Estudo sobre assistência social no Brasil foi divulgado nesta quarta (14).
Nordeste concentra maior proporção de cidades com o Cras (99,5%).
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Cras em Itu, no interior de São Paulo (Foto: Edvaldo
Plazza/Prefeitura de Itu)
Entre 2009 e 2013, o número de Centros de Referência de Assistência
Social (Cras) aumentou 45,2% no país, segundo dados divulgados nesta
quarta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), do Suplemento de Asssistência Social da Pesquisa de Informações
Básicas Municipais (MUNIC 2013).Plazza/Prefeitura de Itu)
O número de centros passou de 5.499 em 4.032 municípios do país (72,5% do total) em 2009 para 7.986 em 5.437 cidades (97,6%) no ano passado.
O Cras é uma unidade pública estatal que funciona como porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social. Ele fica localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social.
Um dos seus principais serviços é o da Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), que, de acordo com o governo federal, “visa fortalecer a função protetiva das famílias, prevenindo a ruptura de vínculos, promovendo o acesso e usufruto de direitos e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida”.
Segundo o estudo do IBGE, o Nordeste concentra a maior proporção de municípios com presença do Cras (99,5%), seguido pelas regiões Centro-Oeste (98,7%), Norte (97,6%), Sudeste (96,4%) e Sul (96,1%).
Já os Centros de Convivência, que apoiam o trabalho social com famílias desenvolvido no Cras, passaram de menos de um terço dos municípios em 2009 para mais da metade dos municípios em 2013, com destaque para o Centro-Oeste, com 69,9% de abrangência.
O Centro de Convivência é outra unidade física do âmbito da proteção social básica. Nele, são ofertados serviços de convivência e de fortalecimento de vínculos direcionados para grupos específicos, como crianças, adolescentes, jovens e idosos e suas famílias.
Centro especializados e abrigos
O número de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas), que oferece ajuda a pessoas e famílias ameaçadas ou em situação vulnerável (violência física, sexual, psicológica, entre outras) também apresentou crescimento de 79,9% no período analisado.
Em 2009, havia 1.239 centros desse tipo distribuídos em 1.116 municípios. Em 2013, eram 2.229 centros em 2.032 municípios.
Já em 2013, foram contabilizados 510 Centros-Dia (equipamentos de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias) presentes em 290 municípios - o que representa apenas 5,2% do total de municípios do país.
Também em relação a 2013, a existência de Abrigo Institucional ou Casa-Lar, que prestam serviços de proteção social especial de alta complexidade, foi reportada por 34,4% dos municípios. Os equipamentos destinados ao acolhimento de crianças e adolescentes totalizavam 2.907 unidades distribuídas em 1.613 municípios. Isso representa apenas 29% das cidades brasileiras. Já os dedicados ao atendimento de idosos são 1.780 unidades, em 1.131 municípios (20,3%).
Estudo nacional
O estudo permitiu a atualização de informações sobre a infraestrutura, as atividades realizadas na sede dos órgãos gestores municipais e a estrutura existente para o gerenciamento da política de assistência social. De acordo com o IBGE, dois municípios não tinham estrutura para tratar da política e um município não respondeu ao questionário. Portanto, a pesquisa abrangeu 5.567 municípios.
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