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7.05.2012

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Tributos

90 anos de Imposto de Renda no Brasil: de Gulliver ao Leão

 

Falando um pouco sobre 'economia da natureza'

Fonte: Marcus Eduardo de Oliveira

“Propor o crescimento econômico de forma exponencial 
só pode ser coisa de um idiota, ou de um economista”.
(Kenneth Boulding).

A relação entre a ciência econômica e a ecologia tem sido cada vez mais intensa por conta, basicamente, da prerrogativa em torno do crescimento econômico. Essa relação não se desvincula tão facilmente. A necessidade de se buscar o crescimento econômico tem sido um dos pontos mais controversos dessa relação. O fato é que ao longo do tempo, a “conversa” entre a economia e a ecologia não tem sido nada amistosa. A maneira de atuar da economia e da ecologia tem sido antagônica, especialmente em relação à problemática do crescimento econômico versus exploração dos recursos naturais. Visto por outro prisma, estamos nos referindo ao conflito existente entre as “Leis da Economia” versus as “Leis na Natureza”. 
De um lado, há os que defendem um crescimento a qualquer custo, vendo nisso uma saída eficaz e rápida para os graves problemas socioeconômicos que afeta quase metade da população mundial. Do outro lado, há os que clamam pela interrupção imediata (propondo até mesmo a prática do crescimento zero) de um crescimento que tem feito mais estragos, gerando passivos ambientais, do que proporcionado benesses. 
O fato inegável é que a atividade econômica tem sido extremamente agressiva desde o ato de extrair recursos, passando pelo processo produtivo e culminando na prática do consumo final quando solta resíduos, comprometendo assim a capacidade do planeta Terra em lidar com essa situação. 
Afora isso, aqueles que pensam que o consumo/produção precisa apresentar moderação, entendem que não há mais espaço físico – nem condições para isso - para se alcançar taxas de “crescimentos exponenciais” visto que os recursos para tal são inequivocamente de ordem finita.
É de fundamental importância entender que a biosfera é finita, limitada e hermeticamente fechada. Conquanto, esse debate, além de interessante, é também muito polêmico, uma vez que trata de abordagens extremamente conflitantes. 
Para aguçar ainda mais esse debate, apresentamos a seguir, em forma de apontamentos, algumas considerações em torno dessa questão. 

Alguns apontamentos pertinentes
* Pelo menos desde o Neolítico (12.000 anos a.C.) todas as sociedades históricas consomem de forma crescente energias da natureza;
* É necessário conciliar a Economia com o Meio Ambiente, tendo em vista que tudo, absolutamente tudo, vem da natureza. Não é mais possível que os economistas, em geral, continuem ignorando essa realidade. A Economia precisa estar em fina sintonia com a Ecologia. Corrobora para esse argumento o fato de que um dos primeiros formuladores do termo Ecologia, Ernst Haeckel (1834-1919), chegou a chamar a ecologia, em certo momento, de “a economia da natureza”;
* O fato mais grave, no entanto, é que a teoria econômica tradicional propõe o crescimento econômico sem limites, de forma exponencial e ininterrupta, a qualquer custo, e esquece, nesse pormenor, que a biosfera é finita, limitada e não aumentará de tamanho. Nesse sentido, é absolutamente ignorado pela Economia o pressuposto básico que aponta para um crescimento econômico capaz de produzir passivo ambiental. Essa questão é simplista: não há espaço para todos; muito menos há (ou haverá) recursos disponíveis (renováveis) que seja capaz de oferecer o “Éden”, como querem alguns;
* Gandhi, um dos “Iluminados” pensadores que habitou o planeta Terra, a esse respeito, profetizou que: “A Terra é suficiente para todos, mas não para os consumistas”; 
* Conquanto, de forma estúpida, irracional e pouco inteligente - para dizer o mínimo -, a Economia não é mais entendida como gestão racional da escassez, mas, sim, como a ciência capaz de crescer exponencialmente, sendo que esse crescimento irá, na opinião dos “agentes econômicos agressores do meio ambiente”, curar todas as enfermidades do mundo;

