Quanto maior a faixa de renda, maior é a parcela de
rendimentos isentos, o que faz com que o topo da pirâmide
pague uma alíquota efetiva menor. Faixa mais alta de renda
paga, em média, 2% de IR, ao passo que faixas
intermediárias pagam até 10,5%.
Por Darlan Alvarenga, G1
Os brasileiros mais ricos possuem mais isenções e pagam proporcionalmente menos Imposto de Renda (IR) do que os menos ricos e aqueles posicionados nas faixas intermediárias de renda. É o que mostra a "Pirâmide do IR", calculadora elaborada pelo G1 a partir dos dados disponibilizados anualmente pela Receita Federal sobre o detalhamento das declarações de IR.
Os dados referem-se ao universo de 29,1 milhões de declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física no ano passado e constam do relatório "Grandes Números das Declarações do Imposto de Renda das Pessoas Físicas - Ano Calendário 2017", divulgado recentemente pela Receita.
Como já apontado pela "Pirâmide do IR" publicada pelo G1 em 2018, os números apontam distorções na tributação das pessoas físicas no Brasil. A ferramenta permite não só observar a dimensão da concentração de renda no país como também as diferenças entre as alíquotas de imposto pagas pelos mais ricos e mais pobres.
A Receita distribui a base de declarantes do IR em 17 faixas de renda. As 5 faixas do topo, com rendimentos acima de 60 salários mínimos, reuniram no ano passado 320 mil brasileiros, ou 1,1% do total. Essa elite concentrou 22% de todos os rendimentos declarados ao Fisco.
Já as 5 faixas da base da pirâmide, com renda mensal de até 5 salários mínimo, reuniram 15,9 milhões de brasileiros, ou 54,8% do total de contribuintes, que receberam, juntos, um valor inferior: 17,3% do total de rendimentos declarados.
Na faixa mais alta, com renda mensal acima de 320 salários mínimos por mês (mais de R$ 299,8 mil em valores de 2017), estão apenas 25.177 'super-ricos', 608 a menos que o registrado no ano anterior (25.785).
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Calculadora mostra quantas pessoas há por faixa de renda, de acordo com dados de declarações de Imposto de Renda — Foto: Infografia G1
Isenção maior para os mais ricos
Os números da "Pirâmide do IR" mostram não só uma alta concentração de renda como também uma concentração das isenções entre os mais ricos. Isso acontece porque a tabela progressiva do IR (de até 27,5% de imposto) só incide sobre
os chamados rendimentos tributáveis.
os chamados rendimentos tributáveis.
Do total de R$ 2,94 trilhões de rendimentos declarados
ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilhões, ou 10%,
compreenderam rendimentos submetidos à tributação
exclusiva na fonte (décimo terceiro salário, aplicações financeiras, participação nos lucros, entre outros).
ao Fisco em 2018, R$ 295,7 bilhões, ou 10%,
compreenderam rendimentos submetidos à tributação
exclusiva na fonte (décimo terceiro salário, aplicações financeiras, participação nos lucros, entre outros).
Outros R$ 908 bilhões, ou 31%, corresponderam
a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doações e
heranças e aplicações como LCI e LCA.
Desse montante total de isenções, quase metade (R$ 414,7 bilhões) ficou concentrada nas últimas 5 faixas da pirâmide.
a rendimentos isentos de IR como lucros, dividendos, rendimentos de donos de microempresas, doações e
heranças e aplicações como LCI e LCA.
Desse montante total de isenções, quase metade (R$ 414,7 bilhões) ficou concentrada nas últimas 5 faixas da pirâmide.
Na última faixa do topo, o percentual de renda isenta e não tributada sobre o total de rendimentos chegou a 70%, ante 67% no ano anterior. Nas faixas intermediárias, esse percentual
não chega a 30%.
não chega a 30%.
"O quadro geral permanece o mesmo: uma concentração de renda altíssima e um diagnóstico de iniquidade. O ponto central é que a maior parte da renda isenta está concentrada no topo",afirma Rodrigo Orair, especialista em tributação e diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado.
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Pirâmide do IR mostra % de rendimentos isentos por faixa de rendimentos
— Foto: Infografia G1
— Foto: Infografia G1
Não somente os proprietários de empresas e investidores
com aplicações financeiras como letras hipotecárias,
LCI e LCA, entretanto, são os únicos beneficiários do
grande volume de isenções.
com aplicações financeiras como letras hipotecárias,
LCI e LCA, entretanto, são os únicos beneficiários do
grande volume de isenções.
"Mesmo a elite dos servidores públicos possui rendimentos
que não são submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratificações e o auxílio-moradia de juízes", explica Orair.
que não são submetidos à tabela progressiva do Imposto de Renda, como gratificações e o auxílio-moradia de juízes", explica Orair.
Para o economista e sociólogo Marcelo Medeiros,
pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e do
Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributação de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no país.
pesquisador da Universidade de Brasília (UnB) e do
Brazil Lab da Universidade de Princeton, o atual modelo de tributação de imposto de renda contribui para aumentar a desigualdade no país.
"Nos últimos anos, parte do que sabíamos sobre
desigualdade no Brasil mudou. Com dados mais
detalhados sabemos que existe bem mais desigualdade
do que aquela apenas relacionada ao trabalho.
A concentração de rendas de capital é muito alta e contribui para aumentar ainda mais a desigualdade. O sistema
tributário não ajuda a reverter isso, porque é muito mais generoso com a tributação do capital do que é com o
trabalho", diz Medeiros.
desigualdade no Brasil mudou. Com dados mais
detalhados sabemos que existe bem mais desigualdade
do que aquela apenas relacionada ao trabalho.
A concentração de rendas de capital é muito alta e contribui para aumentar ainda mais a desigualdade. O sistema
tributário não ajuda a reverter isso, porque é muito mais generoso com a tributação do capital do que é com o
trabalho", diz Medeiros.
- 10% mais ricos ganham cerca de 17,6 vezes mais
- que os 40% mais pobres, aponta IBGE
- Distância entre mais ricos e pobres aumentou em
- 2018, aponta ONG
Alíquota média sobe só até certo ponto
Segundo os números da Receita, considerando apenas os rendimentos tributáveis, as alíquotas médias sobem progressivamente de acordo com a renda, chegando
a 21% nas últimas faixas. Quando são contabilizados
todos os rendimentos declarados ao Fisco, entretanto, as alíquotas crescem só até certo ponto — até as faixas entre
20 e 40 salários mínimos, quando atinge 10,5%.
a 21% nas últimas faixas. Quando são contabilizados
todos os rendimentos declarados ao Fisco, entretanto, as alíquotas crescem só até certo ponto — até as faixas entre
20 e 40 salários mínimos, quando atinge 10,5%.
Em seguida, muda de direção e passa a cair, passando
para 7,4% na faixa entre 60 e 80 salários mínimos e
recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas duas
últimas faixas do topo.
para 7,4% na faixa entre 60 e 80 salários mínimos e
recuando para 3,5% e 2%, respectivamente, nas duas
últimas faixas do topo.
"No geral, a alíquota média é de 5,8%, ou seja, os brasileiros pagaram de imposto de renda em 2018 menos 6% do
total de rendas que receberam. É uma alíquota que pode
ser considerada baixa", afirma o especialista em finanças
públicas e professor do Instituto de Direito Público (IDP),
José Roberto Afonso.
total de rendas que receberam. É uma alíquota que pode
ser considerada baixa", afirma o especialista em finanças
públicas e professor do Instituto de Direito Público (IDP),
José Roberto Afonso.
