‘Nada nos impede de propor, por exemplo, revogar a lei da gravidade, mas só se for para produzir pirotecnia’, diz deputado contrário ao projeto
Ministra da Secretaria de Direitos Humanos diz que projeto é ‘absurdo’ e aprovação é ‘retrocesso’
Isabel Braga
BRASÍLIA — A Comissão de Direitos Humanos da Câmara, presidida por
Marco Feliciano (PSC-SP), aprovou nesta terça-feira o decreto
legislativo que permite a chamada “cura gay”. A votação foi feita
simbolicamente, apesar da tentativa do deputado Simplício Araújo
(PPS-MA) de obstruir mais uma vez a votação. Por cinco vezes, a comissão
tentou sem sucesso votar o texto, que derruba trechos de uma resolução
do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que impede profissionais de
“tratarem” homossexuais. Agora o projeto segue para votação na Comissão
de Seguridade e Família e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Na sala da audiência, cerca de 12 manifestantes que assistiam à sessão aplaudiram as falas de Simplício Araújo e também do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que se manifestou dizendo que a votação era ineficaz, pois pretendia revogar atos que não são do Congresso, mas de uma entidade autônoma.
— Nada nos impede de propor, por exemplo, revogar a lei da gravidade, mas só se for para produzir pirotecnia. Estamos aqui brincando, jogando com a plateia – disse Jordy, que foi aplaudido.
Feliciano respondeu, argumentando que assessores analisam os projetos antes de serem colocados para apreciação nas comissões.
— A imprensa sempre dá um jeito de distorcer projetos de iniciativa de deputados evangélicos. Chamaram o Estatuto do Nascituro de bolsa estupro, e agora chamam esse de cura gay. Colocam o povo contra, mas a verdade sempre permanece — disse Feliciano.
Simplício Araújo disse que vai entrar com recurso contra a votação. Ele afirma que Feliciano agiu para aprovar “a qualquer custo”, o parecer do projeto, e que teria “atropelado o regimento”.
— Sinto-me isolado, não só dentro dessa comissão, como na Casa. A própria Câmara deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas. A sociedade não nos quer discutindo isso aqui — disse Simplício Araújo. — Tem muita gente fora da Casa se sentindo agredida (pelo projeto).
Neste momento, uma das manifestantes que estava na sala da comissão gritou:
— Eu me sinto agredida.
Cartazes empunhados pelos manifestantes diziam “Não há cura para quem não está doente” e “O que precisa de cura é a homofobia”.
O deputado João Campos (PSDB-GO) disse que a proposta tem como objetivo acabar com resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe a autonomia profissional.
O presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse que a aprovação do projeto “não ajuda em nada” e ligou a aprovação à manifestações populares que estão acontecendo em todo o país nos últimos dias.
— É falta de sensibilidade com o momento que está se vivendo. Essa insensibilidade reforça os movimentos. É incompreensível — disse.
Jean Wyllys (PSOL-RJ) também comparou com as manifestações. Ele disse que a “sociedade está incomodada” e que a comissão não teve habilidade para lidar com o assunto.
— Eis uma contradição. Parte da insatisfação (dos manifestantes) tem a ver com o sentimento de não representação (com os parlamentares).
Já Mendonça Filho (DEM-PB) disse que a aprovação do projeto só ajuda a “engrossar o caldo da insatisfação”.
Maria do Rosário diz que projeto é ‘absurdo’ e ‘retrocesso’
Pelo Twitter, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o projeto é “absurdo” e sua a aprovação é um “retrocesso”. Ela pediu que a proposta não seja aprovada nas próximas comissões e defendeu a criminalização da homofobia.
“Recebo a notícia durante reunião do Conselho de DH que Comissão da Câmara aprovou projeto absurdo sobre a cura gay, um retrocesso!”, afirmou no microblog. “O que o Brasil precisa é de leis que criminalizem a homofobia e ampliem direitos da população LGBT. Essa proposta é um retrocesso!”.
“Esse movimento vai na contramão da mobilização do país por direitos. Apelo aos parlamentares que rejeitem essa proposta nas demais comissões”, escreveu a ministra.
Na sala da audiência, cerca de 12 manifestantes que assistiam à sessão aplaudiram as falas de Simplício Araújo e também do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que se manifestou dizendo que a votação era ineficaz, pois pretendia revogar atos que não são do Congresso, mas de uma entidade autônoma.
— Nada nos impede de propor, por exemplo, revogar a lei da gravidade, mas só se for para produzir pirotecnia. Estamos aqui brincando, jogando com a plateia – disse Jordy, que foi aplaudido.
Feliciano respondeu, argumentando que assessores analisam os projetos antes de serem colocados para apreciação nas comissões.
— A imprensa sempre dá um jeito de distorcer projetos de iniciativa de deputados evangélicos. Chamaram o Estatuto do Nascituro de bolsa estupro, e agora chamam esse de cura gay. Colocam o povo contra, mas a verdade sempre permanece — disse Feliciano.
Simplício Araújo disse que vai entrar com recurso contra a votação. Ele afirma que Feliciano agiu para aprovar “a qualquer custo”, o parecer do projeto, e que teria “atropelado o regimento”.
— Sinto-me isolado, não só dentro dessa comissão, como na Casa. A própria Câmara deve acordar para o que aconteceu ontem nas ruas. A sociedade não nos quer discutindo isso aqui — disse Simplício Araújo. — Tem muita gente fora da Casa se sentindo agredida (pelo projeto).
Neste momento, uma das manifestantes que estava na sala da comissão gritou:
— Eu me sinto agredida.
Cartazes empunhados pelos manifestantes diziam “Não há cura para quem não está doente” e “O que precisa de cura é a homofobia”.
O deputado João Campos (PSDB-GO) disse que a proposta tem como objetivo acabar com resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe a autonomia profissional.
O presidente em exercício da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse que a aprovação do projeto “não ajuda em nada” e ligou a aprovação à manifestações populares que estão acontecendo em todo o país nos últimos dias.
— É falta de sensibilidade com o momento que está se vivendo. Essa insensibilidade reforça os movimentos. É incompreensível — disse.
Jean Wyllys (PSOL-RJ) também comparou com as manifestações. Ele disse que a “sociedade está incomodada” e que a comissão não teve habilidade para lidar com o assunto.
— Eis uma contradição. Parte da insatisfação (dos manifestantes) tem a ver com o sentimento de não representação (com os parlamentares).
Já Mendonça Filho (DEM-PB) disse que a aprovação do projeto só ajuda a “engrossar o caldo da insatisfação”.
Maria do Rosário diz que projeto é ‘absurdo’ e ‘retrocesso’
Pelo Twitter, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, disse que o projeto é “absurdo” e sua a aprovação é um “retrocesso”. Ela pediu que a proposta não seja aprovada nas próximas comissões e defendeu a criminalização da homofobia.
“Recebo a notícia durante reunião do Conselho de DH que Comissão da Câmara aprovou projeto absurdo sobre a cura gay, um retrocesso!”, afirmou no microblog. “O que o Brasil precisa é de leis que criminalizem a homofobia e ampliem direitos da população LGBT. Essa proposta é um retrocesso!”.
“Esse movimento vai na contramão da mobilização do país por direitos. Apelo aos parlamentares que rejeitem essa proposta nas demais comissões”, escreveu a ministra.
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