será apurada a emissão e negociação de títulos imobiliários sem lastros ou garantias.

As informações levantadas pela Previc, segundo o MPF, apontam que há ‘relevantes indícios de que entre fevereiro de 2009 e junho de 2013, diretores/gestores dos fundos de pensão Funcef, Petros, Previ, Postalis (todas alvos da Operação Greenfield), Infraprev, Banesprev e FIPECQ e da sociedade por ações BNDESPar possam ter se consorciado com o empresário Paulo Roberto Nunes Guedes, controlador do Grupo HSM Brasil, a fim de cometerem crimes de gestão fraudulenta ou temerária de instituições financeiras equiparadas ‘e emissão e negociação de títulos mobiliários sem lastros ou garantias, relacionados a investimentos no FIP BR Educacional’.

Entre as medidas recomendadas pela Previc, está a verificação de ‘eventuais conexões entre os aportes dos fundos de pensão e as doações da empresa Contax Participações S/A (registradas em R$ 53 milhões para partidos políticos e candidatos, entre 2008 e 2014) da qual, segundo o portal Bloomberg, o sr. Paulo Roberto Nunes Guedes era diretor’.

No documento de instauração de inquérito, assinado no dia 2 de outubro, o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, chefe da força-tarefa que investiga fraudes em fundos de pensão, Caixa Econômica e BNDES, pede o ‘aprofundamento da investigação sobre os aportes no FIP BR Educacional’.

No relatório, o procurador elenca 17 diligências para a instrução das investigações. Entre elas, pede para que sejam oficiados o Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União ‘para que apure eventual prejuízo sofrido pelo BNDESPAR e pelos fundos de pensão FUncef, Petros, Previ, Postalis, Infraprev, Banespreve FIPECQ em decorrência do investimento no FIP BR Educacional’.

Também pediu para que a Receita Federal faça uma ‘análise de interesse fiscal do contribuinte Paulo Roberto Nunes Guedes, bem como das pessoas jurídicas vinculadas a seu grupo econômico’.

Ao fim do ofício, e fora da lista das 17 diligências, o procurador finaliza o documento determinando a solicitação à Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada do Ministério Público Federal em Brasília a ‘pesquisa de vínculos societários das pessoas físicas e jurídicas mencionadas na nota técnica nº 1409/2018/PREVIC (inclusive a Contax Participações S/A), bem como pesquisa sobre doações eleitorais realizadas pelas pessoas físicas e jurídicas em questão entre os anos de 2008 e 2018’.

Haddad acusa Bolsonaro de organização criminosa e vai à Polícia Federal

Declaração se refere à  campanha contratada por apoiadores do candidato do PSL, no WhatsApp, contra o PT

Haddad acusa Bolsonaro de organização criminosa e vai à Polícia Federal
Ocandidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, publicou uma sequência 
de tuítes repercutindo a manchete da Folha de S.Paulo desta quinta-feira (18), 
que informa que empresas estão comprando pacotes de disparos em massa de
 mensagens contra o PT no WhatsApp e preparam uma grande operação na semana
 anterior ao segundo turno.
A Folha de S.Paulo apurou que cada contrato chega a R$ 12 milhões e, entre 
as empresas compradoras, está a Havan, cujo o dono, Luciano Hang, é amigo e 
apoiador de Jair Bolsonaro (PSL). Os contratos são para disparos de centenas
 de milhões de mensagens. Questionado, Hang disse que não sabe "o que é isso".
As empresas apoiando Bolsonaro compram um serviço chamado "disparo 
em massa", usando a base de usuários do próprio candidato ou bases vendidas
 por agências de estratégia digital. Isso também é ilegal, pois a legislação 
eleitoral proíbe compra de base de terceiros, só permitindo o uso das listas 
de apoiadores do próprio candidato (números cedidos de forma voluntária).
"A Folha hoje comprova que o deputado Bolsonaro criou uma verdadeira 
organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, 
estão patrocinando disparos de mensagens mentirosas no WhatsApp. Meu 
adversário está usando crime eleitoral para obter vantagem. Ele, que dizia 
que faz a campanha mais pobre, foi desmentido hoje. Ele faz a campanha 
mais rica do país com dinheiro sujo", afirma Haddad.
O candidato diz ainda que a Polícia Federal e a Justiça Eleitoral serão acionadas
 para "impedir o deputado Bolsonaro de agredir violentamente a democracia
 como ele tem feito. Fazer conluio com dinheiro de caixa 2 pra violar a 
vontade popular é crime. Ele que foge dos debates, não vai poder fugir da Justiça." 
Com informações da Folhapress

