Secretário de Saúde quer legalização das drogas

Sérgio Côrtes levanta dúvidas sobre a eficácia da atual política de criminalização do usuário e pede debate imediato

POR Caio Barbosa

Rio -  A legalização do uso de drogas ganhou um reforço de peso nesta segunda-feira no Rio. O secretário estadual de Saúde, Sérgio Côrtes, defendeu o fim da proibição em um seminário internacional sobre drogas realizado na Fiocruz.
“Já passou da hora de mudar isso”, disse Côrtes ao DIA. O evento, que prossegue hoje, é organizado pelo Ministério da Saúde e pela Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD). Côrtes pediu pressa na revisão da política de proibição das drogas no país.
“Tenho muitas dúvidas quanto à eficácia desta política e da criminalização do usuário. A repressão está funcionando? E mais: acho que temos que resolver logo este problema, colocar um prazo”, afirmou Côrtes.

Côrtes participou nesta segunda do seminário na Fundação Oswaldo Cruz | Foto: Fábio Gonçalves / Agência O Dia

O secretário disse defender uma reforma “extremamente criteriosa”, para que o tiro não saia pela culatra e para que a legalização, de fato, reduza os índices de violência e de consumo.
“Precisamos olhar caso a caso as experiências adotadas nos países que optaram pela legalização. Alguns tiveram experiências positivas, outros não. Temos de ver quais as drogas entrariam nesta política. Mas é preciso que seja rápido”, reiterou.
O antropólogo Rubem Cesar Fernandes, secretário executivo da ONG Viva Rio, que também participa do seminário na Fiocruz, disse que está otimista quanto à aceleração da discussão, que foi tema de matéria publicada nesta segunda em O DIA.
“A CBDD levou ao Congresso Nacional a proposta de discussão, mas não queríamos dar entrada este ano por conta do calendário eleitoral. Tudo indica que, a partir de fevereiro, a gente comece a discutir essa questão. Acho que em 2013 já teremos uma resposta positiva”, previu Rubem Cesar Fernandes.
Para o antropólogo, o maior desafio será unir a bancada religiosa em torno de tema tão polêmico: “Precisamos valorizá-los, trazê-los para junto de nós porque as igrejas também têm um papel fundamental neste processo. O problema afeta a todos nós.”
Três países como espelhos
O seminário na Fiocruz, em Manguinhos, reúne especialistas que saem do campo teórico e mostram, na prática, como uma nova política sobre as drogas é possível de ser adotada.
Portugal, Canadá e Uruguai, países que têm conseguido estancar o aumento do consumo e reduzir índices de violência e mortes decorrentes do vício, estão representados no evento.
A ministra Maria do Rosário Nunes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, acompanhará, hoje, as conclusões do seminário.
Agentes da lei são a favor
A edição desta segunda-feira do DIA mostrou que já existe uma liga formada por agentes da lei que acredita na legalização do consumo e na regulação da produção como medidas capazes de conter a violência causada pela luta entre Estado e narcotráfico.
A Leap Brasil (Agentes da Lei contra a Proibição) tem como integrantes o coronel Jorge da Silva, ex-chefe do Estado Maior da PM, o delegado Orlando Zaccone, da 18ª DP (Praça da Bandeira), e a juíza aposentada Maria Luiza Karam. “Legalizar não é promover o consumo. O consumo já há em qualquer esquina. A solução é regularizá-lo”, aponta Rubem Cesar Fernandes, diretor da ONG Viva Rio.