Força-tarefa para combater fraudes no seguro-desemprego
O governo decidiu montar uma força-tarefa para
combater fraudes na concessão do seguro desemprego. A expectativa é que,
só neste ano, o valor pago pelo governo para trabalhadores
desempregados chegue a R$ 28 bilhões.
Para evitar fraudes, será desenvolvida uma campanha duas frentes: uma na fiscalização e outra na comunicação. Para o ministro do Trabalho, Brizola Neto, a grande rotatividade em alguns setores tem estimulado fraudes na concessão do seguro.
No setor da construção civil, por exemplo, de cada 100 trabalhadores, 93 não completam um ano com carteira assinada. Isso estimula muito a solicitação do seguro desemprego por parte dos trabalhadores. Também há grande rotatividade no setor bancário.
O Ministério do Trabalho vai fiscalizar casos em que trabalhadores continuam recebendo o seguro, mesmo depois que conseguem um novo emprego.
Para evitar fraudes, será desenvolvida uma campanha duas frentes: uma na fiscalização e outra na comunicação. Para o ministro do Trabalho, Brizola Neto, a grande rotatividade em alguns setores tem estimulado fraudes na concessão do seguro.
No setor da construção civil, por exemplo, de cada 100 trabalhadores, 93 não completam um ano com carteira assinada. Isso estimula muito a solicitação do seguro desemprego por parte dos trabalhadores. Também há grande rotatividade no setor bancário.
O Ministério do Trabalho vai fiscalizar casos em que trabalhadores continuam recebendo o seguro, mesmo depois que conseguem um novo emprego.
Ministro do Trabalho diz que governo acredita na responsabilidade dos grevistas
Veja a entrevista ao Jornal das Dez, da Globo News:
Brizola Neto estabelece novas regras para criação de sindicatos
O ministro do Trabalho, Brizola Neto, anunciou
hoje que haverá novas regras para a criação de sindicatos. Em entrevista
ao Jornal das Dez, da Globo News, ele disse que será publicada uma nova
portaria para regulamentar a concessão de registros. Uma proposta com
as novas regras será apresentada em meados de agosto para centrais
sindicais e entidades patronais.
“Estamos preparando agora uma minuta. Provavelmente, a gente não consiga dirimir todas as questões numa única portaria. Acredito que nos próximos 15 à 20 dias essa minuta vai estar pronta. Vamos retomar o diálogo social. Vamos chamar novamente as centrais sindicais, o sistema confederativo,as organizações do campo, para discutir essa nova portaria. E aí, diante de um consenso, vamos apresentar e assinar a nova portaria que vai regulamentar os registros”, disse Brizola Neto.
Durante a gestão do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, houve denúncias de irregularidade na concessão de registros de sindicatos em vários estados. O Blog apurou que essa revisão nas regras está em sintonia com o Palácio do Planalto.
“Olha, isso era quase uma unanimidade quando a gente instaurou o diálogo social com as confederações patronais e com as centrais sindicais, de que era importante superar uma portaria que de certa maneira regulamentava a concessão dos registros. E o que havia de fato? A portaria 186 dava um caráter muito subjetivo a decisão do registro e remetia uma nota técnica do ministério, na qual, na prática dava direito da concessão ou não do registro. O que estamos produzindo aqui é justamente uma portaria com regramento objetivo, cumprindo a lei”, disse o ministro Brizola Neto.
“Estamos preparando agora uma minuta. Provavelmente, a gente não consiga dirimir todas as questões numa única portaria. Acredito que nos próximos 15 à 20 dias essa minuta vai estar pronta. Vamos retomar o diálogo social. Vamos chamar novamente as centrais sindicais, o sistema confederativo,as organizações do campo, para discutir essa nova portaria. E aí, diante de um consenso, vamos apresentar e assinar a nova portaria que vai regulamentar os registros”, disse Brizola Neto.
Durante a gestão do ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, houve denúncias de irregularidade na concessão de registros de sindicatos em vários estados. O Blog apurou que essa revisão nas regras está em sintonia com o Palácio do Planalto.
“Olha, isso era quase uma unanimidade quando a gente instaurou o diálogo social com as confederações patronais e com as centrais sindicais, de que era importante superar uma portaria que de certa maneira regulamentava a concessão dos registros. E o que havia de fato? A portaria 186 dava um caráter muito subjetivo a decisão do registro e remetia uma nota técnica do ministério, na qual, na prática dava direito da concessão ou não do registro. O que estamos produzindo aqui é justamente uma portaria com regramento objetivo, cumprindo a lei”, disse o ministro Brizola Neto.