O que teremos adiante?
* De um lado, temos então o “crescimento” das necessidades das pessoas; do outro, a cada ano, presenciamos mais e mais habitantes que vão ocupando os mesmos espaços do planeta Terra (lembremos: a Terra não aumentará de tamanho). Sobre a questão populacional, é oportuno aduzir que descontadas as mortes, a cada dia tem-se 200 mil novas almas chegando ao mundo. Ao ano, são mais de 70 milhões de novos habitantes no planeta Terra;
* No entanto, dizem os inconseqüentes que o mais importante é fazer a economia crescer, aumentando a produção para o atendimento de toda essa gente nova que está chegando ao planeta Terra. (Apenas para efeito de melhor entendimento, cabe apontar que em apenas 50 anos, de 1950 a 2000, o PIB mundial saltou de 6 trilhões de dólares para 43 trilhões. Portanto, aumentou sete vezes de tamanho. Já a população saltou em 1900 de 1,5 bilhão de pessoas para 7 bilhões na atualidade);
* É necessário pôr fim à ideia de se buscar um crescimento econômico infinito e exponencial por dois singelos motivos: 1° Esse crescimento não eliminará todos os males do mundo; 2° Os limites para tal crescimento são dados pelos recursos finitos da natureza;
* Diante dessa realidade inelutável, é possível concluir que a Ciência Econômica, desde seu nascimento, se encontra anos-luz de distância e totalmente “desconectada” da realidade ambiental e, além disso, a ciência econômica não percebeu ainda os riscos que a insistência num crescimento (quantidade ilimitada) sem respeito à biosfera está provocando em termos de destruição ambiental;
* A atividade econômica que aí está praticada de forma livre, leve, e solta pelas sociedades modernas e industrializadas, ainda não se deu conta de que se trata apenas de um subsistema da natureza e que depende dessa natureza para tudo, absolutamente para tudo;
* No entanto, os “limites” ao crescimento econômico continuam sendo completamente ignorados. Para o crescimento de qualquer economia é necessário matéria e energia. Acontece que o animal-homem não pode criar nem matéria e nem energia. A fórmula de Einstein, a esse respeito, é precisa: a obtenção de mais energia somente é possível pela obtenção de mais massa. É necessário, portanto, mais matéria e energia para produzir mais matéria e energia;
* É assim que se movimenta, grosso modo, toda e qualquer economia – com massa e energia. Todo o maquinário (bens de capital) é produzido com minérios e movimentado com combustíveis fósseis;
* Entretanto, infelizmente, o sistema econômico sempre viu a natureza e seus recursos naturais como um mero objeto para ser transformado, explorado e sugado. Nunca, em momento algum, esse sistema que “regula” as atividades da economia, que conduz, por sua vez, a busca por taxas de crescimento econômico imperfeitos, falhos e destruidores, olhou para a natureza como algo a ser cuidado e protegido. A lógica que prevalece é a de sempre: a exploração;
* Diante disso, é possível afirmar que enquanto as leis da Economia continuarem ignorando, por completo, as leis da Natureza, o futuro (o nosso futuro!) estará, a cada segundo que se passa, mais e mais comprometido, expondo, por conseqüência, todos nós em sério risco;
* Lembremos, uma vez mais: não é a Terra que entrará em extinção com o desajuste entre a atividade produtiva e o sistema ambiental; somos nós que sofreremos as consequências. 
* Urge entendermos que é necessário trocar o crescimento (quantidade) por desenvolvimento (qualidade);
* Somente quando o colapso ambiental se fizer evidente para todos, é que nos lembraremos das sábias palavras do cacique Seattle: “Quando a última árvore for abatida, quando o último rio for envenenado, quando o último peixe for capturado, somente então nos daremos conta de que não se pode comer dinheiro”.
Marcus Eduardo de Oliveira

 

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