Tem gato na tuba

Gurgel deve explicações ao país

Por Luis Nassif--Carta Capital-

-O Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deve explicações ao País. Mais do que nunca, deve explicações. Duas explicações, aliás.

A primeira sobre os motivos que o levaram, em 2009, a abortar a Operação Las Vegas, da Polícia Federal. A operação investigava o jogo de bicho em Goiás. Precisou ser interrompida quando as escutas identificaram conversas do senador Demóstenes Torres (sem partido-DF) e do governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB). Como possuem foro privilegiado, só poderiam ser grampeados com autorização do STF (Supremo Tribunal Federal).

O pedido foi encaminhado pelo juiz de primeira instância e pelos responsáveis pela operação a Gurgel. Recebendo, cabia-lhe dois caminhos: ou arquivava ou dava seguimento.

Não fez uma coisa nem outra. Não encaminhou e, a pedido da própria Polícia Federal, também não arquivou. Sentou em cima.

A explicação de Gurgel não convenceu um especialista sequer. Alegou ele que não encaminhou a denúncia para permitir que as investigações fossem aprofundadas. Ora, se pretendesse aprofundamento das investigações, teria solicitado à PF.

Não o fez. Criada meses depois do congelamento da Las Vegas, a Operação Monte Carlo surgiu em decorrência de investigações do Ministério Público Estadual de Goiás, não de providências solicitadas por Gurgel.

Com chuvas de críticas sobre ele, Gurgel encontrou o pior álibi possível: atribuiu as críticas às pessoas e partidos envolvidos com o “mensalão”.

Trata-se de uma manobra primária, de politizar uma discussão técnica para evitar explicações impossíveis, indigna de um procurador-geral, que deveria desqualificar as críticas com argumentos consistentes. O único a endossar essa farsa foi o ministro Gilmar Mendes, do STF, useiro e vezeiro na arte de politizar temas jurídicos.

Com o julgamento marcado para os próximos dias, o “mensalão” já está decidido – seja qual for a sentença final. Gurgel já escreveu seu parecer, os ministros já firmaram sua convicção, não há nada que possa ser feito.

Ninguém coloca em dúvida a honestidade de Gurgel. Mas sua isenção está sob suspeita, sim.

Nos últimos anos denunciou ministros como Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, e Orlando Silva, do Esporte, mesmo dispondo de poucos elementos de acusação. No caso de Orlando Silva, baseando-se exclusivamente em uma reportagem da revista Veja, cheia de incorreções.

Em contrapartida, recusou-se a denunciar Antônio Palocci – sob suspeita de enriquecimento ilícito – e o senador Demóstenes Torres. Não por coincidência, ambos foram essenciais na sua recondução ao cargo de procurador-geral, o primeiro atuando junto ao governo, o segundo junto à oposição.

O Ministério Público Federal é uma organização modelar, um órgão republicano por excelência. Hoje em dia sua imagem está ameaçada, por culpa do seu procurador-geral.

Não é caso de ser convocado a dar explicações à CPI. Mas o Ministério Público precisa demonstrar que os princípios de transparência pública se aplicam a ele também. O Conselho Nacional do Ministério Público tem o dever de cobrar explicações plausíveis do PGR.

CPI do Cachoeira

15.05.2012 17:22

CPI do Cachoeira aprova pedido de esclarecimentos a Gurgel

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Cachoeira, que investiga os negócios do bicheiro Carlinhos Cachoeira com agentes públicos e privados aprovou nesta terça-feira 15 o envio de um pedido de esclarecimentos por escrito para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A intenção da CPI é entender por que a Procuradoria-Geral da República não deu prosseguimento nem arquivou o inquérito da Operação Vegas da Polícia Federal, que trazia informações sobre o envolvimento de parlamentares com Cachoeira. Gurgel terá cinco dias úteis para se manifestar.

O relator da CPI, Odair Cunha (PT-MG), frisou que a PGR não está sendo investigada, e sim a quadrilha de Cachoeira, mas afirmou que é preciso criar uma mecanismo formal de comunicação entre a PGR e a CPI. “A CPI não pode não conhecer oficialmente a versão da PGR”, disse Cunha. “Não posso acreditar que a PGR vá dialogar com a CPI pelos jornais”.

No requerimento, a CPI coloca cinco questões para que Gurgel responda. Sobre a Operação Vegas, pergunta três coisas: 1) em que circunstâncias chegou o relatório da PF chegou à PGR; 2) em que data isso ocorreu; e 3) quais as providências tomadas pela PGR. As outras duas perguntas são referentes à Operação Monte Carlos: 4) em que data a PGR teve conhecimento da operação; 5) quais providências foram tomadas sobre ela.

Em depoimento à CPI na semana passada, o delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza, responsável pela Operação Vegas, afirmou que Gurgel e sua mulher, a subprocuradora Cláudia Sampaio, tinham, desde setembro de 2009, informações sobre o envolvimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) e dos deputados Sandes Junior (PP-GO) e Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) com Cachoeira. O fato de o inquérito ter ficado congelado nos escritórios de Gurgel e Cláudia Sampaio causou estranhamento e colocou os dois sob pressão.

Gurgel não respondeu diretamente às suspeitas. Disse apenas que “pessoas ligadas a mensaleiros” estavam tentando atacá-lo. Foi, aparentemente, uma estratégia de defesa copiada de determinadas organizações de mídia. Coube a Claudia Sampaio defender seu trabalho e o do marido. Em entrevistas, ela acusou a Polícia Federal de ter pedido o “congelamento” da ação. Claudia citou nominalmente o delegado federal Raul Alexandre Marques de Souza e afirmou que ele “foi categórico ao pedir para esperar, para não atrapalhar investigações em curso”.

Os comentários de Claudia Sampaio deixaram a Polícia Federal irritada. Em nota, a instituição afirmou que Raul Alexandre e a subprocuradora se encontraram três vezes para tratar da Operação Vegas. Segundo a PF, “o último encontro se deu em outubro, quando a subprocuradora informou não haver elementos suficientes para a instauração de investigação no STF e que opinaria pelo retorno dos autos ao juízo de primeiro grau”. Ainda de acordo com a PF, “o delegado Raul Alexandre não pediu à subprocuradora Cláudia Sampaio o arquivamento ou o não envio da Operação Vegas ao STF”, disse.

Cachoeira é reconvocado

A CPI do Cachoeira também decidiu nesta terça-feira reconvocar Cachoeira para prestar depoimento na próxima terça-feira 22. Na segunda-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello suspendeu o depoimento do contraventor aos parlamentares alegando cerceamento de defesa. Os advogados de Cachoeira disseram não terem recebido a íntegra das acusações contra ele.

Nesta terça, a CPI optou por enviar às defesas dos acusados os inquérito completos para evitar novos pedidos de habeas corpus no STF. Para adiantar a convocação de Cachoeira, os parlamentares também pediram formalmente que o ministro Celso de Mello volte atrás em sua decisão de suspender o depoimento de Cachoeira.

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