Presidenta Dilma divulga nomes dos sete membros da Comissão da Verdade
Ex-advogada de Dilma, na ditadura, é um dos membros da comissão
BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO - Quase seis meses depois de sancionar a
lei que cria a Comissão da Verdade, a presidente Dilma Rousseff
finalmente anunciou nesta quinta-feira seus sete integrantes. Entre eles
está a advogada de Dilma durante a ditadura, Rosa Maria Cardoso da
Cunha.
Completam a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor.
A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Todos confirmaram presença, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
O Planalto quer dar à Comissão da Verdade — que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988 — um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Os nomes serão publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A presidente fez o convite aos sete pessoalmente nesta quinta-feira à tarde. À noite, todos foram jantar no Palácio da Alvorada.
Entre os escolhidos estão dois ex-auxiliares de FH: o advogado José Carlos Dias, ministro da Justiça de julho de 1999 a abril de 2000, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos no governo tucano. Dilma também colocou na comissão o primeiro procurador da República do governo Lula, Cláudio Fontelles (2003/2005).
A comissão terá prazo de dois anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.
Para isso, poderá requisitar informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes para punir.
OAB espera que Comissão da Verdade cumpra sua missão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou, por meio de nota, que espera que a Comissão da Verdade cumpra a missão para a qual foi estabelecida e pediu o apoio da sociedade e do governo federal. Na avaliação dele, a principal tarefa da Comissão da Verdade será identificar os locais onde foram enterrados os militantes desaparecidos durante o período da ditadura militar e os autores de atos de tortura desaparecimento e assassinato.
_ A Comissão da Verdade tem que ter o apoio de toda a sociedade e do governo. Esperamos que ela cumpra a sua missão descrita na lei de sua criação. Entendo que a sua principal tarefa é dizer onde estão enterrados os militantes desaparecidos e quem foram os autores das torturas, desaparecimentos e assassinatos.
Completam a comissão: José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça; Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Claudio Fontelles, ex-procurador-geral da República; Paulo Sérgio Pinheiro, advogado e ex-secretário de Direitos Humanos; Maria Rita Kehl, psicanalista e escritora; e José Paulo Cavalcanti Filho, advogado e escritor.
A cerimônia de posse dos integrantes e instalação da comissão ocorrerá na próxima quarta-feira, no Palácio do Planalto, com as presenças dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, José Sarney e Fernando Collor. Todos confirmaram presença, segundo o porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.
O Planalto quer dar à Comissão da Verdade — que vai apurar, sem objetivo de punir, a violação de direitos entre 1946 e 1988 — um caráter de órgão de Estado, e não do governo petista. Os nomes serão publicados na edição desta sexta-feira do Diário Oficial da União. A presidente fez o convite aos sete pessoalmente nesta quinta-feira à tarde. À noite, todos foram jantar no Palácio da Alvorada.
Entre os escolhidos estão dois ex-auxiliares de FH: o advogado José Carlos Dias, ministro da Justiça de julho de 1999 a abril de 2000, e o diplomata Paulo Sérgio Pinheiro, secretário de Direitos Humanos no governo tucano. Dilma também colocou na comissão o primeiro procurador da República do governo Lula, Cláudio Fontelles (2003/2005).
A comissão terá prazo de dois anos para funcionar, após sua instalação. Seus integrantes receberão salário de R$ 11,2 mil e terão uma assessoria com 14 servidores. Caberá a ela esclarecer os casos de tortura, morte, desaparecimento e ocultação de cadáveres, identificando e tornando públicas as estruturas, locais, instituições e circunstâncias relacionados aos crimes contra os direitos humanos.
Para isso, poderá requisitar informações, dados e documentos, além de convocar pessoas que tenham relação com os fatos analisados e pedir perícias e diligências para coleta ou recuperação de informações, documentos e dados. Não terá, no entanto, poderes para punir.
OAB espera que Comissão da Verdade cumpra sua missão
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou, por meio de nota, que espera que a Comissão da Verdade cumpra a missão para a qual foi estabelecida e pediu o apoio da sociedade e do governo federal. Na avaliação dele, a principal tarefa da Comissão da Verdade será identificar os locais onde foram enterrados os militantes desaparecidos durante o período da ditadura militar e os autores de atos de tortura desaparecimento e assassinato.
_ A Comissão da Verdade tem que ter o apoio de toda a sociedade e do governo. Esperamos que ela cumpra a sua missão descrita na lei de sua criação. Entendo que a sua principal tarefa é dizer onde estão enterrados os militantes desaparecidos e quem foram os autores das torturas, desaparecimentos e assassinatos.