Governo acerta medidas para tentar inibir greves
Antes de viajar para Londres, a presidente
Dilma Rousseff acertou com ministros a publicação de um decreto que
autoriza os governos estaduais e municipais a assumirem funções de
servidores em greve de áreas estratégicas. Seria uma forma de inibir a
greve de agências como a Anvisa, e órgãos como a Receita Federal.
Mas para evitar o impasse, por enquanto, não seria pedida a ilegalidade das greves. A estratégia foi negociada com o advogado-geral União, Luís Adams, no Palácio da Alvorada. Dilma também conversou sobre as greves com outros ministros de áreas consideradas críticas.
A grande preocupação da presidente é com a paralisia da economia real. Um interlocutor de Dilma citou, por exemplo, o fato de que a greve já começa a atingir os portos brasileiros. A paralisação dos servidores da Anvisa e a operação-padrão da Receita Federal fez cair o movimento nos principais portos do país.
Ao mesmo tempo, a decisão de apresentar uma nova proposta aos professores universitários em greve é um sinal de que o governo está preocupado com o contágio do movimento para outras categorias.
Publicado às 23h04
Mas para evitar o impasse, por enquanto, não seria pedida a ilegalidade das greves. A estratégia foi negociada com o advogado-geral União, Luís Adams, no Palácio da Alvorada. Dilma também conversou sobre as greves com outros ministros de áreas consideradas críticas.
A grande preocupação da presidente é com a paralisia da economia real. Um interlocutor de Dilma citou, por exemplo, o fato de que a greve já começa a atingir os portos brasileiros. A paralisação dos servidores da Anvisa e a operação-padrão da Receita Federal fez cair o movimento nos principais portos do país.
Ao mesmo tempo, a decisão de apresentar uma nova proposta aos professores universitários em greve é um sinal de que o governo está preocupado com o contágio do movimento para outras categorias.
Publicado às 23h04
Planalto avalia que houve ‘freio de arrumação’ no setor de telefonia
Avaliação feita no núcleo palaciano é de que a
decisão da Anatel de impedir operadoras de telefonia celular de
comercializar chips serviu como uma espécie de freio de arrumação no
setor. Mas que agora, é preciso buscar a normalidade dos serviços. Por
isso, a afirmação do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reforça
essa posição do Palácio do Planalto de encontrar uma solução de curto
prazo para esse episódio.
Publicado às 15h00
Publicado às 15h00
Dilma quer explicações sobre a não renovação de bolsas para o exterior
A presidente Dilma Rousseff quer explicações
sobre o motivo do programa Ciência Sem Fronteiras não ter renovado
bolsas de pelo menos 25 estudantes que estão no exterior. A determinação
é para normalizar o programa, que é visto como uma das principais
vitrines do governo Dilma.
A meta deste programa é atingir 101 mil bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) será cobrado sobre os motivos da demora na renovação das bolsas. O CNPq é responsável pelo programa.
Publicado às 14h37
A meta deste programa é atingir 101 mil bolsas para estudantes da graduação e da pós-graduação. O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) será cobrado sobre os motivos da demora na renovação das bolsas. O CNPq é responsável pelo programa.
Publicado às 14h37
Para governo, disputa nos sindicatos gera impasse com grevistas
Para o governo, um dos principais motivos para o
impasse nas negociações com os servidores públicos federais em greve é a
disputa interna nos sindicatos. Isso ficou claro no movimento dos
professores universitários. Para o governo, a proposta apresentada
estava em sintonia com as reivindicações iniciais da categoria.
Por isso, emissários do Palácio do Planalto e do próprio PT questionaram representantes dessas entidades sobre o motivo da demora em fechar um acordo. Mas o governo identificou que a radicalização do movimento partiu de setores que representam partidos de esquerda dentro dessas entidades, como PSOL e PSTU. E que, portanto, o PT tem influência limitada nessas negociações.
Publicado às 13h52
Por isso, emissários do Palácio do Planalto e do próprio PT questionaram representantes dessas entidades sobre o motivo da demora em fechar um acordo. Mas o governo identificou que a radicalização do movimento partiu de setores que representam partidos de esquerda dentro dessas entidades, como PSOL e PSTU. E que, portanto, o PT tem influência limitada nessas negociações.
Publicado às 13h52
Miriam Belchior pede ponderação a grevistas
Veja entrevista com a ministra no Jornal das Dez, da Globo News:
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