Entre fascismo e democracia não há neutralidade



O Brasil está vivendo um dos momentos mais difíceis da sua História, mas a imprensa nacional finge que não está acontecendo nada. Enquanto os principais jornais e revistas do mundo fazem reportagens com alertas sobre o perigo que Bolsonaro representa para a democracia no Brasil e na América Latina, conscientes da gravidade da situação em nosso país com o avanço do fascismo, a imprensa brasileira encara os acontecimentos com surpreendente indiferença, como se pregar a violência, agredir e até matar adversários políticos, fosse normal.
Com esse comportamento, que revela descompromisso com os interesses nacionais, a nossa imprensa escancara a sua cumplicidade com os inimigos do Brasil e do seu povo, endossando a escalada do fascismo e a criação das condições para a implantação de uma nova ditadura. E com a aprovação silenciosa, também, da mais alta Corte de Justiça do país, que constitucionalmente tinha o dever de defender a nossa democracia e, no entanto, é uma das principais responsáveis, senão a maior, pela grave situação que atravessamos. Foi o Supremo, afinal, o primeiro a dar o mau exemplo, rasgando a Constituição.
Os partidos políticos, especialmente o MDB, o DEM e o PSDB, três das maiores agremiações partidárias do país, também estão dando a sua contribuição para que o fascismo aqui faça morada, na medida em que declaram neutralidade no segundo turno das eleições. Na verdade, quem se declara “neutro” é porque não tem coragem de assumir publicamente uma posição, o que na prática significa apoio velado ao candidato da extrema direita. É surpreendente como figuras que se projetaram na política com aparência de esquerda e de democratas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, se declarem neutros no momento em que está em jogo a sobrevivência da democracia.
Surpreende, também, a atitude do ex-ministro Ciro Gomes, que preferiu ausentar-se do país, em viagem turística pela Europa, justo na hora em que a sua presença seria de grande importância para ajudar o candidato petista Fernando Haddad na luta para vencer o segundo turno e impedir a implantação do fascismo. Afinal, o momento é de união de todas as forças progressistas para evitar uma nova ditadura.
Enquanto personalidades e organizações internacionais se revelam apreensivas diante da possível vitória do ex-capitão, fazendo seguidas advertências sobre o perigo que ele representa para a democracia não apenas no Brasil mas, também, no mundo, os próprios brasileiros parece que perderam a capacidade de avaliação e não atentam para a gravidade do momento. Muito pelo contrário, o contingente de eleitores de Bolsonaro cresce apesar de todos os avisos. Mais grave ainda, políticos de projeção nacional que sempre se disseram democratas – e de esquerda – entre eles o ex-presidente FHC e candidatos derrotados no primeiro turno das eleições presidenciais, como Ciro Gomes e Marina Silva, por exemplo, declararam neutralidade, ficando em cima do muro justo no momento em que o país mais precisa deles.
O ex-governador cearense, o terceiro colocado no pleito como candidato do PDT, preferiu, inclusive, ausentar-se do país, enquanto seu irmão, o senador eleito Cid Gomes, fez severas críticas ao PT, depois de tê-lo como aliado na disputa pelo Senado. Percebe-se, claramente, que Ciro, seu irmão, seus seguidores e o PDT ficaram magoados, ressentidos porque Lula não escolheu o cearense para substitui-lo na disputa presidencial. Conclui-se, desse modo, que ele estava mais preocupado com o seu projeto pessoal de poder do que com o país.
O fato é que todos os que se declararam neutros neste segundo turno na verdade estão apoiando veladamente o candidato do PSL, indiferentes ao futuro do país. Enquanto isso, membros do Parlamento Europeu assinaram um manifesto contra o fascismo no Brasil, expressando o seu “mais profundo repúdio” por Bolsonaro e conclamando “as brasileiras e brasileiros a refletirem sobre a gravidade deste momento histórico”. E acrescentaram, como um puxão de orelhas nos que ficaram no muro: ”Entre a democracia e o fascismo não pode haver neutralidade”. De fato, ninguém que ame o Brasil ficará neutro no momento em que está em jogo a sobrevivência da democracia. Os que assumirem essa posição não poderão, no futuro, criticar os atos de um eventual governo Bolsonaro ou apresentar-se como candidato a qualquer cargo eletivo com uma falsa bandeira de democratas.
Ciro Gomes, por exemplo, que preferiu fugir para o exterior, já estaria se preparando para concorrer novamente à Presidência da República em 2022, conforme afirmou o presidente do seu partido, mas com que cara e com que argumento pedirá voto aos brasileiros? Além de perder a credibilidade, ninguém pode garantir que haverá eleições em 2022, pois com o ex-capitão no governo, cercado de generais, a ditadura parece inevitável.
O ex-presidente FHC, que se tornou um dos maiores antipetistas do país e, ao mesmo tempo, quer parecer um democrata preocupado com os destinos do Brasil – na verdade um entreguista contumaz – talvez tenha declarado neutralidade neste segundo turno porque suas idéias tem muita afinidade com as idéias de Bolsonaro, especialmente na questão das privatizações. A sua neutralidade, na verdade, é apenas de fachada, porque no fundo torce pela vitória do ex-capitão, que teve sua candidatura turbinada pelas fake News que empestaram as redes sociais, particularmente o whatsApp, usando a mesma técnica – e os mesmos técnicos – que proporcionaram a eleição de Donald Trump.
Ou seja, a disseminação da mentira que, infelizmente, convenceu no Brasil homens e mulheres desencantados com a classe política e, também, descerebrados que se tornaram fanáticos eleitores do ex-capitão. Com a imprensa brasileira acumpliciada com a onda Bolsonaro, escondendo ou minimizando os fatos negativos da sua biografia e ignorando o perigo que ele representa para a nossa democracia, só a imprensa estrangeira consegue enxergar, mesmo de longe, a tragédia anunciada. O jornalista Francisco de Assis, do jornal português “Público”, por exemplo, acaba de publicar um artigo com o titulo de “Um canalha à porta do Planalto”. Ele diz, entre outras coisas, que “uma vitória de Bolsonaro significaria um retrocesso civilizacional para o Brasil e para o mundo”. A julgar pelas pesquisas, a possibilidade de isso acontecer fica maior a cada dia