Comissão da Verdade: entidades elogiam escolha dos nomes
Para o grupo Tortura Nunca Mais, trabalho deve ser acompanhado pelo MPF
SÃO PAULO - Após fazer muita pressão pública pela nomeação da
Comissão da Verdade, as entidades ligadas aos ex-presos políticos e às
famílias de mortos e desaparecidos na ditadura militar receberam com
alívio e animação os nomes dos indicados nesta quinta-feira pela presidente Dilma Rousseff.
Os representantes da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e do
Grupo Tortura Nunca Mais destacaram o viés jurídico da nova comissão, já
que cinco dos sete nomes são ligados ao Direito.
Diretora do grupo Tortura Nunca Mais, a jornalista Rose Nogueira contou que estava ao computador, escrevendo uma nota que cobrava da presidente Dilma a instalação da Comissão, quando viu que as indicações já haviam sido feitas.
— Todos os sete são pessoas equilibradas, conhecedoras do assunto. Estou contente de ver na comissão gente da área do Direito. Agora, espero que a Comissão da Verdade aprofunde as investigações — disse Rose.
Para o grupo Tortura Nunca Mais, além de promover investigações sobre o período da ditadura, o trabalho da Comissão deve ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF).
— Isso porque os crimes de lesa-Humanidade são imprescritíveis e, nesses casos, as investigações devem ser levadas à Justiça.
Para a jornalista, não é só de bons nomes que a Comissão deve ser constituída:
— É preciso que ela tenha um poder de investigação profundo. É o grande momento de recompor a História, a memória do Brasil.
Ex-preso político, Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos também felicitou a escolha de Dilma por nomes do meio jurídico:
— Foi um período de grandes ilegalidades. Esse caráter jurídico da Comissão é necessário, tem de ter uma centralidade jurídica para analisar esse período. Achei a nomeação perfeita. São sete nomes de pessoas competentes e sérias— disse Ivan.
Para ele, que teve o pai assassinado na tortura, o foco inicial da Comissão deve ser a investigação dos desaparecimentos.
— Mas ditadura não é só morto e desaparecido. É preciso investigar a extensão que foi criada. É preciso revelar também o conteúdo dos decretos secretos — apontou Ivan.
O procurador regional da República Marlon Weichert, do Grupo de Justiça de Transição, que investiga os crimes da ditadura, elogiou a biografia dos integrantes da Comissão.
— São todos nomes grandiosos. Não há reparo. Todos têm uma biografia que atende aos critérios da lei que criou a Comissão— disse o procurador.
Marlon afirmou que o MPF está preparado para compartilhar informações sobre o assunto com a Comissão.
— É do espírito público a sinergia de esforços.
Diretora do grupo Tortura Nunca Mais, a jornalista Rose Nogueira contou que estava ao computador, escrevendo uma nota que cobrava da presidente Dilma a instalação da Comissão, quando viu que as indicações já haviam sido feitas.
— Todos os sete são pessoas equilibradas, conhecedoras do assunto. Estou contente de ver na comissão gente da área do Direito. Agora, espero que a Comissão da Verdade aprofunde as investigações — disse Rose.
Para o grupo Tortura Nunca Mais, além de promover investigações sobre o período da ditadura, o trabalho da Comissão deve ser acompanhado pelo Ministério Público Federal (MPF).
— Isso porque os crimes de lesa-Humanidade são imprescritíveis e, nesses casos, as investigações devem ser levadas à Justiça.
Para a jornalista, não é só de bons nomes que a Comissão deve ser constituída:
— É preciso que ela tenha um poder de investigação profundo. É o grande momento de recompor a História, a memória do Brasil.
Ex-preso político, Ivan Seixas, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos também felicitou a escolha de Dilma por nomes do meio jurídico:
— Foi um período de grandes ilegalidades. Esse caráter jurídico da Comissão é necessário, tem de ter uma centralidade jurídica para analisar esse período. Achei a nomeação perfeita. São sete nomes de pessoas competentes e sérias— disse Ivan.
Para ele, que teve o pai assassinado na tortura, o foco inicial da Comissão deve ser a investigação dos desaparecimentos.
— Mas ditadura não é só morto e desaparecido. É preciso investigar a extensão que foi criada. É preciso revelar também o conteúdo dos decretos secretos — apontou Ivan.
O procurador regional da República Marlon Weichert, do Grupo de Justiça de Transição, que investiga os crimes da ditadura, elogiou a biografia dos integrantes da Comissão.
— São todos nomes grandiosos. Não há reparo. Todos têm uma biografia que atende aos critérios da lei que criou a Comissão— disse o procurador.
Marlon afirmou que o MPF está preparado para compartilhar informações sobre o assunto com a Comissão.
— É do espírito público a sinergia de esforços.
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