Bolsonaro pode perder eleição por fuga de debates.

 

A pesquisa Datafolha divulgada na noite de ontem (18) acendeu a luz amarela no comitê eleitoral de Jair Bolsonaro (PSL). Segundo o instituto, 73% dos eleitores do ex-militar o querem nos debates de TV.
Para 63% dos eleitores, é muito importante o confronto entre Bolsonaro e Fernando Haddad (PT) neste segundo turno.
Ainda de acordo com o Datafolha, 23% dos eleitores brasileiros dizem que podem mudar o voto em virtude da fuga de Bolsonaro.
O levantamento desta quinta mostrou que o candidato do PT está apenas a 9 pontos de alcançar o adversário do PSL.
Antes de o Datafolha divulgar a pesquisa, Bolsonaro oficializou a “amarelada” ao dizer que não compareceria aos debates.
Os médicos que atendem o presidenciável o liberaram para os encontros televisivos.
Por sua vez, Haddad reitera que está disposto ir no local que Bolsonaro marcar para o “duelo” verbal.
“O deputado Jair Bolsonaro quer que o povo brasileiro assine um cheque em branco. Mesmo com liberação médica, se recusa a debater olho no olho. Recusa apresentar suas ideias ao povo. Ele só fala grosso sozinho. O nome disso não é estratégia, é covardia”, disparou o petista.

Bolsonaro pode ser punido por suposto 'caixa 2'? Especialistas avaliam

Empresas apoiadoras do candidato teriam comprado pacotes de mensagens contra o PT a um custo de R$ 12 milhões, cada contrato

Bolsonaro pode ser punido por suposto 'caixa 2'? Especialistas avaliam
Após matéria da Folha de S. Paulo, publicada nesta 
quinta-feira (18), sobre empresas apoiadoras de Jair Bolsonaro
 (PSL) terem comprado pacotes de mensagens contra o PT, 
para serem disparados a milhares de usuários do WhatsApp
 às vésperas do segundo turno, especialistas falaram sobre
 as chances de o candidato à Presidência da República ser
 punido.De acordo com o mesmo jornal, ele pode ser enquadrado
 por três motivos: são proibidas doações de pessoas jurídicas,
 todo dinheiro gasto na campanha precisa ser declarado, 
e não é permitido usar listas de contatos compradas para 
espalhar conteúdos.
Após o assunto vir à tona, Bolsonaro disse desconhecer
 a prática e afirmou não ter como controlar a situação.
 “Não tenho como saber e tomar providência”, disse.
No entanto, na opinião do doutor em Direito e professor
 Renato Ribeiro de Almeida, é muito difícil que os 
empresários façam doações tão significativas sem comunicar
 ao candidato.
“Não consigo imaginar uma empresa doando recursos 
vultuosos para uma campanha sem avisar o candidato”,
 disse. “Uma vez beneficiado, ele também é responsável,
 no meu ponto de vista. Deveria ser, no mínimo, investigado",
 completou.
Ainda conforme a Folha, cada contrato firmado com as
 empresas para o "disparo em massa" custaria cerca de
 R$ 12 milhões.
Uma ação do tipo “afeta diretamente o processo eleitoral 
e beneficia um dos lados”, acrescenta o advogado 
Luciano Santos, diretor do Movimento de Combate 
à Corrupção Eleitoral (MCCE), para quem o candidato 
pode ser punido. “Isso vai ser apurado no processo,
 mas existe a figura do beneficiário consentido, que é 
alguém que está sendo favorecido e não toma 
providência para que a conduta ilícita seja interrompida”.
Em caso de comprovação da prática, pode haver a 
cassação do registro, caso haja decisão judicial durante
 a campanha; impedimento da diplomação, caso se eleja e
 seja responsabilizado após o pleito; ou a cassação do mandato,
 se já estiver exercendo o cargo. Já empresários e apoiadores
 que tenham bancado a divulgação de mensagens podem
 ser punidos com multa ou com outras medidas que a 
Justiça decidir aplicar.
A situação se agrava se o conteúdo espalhado for falso. 
“Nas redes sociais, a grande dificuldade é o WhatsApp”, 
diz Almeida. “Há uma dificuldade de saber de onde a 
mensagem vem, para quem foi entregue e o próprio 
aplicativo diz que não tem como saber, porque a 
comunicação é criptografada. Há aí um problema”,pontua.
Aqui vale o mesmo entendimento, na opinião dos 
especialistas, em relação à responsabilidade do candidato.
Fake news
Desde ontem, começou a circular nas redes sociais um
 vídeo em que o então presidente do Tribunal Superior 
Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirma que a Justiça
 poderá eventualmente anular o resultado de uma eleição 
se ele for decorrência da difusão massiva de fake news.
O Código Eleitoral prevê também a anulação de uma votação
 se houver algum tipo de fraude ou interferência indevida
 do poder econômico.
“A princípio, o que não é proibido você pode fazer”, 
pondera a professora Marilda Silveira, especialista em
 Direito Eleitoral. “A lei é clara, por exemplo, em dizer 
que não pode comprar banco de dados. Mas é preciso 
saber o que foi pago, de onde o dinheiro veio, quem 
é a pessoa que gastou, se foi feito para divulgação de 
informação, que tipo de banco de dados foi usado para isso”,
 prossegue.
Para ela, o uso de informações falasas pode ser um 
agravante. “A desinformação é uma questão muito séria,
 que também gera perda de mandato. Se o eleitor 
conhece o fato errado, a manifestação dele na urna 
não é livre. Isso também é grave e pode ser punido.”